ANÁLISE DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE UBATUBA

1 – Sugestão da Coordenação:

Após a realização de mais de 5.000 cadastros, a Coordenação constatou que:

-         COMPRA DE HORTIFRUTI: Alguns bairros do Município são de difícil acesso e isso faz com que a comunidade deixe de consumir Hortifruti para construir o hábito de uma alimentação saudável e balanceada. Poderia ser feito um trabalho em loco de “Horta no Bairro”, no início do projeto tem vários adeptos, investimento em Técnicos supervisionando o trabalho, criar uma produção sustentável. Mas, muitos desses projetos se perdem pela falta de comprometimento da própria comunidade. SUGESTÃO: Veículo Itinerante da Prefeitura oferecendo a população distante produtos de Hortifruti;

-          Bairro Sesmaria índice elevado de falta de estrutura familiar; Bairro perto do Centro da Cidade, com acesso a informações e com várias dificuldades de estrutura familiar e social como um todo. SUGESTÃO: necessita de um acompanhamento social para o desenvolvimento acontecer;

-         Falta de regularização de documentação como RG, CPF, Carteira de Trabalho e Título de Eleitor: SUGESTÃO: Ação Social CONSTANTE nos bairros mais distante do Centro; um Posto da Receita Federal pelo menos 01 vez por mês no município (muitos casos de regularização de CPF só pode fazer na Receita Federal e muitas famílias deixam de regularizar pela dificuldade de comparecer em São Sebastião); Posto do POUPATEMPO ;

-         Falta de informação das famílias que ficam distante do meio social: a própria exclusão social faz com que essa família se afaste de programas no Social, Esporte e Escola. (Obs.: hoje temos uma cobertura da Saúde de 100% a nível de Informação à comunidade; a informação chega, mas a população ainda não é freqüentadora das campanhas). SUGESTÃO: Melhorar a comunicação nos Programas oferecidos pela Prefeitura à Comunidade.

-         INVESTIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA: importância da reciclagem do lixo; falta mais campanhas educativas; postos de entrega de material; lixeiras com identificação nos locais públicos e se possível nos Bairros e regularização da Coleta Seletiva nos Bairros que está precário.

-         CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS): visa ter um Centro de Referência para atender a cada 5.000 Famílias. O CRAS é embasado numa Política Nacional;

-         CRIAÇÃO DE UM CENTRO PARA REVISÃO DE IPTU: possibilitaria que os Assistentes Sociais voltasse para os projetos de desenvolvimento social e de cidadania;

-          INVESTIMENTO NO CRESCIMENTO EMPRESARIAL: ter uma Equipe Técnica engajada a propor incentivos fiscais e de instalações a empresários para investir no município, em contra partida a contratação da mão de obra local.

-          INVESTIMENTO NOS CURSOS TÉCNICOS: formação com mais qualificação para preparar a comunidade para o crescimento empresarial a médio e longo prazo com uma política empresarial voltada para a Qualidade Total;

-         ESTRUTURAR EQUIPES DE TRABALHO DA PREFEITURA PARA OS PROCESSOS DE MUDANÇA: ter equipe preparada para assessorar setores e acompanhar os processos de mudança para que aconteça de forma ordenada voltada para a Qualidade como um todo. A partir do momento que desenvolvemos Projetos é importante que haja o processo de acompanhamento para que o mesmo não se perca.

2 – Coordenação do Cadastro Único do Município de Ubatuba 

O município de Ubatuba constitui a 1ª Coordenação do CADUNICO a partir de Março/05. A Coordenação do CADUNICO é a integração da Secretaria de Educação, Assistência Social e Saúde. A partir de Setembro/05, o município aderiu ao Termo de Adesão ao Programa Bolsa Família e nomeou a Gestora Municipal (que tem como função gerir o Programa juntamente com a Coordenação), a Coordenação e  Instância de Controle Social (fiscalizar a Coordenação e a beneficiados). A Equipe é composta por membros da Educação (Joyce Souza e Ester Coelho da Cruz ), Saúde (Dra. Márcia de Carvalho Pinto/Médica Pediatra, Cláudia Raffaelli/Nutricionista, Elizabeth Prado/Enfermeira PAS Marafunda) e Social (Eunice Maria Feliciano de Moura e Rodrigo Alves Pereira – Assistentes Sociais).

Conforme determina o MDS – Ministério de Desenvolvimento Social as famílias que recebem até ½ S.M. per capita poderão ser cadastradas no sistema do CADUNICO. Porém, só irão receber o benefício às famílias que se enquadram no seguinte perfil:

Desde julho/05, o MDS solicitou que fizesse o recadastramento das famílias que recebiam Bolsa Escola (benefícios Bolsa Escola, Auxílio Gás e Cartão Alimentação), porque a partir de março/06 só existiria o benefício BOLSA FAMÍLIA.

O planejamento e as metas alcançadas pela Coordenação do CADUNICO até a presente data foi: