Poder Executivo Municipal

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  • Atendimento odontológico em Ubatuba mais que triplica entre 2016 e 2018

    Procedimentos individuais incluem restauração, canal e limpeza, entre outros
  • Mar agitado e mau tempo marcam primeira etapa do Haka Race

    Mesmo com contratempos, 450 competidores participaram da prova
  • Companhia Municipal de Turismo abre processo seletivo

    Vagas são para Agente e Supervisor da Zona Azul, Auxiliar de Limpeza e Ajudante de Manutenção
  • Justiça concede desbloqueio dos bens do prefeito Maurício

    Decisão entende que liminar deferida a pedido do MP foi uma atitude prematura
  • Decreto nº 8224 de 28 de Junho de 2023

    Dispõe sobre a alteração no Decreto Municipal n° 8181 de 26 de maio de 2023, sobre a regulamentação prevista no Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.258 de 24 de novembro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 4.101 de 25 de setembro de 2018 e nº 4.138 de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
  • Decreto nº 7391 de 23 de Julho de 2020

    DECRETO NÚMERO 7391 DE 23 DE JULHO DE 2020                Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado do Loteamento administrado pela Associação Amigos do Recanto da Lagoinha e autoriza a regularização da guarita de controle de acesso.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal de Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das […]
  • Decreto nº 7038 de 18 de Fevereiro de 2019

    Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado do Loteamento administrado pela Associação Domingas Dias e autoriza a regularização da guarita de controle de acesso existente.
  • Decreto nº 7024 de 30 de Janeiro de 2019

    Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado do Loteamento administrado pela Associação Amigos da Península Santa Rita e autoriza a regularização da guarita de controle de acesso.
  • Lei nº3735 de 08 de Janeiro de 2014

    PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO UBATUBA   LISTA DE ILUSTRAÇÕES.. 5 LISTA DE QUADROS.. 6 LISTA DE FOTOS.. 9 SIGLAS E ABREVIATURAS.. 10 1…. APRESENTAÇÃO.. 13 2…. DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO.. 16 2.1.    LOCALIZAÇÃO, ACESSOS E CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO.. 16 2.1.1.   Localização. 16 2.1.2.   Acessos. 16 2.1.3.   Caracterização Física do Município. 16 2.1.4.   Unidades de Conservação. 22 2.2.    […]
  • Edital 006/2023 – Concurso Público – Cargos com prova prática

    EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 06/2023 PARA CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA/SP – CONCURSO PÚBLICO 02/2023   A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso […]
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