Reunião Preparatória para o 1° Encontro do Projeto Orla
de Ubatuba
O Plano Diretor Participativo
de Ubatuba deve realizar o planejamento de todo o seu
território, inclusive da sua orla. Considerando a sua
importância e seus conflitos, o "Grupo Executivo do Núcleo
Gestor do Plano Diretor" resolveu convidar a Eng. Maria
Lúcia do Serviço de Patrimônio da União (S.P.U.) para
orientar Ubatuba no encaminhamento desta questão.
A reunião
preparatória será realizada no dia 4 de julho de 2006 no
Iate Clube Tamoios a partir das 9h.
PROGRAMAÇÃO
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9h
Apresentação do Plano Diretor Participativo de Ubatuba
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10h
Apresentação do Projeto Orla
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11h
Diretrizes do Projeto Orla no Plano Diretor Participativo de
Ubatuba
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12h Almoço
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14h
Discussões dos temas propostos (vide abaixo*)
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17h
Definição do formato do 1º Encontro Projeto Orla de Ubatuba
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18h
Encerramento
* Propostas de temas para
discussão:
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Data e
local para realização do evento
-
Formato das
reuniões participativas
-
Formato dos
relatórios de diagnóstico
-
Estratégias
de envolvimento da comunidade
-
Definição
do Grupo de Trabalho do Projeto Orla
Diagnóstico desejado ao final
do 1º Encontro do Projeto Orla de Ubatuba:
-
Inclusão do
Projeto Orla no Plano Diretor Participativo de Ubatuba;
-
Regularização Fundiária;
-
Ordenamento
de atividades associadas à pesca e maricultura;
-
Criação,
demarcação, elaboração ou implantação de plano de manejo em
unidades de conservação;
-
Projetos de
urbanização, paisagísticos, organização e padronização de
quiosques, definição de acessos, construção e implantação de
equipamentos nas praias;
-
Saneamento
ambiental;
-
Manejo de
ecossistemas costeiros (dunas, restingas, falésias, matas
ciliares e manguezais);
-
Ações para
ecoturismo;
-
Sinalização
(turística; atividades náuticas: navegação, esporte e lazer,
pesca, atracadouros);
-
Capacitação
e fortalecimento comunitário (qualificação da mão de obra
local e comunicação/informação ambiental).
Atores e Multiplicadores do
Projeto Orla de Ubatuba:
-
Pescadores
e Maricultores
-
Comunidades
Tradicionais (quilombolas)
-
Quiosques
-
Náutica /
Marinas / Mergulho
-
Empreendedores (parques, feiras, turismo geral)
-
Veranistas
e Moradores
-
Sociedade
Civil Organizada
- Comitê de Bacias do Litoral Norte
- Conselho Municipal de Turismo
- Associações de Bairro
- ONGs
Governo:
-
GRPU
-
Ministério
Público
-
IPHAN
-
IBAMA
-
Prefeitura
Municipal de Ubatuba
-
Câmara
Municipal de Ubatuba
-
Policia
Ambiental
-
CETESB
-
Parque
Estadual da Serra do Mar
Sobre o Projeto Orla:
O Plano de
Gestão Integrada da Orla auxiliará a implementação do
Programa Nacional de Regularização Fundiária, para evitar
que toda a costa brasileira seja tomada por mais construções
irregulares e garantir o ordenamento do uso e ocupação do
solo urbano.
Este Plano
de Gestão deverá tratar de Portos, Terminais Pesqueiros
Públicos, Quilombos, Comunidades Tradicionais, Moradia
Social, Reservas Ambientais, Regularização Fundiária em
Áreas de Várzea, Reabilitação dos Centros Urbanos entre
outros temas.
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