-
Prefeitura de Ubatuba abre vagas para frente de trabalho
Inscrições de maiores de 18 anos devem ser feitas entre 6 e 11 de abril -
Decreto nº 8372 de 02 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba (FUNDAC). -
Lei nº 4418 de 17 de Setembro de 2021
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria cargos necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências. -
Portaria nº 431 de 21 de Dezembro de 2020
PORTARIA Nº 431 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a Lei nº 4.077 de 29 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Decreto nº 7461 de 26 de Outubro de 2020
DECRETO Nº 7461 DE 26 OUTUBRO DE 2020. Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação do Memorando SMAS 650/2020, CONSIDERANDO o disposto no artigo 24 º da Lei Municipal nº 3.795 […] -
Lei nº4077 de 29 de Junho de 2018
LEI NÚMERO 4077 DE 29 DE JUNHO DE 2018 (Autógrafo n.º 29/18, Projeto de Lei n.º 62/18 – Mensagem 17/18. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá […] -
Lei nº4040 de 24 de Novembro de 2017
LEI NÚMERO 4040 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 78/17, Projeto de Lei n.º 86/17, Mensagem n.º 46/17) Cria Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Decreto nº6691 de 11 de Setembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6691 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal da Juventude de Ubatuba – COMJUV”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o Memorando […]