O Assessor
Durval Granato Moassab é natural de Taubaté e reside em Ubatuba há 47 anos. Possui formação técnica em contabilidade pela EM Tancredo de Almeida Neves e formação em transações imobiliárias, atuando na área como Corretor de Imóveis há mais de 20 anos. Possui formação superior em Gestão Pública pela Faculdade Anhanguera e é pós-graduado em direito imobiliário também pela Faculdade Anhanguera. Moassab ainda possui curso de extensão universitária em gramática da Língua Portuguesa pela Universidade de Taubaté e formações extras, como teologia sistemática e psicanálise.
Compete ao assessor:
Art. 13-B São funções do Assessor de Relações com o Legislativo:
I – Assessorar politicamente o Chefe do Executivo na construção e
manutenção de um relacionamento institucional harmonioso e produtivo
com a Câmara de Vereadores, promovendo o diálogo constante entre o
Poder Executivo e o Legislativo;
II – Acompanhar e monitorar as tramitações de projetos de lei de interesse
do Executivo junto à Câmara de Vereadores, garantindo que os processos
legislativos transitem com eficiência e conforme os objetivos da
administração municipal;
III – Facilitar a comunicação entre o Prefeito e os vereadores, promovendo o
entendimento mútuo sobre as necessidades do município e os projetos em
andamento, buscando garantir o apoio necessário para a aprovação de
propostas e iniciativas;
IV – Representar o Gabinete do Prefeito nas reuniões com os vereadores,
seja de forma individual ou coletiva, tratando de assuntos de interesse
comum e acompanhando discussões sobre projetos em tramitação, além de
prestar as devidas informações sobre a posição do Executivo;
V – Organizar e coordenar audiências e encontros entre o Prefeito e os
vereadores, com o objetivo de promover o alinhamento de estratégias e o
debate de propostas legislativas, favorecendo o entendimento e a
colaboração entre os Poderes;
VI – Acompanhar o andamento das propostas legislativas, como projetos de
lei, decretos e resoluções, mantendo o Gabinete do Prefeito informado sobre
as possíveis alterações que possam impactar as políticas públicas ou a
execução de ações municipais;
VII – Colaborar com a Secretaria de Comunicação Social na divulgação de
informações pertinentes ao trabalho do Executivo junto à Câmara de
Vereadores, promovendo a transparência e o esclarecimento das ações do
Governo Municipal;
VIII – Assessorar o Prefeito nas discussões sobre matérias legislativas,
sugerindo ajustes em projetos e encaminhamentos de forma a garantir que
os interesses do Município sejam atendidos sem prejuízo do relacionamento
institucional com a Câmara de Vereadores;
IX – Prestar apoio técnico e político na articulação de ações que envolvem a
aprovação de leis orçamentárias, planos de metas e outras propostas que
dependem da colaboração do Legislativo para sua implementação;
X – Facilitar o processo de negociação e resolução de conflitos entre o
Executivo e o Legislativo, identificando pontos de divergência e buscando
soluções que favoreçam o bom andamento das políticas públicas
municipais;
XI – Desempenhar outras atividades delegadas pelo Prefeito Municipal.
Parágrafo único: É requisito para nomeação ao cargo a formação
acadêmica em nível superior”
Localização
Endereço: Rua Dona Maria Alves, nº. 865, Centro
Telefone: (12) 3834-1041
E-mail: sob revisão
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