A Secretaria de Turismo de Ubatuba se reuniu com representantes do setor náutico do município na última segunda-feira, 10, para discutir medidas relacionadas ao fortalecimento e à organização da atividade de avistamento de cetáceos.
A medida dá continuidade às atividades após a publicação do Decreto nº 9.112, de 25 de junho de 2026, em que o município institui o Programa Ubatuba Azul – Avistamento Consciente, estabelecendo regras e diretrizes para a prática da observação embarcada de fauna marinha.
O encontro com o segmento tratou do cadastro das embarcações, da regulamentação da atividade e dos próximos procedimentos para que os operadores possam atuar de acordo com as normas que estão sendo estruturadas.
Entre os assuntos discutidos, estiveram a definição dos critérios para cadastro e classificação das embarcações, incluindo a criação de um selo que deverá identificar aquelas habilitadas a realizar a atividade. A Setur também informou que será realizado um chamamento para dar continuidade ao processo, em data ainda indefinida, conforme o andamento das etapas administrativas em curso.
Representantes da associação apresentaram relatórios sobre a atividade de avistamento de cetáceos no município, com informações sobre a operação das empresas que atuam no segmento e demandas relacionadas à organização do serviço. “A partir dos dados apresentados, foram discutidas medidas para estabelecer procedimentos, critérios e responsabilidades para a realização da atividade em Ubatuba, além da articulação com instituições parceiras que possam contribuir para a consolidação do segmento”, comentou o diretor de Desenvolvimento do Turismo, Rodrigo Andrade.
A reunião discutiu, ainda, a necessidade de desenvolver ações de comunicação para informar e orientar corretamente sobre o avistamento de cetáceos a operadores e visitantes, principalmente, quanto às regras de observação. Nesse processo, também está prevista a elaboração de materiais informativos para marinas e marinheiros, incluindo orientações sobre a legislação ambiental e as penalidades aplicáveis em casos de realização irregular da atividade. A medida está diretamente ligada a questões de educação ambiental, com propostas de ações direcionadas aos visitantes, à população e às escolas do município, que também estão no planejamento.
Também foram mencionadas iniciativas de caráter social relacionadas à conservação das baleias e projetos de informação e conscientização que possam contribuir para o uso responsável do ambiente marinho.
