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    DECRETO NUMERO 7008 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.     Dispõe sobre alteração de representante da junta administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, nomeada pelo Decreto nº 6.738 de 31 de outubro de 2017.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, […]

Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social.

    DECRETO NUMERO 7006 DE 16 DE JANEIRO DE 2019.     “Dispõe sobre a recondução do mandato do cargo de Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC”.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […]

  DECRETO NÚMERO 7004 DE 15 DE JANEIRO DE 2019.     “Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e altera o Decreto nº 6734 de 25 de outubro de 2017”.     DELCIO […]

    DECRETO NUMERO 7003 DE 8 DE JANEIRO DE 2019.     Dispõe sobre a recondução do mandato do cargo de  Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; […]

  DECRETO NUMERO 7002 DE 8 DE JANEIRO DE 2019.     Altera a redação do Decreto Municipal nº 6.999, de 04 de janeiro de 2019.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando a necessidade de adequação do […]

  DECRETO NUMERO 6999 DE 4 DE JANEIRO DE 2019.     Dá nova redação aos incisos do Art. 11 do Decreto Municipal 6094 de 04 de março de 2015, que fixa os preços públicos de que trata a Lei Municipal 3723, de 02 de janeiro de 2014 e dá outras providências.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da […]

DECRETO NÚMERO  6998 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.     Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, constituída pelo Decreto Municipal nº 6965/18.   DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; DECRETA:   Art. 1º Fica alterada a […]

  DECRETO NUMERO 6997 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.     Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa ORGANIZAÇÃO SOCIAL JOÃO MARCHESI.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,   Considerando […]

DECRETO NÚMERO 6996 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.       Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento as empresas JORNAL GAZETA SP LTDA – EPP; IMPRENSA NACIONAL; IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A – IMESP e MG EDITORA LTDA – ME.     DELCIO JOSÉ SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, […]