Poder Executivo Municipal

Calendário Municipal 2023

Calendário Municipal 2023

PORTARIA SMA N º 002 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

 

 

LUCAS GUSTAVO FERREIRA CASTANHO, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal n° 4373, de 08 de abril de 2005.

 

 

Considerando a necessidade de se disciplinar o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, por força dos feriados prolongados previstos no Calendário Oficial de cada exercício, sem prejuízo dos serviços essenciais;

 

Considerando a conveniência da organização e planejamento da jornada de trabalho dos servidores municipais face aos feriados considerados prolongados no exercício de 2023;

 

Considerando que o parágrafo único do art. 1° do Decreto Municipal nº 4373, de 08 de abril de 2005, atribui a Secretaria Municipal de Administração a responsabilidade pela elaboração e publicação do Calendário Municipal dos próximos exercícios, no decorrer do quarto trimestre de cada ano.

 

 

RESOLVE:

 

 

TORNAR PÚBLICO o Calendário Municipal para o exercício de 2023, na conformidade do Anexo I, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração, em atendimento ao disposto Decreto Municipal nº 4373, de 08 de abril de 2005.

 

 

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

PAÇO ANCHIETA – Ubatuba, 07 de dezembro de 2022

 

 

 

 

 

LUCAS GUSTAVO FERREIRA CASTANHO

Secretário Municipal de Administração

 

 

 

 

 

 

 

Registrada e arquivada junto aos procedimentos pertinentes na Divisão de Acervos da Secretaria Municipal de Administração, nesta data.

 

 

 

DRH/raf

 

 

ANEXO I

 

CALENDÁRIO MUNICIPAL 2023

 

JANEIRO   FEVEREIRO   MARÇO
D S T Q Q S S   D S T Q Q S S   D S T Q Q S S
1 2 3 4 5 6 7         1 2 3 4         1 2 3 4
8 9 10 11 12 13 14   5 6 7 8 9 10 11   5 6 7 8 9 10 11
15 16 17 18 19 20 21   12 13 14 15 16 17 18   12 13 14 15 16 17 18
22 23 24 25 26 27 28   19 20 21 22 23 24 25   19 20 21 22 23 24 25
29 30 31           26 27 28           26 27 28 29 30 31  
                                             
ABRIL   MAIO   JUNHO
D S T Q Q S S   D S T Q Q S S   D S T Q Q S S
            1     1 2 3 4 5 6           1 2 3
2 3 4 5 6 7 8   7 8 9 10 11 12 13   4 5 6 7 8 9 10
9 10 11 12 13 14 15   14 15 16 17 18 19 20   11 12 13 14 15 16 17
16 17 18 19 20 21 22   21 22 23 24 25 26 27   18 19 20 21 22 23 24
23 24 25 26 27 28 29   28 29 30 31         25 26 27 28 29 30  
30                                            
JULHO   AGOSTO   SETEMBRO
D S T Q Q S S   D S T Q Q S S   D S T Q Q S S
            1       1 2 3 4 5             1 2
2 3 4 5 6 7 8   6 7 8 9 10 11 12   3 4 5 6 7 8 9
9 10 11 12 13 14 15   13 14 15 16 17 18 19   10 11 12 13 14 15 16
16 17 18 19 20 21 22   20 21 22 23 24 25 26   17 18 19 20 21 22 23
23 24 25 26 27 28 29   27 28 29 30 31       24 25 26 27 28 29 30
30 31                                          
OUTUBRO   NOVEMBRO   DEZEMBRO
D S T Q Q S S   D S T Q Q S S   D S T Q Q S S
1 2 3 4 5 6 7         1 2 3 4             1 2
8 9 10 11 12 13 14   5 6 7 8 9 10 11   3 4 5 6 7 8 9
15 16 17 18 19 20 21   12 13 14 15 16 17 18   10 11 12 13 14 15 16
22 23 24 25 26 27 28   19 20 21 22 23 24 25   17 18 19 20 21 22 23
29 30 31           26 27 28 29 30       24 25 26 27 28 29 30
                                31            

 

LEGENDA

 

COMEMORAÇÕES OFICIAIS

 

 

PONTOS FACULTATIVOS

 

01 de Janeiro Confraternização Universal 20 de Fevereiro – Carnaval
07 de Abril Paixão de Cristo 21 de Fevereiro – Carnaval
21 de Abril Tiradentes 22 de Fevereiro – Cinzas
01 de Maio Dia do Trabalho 06  de Abril – 5ª Feira Santa
29 de Junho São Pedro 08 de Junho – Corpus Christi
09 de Julho Data Magna do Estado de São Paulo 09 de Junho – “ponte”
07 de Setembro Independência do Brasil 30 de Junho – “ponte”
14 de Setembro Paz de Iperoig 08 de Setembro – “ponte”
12 de Outubro N. Sra Aparecida – Padroeira do Brasil 15 de Setembro – “ponte”
28 de Outubro Aniversario Ubatuba 13 de Outubro – “ponte”
02 de Novembro Finados 03 de Novembro – “ponte”
15 de Novembro Proclamação República 20 de Novembro – Consciência Negra
25 de Dezembro Natal      

 

 

 

DRH/raf

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