| Nome | Descrição | Categoria | Tipo | Tamanho | Data |
|---|---|---|---|---|---|
| D6231 Regulamenta Lei Ecosol | Regulamenta a Lei nº 3781/14, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de economia solidária e dá outras providências | CMECOSOL | 274.7 KB | 29/01/2016 | |
| Edital 01 Eleições do CMECOSOL | A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo por meio do Chefe do Executivo Municipal, no uso de suas atribuições nos termos da Lei Municipal 3781/14 e Decreto nº 6231/15, convoca a Assembleia Geral para eleição dos membros da sociedade civil para composição da primeira gestão do Conselho Municipal de Economia Solidária, sob a organização e aplicação da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, tendo em vista que o referido Conselho ainda não foi implementado. | CMECOSOL | 12.2 KB | 29/01/2016 | |
| Edital 02 Eleições CMECOSOL | A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo por meio do Chefe do Executivo Municipal, no uso de suas atribuições nos termos da Lei Municipal 3781/14 e Decreto nº 6231/15, em continuidade ao Edital ECOSOL Nº 01/2015, torna pública a relação das entidades e empreendimentos econômicos e solidários, deferidos e indeferidos, inscritos para participar da Assembleia de eleição da Primeira gestão no Conselho Municipal de Economia Solidária. | CMECOSOL | 11.6 KB | 29/01/2016 | |
| Lei Economia Solidária n.3781/2014 | Dispões sobre a política municipal de economia solidária, cria o Sistema Municipal de Economia Solidária e o Fundo Municipal de Economia Solidária. | CMECOSOL | 2.2 MB | 29/01/2016 | |
| Regimento Interno CMECOSOL | Regimento Interno do Conselho Municipal de Economia Solidária | CMECOSOL | 154.2 KB | 20/06/2016 |