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Prefeitura amplia e melhora ações do Núcleo de Apoio da Saúde da Família
Cerca de 15 profissionais participam do projeto de promoção da Saúde e de prevenção de diferentes doenças -
Decreto nº 7897 de 30 de Maio de 2022
Altera a redação do Decreto Municipal n.º 7.826, de 18 de fevereiro de 2022, revoga o Decreto Municipal 7883, de 16 de maio de 2022 e dá outras providências. -
Lei nº3827 de 23 de Março de 2015
LEI NÚMERO 3827 DE 23 DE MARÇO DE 2015. (Autógrafo nº. 08/15, Projeto de Lei nº. 15/15, Mensagem nº 07/15) Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e da criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e revoga a Lei n.º 2634/04. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância […] -
Lei nº3858 de 27 de Julho de 2015
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Ubatuba o “Dia do Agente de Combate às Endemias”, a […] -
Decreto nº6206 de 21 de Agosto de 2015
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Art. 1º Fica Instituída como evento cultural, econômico, sustentável, comercial, turístico e solidário a Feira Municipal de Economia Solidária e Criativa no município de Ubatuba, com o objetivo de estimular, divulgar e propiciar […]