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Decreto nº6695 de 19 de Setembro de 2017
DECRETO NÚMERO 6695 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017. Institui Grupo de Trabalho para tratar da elaboração, acompanhamento e aperfeiçoamento da gestão de utilização dos espaços litorâneos do Município de Ubatuba. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº6680 de 09 de Agosto de 2017
DECRETO NÚMERO 6680 DE 9 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e conforme estabelecido pela Lei […] -
Decreto nº6679 de 08 de Agosto de 2017
DECRETO NÚMERO 6679 DE 8 DE AGOSTO DE 2017. “Fixa a composição e Regulamentação do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas – PPP.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando o disposto no artigo […] -
Decreto nº6632 de 22 de Maio de 2017
DECRETO NÚMERO 6632 DE 22 DE MAIO DE 2017. Altera dispositivos do Decreto nº 5961/14, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Habitação. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; DECRETA: Art. 1º Fica instituída a COMISSÃO MUNICIPAL […] -
Decreto nº6616 de 08 de Maio de 2017
DECRETO NUMERO 6616 DE 08 DE MAIO DE 2017. “Implanta no Município de Ubatuba o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (Frentes de Trabalho), de caráter assistencial e dá outras providências. ” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº6605 de 17 de Abril de 2017
DECRETO NÚMERO 6605 DE 17 DE ABRIL DE 2017. Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º – Na forma do Plano Municipal […] -
Decreto nº6583 de 16 de Março de 2017
DECRETO NÚMERO 6583 DE 16 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nomeado através do Dec. 6.211/15. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, […] -
Decreto nº6561 de 10 de Fevereiro de 2017
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento às empresas RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA e SANEPAV- SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA . -
Decreto nº6529 de 09 de Janeiro de 2017
DECRETO NUMERO 6529 DE 09 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre o sobrestamento de contratos e editais de obras e serviços não essenciais e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, no uso de suas atribuições, com fulcro no artigo 57, inciso VIII, da Lei orgânica: CONSIDERANDO as necessidades […] -
Decreto nº6499 de 18 de Novembro de 2016
DECRETO NUMERO 6499 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa JC ALVES CONSTRUÇÃO – ME. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE UBATUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando relevante a justificativa da […]