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Portaria nº 616 de 13 de Julho de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Servidor Sindicante. ” -
Portaria nº 621 de 15 de Julho de 2021
NOMEAR como Sindicante a servidora JULIANA GURGEL DE OLIVEIRA -
Decreto nº 7680 de 08 de Julho de 2021
“Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.” -
Decreto nº 7628 de 07 de Maio de 2021
“Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 6.874, de 09 de maio de 2018, que trata da requisição administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba” -
Portaria nº 591 de 30 de Junho de 2021
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas à adequação da Administração Pública Direta Municipal à Lei Geral de Proteção de Dados, e dá outras providências. -
Portaria nº 578 de 22 de Junho de 2021
Exonera do cargo em provimento efetivo de Assistente Social a servidora Lais Magalhães Pereira. -
Portaria nº 568 de 15 de Junho de 2021
Altera Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde nos cargos: Auxiliar de Saúde Bucal, Cirurgião Dentista, Cirurgião Dentista Bucomaxilo, Cirurgião Dentista Endodontista, Cirurgião Dentista Periodontista, Fisioterapeuta e Monitor de Reabilitação Psicossocial. -
Decreto nº 07622 de 03 de Maio de 2021
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº 7623 de 03 de Maio de 2021
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE. -
Decreto nº 07654 de 02 de Junho de 2021
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.795/14.