Poder Executivo

Estrutura Organizacional

Legislação vigente

Planejamento Municipal, Princípios Norteadores, Organização Básica, Competências, Atribuições e Estruturas.

 – Lei nº 4077 de 29 de Junho de 2018 download
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências.

– Lei nº 4090 de 16 de Agosto de 2018 download

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.077/18, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências.

Organograma

Gabinete do Prefeito - GP

Prefeito Municipal

a) Vice-Prefeito

Assessoria de Chefia de Gabinete

Assessoria de Desenvolvimento Social

Assessoria de Relações Federativa

Controladoria Geral do Município

a) Corregedoria Geral
b) Ouvidoria Geral

Secretaria Municipal de Governo

a) Diretoria Geral de Processos Legislativos e Normativos

a.1) Seção de Demandas de Controle Externo e Interno

a.2) Seção de Atos Normativos e Administrativos

a.2.1) Divisão de Controle Orçamentário do Gabinete

a.3) Seção de Relatoria Legislativa e Arquivo

b) Diretoria de Gestão Administrativa do Governo

b.1) Seção de Relações com o Contribuinte

b.2) Seção de Relações Governamentais

b.2.1) Divisão de Informações de Gestão

b.3) Seção de Relações Sociais

Secretaria Municipal de Comunicação

a) Diretoria de Mídia

a.1) Seção de Jornalismo

b) Diretoria de Relações Institucionais

Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação

a) Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação

a.1) Seção Técnica de Infraestrutura

a.2) Seção Técnica de Sistemas de Informação

a.3) Seção Técnica de Suporte e Atendimento

Superintendência de Políticas Sociais
Superintendência de Desenvolvimento Sustentável

Secretaria de Administração - SMA

Secretário Municipal de Administração

a) Secretário Adjunto de Administração

b) Assessoria Técnica de Gabinete

Diretoria Administrativa

a) Seção de Serviços Administrativos e Gestão de Próprios

a.1) Divisão de Acervo

a.2) Divisão de Serviços Gerais

a.3) Divisão de Gerenciamento de Documentos e Processos

Diretoria de Suprimentos

a) Seção de Almoxarifado e Materiais

b) Seção de Compras

b.1) Divisão de Cotação e Avaliação de Mercado

c) Seção de Contratos

d) Seção de Licitação

e) Seção de Patrimônio

Diretoria de Recursos Humanos

a) Seção de Medicina do Trabalho

a.1) Divisão de Avaliações Médicas e Atestados

b) Seção de Relações de Trabalho

b.1) Divisão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório

b.2) Divisão de Capacitação e Educação Permanente

b.3) Divisão de Pessoal

Diretoria de Controle e Convênios

a) Seção de Gestão de Convênios

Secretaria de Fazenda e Planejamento - SMFP

Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento

a) Secretário Adjunto de Fazenda e Planejamento

Diretoria de Gestão Contábil e Financeira

a) Seção de Acompanhamento do Terceiro Setor

a.1) Divisão de Controle de Prestação de Contas do Terceiro Setor

b) Seção de Contabilidade e Balanço

b.1) Divisão de Contabilidade

c) Seção de Gestão Financeira

c.1) Divisão de Controle de Liquidação de Pagamentos

c.2) Divisão de Tesouraria

d) Seção de Informações Fazendárias

Diretoria de Planejamento Orçamentário

a) Seção de Controle e Prestação de Contas Orçamentárias

a.1) Divisão de Acompanhamento Orçamentário

Diretoria de Receita Tributária

a) Seção de Cadastro Fiscal

a.1) Divisão de Planta Genérica de Valores

a.2) Divisão de Remissão

b) Seção de Fiscalização e Expansão Econômica

a.1) Divisão de Fiscalização de Posturas

a.2) Divisão de Inspetoria Fiscal de Rendas

c) Seção de Tributos e Dívida Ativa

b.1) Divisão de Dívida Ativa

b.2) Divisão de Tributos Imobiliários

b.3) Divisão de Tributos Mobiliários

d) Seção de Atendimento do Paço Municipal

c.1) Divisão de Pronto Atendimento ao Contribuinte

c.2) Divisão de Protocolo e Vistas

e) Seção de Atendimento da Regional Sul.

