Poder Executivo Municipal

19 resultados para administracao direta chefia de gabinete 2

  • Portaria nº 391 de 01 de Junho de 2023

    Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração - Lucia Helena dos Santos Souza
  • Lei nº 4541 de 09 de Janeiro de 2023

    Cria e altera dispositivos das Leis Municipais nºs.: 4.418 e 4.420, ambas de 17 de setembro de 2021, adequa outros diplomas legais por ela afetados e dá outras providências.
  • Portaria nº 965 de 05 de Dezembro de 2022

    Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração - Lucas Gustavo Ferreira Castanho.
  • Portaria nº 215 de 05 de Junho de 2020

    DESIGNAR, para exercer interinamente e sem vencimentos - RENATO DE PAULA VELLA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
  • Portaria nº 760 de 20 de Setembro de 2021

    Nomeia para exercer o cargo de Assessor de Chefia de Gabinete (nova estrutura) - Alexandre Augusto Ferrazzo Pastro.
  • Lei nº 4418 de 17 de Setembro de 2021

    Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria cargos necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências.
  • Decreto nº 7617 de 22 de Abril de 2021

    Regulamenta o Estatuto Social da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB, nos termos das Leis n° 10.406/2002 e 13.303/2016.
  • Portaria nº 026 de 05 de Janeiro de 2021

      PORTARIA Nº 026 DE 05 DE JANEIRO DE 2021     FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO, Prefeita Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de […]
  • Portaria nº 431 de 21 de Dezembro de 2020

    PORTARIA Nº 431 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […]
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