Nome | Descrição | Categoria | Tipo | Tamanho | Data |
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ANEXO I - Trabalhadores E Usuários SUAS | COMAS | doc | 27,6 KB | 09/04/2019 | |
ANEXO II - Organizações Sociais | COMAS | doc | 27,6 KB | 09/04/2019 | |
ANEXO III - Indicação De Eleitor | COMAS | doc | 27,6 KB | 09/04/2019 | |
EDITAL Nº 003/2016 COMAS 2013/2015 | O COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE UBATUBA torna pública o resultado oficial da eleição dos representes da sociedade civil (titulares e suplentes) no COMAS (gestão 2016/2018) em conformidade com a Resolução nº 54/COMAS/2013-2015 do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS e Lei municipal nº 3935 de 04 de julho de 2016. | COMAS | 100,4 KB | 08/09/2016 | |
Resolução COMAS Nº 01 | Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora | 2013-2015 | 545,0 KB | 30/04/2014 | |
Resolução COMAS Nº 02 | Dispõe sobre a Norma de Orientação para o Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias | 2013-2015 | 409,8 KB | 25/10/2013 | |
Resolução COMAS Nº 03 | Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite para o Reordenamento dos Serviços de Acolhimento para crianças, adolescentes e jovens até 21 anos, no município de Ubatuba e dá outras providências. | 2013-2015 | 309,7 KB | 30/04/2014 | |
Resolução COMAS Nº 04 | Define os parâmetros municipais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais neste Conselho. | 2013-2015 | 416,5 KB | 30/04/2014 | |
Resolução COMAS Nº 05 | Dispõe aprovação do Termo de Aceite, co, vistas à realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS | COMAS | 620,6 KB | 21/05/2014 | |
Resolução COMAS nº 06 | Dispõe aprovação do Plano de Trabalho das entidades GAIATO e Instituto Impactar, para a celebração de convenio com o município com vistas a execução de serviços socioassistenciais. | COMAS | 328,4 KB | 21/05/2014 | |
Resolução Eleição COMAS | COMAS | 862,8 KB | 09/04/2019 |