Secretaria de Assistência Social – SMAS

Secretário Municipal de Assistência Social

a) Secretário Adjunto de Assistência Social

Diretoria de Assuntos Administrativos e Orçamentários

a) Seção de Administração

a.1) Divisão de Atendimento Social

b) Seção de Cadastro Social

c) Seção de Trabalho e Renda

Diretoria de Programas Sociais

a) Seção de Coordenação do Centro de Capacitação do Trabalhador

b) Seção CREAS

c) Seção CRAS Centro

a.1) Divisão CRAS Centro

d) Seção CRAS Sul

Secretaria de Educação – SME

Secretário Municipal de Educação

a) Secretário Adjunto de Educação

Diretoria de Supervisão Pedagógica

a) Seção de Educação Infantil

b) Seção de Educação Fundamental

c) Seção de Educação Especial

d) Seção de Gestão do Ensino

Diretoria Administrativa

a) Seção de Atendimentos Judiciais e Ministério Público

b) Seção de Gestão Administrativa

b.1) Divisão de Controle de Processos

c) Seção de Planejamento e Orçamento

c.1) Divisão de Convênios

c.2) Divisão de Prestação de Contas

d) Seção de Informações Educacionais

d.2) Divisão de Gestão de TI da Educação

Diretoria de Suprimentos

a) Seção de Alimentação Escolar

a.1) Divisão de Contratos

a.2) Divisão de Controle de Estoque

b) Seção de Almoxarifado

c) Seção de Transporte Escolar

c.1) Divisão de Controle de Frota da Educação

d) Seção de Manutenção Escolar

Secretaria de Esportes e Lazer – SMEL

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

a) Secretário Adjunto de Esporte e Lazer

Diretoria Administrativa

a) Seção de Organização de Eventos

b) Seção de Gestão de Planejamento Esportivo

c) Seção de Manutenção de Próprios Esportivos

Diretoria de Desportos

a) Seção de Treinamento e Competição

b) Seção de Recreação e Lazer

c) Seção de Fomento Desportivo

 

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – SMISP

Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

a) Secretário Adjunto de Infraestrutura e Serviços Públicos

b) Assessoria Especial de Serviços Públicos da Regional Sul

c) Assessoria Especial de Serviços Públicos da Regional Centro-Sul

d) Assessoria Especial de Serviços Públicos da Regional Oeste

e) Assessoria Especial de Serviços Públicos da Regional Norte

Diretoria Administrativa

a) Seção de Gestão Administrativa e Execução Orçamentária

a.1) Divisão de Atendimento de Demandas Sociais

a.2) Divisão de Controle de Processos e Documentos

b) Seção de Manutenção de Prédios

c.1) Divisão de Inspeção de Prédios Municipais

c.2) Divisão de Inspeção Preventiva de Prédios da Saúde

Diretoria de Zeladoria e Serviços Urbanos

a) Seção de Manutenção de Vias Públicas

a.1) Divisão de Monitoramento da Malha Viária

b) Seção de Serviços Públicos

d) Seção de Zeladoria de Cemitérios

e) Seção de Coleta de Resíduos

b.1) Divisão de Transbordo

Secretaria de Assuntos Jurídicos – SMAJ

Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

a) Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos

Procuradoria Municipal Assessora

Assessoria de Gestão

Assessoria de Consultoria Geral

Diretoria de Assuntos Disciplinares e Sindicantes

Diretoria de Proteção do Consumidor

a) Seção de Relações com o Consumidor

a.1) Divisão de Relações Burocráticas

Diretoria de Procuradoria Administrativa

Diretoria de Procuradoria de Contencioso

Diretoria de Procuradoria Fazendária

a) Seção de Execução Fiscal

a.1) Divisão de Controle de Processos de Execuções Fiscais

Secretaria de Meio Ambiente – SMMA

Secretário Municipal de Meio Ambiente

a) Assessoria Técnica de Gabinete

Diretoria de Planejamento Ambiental

a) Seção de Educação Ambiental

b) Seção de Gestão Ambiental

c) Seção de Fiscalização Ambiental

c.1) Divisão de Poluição Ambiental e Sonora

d) Seção de Manejo Sustentável

e) Seção de Relações Institucionais e Ambientais

Secretaria de Obras Públicas – SMOS

Secretário Municipal de Obras Públicas

Diretoria de Fiscalização e Projetos de Obras

a) Seção de Atendimento de Ordens Judiciais e Ministério Público

b) Seção de Gestão de Obras e Suprimentos

b.1) Divisão de Controle de Estoque

b.2) Divisão de Projetos de Obras Públicas

Secretaria de Pesca e Agricultura – SMPA

Secretário Municipal de Pesca e Agricultura

a) Assessoria Técnica de Gabinete

Diretoria de Produção e Abastecimento

a) Seção de Abastecimento

a.1) Divisão de Técnica Agrícola

b) Seção de Fomento à Agricultura

c) Seção de Fomento à Pesca e Maricultura

d) Seção de Gestão do Mercado Municipal de Peixe

Secretaria de Saúde – SMS

Secretário Municipal de Saúde;

