-
Lei nº 4316 de 07 de Outubro de 2020
LEI NÚMERO 4316 DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 56/2020, Projeto de Lei n. º 47/2020, Vereador Rochinha do Basquete) Institui no âmbito do Município, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha” e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando […] -
Lei nº 4315 de 07 de Outubro de 2020
LEI NÚMERO 4315 DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 (Autógrafo n. º 54/2020, Projeto de Lei n. º 72/2020, Vereador Ricardo Cortes) Institui o Programa Adote a Saúde no Município de Ubatuba e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Portaria nº 244 de 08 de Julho de 2020
PORTARIA Nº 244 DE 08 DE JULHO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pelo (a) servidor (a) às fls. 12 dos autos do Processo SA/4.552/20, R E S O L V E : Art. 1.º – EXONERAR, a pedido, do cargo […] -
Decreto nº 7218 de 12 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7218 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal GISELLE DE BRITO NASCIMENTO ABI KARAM, detentora do cargo em provimento efetivo de Fiscal de Saúde Pública. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das […] -
Portaria nº 217 de 08 de Junho de 2020
PORTARIA Nº 217 DE 08 DE JUNHO DE 2020 DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nomeia para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, desta Municipalidade; e, Considerando o disposto na Lei Municipal nº 3721, de 26 de dezembro de 2013 e demais […] -
Portaria nº 195 de 07 de Maio de 2020
PORTARIA Nº 195 DE 07 DE MAIO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando os elementos e informações constantes no Processo Administrativo SA/2.775/20; Considerando o Parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos às fls. 28, 29 e 32 dos autos supra citados; e, Considerando a […] -
Portaria nº 192 de 07 de Maio de 2020
PORTARIA Nº 192 DE 07 DE MAIO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o requerido pelo (a) servidor (a) às fls. 28 dos autos do Processo SA/1.732/14, R E S O L V E : Art. 1.º – EXONERAR, a pedido, do cargo […] -
Portaria nº 191 de 05 de Maio de 2020
PORTARIA Nº 191 DE 05 DE MAIO DE 2020 DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Considerando o requerimento acostado às fls. 18 do Processo SA/7.023/15; e, Considerando o parecer favorável exarado pela Secretaria Municipal de Saude às fls. 21 verso dos autos supra citados, R E S […] -
Decreto nº 7212 de 06 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7212 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa NUCLEO SAUDE AMBIENTAL E AGROPECUÁRIA LTDA. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e Considerando relevante a justificativa da Secretaria Municipal […] -
Decreto nº 7211 de 06 de Novembro de 2019
DECRETO NÚMERO 7211 DE 06 NOVEMBRO DE 2019 Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAUDE EIRELI. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando relevante a justificativa da Secretaria Municipal de Saúde […]