O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Ubatuba publicou, na quarta-feira, 2, uma retificação no Edital 001/2025, que trata do processo de escolha dos novos representantes do Conselho para o mandato que se estenderá de 5 de agosto de 2025 a 4 de agosto de 2029.
A retificação foi necessária após a identificação de um equívoco na numeração dos componentes a serem eleitos, sem que houvesse qualquer alteração no processo em si e sem comprometer nem o andamento, nem a validade do processo – apenas um ajuste pontual e técnico. As inscrições seguem normalmente até o dia 11 de agosto de 2025.
O edital visa garantir a ampla participação da comunidade escolar e da sociedade civil no acompanhamento da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município.
“O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) é um órgão permanente, de caráter fiscalizador e consultivo, composto por membros da sociedade civil que atuam de forma voluntária. Ele tem como principal objetivo acompanhar e fiscalizar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo alimentos de qualidade aos estudantes e a correta aplicação dos recursos públicos”, destacou a presidente do CAE, Fernanda Alves Pereira de Souza
Serão escolhidos representantes de:
Pais de alunos da Rede Municipal de Ensino;
Trabalhadores da Educação pública municipal;
Membros de entidade civil organizada.
Para conferir o trâmite para cada representatividade, basta acessar os documentos:
https://www.ubatuba.sp.gov.br/diariooficial/edital_01-2025_de_2025-14/
https://www.ubatuba.sp.gov.br/diariooficial/edital_001-2025_de_2025/
