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Decreto nº6123 de 13 de Abril de 2015
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e conforme estabelecido pela Lei Municipal 3.720 de 26 de dezembro de 2.013 e no Decreto Municipal nº 6.061 de 29 de dezembro de 2.014; CONSIDERANDO o processado nos autos do processo administrativo FUNDART […] -
Decreto nº6141 de 06 de Maio de 2015
Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convênios e despesas de duração continuada, Considerando o que dispõem o inciso III, parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal n.º 4320/64 e o […] -
Decreto nº6149 de 02 de Junho de 2015
Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convênios e despesas de duração continuada, Considerando o que dispõem o inciso III, parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal n.º 4320/64 e o […] -
Decreto nº6153 de 08 de Junho de 2015
Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba; Considerando a necessidade de empenhar contrato, visando a reforma do prédio sede do IPMU, conforme processo administrativo IPMU/058/2015; Considerando o que dispõe o inciso I, do art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64; Considerando o inciso I, letra “c”, […] -
Decreto nº6159 de 10 de Junho de 2015
Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convênios e despesas de duração continuada; Considerando o que dispõem o inciso I, parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal n.º 4320/64; Considerando o inciso III, letra […] -
Lei nº3898 de 17 de Fevereiro de 2016
Autoriza o Executivo Municipal a conceder equiparação salarial às referências 01, 02 e 03 da escala de vencimentos instituída através das Leis nºs.: 3.721, de 26 de dezembro de 2013 e 3.760, de 21 de maio de 2014. -
Decreto nº6173 de 03 de Julho de 2015
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convênios […] -
Decreto nº6174 de 03 de Julho de 2015
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convênios e […] -
Decreto nº6187 de 27 de Julho de 2015
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento […] -
Decreto nº6191 de 03 de Agosto de 2015
Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convênios e despesas de duração continuada, Considerando o que dispõem o inciso III, parágrafo 1º do art. 43 da Lei Federal n.º 4320/64 e o art.. […]