Divisão de Protocolo e Vistas
Publicado em 24/10/2023
Fazenda e Planejamento
Divisão de Protocolo e Vistas
Serviços
- Montagem de processos;
- Consulta de processos;
- Apensos de processos;
- Envio de correspondência;
- Certidão.
O que preciso levar ou apresentar?
É necessário o número do processo ou CPF do requerente.
Como posso solicitar esses serviços?
Presencialmente, pelo site da Prefeitura na aba “consulta de protocolo” ou por telefone.
Depois de solicitar o serviço, o que acontece?
Após os trâmites, o processo é remetido ao setor competente.
Qual o prazo para que eu possa ter resposta quanto ao meu pedido?
Atualmente, o prazo é de 10 dias.
Quais são as prioridades de atendimento?
Há prioridade de atendimento nos termos da Lei nº 10.048/2000 (pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos).