A secretaria de Pesca e Agricultura de Ubatuba divulga o cronograma para a solicitação de novas licenças, bem como da renovação, apenas para este ano de 2021 e a lista de documentos necessários para a requisição.
Os interessados deverão comparecer à sede da secretaria, avenida Dona Maria Alves, 926, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, munidos de toda a documentação.
Confira as informações:
Feiras Livres: Praça BIP e “Espaço Saudável” (Praça Nóbrega)
Período para renovação: fevereiro e março
Período para a solicitação de novas licenças: abril a outubro (se houver vaga disponível – aguardar pelo chamamento)
Documentos:
Ficha de cadastro atestada pela seção de Abastecimento/SMPA;
Cópia RG/CPF;
Cópia do Alvará 2020;
Cópia da carteira de vacinação (frente e verso) ou atestado de saúde;
Cópia do comprovante de endereço.
No caso dos odutores rurais, para obter isenção da taxa de abertura de processo, deverão apresentar também cópia de comprovante de produtor rural.
Mercado Municipal de Peixe
Período para renovação e solicitação de novas licenças: fevereiro e março
Documentos (original e cópia) para pescador artesanal:
Carteira de pescador artesanal do MAPA (protocolo atualizado)
Título de embarcação
Licença de pesca
RG/CPF
Comprovante de residência
Atestado de saúde
CTF – IBAMA
Comprovante de pagamento do alvará 2020
Foto 3X4
Documentos (original e cópia) para comerciante:
RG/CPF
CNPJ
Comprovante de residência do titular
Atestado de saúde
CTF – IBAMA
Comprovante de pagamento do alvará 2020
Foto 3X4
Documentos (original e cópia) para ajudante:
RG/CPF
Comprovante de residência
Atestado de saúde
Foto 3X4
