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Decreto nº 6816 de 01 de Fevereiro de 2018
DECRETO NÚMERO 6816 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018. Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, constituída pelo Decreto Municipal nº 6.467/16. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º Fica […] -
Decreto nº 6938 de 01 de Outubro de 2018
DECRETO NÚMERO 6938, 01 DE OUTUBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os […] -
Decreto nº 6939 de 01 de Outubro de 2018
DECRETO NÚMERO 6939, 01 DE OUTUBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os […] -
Decreto nº 6956 de 30 de Outubro de 2018
DECRETO NÚMERO 6956, 30 DE OUTUBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; Considerando que os […] -
Decreto nº 6959 de 05 de Novembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6959 DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas […] -
Decreto nº 6960 de 05 de Novembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6960, 5 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 6971 de 28 de Novembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6971, 28 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações […] -
Decreto nº 7010 de 21 de Janeiro de 2019
DECRETO NUMERO 7010 DE 21 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando o memorando SMS/SC […] -
Decreto nº 6997 de 27 de Dezembro de 2018
DECRETO NUMERO 6997 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando […] -
Decreto nº 6991 de 18 de Dezembro de 2018
DECRETO NÚMERO 6991 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS INTEGRANTES DA EQUIPE DA SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”. DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando o disposto na Lei Municipal […]