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Decreto nº6325 de 16 de Fevereiro de 2016
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando serem de grande importância os projetos de construção da Unidade Básica de Saúde a serem desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Saúde; Considerando que a referida Secretaria requer o uso da área […] -
Decreto nº6324 de 16 de Fevereiro de 2016
Considerando serem de grande importância os projetos de construção da Unidade Básica de Saúde a serem desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Saúde; Considerando que a referida Secretaria requer o uso da área pública para a realização das obras no Município, de relevante interesse público; DECRETA: Art.1º Fica outorgada a permissão de uso da respectiva área à Fazenda […] -
Decreto nº6323 de 16 de Fevereiro de 2016
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando serem de grande importância os projetos de reformas das Unidades Básicas de Saúde a serem desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Saúde; Considerando que a referida Secretaria requer o uso da área […] -
Decreto nº6319 de 12 de Fevereiro de 2016
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando serem de grande importância os projetos de construção da Unidade Básica de Saúde a serem desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Saúde; Considerando que a referida Secretaria requer o uso da área […] -
Decreto nº6308 de 15 de Janeiro de 2016
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando o Memorando SMCDS nº 008/15; DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Organização da Feira de Economia Solidária, conforme disposto no artigo 3º do Decreto nº 6.206 de 21 de agosto de 2015, que cria a […] -
nº de de de
Art.1° O Conselho Municipal Sobre Drogas – COMUSD de Ubatuba vinculado à Secretaria Municipal de Saúde tem por finalidade integrar-se ao esforço nacional e internacional de prevenção e combate ao uso de drogas ilícitas e uso abusivo de drogas lícitas, dedicando-se ao pleno desenvolvimento das ações referentes a redução da demanda, do uso e abuso de drogas, cumprindo-lhe integrar, estimular […] -
Lei nº3880 de 08 de Dezembro de 2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2016. -
Decreto nº6242 de 09 de Outubro de 2015
Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde. -
Decreto nº6242 de 09 de Outubro de 2015
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA: Art. 1º DESIGNAR, a Sra. CREUZA DOS SANTOS, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, RG. 10.498.224-X SSP/SP e CPF. 028.696.908-43; e, a Srª. […] -
Decreto nº6253 de 21 de Outubro de 2015
Dispõe sobre remoção provisória da Feira Livre do Município para outro local que especifica e determina competência dos órgãos para Fiscalização.