Secretaria Municipal de Educação

A Secretária

Pollyana Gama

Adjunto: Paulo Marcio Alves Coelho Prado

Pollyana Gama é professora, pedagoga, escritora e política. Mestra em Desenvolvimento Humano pela Universidade de Taubaté, pós-graduada em Gerente de Cidade pela FAAP e em Ensino Religioso pela Faculdade Santa Cecília e graduada em Pedagogia com Habilitação em Administração Escolar pela Universidade de Taubaté (2004). Tem experiência na área de Educação, Desenvolvimento Humano e Políticas Públicas, possuindo Habilitação em Orientação Educacional, Pedagógica, Vocacional e Supervisão Escolar pela Universidade de Guarulhos (2007). Vereadora no Município de Taubaté por três mandatos (2004-2016). Exerceu o mandato como Deputada Federal na 55ª Legislatura no período de novembro de 2016 a abril de 2018. Foi membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Presidiu a Subcomissão Permanente destinada a acompanhar a consolidação do texto da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a reformulação do Ensino Médio no país.Membro da Academia Taubateana de Letras, ocupando o assento 38, cujo patrono é o escritor Tharcílio Gomes de Macedo.

Compete ao Secretário Municipal de Educação:

Atribuições

I.gerir toda a Secretaria Municipal de Educação de maneira planejada;

II.executar e coordenar as atividades de ensino no Município, elaborando o programa de educação e controlando a sua execução;

III.elaborar diretrizes gerais para a execução da política educacional do Município e gestão de sistema municipal de ensino, de forma integrada com os sistemas equivalentes da união e do estado;

IV.contribuir para a atualização do ensino municipal com a aplicação de técnicas pedagógicas;

V.promover e incentivar o aperfeiçoamento técnico dos profissionais do ensino municipal;

VI.promover e supervisionar a execução de cursos de capacitação para os profissionais da área de educação do Município;

VII.promover a orientação, a supervisão e a inspeção das atividades educacionais e administrativas;

VIII.acompanhar o calendário escolar municipal, garantindo a aplicação das leis educacionais em vigor;

IX.fiscalizar permanentemente as escolas municipais em suas estruturas, atentando para necessidade de manutenção e ampliação;

X.propor a lotação dos órgãos componentes da estrutura administrativa da Secretaria municipal de educação;

XI.definir metas, diretrizes e supervisionar o trabalho realizado nos órgãos da estrutura interna da Secretaria;

XII.expedir resoluções, portarias, comunicados e editais atinentes à área da educação;

XIII.propor planos de aplicação do fundo e programas vinculados à educação ao respectivo conselho fiscalizador;

XIV.solicitar ao Chefe do Executivo contratações esporádicas e temporárias para atender a eventuais problemas que possam ameaçar a continuidade da prestação do ensino municipal;

XV.fiscalizar e controlar o cumprimento de eventuais contratos firmados com empresas prestadoras de serviços;

Arquivos para download

NomeDescriçãoCategoriaTipoTamanhoData
Portaria 001/2015Portaria sobre o Comitê de Análise e aprovação do PDDESMEpdf59.2 KB24/09/2015
Portaria 003/2016Estabelece Normas para a Transferência, Execução e Prestação de Contas de Recursos Financeiros do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE.SMEpdf11.8 MB05/04/2016
Portaria 006/2016Estabelece Normas para a Transferência, Execução e Prestação de Contas de Recursos FInanceiros do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE.SMEpdf866.4 KB26/09/2016
Relatório FNDEConsiderando a determinação do FNDE, referente ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE), através da Resolução/CD/FNDE Nº26 DE 17/06/2013, ART.30 - Relatório de notificação de liberação dos recursos transferidos pelo FNDE.SMEpdf272.2 KB23/09/2015

Acontece na Secretaria Municipal de Educação:

Localização

Endereço: Rua Gastão Madeira, nº. 101, Centro
Telefone: (12) 3834-4450
E-mail: educacao@ubatuba.sp.gov.br
Mapa de Serviços: clique-aqui