As inscrições para a eleição do Conselho Municipal de Saúde (Comus) em Ubatuba para o biênio 2017/2019 têm início nessa terça-feira, 25 de julho. O prazo vai até 25 de agosto e as entidades que desejarem participar precisam comparecer à sede da secretaria de Saúde, localizada na avenida Rio Grande do Sul, 710, centro, das 9h às 11h ou das 13h às 16h.
O pleito acontece nos dias 4 e 5 de setembro, na Casa dos Conselhos de Ubatuba. O primeiro dia será reservado para os usuários e, o segundo dia de votação, para os prestadores e trabalhadores da saúde.
Para concorrer, as entidades devem apresentar os seguintes documentos: Requerimento (solicitando inscrição) assinado pelo presidente ou diretor do órgão, cópia do CNPJ, cópia da ata de implantação da entidade (que deve comprovar funcionamento por mais de um ano) e cópia da ata da eleição do presidente.
Observação: o representante e o suplente das entidades eleitas devem comprovar vínculo com a entidade a que representam há mais de um ano.
Serão eleitas as oito entidades mais votadas, as demais participantes serão classificadas por ordem de votação – regra que também se aplicará aos representantes das quatro entidades dos trabalhadores da saúde e um prestador de serviço. Os três conselheiros finais serão indicados pela Administração – obrigatoriamente, um representante da Saúde e um da Fazenda.
