125 resultados para prefeitura secretaria municipal de tecnologia da informacao

Dispõe sobre criação das unidades de controle de processos eletrônicos que tramitam no SEI/Cidades.

Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ubatuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da comissão de apuração de responsabilidade em licitações, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação da atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba para o biênio 2025-2026.

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (Comitê Gestor) no âmbito da Administração Pública Municipal, define suas atribuições e nomeia seus membros.

Dispõe sobre nomeação dos membros que irão compor os trabalhos do Comitê de Segurança Escolar do Município de Ubatuba.

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI 2023-2024 no âmbito da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba.

Institui a Política de Segurança Da Informação e Comunicação – POSIC no âmbito da Administração Direta e Indireta na Prefeitura Municipal De Ubatuba e dá outras providências.

REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.