Poder Executivo Municipal

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  • Decreto nº 7563 de 10 de Fevereiro de 2021

    Altera dispositivos do Decreto nº 6763, de 04 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do Comitê de Vigilância às Violências de Ubatuba - COMVIVI.
  • Portaria nº 280 de 11 de Fevereiro de 2021

    Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde nos cargos: Fonoaudiólogo e Psicólogo.
  • Portaria nº 279 de 11 de Fevereiro de 2021

    Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenhos dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde nos cargos: Auxiliar de Farmácia e Farmacêutico.
  • Portaria nº 278 de 11 de Fevereiro de 2021

    Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde nos cargos: Médico Auditor, Médico Clínico Geral, Médico Ortopedista, Médico Psiquiatra, Médico Psiquiatra Infantil, Médico Regulador e Médico Veterinário.
  • Portaria nº 277 de 11 de Fevereiro de 2021

    Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde nos cargos: Auxiliar de Saúde Bucal, Cirurgião Dentista, Cirurgião Dentista Bucomaxilo, Cirurgião Dentista Endodontista, Cirurgião Dentista Periodontista, Fisioterapeuta e Monitor de Reabilitação Psicossocial.
  • Portaria nº 276 de 11 de Fevereiro de 2021

    Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho de servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde ocupantes dos cargos: Agente Administrativo do PSF, Agente Comunitário de Saúde, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem.
  • Portaria nº 225 de 02 de Fevereiro de 2021

    CONCEDE licença para tratar de assuntos particulares à LUCAS SUGUIMOTO GARCIA
  • Decreto nº 7564 de 10 de Fevereiro de 2021

    “Prorroga o prazo para pagamento do IPTU/LIXO exercício de 2021 ”.
  • Portaria nº 247 de 05 de Fevereiro de 2021

    Nomear Chefe de Seção de Controle de Convênios (SMS) - Patricia Ramos Gonçalves
  • Portaria nº 229 de 02 de Fevereiro de 2021

    Comissão de Avaliação e Acompanhamento de que trata o Contrato de Gestão nº 183/2019 - Processo nº 5.486/2019 - IAPP (Instituto de Apoio a Políticas Públicas).
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