Poder Executivo Municipal

3442 resultados para DECRETO

  • Decreto nº6741 de 08 de Novembro de 2017

        DECRETO NÚMERO 6741 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.       Dispõe sobre alteração da composição de membros e suplentes do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 6.593/17.       DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […]
  • Decreto nº6740 de 07 de Novembro de 2017

    DECRETO NUMERO  6740 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017.       Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por Lei; e   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Fundação de Arte e […]
  • Decreto nº6739 de 31 de Outubro de 2017

    DECRETO NUMERO  6739 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.       Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por Lei; e   Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Câmara Municipal de Ubatuba; […]
  • Decreto nº6741 de 08 de Novembro de 2017

        DECRETO NÚMERO 6741 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017.       Dispõe sobre alteração da composição de membros e suplentes do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 6.593/17.       DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […]
  • Decreto nº6738 de 31 de Outubro de 2017

      DECRETO NÚMERO 6738 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.     Dispõe sobre os membros para junta administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.     DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e conforme estabelecido pela Lei Municipal nº […]
  • Decreto nº6737 de 31 de Outubro de 2017

    DECRETO NÚMERO 6737 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.     Dispõe sobre a designação dos Agentes de Desenvolvimento da Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências.      O Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, DÉLCIO JOSÉ SATO, no uso da competência que lhe confere, tendo em vista o que dispõe o artigo 85-A da Lei Complementar […]
  • Decreto nº6736 de 31 de Outubro de 2017

      DECRETO NÚMERO 6736 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.     Altera o Decreto Municipal nº 5.696/2013, que disciplina o estágio remunerado de estudantes no âmbito do Poder Executivo Municipal.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   DECRETA:   […]
  • Decreto nº6735 de 31 de Outubro de 2017

      DECRETO NÚMERO 6735 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.     DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE UBATUBA.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando os […]
  • Decreto nº6734 de 25 de Outubro de 2017

    DECRETO NÚMERO 6734 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.     Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e revoga o Decreto nº 6480 de 19 de outubro de 2016.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito […]
  • Decreto nº6733 de 25 de Outubro de 2017

    DECRETO NÚMERO 6733 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.   Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – Biênio 2017/2018.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;   DECRETA:   Art. 1º Ficam nomeados os representantes dos Órgãos do […]
/* * VLibras */