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Portaria nº 737 de 16 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Rafaela Castro de Paula. -
Portaria nº 736 de 16 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Ana Lúcia Gaspar de Souza. -
Decreto nº 7690 de 02 de Agosto de 2021
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 7689 de 02 de Agosto de 2021
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Lei nº 4421 de 23 de Setembro de 2021
Cria o Programa Municipal de Valorização dos servidores públicos municipais e dá outras providências. -
Lei nº 4418 de 17 de Setembro de 2021
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria cargos necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências. -
Portaria nº 688 de 24 de Agosto de 2021
“Altera dispositivos da Portaria nº 457/2021 que dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Contrato – Missão Jesus é Luz – Casa de recuperação, serviço de restauração da saúde física, mental, psicológica e espiritual de dependentes químicos e alcoólatras no Município de Ubatuba – SP”.
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Portaria nº 696 de 26 de Agosto de 2021
Nomeação para compor a Comissão que atuará na reforma do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2995/07 -
Portaria nº 698 de 26 de Agosto de 2021
Revoga a nomeação para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde (SMS) - Gisele da Silva Santos. -
Portaria nº 697 de 26 de Agosto de 2021
Revoga a nomeação para exercer o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde (SMS) - Victor Alberto Anorozo Nunes.