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Decreto nº 7675 de 01 de Julho de 2021
Declara imune de corte a espécie de “Ficus spp”, localizada na Rua Vereda Um, Loteamento Aldeias do Prumirim, Bairro Prumirim. -
Portaria nº 591 de 30 de Junho de 2021
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas voltadas à adequação da Administração Pública Direta Municipal à Lei Geral de Proteção de Dados, e dá outras providências. -
Portaria nº 590 de 30 de Junho de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ” -
Portaria nº 589 de 30 de Junho de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ” -
Portaria nº 588 de 30 de Junho de 2021
“Dispõe sobre a nomeação de Servidora Sindicante. ” -
Portaria nº 296 de 18 de Fevereiro de 2021
Fica alterada a composição da Comissão para Exame de Cadastro de Fornecedores, em conformidade com o artigo 51, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. -
Portaria nº 289 de 16 de Fevereiro de 2021
DESIGNAR, a Sr.ª JOSIANE GOMES DE ALMEIDA e Sr. JOSÉ CARLOS VITAL, exercerem as funções de GESTOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com o DETRAN/SP – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO. -
Portaria nº 288 de 16 de Fevereiro de 2021
DESIGNAR, a Sr.ª JOSIANE GOMES DE ALMEIDA e Sr. JOSÉ CARLOS VITAL, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo. -
Portaria nº 287 de 16 de Fevereiro de 2021
DESIGNAR, a Sr.ª JOSIANE GOMES DE ALMEIDA e Sr. JOSÉ CARLOS VITAL, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo. -
Portaria nº 286 de 16 de Fevereiro de 2021
DESIGNAR, a Sr.ª JOSIANE GOMES DE ALMEIDA e Sr. JOSÉ CARLOS VITAL, exercerem as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.