Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro

O Conselho

O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro, criado pela Lei nº 1700 de 20 de março de 1998 alterada pela Lei 2429 de 16 de outubro de 2003 e Lei nº 2836 de 03 de agosto de 2006, e reorganizado pela Lei 3.793/2014, é um órgão permanente, colegiado, de caráter consultivo, de composição paritária, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento – SMAPA, reger-se à pôr este regimento interno e pelas normas aplicáveis, e tem como finalidade a integração de todos os setores envolvidos no desenvolvimento local sustentável e solidário por meio do apoio aos setores Rural e Pesqueiro.

Reuniões

28 de janeiro
25 de fevereiro
31 de março
28 de abril
19 de maio
30 de junho
28 de julho
25 de agosto
29 de setembro
27 de outubro
24 de novembro
15 de dezembro

Membros do Conselho

Representantes do Poder Público

Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento:

Carolina Nascimento Alves Lima
Otoniel Alexandre Alves Junir

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Fabiana de Queiroz Miranda
Joscilene Carolini Santos

Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social

Gerson Florindo de Souza
Alex Vieira

Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

Silvia Rocha Moreira
Eduardo Gomes Sanches
Antônio Carlos Caetano Marchiore

Parque Estadual da Serra do Mar

Danilo Santos da Silva

Secretaria de Segurança Pública – Batalhão – Polícia Militar

Erivelto Medeiros dos Santos

Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Lucila Pinsard Vianna

Representantes da Sociedade Civil

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ubatuba

Elizabeth da Silva Meireles

Associação Pólo Produtivo de Ubatuba

Washington Moreira Mourão

Associação dos Bananicultores do Ubatumirim

Silvana Camargo de Oliveira Mateus

Sociedade Amigos do Sertão do Ubatumirim

Daniele Teixeira Barbosa

Colônia de Pescadores Z10

Jerry Eduardo Morais
Natália da Silva Barbosa

Associação dos Maricultores do Estado de São Paulo

Evandro Figueiredo Sebastiani

Associação dos Remadores de Canoa Caiçara

Helbert Ramon da Silva

Fundação Pró Tamar

José Henrique Becker

IPEMA

Hamilton Bacit Búfalo

Associação Remanescentes do Quilombo da Caçandoca

Fernando Francisco de Almeida

Associação Aldeia da Boa Vista

Mario Benites da Silva

 

 

 

 

 

Arquivos para donwload:

NomeDescriçãoCategoriaTipoTamanhoData
Decreto Nº 6087 De 23 De Fevereiro De 2015Decreto que dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro.SMAPApdf776.8 KB30 de abril de 2015
LEI 1700-1998-UBATUBA-SP(Autográfo nº 17/98, Projeto de Lei nº 07/98, Mensagem nº 07/98)

Institui o Conselho Municipal de Agricultura e Pesca de Ubatuba
SMAPApdf98.3 KB20 de agosto de 2014
Lei Nº 3793 2014Lei nº 3793 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável e revoga as Leis nºs 1700/98, 1786/98, 2429/03 e 2836/06.SMAPApdf1.5 MB30 de abril de 2015
LEI-2429-2003-UBATUBA-SPAltera a Lei 1700/98, que institui o Conselho Municipal de Agricultura e Pesca.SMAPApdf193.4 KB20 de agosto de 2014
Regimento Interno CMDRPO Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro, criado pela Lei nº 1700 de 20 de março de 1998 alterada pela Lei 2429 de 16 de outubro de 2003 e Lei nº 2836 de 03 de agosto de 2006, e reorganizado pela Lei 3.793/2014, é um órgão permanente, colegiado, de caráter consultivo, de composição paritária, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - SMAPA, reger-se à pôr este regimento interno e pelas normas aplicáveis, e tem como finalidade a integração de todos os setores envolvidos no desenvolvimento local sustentável e solidário por meio do apoio aos setores Rural e Pesqueiro. SMAPApdf396.9 KB13 de outubro de 2015

Localização

Endereço: Praça 13 de Maio, 200 –  Centro
Telefone: (12) 3833-3500
E-mail: pesca@gmail.com