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O Plano Diretor de Ubatuba está sendo
elaborado com a participação de toda a população
O núcleo gestor do
Plano Diretor Participativo de Ubatuba esteve reunido na última
quinta-feira, 25, para, entre outras metas, definir os grupos de trabalho
específicos que darão início à elaboração do documento. Entre estes grupos
de trabalho estão, por exemplo, o Grupo de Trabalho de Pesca, Agricultura
e Maricultura; Grupo de Trabalho do Meio Ambiente; Grupo de Trabalho de
Turismo e Grupo de Trabalho de Saúde, entre outros.
O Plano Diretor
definirá as diretrizes do futuro que a comunidade, através da participação
efetiva, deseja para o município. Trinta pessoas fazem parte do Núcleo
Gestor, que é paritário e cujo Grupo Executivo de Trabalho se reúne todas
as terças e quintas-feiras para discutir os passos do Plano Diretor
Participativo.
Nesta reunião os
integrantes do núcleo gestor decidiram enviar ofício à Cetesb a fim de
localizar as indústrias atuantes no município e quais atividades elas
exercem. Isto servirá como diagnóstico e base para a elaboração do Plano
Diretor. A Câmara Municipal também receberá um ofício, este, sugerindo e
convidando todos os vereadores e assessores a participar das reuniões e
acompanhar o andamento dos trabalhos. Outra entidade a ser oficiada será a
Unitau, que vai ser convidada a fazer parte dos grupos de trabalho, já que
a universidade possui um grande banco de dados e informações, extremamente
úteis para o andamento do Plano Diretor Participativo de Ubatuba.
Curso de capacitação
O núcleo gestor está
finalizando as negociações para realização de um curso de capacitação para
os técnicos que estão diretamente envolvidos na elaboração do Plano
Diretor. O curso será sobre os instrumentos do Estatuto das Cidades, e tem
como objetivo oferecer
informações
sobre as
diretrizes
gerais e os
instrumentos
técnicos contidos no
Estatuto da Cidade. O curso terá duração de
dois dias e será ministrado novamente pelo Instituto Polis (Estudos,
Formação e Assessoria em Políticas Sociais).
A necessidade de
estas pessoas passarem pelo curso se dá devido aos referidos instrumentos
precisarem ser estudados tecnicamente para que sua aplicação no Plano
Diretor aconteça de forma legal e eficiente, nivelando o conhecimento dos
técnicos envolvidos. Devem passar pelo curso todos os integrantes do
Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo, Associação dos Engenheiros,
Instituto dos Arquitetos, Ministério Público, OAB, vereadores, assessores
e as secretarias Municipais de Meio Ambiente, Arquitetura, Assuntos
Jurídicos, legislativos, comissão de congelamento e voluntários. Os
participantes terão o compromisso de acompanhar ativamente o Plano Diretor
Participativo de Ubatuba. |
