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Inscrições abertas para oficinas culturais online para maio
São oferecidos cursos como podcasts, laboratório de escrita criativa, música clássica, produção audiovisual, entre outros assuntos -
Inscrições para participar de eleição do Conselho Municipal de Turismo terminam sábado, 15
Órgão deliberativo conta com 27 cadeiras no total, sendo nove do setor público -
Inscrições para compor CMT vão até dia 15 de janeiro
Regramento está disponível na internet; documentos devem ser entregues na Setur -
Secretaria de Turismo divulga regramento para eleições do CMT
Interessados em compor o órgão têm até o dia 15 de janeiro para inscrição -
Corujão Odontológico inicia atendimento em Ubatuba
Expectativa é a de atender até 3 mil pacientes -
Atendimento odontológico em Ubatuba mais que triplica entre 2016 e 2018
Procedimentos individuais incluem restauração, canal e limpeza, entre outros -
Decreto nº 8224 de 28 de Junho de 2023
Dispõe sobre a alteração no Decreto Municipal n° 8181 de 26 de maio de 2023, sobre a regulamentação prevista no Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.258 de 24 de novembro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 4.101 de 25 de setembro de 2018 e nº 4.138 de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. -
Decreto nº 7391 de 23 de Julho de 2020
DECRETO NÚMERO 7391 DE 23 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado do Loteamento administrado pela Associação Amigos do Recanto da Lagoinha e autoriza a regularização da guarita de controle de acesso. DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal de Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das […] -
Lei nº3735 de 08 de Janeiro de 2014
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO UBATUBA LISTA DE ILUSTRAÇÕES.. 5 LISTA DE QUADROS.. 6 LISTA DE FOTOS.. 9 SIGLAS E ABREVIATURAS.. 10 1…. APRESENTAÇÃO.. 13 2…. DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO.. 16 2.1. LOCALIZAÇÃO, ACESSOS E CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO.. 16 2.1.1. Localização. 16 2.1.2. Acessos. 16 2.1.3. Caracterização Física do Município. 16 2.1.4. Unidades de Conservação. 22 2.2. […]