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Portaria nº 571 de 12 de Abril de 2024
DESIGNAR para exercer cargo em COMISSÃO pertencente à atual estrutura administrativa do GABINETE DO PREFEITO, o servidor abaixo relacionado, com vencimentos e em substituição a titular da função, enquanto perdurar a Licença Saúde da mesma. -
Portaria nº 358 de 01 de Abril de 2024
Nomeia para exercer o cargo de Assessor de Chefia de Gabinete - Josué da Silva Gulli -
Portaria nº 351 de 01 de Abril de 2024
Exonera dos cargos em Comissão do Gabinete do Prefeito: Alexandre Augusto Ferrazzo Pastro - Assessor de Chefia de Gabinete; Sergio Luiz Alves Carvalho - Assessor de Desenvolvimento de Políticas Sociais. -
Portaria nº 391 de 01 de Junho de 2023
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração - Lucia Helena dos Santos Souza -
Lei nº 4541 de 09 de Janeiro de 2023
Cria e altera dispositivos das Leis Municipais nºs.: 4.418 e 4.420, ambas de 17 de setembro de 2021, adequa outros diplomas legais por ela afetados e dá outras providências. -
Portaria nº 965 de 05 de Dezembro de 2022
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração - Lucas Gustavo Ferreira Castanho. -
Portaria nº 215 de 05 de Junho de 2020
DESIGNAR, para exercer interinamente e sem vencimentos - RENATO DE PAULA VELLA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL -
Portaria nº 760 de 20 de Setembro de 2021
Nomeia para exercer o cargo de Assessor de Chefia de Gabinete (nova estrutura) - Alexandre Augusto Ferrazzo Pastro. -
Lei nº 4418 de 17 de Setembro de 2021
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria cargos necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências.