Em Ubatuba, a Secretaria Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher e da Pessoa com Deficiência vem estruturando suas ações em diálogo com os conselhos municipais e com os diferentes setores da administração pública.
Nesse contexto, na última semana, representantes da pasta participaram de uma reunião com o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, a convite do colegiado. O encontro também foi utilizado para apresentar a estrutura e as atribuições da nova Secretaria, além das primeiras ações previstas para a área da pessoa com deficiência.
Durante a reunião, os integrantes do Conselho compartilharam aspectos da atuação desenvolvida ao longo dos anos e das mobilizações pela implementação e pelo fortalecimento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no município. Também foram apresentados questionamentos sobre a condução das ações pela nova Secretaria e sobre as estratégias previstas para a área.
Entre as iniciativas apresentadas estão a estruturação de um banco de dados municipal, por meio do cadastramento “Ubatuba quer conhecer você”, iniciado em julho, que busca identificar o perfil das pessoas com deficiência residentes no município e reunir informações para subsidiar o planejamento das políticas públicas. Como parte disso, a pasta também prevê a criação de um observatório de dados para integrar e atualizar informações dos serviços e equipamentos municipais.
Outra etapa prevista é a construção do Plano Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que deverá ser elaborado de forma participativa, com a colaboração do Conselho Municipal e da rede de atendimento. O documento deverá estabelecer prioridades, metas e estratégias para as políticas públicas destinadas à garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
A Secretaria também apresentou ao Conselho sua estrutura administrativa e as competências previstas para a pasta, que incluem a formulação, coordenação e execução de políticas públicas, a articulação entre órgãos municipais, o fortalecimento da rede de atendimento e a promoção da participação social e do diálogo com os conselhos municipais.
“O diálogo com o Conselho é fundamental para conhecermos o que já foi construído no município, compreender as demandas e definir, de forma conjunta, os próximos passos para a política da pessoa com deficiência”, destacou a secretária da pasta, Simone Brito.
