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Portaria nº 491 de 09 de Junho de 2022
Exonera do cargo em comissão de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtivos (SMPA) - Paulo Walderez dos Santos Junior -
Portaria nº 479 de 06 de Junho de 2022
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Pesca e Agricultura - Greice Cristina Santos de Jesus -
Portaria nº 476 de 02 de Junho de 2022
Revoga a Portaria que designou para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Fomento à Agricultura (em substituição de férias) - Raquel da Conceição -
Portaria nº 459 de 27 de Maio de 2022
Exonera do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Pesca e Agricultura (SMPA) - Leogilson Selino Chieus. -
Portaria nº 451 de 24 de Maio de 2022
Designa para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Fomento à Agricultura (em substituição de férias) - Raquel da Conceição. -
Decreto nº 7829 de 03 de Março de 2022
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente. -
Decreto nº 7780 de 01 de Dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE -
Decreto nº 7778 de 01 de Dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE -
Decreto nº 7805 de 06 de Janeiro de 2022
“Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba – CMPC.” -
Decreto nº 7753 de 03 de Novembro de 2021
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.