A Prefeitura de Ubatuba, representada pela secretária-adjunta de Segurança Pública e Defesa Social, Aparecida Enomoto, acompanhou na manhã desta terça-feira, 16, a manifestação realizada pelos guaranis da Aldeia Boa Vista, que bloquearam a rodovia Rio-Santos na altura do bairro Prumirim.
A comunidade reivindica a realização de licitação – de competência do governo federal – para que seja garantida a continuidade do atendimento específico à saúde indígena. No momento, esse direito está ameaçado frente à finalização do contrato emergencial de transporte feito entre o governo federal e a empresa Intercept e que vem sendo renovado há dois anos e dois meses. Os quatro motoristas que prestam esse serviço em Ubatuba estão cumprindo aviso prévio até o dia 30 de julho, data em que a empresa irá retirar seus veículos.
“A falta de veículos prejudicará não apenas o transporte da equipe para as diferentes comunidades indígenas – Boavista, Rio Bonito e Corcovado – mas também os pacientes. Hoje, por exemplo, uma técnica acompanhou uma paciente para consulta na oftalmologia. A viatura saiu às 3 horas da manhã. A paciente indígena tem baixa acuidade visual e não tem a compreensão do português correto. Se o atendimento específico em saúde indígena for desmontado e municipalizado, a tendência é de essa paciente não sair de casa por não saber se expressar em português”, explica Ana Paula Gomes, enfermeira da Aldeia Boa Vista.
A situação afeta indígenas das regiões Sul e Sudeste do país. Desde terça-feira da semana passada, lideranças indígenas do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro aguardam em Brasília reunião com a Secretária Especial de Saúde Indígena, Silvia Nobre Waiãpi, para saber como a questão será resolvida. As lideranças encontram-se acampadas no Ministério da Saúde mas, até o momento, não houve sinalização de que serão recebidos.
O movimento indígena diz não à municipalização da saúde indígena, exige a inclusão da saúde indígena no plano plurianual (PPA) e a permanência do fórum de Presidentes de Condisi (Conselhos Distritais de Saúde Indígena) com a participação das organizações indígenas.
Posicionamento
Após reunião realizada com a comunidade indígena, o prefeito de Ubatuba, Delcio Sato (PSD), encaminhou em 9 de abril o ofício n. 217/2019/GP-ACG à União e ao Ministério da Saúde, manifestando posição contrária ao desmantelamento do subsistema de atendimento à saúde indígena, destacando, entre outros pontos, a responsabilidade do governo federal para com os povos indígenas.
“O Sistema Único de Saúde – SUS, em que pese a universalidade no atendimento, não pode ignorar as peculiaridades dos povos indígenas, que demandam um atendimento diferenciado e que certamente não será compatível com as possibilidades econômicas dos municípios, acarretando em desassistência e retrocesso aos direitos indígenas já consolidados ao longo de anos.”
Diante desta notícia sobre suspensão do contrato de transporte e da recusa do Ministério da Saúde em atender as lideranças indígenas, a Prefeitura de Ubatuba enviará novo ofício solicitando mais informações uma vez que a Secretaria Especial de Saúde Indígena já havia manifestado que não haveria descontinuidade das ações.
