Resoluções COMAS

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EDITAL Nº 003/2016 COMAS 2013/2015O COMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE UBATUBA torna pública o
resultado oficial da eleição dos representes da sociedade civil (titulares e suplentes) no COMAS (gestão
2016/2018) em conformidade com a Resolução nº 54/COMAS/2013-2015 do Conselho Municipal de
Assistência Social – COMAS e Lei municipal nº 3935 de 04 de julho de 2016.
COMASpdf100.4 KB8 de setembro de 2016
Resolução COMAS Nº 01Dispõe sobre a composição da Mesa Diretora2013-2015pdf545.0 KB30 de abril de 2014
Resolução COMAS Nº 02Dispõe sobre a Norma de Orientação para o Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias2013-2015pdf409.8 KB25 de outubro de 2013
Resolução COMAS Nº 03Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite para o Reordenamento dos Serviços de Acolhimento para crianças, adolescentes e jovens até 21 anos, no município de Ubatuba e dá outras providências.2013-2015pdf309.7 KB30 de abril de 2014
Resolução COMAS Nº 04Define os parâmetros municipais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais neste Conselho.2013-2015pdf416.5 KB30 de abril de 2014
Resolução COMAS Nº 05Dispõe aprovação do Termo de Aceite, co, vistas à realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUASCOMASpdf620.6 KB21 de maio de 2014
Resolução COMAS nº 06Dispõe aprovação do Plano de Trabalho das entidades GAIATO e Instituto Impactar, para a celebração de convenio com o município com vistas a execução de serviços socioassistenciais.COMASpdf328.4 KB21 de maio de 2014