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Pauta da 1ª reunião

Ata da 1ª reunião

PLANO DIRETOR - GT- SANEAMENTO

MEMÓRIA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA – 13/06/06 –

SALA 6 – PAÇO MUNICIPAL

Participantes:

Mauricio Moromizato – Coordenador – Comus- Soc. Civil – CBH-CT-SAN – mauriciomoromizato@uol.com.br

Georg Mascarenhas Worth – secretário/relator  - wgeorg@itelefonica.com.br

Thomas de Carli – OAB – decarle.1@terra.com.br

Fabricio Gomes – Associação de Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba – eng.fabriciogomes@terra.com.br

Andre Guimarães – deguima4@hotmail.com

Ingo – Agenda 21 do Litoral Norte – oingo@ig.com.br

Rui Alves Grilo – Agenda 21 do Litoral Norte – ragrilo@terra.com.br

Patricia Maciel – Secretaria de Educação PMU- agenda21educacao@ubatuba.sp.gov.br

Rafael – Secretaria de Arquitetura e Urbanismo – PMU

Rene – PMU –

Ao iniciar a reunião o Sr. Coordenador passou  a palavra para o relator que apresentou a seguinte pauta:

- apresentação e votação do regimento interno

- definir objetivos

- definir metas

- apresentar os TÍTULOS relacionados à questão sanitária: I) resíduos sólidos; II) Água e recursos hídricos: III) esgotos

- propor formas de atuação

- fixar prazos

- elaborar agenda

Objetivo: Integralidade e Setorialidade

O GT de Saneamento tem a incumbência de suplementar o NG do PD com o encaminhamento de propostas técnicas e de caráter sócio-ambiental relativas às ações que deverão ser implantadas ou implementadas nas diversas regiões do município. Prioriza que a INFRAESTRUTURA SANITÁRIA, deve ser exigida em todo e qualquer projeto de urbanização, instalações de núcleos ou setores de produção, bem como nas regiões de características e de destinação rural e agrícola. Além de, para as comunidades especiais quanto a cultura, tradição, localização e nos aspectos sociais e ambientais, amparadas ou não, por lei ou legislação que a identifique.

Na discussão dos objetivos, concluiu-se que o as diretrizes devem ser genéricas e objetivas, como base para a elaboração de um Plano Municipal de Saneamento. Deve prever metas a curto e a longo prazo

Em seguida, o Sr. Renê fez um breve relato das reunões para leitura comunitária, nas quais o tema saneamento foi o predominante. No Saco da Ribeira apareceu a questão de emprego; no Ipiranguinha, a questão de moradia e serviços públicos urbanos; na zona sul apareceu a questão territorial . Essas reuniões deverão se encerrar em 04/07/06 que seria o prazo para o GT Saneamento pois o projeto todo deve ser encaminhado à Camara Municipal 45 dias antes do final do prazo (meados de outubro). Para agilizar a tramitação,  a elaboração do projeto deverá ser acompanhada por dois vereadores convidados.

O relator e alguns participantes argumentaram que o prazo era muito exíguo, solicitando um prazo até o final de julho ou começo de agosto. O Sr. Rene alertou sobre as conseqüências do prolongamento dos prazos.

O Sr. Fabrício começou a pontuar sobre a urgência da solução dos resíduos sólidos e dos impactos da duplicação da Rodovia dos Tamoios, do Porto de São Sebastião e da instalação das usinas de gás da Petrobras.

Para um aprofundamento das questões faltam dados que necessitam ser coletados com as empresas SABESP, CETESB, SANEPAV, ELEKTRO, no que se refere aos mapas, raio de atuação, cobertura do atendimento, necessidades e principais problemas.

As próximas reuniões serão realizadas às quintas-feiras, às 8 horas, na Rua Carlos Drummond de Andrade, 177. Para a próxima, dia 22/06, deverão ser convidadas a Sabesp, a Cetesb e a própria Prefeitura.

Rui Alves Grilo