Poder Executivo Municipal

Calendário Municipal 2024

Calendário Municipal 2024

PORTARIA SMA N º 003 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

 

LUCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA, Secretária Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal n° 4373, de 08 de abril de 2005.

Considerando a necessidade de se disciplinar o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, por força dos feriados prolongados previstos no Calendário Oficial de cada exercício, sem prejuízo dos serviços essenciais;

Considerando a conveniência da organização e planejamento da jornada de trabalho dos servidores municipais face aos feriados considerados prolongados no exercício de 2024;

Considerando que o parágrafo único do art. 1° do Decreto Municipal nº 4373, de 08 de abril de 2005, atribui a Secretaria Municipal de Administração a responsabilidade pela elaboração e publicação do Calendário Municipal dos próximos exercícios, no decorrer do quarto trimestre de cada ano.

 

RESOLVE:

TORNAR PÚBLICO o Calendário Municipal para o exercício de 2024, na conformidade do Anexo I, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração, em atendimento ao disposto Decreto Municipal nº 4373, de 08 de abril de 2005.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO ANCHIETA – Ubatuba, 06 de dezembro de 2023

LUCIA HELENA DOS SANTOS SOUZA

Secretária Municipal de Administração

 

Publicada no Diário Oficial da municipalidade. Registrada e arquivada junto aos procedimentos pertinentes na Divisão de Acervos da Secretaria Municipal de Administração, nesta data.

 

ANEXO I

 CALENDÁRIO MUNICIPAL 2024

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO
D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S
  01 02 03 04 05 06   01 02 03   01 02
07 08 09 10 11 12 13 04 05 06 07 08 09 10 03 04 05 06 07 08 09
14 15 16 17 18 19 20 11 12 13 14 15 16 17 10 11 12 13 14 15 16
21 22 23 24 25 26 27 18 19 20 21 22 23 24 17 18 19 20 21 22 23
28 29 30 31   25 26 27 28 29 24 25 26 27 28 29 30
    31
ABRIL MAIO JUNHO
D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S
  01 02 03 04 05 06     01 02 03 04   01
07 08 09 10 11 12 13 05 06 07 08 09 10 11 02 03 04 05 06 07 08
14 15 16 17 18 19 20 12 13 14 15 16 17 18 09 10 11 12 13 14 15
21 22 23 24 25 26 27 19 20 21 22 23 24 25 16 17 18 19 20 21 22
28 29 30   26 27 28 29 30 31 23 24 25 26 27 28 29
    30
JULHO AGOSTO SETEMBRO
D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S
  01 02 03 04 05 06   01 02 03 01 02 03 04 05 06 07
07 08 09 10 11 12 13 04 05 06 07 08 09 10 08 09 10 11 12 13 14
14 15 16 17 18 19 20 11 12 13 14 15 16 17 15 16 17 18 19 20 21
21 22 23 24 25 26 27 18 19 20 21 22 23 24 22 23 24 25 26 27 28
28 29 30 31   25 26 27 28 29 30 31 29 30  
       
OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO
D S T Q Q S S D S T Q Q S S D S T Q Q S S
  01 02 03 04 05     01 02 01 02 03 04 05 06 07
06 07 08 09 10 11 12 03 04 05 06 07 08 09 08 09 10 11 12 13 14
13 14 15 16 17 18 19 10 11 12 13 14 15 16 15 16 17 18 19 20 21
20 21 22 23 24 25 26 17 18 19 20 21 22 23 22 23 24 25 26 27 28
27 28 29 30 31   24 25 26 27 28 29 30 29 30 31  
       

 

LEGENDA

 

 COMEMORAÇÕES OFICIAIS PONTOS FACULTATIVOS
01 de Janeiro Confraternização Universal 12 de Fevereiro Carnaval
29 de Março Paixão de Cristo 13 de Fevereiro Carnaval
21 de Abril Tiradentes 14 de Fevereiro Cinzas
01 de Maio Dia do Trabalho 28 de Março 5ª Feira Santa
29 de Junho São Pedro 30 de Maio Corpus Christi
09 de Julho Data Magna do Estado de São Paulo 31 de Maio “ponte”
07 de Setembro Independência do Brasil 08 de Julho “ponte”
14 de Setembro Paz de Iperoig 23 de Dezembro “ponte”
12 de Outubro N. Sra Aparecida – Padroeira do Brasil 24 de Dezembro Véspera de Natal
28 de Outubro Aniversario Ubatuba 30 de Dezembro “ponte”
02 de Novembro Finados 31 de Dezembro Véspera de Ano Novo
15 de Novembro Proclamação República  
20 de Novembro Consciência Negra  
25 de Dezembro Natal  

 

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