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Prefeitura de Ubatuba participa de reunião do IBGE sobre o Censo 2022
Encontro abordou cronograma, estágio dos preparativos e necessidades de apoio -
Censo Demográfico 2020 é tema de reunião em Ubatuba
Equipe do IBGE irá visitar um total de 28.981 domicílios em Ubatuba -
Prorrogadas as inscrições para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro
Novo prazo para apresentar candidatura é 28 de abril -
Começam inscrições para eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro
Inscrições vão de 10 a 12 de abril; confira documentos necessários -
Edital nº 1 de 15 de Janeiro de 2024
A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo, para provimento de vagas do quadro temporário de servidores. -
Lei nº 4520 de 13 de Outubro de 2022
Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância de Ubatuba, e dá outras providências.
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Lei nº 4418 de 17 de Setembro de 2021
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria cargos necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências. -
Decreto nº 7617 de 22 de Abril de 2021
Regulamenta o Estatuto Social da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB, nos termos das Leis n° 10.406/2002 e 13.303/2016. -
Decreto nº 7112 de 11 de Junho de 2019
“Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano municipal para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros e de serviço de compartilhamento de veículos sem condutor vinculado, intermediados por plataformas digitais gerenciadas por Provedores de Redes de Compartilhamento, e dá outras providências. ”