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Decreto nº6262 de 11 de Novembro de 2015
Dispõe sobre remoção provisória da Feira Livre do Município para outro local que especifica e determina competência dos órgãos para Fiscalização. -
Decreto nº6266 de 13 de Novembro de 2015
Dispõe sobre a criação de comissão para monitoramento e avaliação da parceria celebrada entre a Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC e a Organização da Sociedade Civil Samaritano São Francisco de Assis. -
Decreto nº6149 de 02 de Junho de 2015
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal ROSE BARBOZA MARANGONI, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II. -
Lei nº3868 de 09 de Outubro de 2015
Dispõe sobre o Conselho Municipal Sobre Drogas - COMUSD de Ubatuba e dá outras providências. -
Lei nº3866 de 09 de Outubro de 2015
Altera os artigos 4º e 5º da Lei 3258/09 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente. -
Abertura – Processo Seletivo SME – Edital 003/2026
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA/SP – PROCESSO SELETIVO 03/2026 A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo, […] -
Processo Seletivo Prazo Determinado – Auxiliar de Guarda-Vidas Temporário – Abertura: Edital 002/26
EDITAL Nº 002/2026 – GVT ABERTURA PROCESSO SELETIVO GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO 2026/2027 A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, nomeada pela Portaria nº 477 de 07 de Maio de 2026, em conjunto com o Grupamento de Bombeiros Marítimo de Ubatuba e nos termos da Lei Municipal nº 4047 de 20 […] -
Prorrogação de Validade de Concurso Público – Edital 005/23 – Cargos: Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 005/23 A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba TORNA PÚBLICO que a Exma. Sra. Prefeita Municipal FLAVIA CÔMITTE DO NASCIMENTO, autorizou a PRORROGAÇÃO DA VALIDADE do Concurso Público sob a égide do Edital nº 005/23, o qual foi […] -
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e Guarda Civil Municipal de Ubatuba, em conjunto com o Guarda Civil Municipal de São José dos Campos, nos termos da legislação vigente e do Edital Nº 007/23, […]