a) Secretário Adjunto de Saúde

b) Ouvidoria da Saúde

Diretoria de Supervisão Administrativa

a) Seção Administrativa e de Recursos Humanos

a.1) Divisão de Orçamento e Gestão Financeira

b) Seção de Atendimentos Judiciais e de Ministério Público

b.1) Divisão de Controle de Processos

c) Seção de Controle de Convênios

d) Seção de Insumos Farmacêuticos

e) Seção de Infraestrutura e Logística

f) Seção de Patrimônio e Almoxarifado da Saúde

g) Seção de Transporte Gestão SUS

g.1) Divisão de Operação de Sistemas

Diretoria de Supervisão de Atenção Básica

a) Seção de Urgência e Emergência

b) Seção de Saúde da Família

c) Seção de Educação Permanente em Programas da Saúde

d) Seção de Gestão de Unidade Mista

Diretoria de Supervisão de Especialidades

a) Seção de Saúde Especializada;

b) Seção de Gestão Administrativa Ambulatorial

Diretoria de Supervisão de Cuidados Especiais

Diretoria de Supervisão de Planejamento da Saúde

a) Seção de Controle, Avaliação e Auditoria

a.1) Divisão de Auditoria em Saúde

a) Seção de Complexos Reguladores

b) Seção de Gestão da Tecnologia da Informação da Saúde

Diretoria de Supervisão de Vigilância da Saúde

a) Seção de Vigilância Ambiental

a.1) Divisão de Controle de Endemias e Zoonoses

b) Seção de Vigilância Epidemiológica

b.1) Divisão de Imunização e Infectologia

b.2) Divisão de Doenças de Notificação Compulsória

c) Seção de Vigilância Sanitária

Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SMSPDS

Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social

a) Secretário Adjunto de Segurança Pública e Defesa Social

b) Corregedoria da Guarda Civil Municipal

Comando da Guarda Civil Municipal

a) Subcomando da Guarda Civil Municipal

Diretoria de Defesa Civil

a) Seção de Cidadania e Defesa Social

a.1) Divisão de Instrução e Operações

a.2) Divisão de Monitoramento e Prevenção de Catástrofe

Diretoria de Junta de Serviço Militar

Diretoria de Trânsito

a) Seção de Fiscalização e Projetos

a.1) Divisão de Fiscalização de Trânsito e Transporte

b) Seção de Tráfego e Transporte

b.1) Divisão de Educação Permanente de Trânsito

Secretaria de Transporte – SMT

Secretário Municipal de Transporte

Diretoria de Logística

a) Seção de Execução Orçamentária

b) Seção de Suporte e Agendamento

Diretoria de Controle e Manutenção

a) Seção de Controle de Estoque e Almoxarifado

b) Seção de Oficina e Manutenção

 

Secretaria de Turismo – SETUR

Secretário Municipal de Turismo

Diretoria de Desenvolvimento do Turismo

a) Seção de Apoio aos Meios de Hospedagem e Similares

a.1) Divisão de Informações Turísticas

b) Seção de Eventos e Receptivos

Secretaria de Urbanismo – SMU

Secretário Municipal de Urbanismo

a) Secretário Adjunto de Urbanismo

Diretoria de Projetos, Análises e Fiscalização de Obras

a) Seção de Controle de Processos

b) Seção de Análise e Fiscalização de Obras

b.1) Divisão de Análises e Licenciamento de Obras

b.2) Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas Urbanísticas

c) Seção de Projetos Urbanísticos e Acessibilidade

c.1) Divisão de Análise e Planilhas Técnicas

c.2) Divisão de Estudos Geomáticos

d) Seção de Gestão de Bens Patrimoniais

Secretaria de Habitação – SMH

Secretário Municipal de Habitação

Diretoria de Planejamento Habitacional

a) Seção de Habitação

a.1) Divisão de Estudos Habitacionais

Diretoria de Estudos Fundiários

a) Seção de Análise e Cadastramento Fundiário

b) Seção de Parcelamento de Solo e Intervenção Urbana

c) Seção de Regularização Fundiária

c.1) Divisão de Estudos Fundiários