Poder Executivo

Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura

O Secretário

Luiz Fernando Chaves da Silva

Possui graduação em Tecnologia Gestão e monitoramento Ambiental pela Universidade Cidade de São Paulo. Pós graduado em Ecologia meio ambiente e educação ambiental UNESP. Mestrando em Tecnologia Ambiental pelo IPT. Conselheiro da FIESP, Federação das Indústrias de São Paulo, no COSEMA (Conselho Superior de Meio Ambiente), 11 mandatos. Diretor encarregado da alocação de recursos, novos projetos, educação ambiental, implantação de ISO 14000, geoprocessamento, legislação Ambiental, Direito Ambiental Nacional e Internacional, novas tecnologias ambientais, sequestro de carbono, política ambiental, cursos e palestras. Patrimônio histórico e ambiental do instituto ambiental MATIS. Presidente e diretor operacional do Polo Nacional de Biocombustíveis e Energias Renováveis, atuando na área de biocombustíveis, energias renováveis, smart city (cidades inteligentes e sustentáveis) e agro tecnologia. Atuou como Diretor da Secretaria do Verde/SP, promovendo toda a administração e gestão ambiental, atuou como Diretor da Secretaria do Verde/SP no Núcleo Descentralizado Norte. Exerceu o cargo de Subsecretário e Tecnólogo Ambiental na secretaria de serviços Públicos Prefeitura de Poços de Caldas. Possui formação complementar em diversas áreas como arquitetura em containers, negócios de impacto sócio ambiental e curso de pós-graduação em gestão de recursos de defesa pela Escola Superior de Guerra.

Adjunto:  Leogilson Selino Chieus

Compete ao Secretario Municipal de Pesca, Agricultura e Abastecimento:

Atribuições

I – fazer a gestão de toda a Secretaria de forma a supervisionar o planejamento, a organização, a execução e o controle das atividades desenvolvidas pela Secretaria.

II – articular com entidades públicas e privadas para promoção de convênios e implantação de programas e projetos na área de agricultura, pesca, maricultura, pecuária e extrativismo.

III – promover incentivo às ações que possibilitem a capacidade de pessoal para o setor de pesca e agricultura, principalmente através de cursos, palestras e compartilhamento de conhecimentos;

IV – desenvolver programas de assistência técnica e difundir a tecnologia apropriada às atividades de agricultura, pesca, maricultura, pecuária e extrativismo do Município;

V – coordenar o desenvolvimento de programas municipais de pesquisas e fomento à produção na área de agricultura, pesca, maricultura, pecuária, extrativismo e abastecimento;

VI – atuar, dentro dos limites de competência municipal, como elemento regularezador do abastecimento da população;

VII – garantir e organizar os serviços municipais de mercados, feiras livres, varejões e outras formas de distribuição de alimentos;

VIII – apoiar as iniciativas populares na área de abastecimento, com incentivo as hortas comunitárias, utilizando também as áreas disponiveis em creches e escolas da rede pública;

IX – propor convênios de cooperação técnica e financeira com órgãos e instituições estaduais e federais;

X – compor com Prefeituras vizinhas programas que visem ampliar e melhorar o desenvolvimento da atividade na área de agricultura, pesca, maricultura, pecuária e extrativismo;

XI – coordenar política e administrativamente esforços, recursos e procedimentos para elevar os índices de qualidade de vida dos produtores rurais, pescadores, pecuaristas, extrativistas e maricultores;

XII – supervisionar, definir metas e dar diretrizes de trabalho aos órgãos as estrutura interna sa Secretaria;

XIII – representar o Município em congressos e seminários, quando os mesmos estiverem ligados direta ou indiretamente a área de agricultura, pesca, maricultura, pecuária, extrativismo e abastecimento;

XIV – desempenhar outras atividades afins.

Localização

Endereço: rua Madame Janina, 28, no Perequê-Açu
Telefone: (12) 3833-3500
E-mail: pesca@ubatuba.sp.gov.br
Mapa de Serviços: clique-aqui

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