Mundialmente reconhecido e premiado por instituições de renome, o Bolsa Família, programa de distribuição de renda do Governo Federal, mantém afastadas da miséria 5144 famílias em Ubatuba, aproximadamente 20% da população.
Em 2013, foram cerca de R$ 8 milhões em repasses, que melhoraram a qualidade de vida dos ubatubenses, contribuíram na extensão da democracia, dos direitos humanos e movimentaram a economia local. De acordo com os dados do Ministério do Desenvolvimento Social, R$ 750 mil são injetados mensalmente no município.
Contemplada pelo Bolsa Família, Renata Cristina dos Santos é mãe solteira de três filhos e mora em uma pequena residência no Silope, centro. Balconista, recebe por volta de R$ 700 de salário, R$ 160 do programa de distribuição de renda e explica a importância do que ela chama de “ajuda”.
“Tenho três filhos para criar e o pai deles não ajuda em nada. Fiquei sozinha com as crianças e meu salário é insuficiente. Chega no fim do mês, já estou quase sem nada. É exatamente nessa hora que recebo o Bolsa Família. Com o dinheiro, consigo comprar, por exemplo, um material de escola ou uma roupinha de frio. Me ajuda muito, você nem imagina”, disse Renata, com seu filho de apenas alguns meses no colo.
A seleção das famílias para o Bolsa Família é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta e gestão de dados que tem como objetivo identificar as famílias de baixa renda existentes no Brasil. Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social seleciona as famílias que receberão o benefício.
Podem receber o benefício as famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até 70 reais por mês; aquelas que são consideradas pobres, renda per capita entre 70,01 reais e 140 reais por mês; e as que são pobres ou extremamente pobres e tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos (sendo nesses últimos casos um valor maior do que o fornecido às famílias sem crianças, adolescentes ou gestantes).
Para ser beneficiário, é preciso apresentar um documento de identificação, como o CPF, por exemplo, entrar no Cadastro Único. O cadastramento, no entanto, não significa que o recebimento será imediato. Quem seleciona as famílias que receberão o Bolsa Família é o Ministério do Desenvolvimento Social, com base na renda per capita.
As prefeituras municipais são responsáveis por cadastrar, digitar, transmitir, manter e atualizar a base de dados, acompanhar as condições do benefício e articular e promover as ações complementares destinadas ao desenvolvimento autônomo das famílias pobres do município.
