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Edital nº 1 de 24 de Outubro de 2019
Edital para seleção de eventos para o calendário de turismo 2020 -
Lei nº 4191 de 14 de Agosto de 2019
LEI NÚMERO 4191 DE 14 DE AGOSTO DE 2019 (Autógrafo n. º 54/19, Projeto de Lei n. º 71/19 – Mensagem nº 30/19) Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Lei nº 4185 de 05 de Julho de 2019
LEI NÚMERO 4185 DE 11 DE JULHO DE 2019 (Autógrafo n. º 37/19, Projeto de Lei n. º 42/19 – Mensagem nº 16/19) Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de […] -
Lei nº 4180 de 03 de Julho de 2019
LEI NÚMERO 4180 DE 3 DE JULHO DE 2019 (Autógrafo n. º 34/19, Projeto de Lei n. º 50/19 – Mensagem nº 19/19) Reorganiza a atuação dos servidores municipais ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Infantis e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […] -
Lei nº 4172 de 10 de Maio de 2019
LEI NÚMERO 4172 DE 10 DE MAIO DE 2019 (Autógrafo n. º 28/19, Projeto de Lei n. º 44/19 – Mensagem nº 17/19) Dispõe sobre remanejamento de verbas no Orçamento vigente. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado proceder a abertura de Crédito SUPLEMENTAR por Transposição, Remanejamento, Transferências ou Crédito Adicional no orçamento vigente, […] -
Lei nº 4169 de 06 de Maio de 2019
LEI NÚMERO 4169 DE 06 DE MAIO DE 2019 (Autógrafo n. º 23/19, Projeto de Lei n. º 02/19 – Mensagem nº 65/18) Institui o projeto educacional “Futuro Melhor” no âmbito municipal e dá outras providências. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Lei nº 4164 de 16 de Abril de 2019
LEI NÚMERO 4164 DE 16 DE ABRIL DE 2019 (Autógrafo n. º 20/19, Projeto de Lei n. º 35/19 – Mensagem nº 12/19) Dispõe sobre remanejamento de verbas no orçamento vigente. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER […] -
Decreto nº 7152 de 14 de Setembro de 2019
Nomeação da Comissão de Proteção Ambiental – CPA. -
Decreto nº 7027 de 01 de Fevereiro de 2019
DECRETO NÚMERO 7027, 01 DE FEVEREIRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.” DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações administrativas; […] -
Decreto nº 7090 de 16 de Maio de 2019
DECRETO NÚMERO 7090 DE 16 DE MAIO DE 2019. “Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal MARIA CELIA ROSSI, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.” DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […]