-
Decreto nº6397 de 30 de Maio de 2016
DECRETO NUMERO 6397 DE 30 DE MAIO DE 2016. Altera o Decreto Municipal nº 6.227 de 28 de setembro de 2015, que dispõe sobre a nomeação de representantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, […] -
Decreto nº6378 de 05 de Maio de 2016
DECRETO NÚMERO 6378 DE 5 DE MAIO DE 2016. Dispõe sobre a alteração da Comissão de Organização da Feira de Economia Solidária, conforme disposto no Decreto nº 6.206 de 21 de agosto de 2015. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, […] -
Decreto nº6023 de 14 de Outubro de 2014
MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e, Considerando o disposto na Lei Municipal n° 3.763 de 16 de junho de 2014; DECRETA: Art. Io FICA instituído o Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas, composto pelos seguintes membros: I– REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: Secretaria Municipal de Saúde: […] -
Decreto nº5942 de 23 de Maio de 2014
MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução n.º 05, de 19 de junho de 2013 do Conselho Nacional de Economia Solidária – CONAES; DECRETA: Art. 1º Fica convocada a I Conferência Municipal de Economia de Ubatuba, preparatória para III Conaes que será realizada […] -
Decreto nº6063 de 05 de Janeiro de 2015
DECRETO NUMERO 6063 DE 5 DE JANEIRO DE 2015. Dispõe sobre a criação de Equipe Técnica de Avaliação físico-funcional dos projetos de Edificações pertinentes a Vigilância Sanitária. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e CONSIDERANDO a provisão de criação de Equipe […] -
Decreto nº6345 de 16 de Março de 2016
DECRETO NÚMERO 6345 DE 16 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e conforme estabelecido pela Lei Municipal 3258 de novembro de […] -
Decreto nº6079 de 06 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6079 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária […] -
Decreto nº6080 de 06 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6080 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015. Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Ubatuba. MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei […] -
Decreto nº6087 de 23 de Fevereiro de 2015
DECRETO NÚMERO 6087 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015. Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando […] -
Decreto nº6120 de 10 de Abril de 2015
Considerando a criação da Equipe Técnica de Avaliação físico-funcional dos projetos de edificações pertinentes à Vigilância Sanitária do Município, conforme o disposto no Decreto nº 6.063, de 5 de janeiro de 2015; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados, nos termos do Decreto Municipal nº. 6.063 de 05 de janeiro de 2015, os servidores abaixo identificados, para desempenharem […]