Poder Executivo Municipal

Calendário Municipal de 2026

Calendário Municipal de 2026

PORTARIA SMA Nº 002 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

 

 

CLAUDINEI JERONIMO DOS SANTOS, Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente no Decreto Municipal n° 4373, de 08 de abril de 2005.

 

 

Considerando a necessidade de se disciplinar o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, por força dos feriados prolongados previstos no Calendário Oficial de cada exercício, sem prejuízo dos serviços essenciais;

 

Considerando a conveniência da organização e planejamento da jornada de trabalho dos servidores municipais face aos feriados considerados prolongados no exercício de 2026;

 

Considerando que o parágrafo único do art. 1° do Decreto Municipal nº 4373, de 08 de abril de 2005, atribui a Secretaria Municipal de Administração a responsabilidade pela elaboração e publicação do Calendário Municipal dos próximos exercícios, no decorrer do quarto trimestre de cada ano.

 

 

RESOLVE:

 

 

TORNAR PÚBLICO o Calendário Municipal para o exercício de 2026, na conformidade do Anexo I, elaborado pela Secretaria Municipal de Administração, em atendimento ao disposto Decreto Municipal nº 4373, de 08 de abril de 2005.

 

 

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

PAÇO ANCHIETA – Ubatuba, 25 de novembro de 2025

 

 

 

 

 

CLAUDINEI JERONIMO DOS SANTOS

Secretário Municipal de Administração

 

 

 

 

 

Publicada no Diário Oficial da Municipalidade. Registrada e arquivada junto aos procedimentos pertinentes na Divisão de Acervos da Secretaria Municipal de Administração.

 

 

 

DRH/raf

 

ANEXO I

 

CALENDÁRIO MUNICIPAL 2026

 

JANEIRO   FEVEREIRO   MARÇO
D S T Q Q S S   D S T Q Q S S   D S T Q Q S S
        1 2 3   1 2 3 4 5 6 7   1 2 3 4 5 6 7
4 5 6 7 8 9 10   8 9 10 11 12 13 14   8 9 10 11 12 13 14
11 12 13 14 15 16 17   15 16 17 18 19 20 21   15 16 17 18 19 20 21
18 19 20 21 22 23 24   22 23 24 25 26 27 28   22 23 24 25 26 27 28
25 26 27 28 29 30 31                   29 30 31        
                                             
ABRIL   MAIO   JUNHO
D S T Q Q S S   D S T Q Q S S   D S T Q Q S S
      1 2 3 4             1 2     1 2 3 4 5 6
5 6 7 8 9 10 11   3 4 5 6 7 8 9   7 8 9 10 11 12 13
12 13 14 15 16 17 18   10 11 12 13 14 15 16   14 15 16 17 18 19 20
19 20 21 22 23 24 25   17 18 19 20 21 22 23   21 22 23 24 25 26 27
26 27 28 29 30       24 25 26 27 28 29 30   28 29 30        
                31                            
JULHO   AGOSTO   SETEMBRO
D S T Q Q S S   D S T Q Q S S   D S T Q Q S S
      1 2 3 4               1       1 2 3 4 5
5 6 7 8 9 10 11   2 3 4 5 6 7 8   6 7 8 9 10 11 12
12 13 14 15 16 17 18   9 10 11 12 13 14 15   13 14 15 16 17 18 19
19 20 21 22 23 24 25   16 17 18 19 20 21 22   20 21 22 23 24 25 26
26 27 28 29 30 31     23 24 25 26 27 28 29   27 28 29 30      
                30 31                          
OUTUBRO   NOVEMBRO   DEZEMBRO
D S T Q Q S S   D S T Q Q S S   D S T Q Q S S
        1 2 3                       1 2 3 4 5
4 5 6 7 8 9 10   1 2 3 4 5 6 7   6 7 8 9 10 11 12
11 12 13 14 15 16 17   8 9 10 11 12 13 14   13 14 15 16 17 18 19
18 19 20 21 22 23 24   15 16 17 18 19 20 21   20 21 22 23 24 25 26
25 26 27 28 29 30 31   22 23 24 25 26 27 28   27 28 29 30 31    
                29 30                          

 

LEGENDA

 

 

COMEMORAÇÕES OFICIAIS

 

 

PONTOS FACULTATIVOS

 

1 de Janeiro Confraternização Universal 2 de Janeiro Recesso – Decreto 8860/25
3 de Abril Paixão de Cristo 16 de Fevereiro Carnaval
21 de Abril Tiradentes 17 de Fevereiro Carnaval
1 de Maio Dia do Trabalho 18 de Fevereiro Cinzas
29 de Junho São Pedro 2 de Abril 5ª Feira Santa
9 de Julho Data Magna do Estado de São Paulo 20 de Abril “ponte”
7 de Setembro Independência do Brasil 4 de Junho Corpus Christi
14 de Setembro Paz de Iperoig 5 de Junho “ponte”
12 de Outubro N. Sra Aparecida – Padroeira do Brasil 10 de Julho “ponte”
28 de Outubro Aniversario Ubatuba 24 de Dezembro Véspera de Natal
2 de Novembro Finados 31 de Dezembro Véspera de Ano Novo
15 de Novembro Proclamação República          
20 de Novembro Consciência Negra          
25 de Dezembro Natal          

 

 

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