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Decreto nº5790 de 09 de Outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 5790 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. “Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.” MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações […] -
Decreto nº5791 de 09 de Outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 5791 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. “Dispõe sobre a retificação do Decreto Municipal nº 5767 de 27 de agosto de 2013 que trata da readaptação da servidora pública municipal Helionice Deusdara Tourinho.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Decreto nº5792 de 09 de Outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 5792 DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. “Regulamenta o inciso II, do artigo 3º, da Lei Federal nº 12468, de 26 de agosto de 2011, e dá outras providências.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, CONSIDERANDO o […] -
Decreto nº5793 de 11 de Outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 5793 DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, de conformidade com o disposto da Lei Municipal nº 1635/97 e revoga o Decreto nº 5418/11.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº5794 de 18 de Outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 5794 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. Dispõe sobre intervenção temporária na Casa Ninho. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e Considerando os fatos noticiados sobre a Casa Ninho, unidade acolhedora de crianças […] -
Decreto nº5795 de 18 de Outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 5795 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. “Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal Doracides do Prado, detentor do cargo de provimento efetivo de Ajudante de Obras.” MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando os elementos e […] -
Decreto nº5796 de 18 de Outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 5796 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. “Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.” MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a […] -
Decreto nº5797 de 18 de Outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 5797 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. “Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.” MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, […] -
Decreto nº5798 de 21 de Outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 5798 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Cria o Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M e dá outras providências. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e CONSIDERANDO a instituição, pela Lei Federal […] -
Decreto nº5799 de 21 de Outubro de 2013
DECRETO NÚMERO 5799 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. Homologa o Regimento Interno do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGI-M. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A […]