Edital 005/23 – Concurso Público – Diversos Cargos

Publicado em 31/08/2023

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 05/2023

PARA CONCURSO PÚBLICO

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA/SP – CONCURSO PÚBLICO 05/2023

A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público, para provimento de cargos do quadro permanente de servidores.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade do AVANÇASP, obedecidas as normas deste Edital, seus anexos e eventuais retificações.
O Concurso destina-se ao preenchimento das vagas indicadas nos itens 2.1. e das que vierem a surgir a partir da publicação deste Edital, de acordo com a disponibilidade orçamentária, relativas aos cargos constantes no Capítulo 2 deste Edital, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital.
O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA.
Os candidatos nomeados estarão subordinados às normas Constitucionais aplicáveis, ao regime Estatutário, às Leis Municipais nº 2.196/2002, nº 2.666/2005, nº 2.995/2007, nº 3.721/2013, nº 3.765/2014, nº 4.490/2022 e suas alterações posteriores, bem como às demais normas vigentes.
A descrição das atribuições básicas dos cargos consta do Anexo I deste Edital.
O conteúdo programático consta do Anexo II deste Edital.
Todos os questionamentos relacionados ao presente Edital deverão ser encaminhados ao Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC do AVANÇASP por meio do Fale Conosco (e-mail) no endereço eletrônico avancasp.org.br ou pelo telefone (019) 3816-6835, de segunda a sexta-feira, úteis, das 09 às 17 horas (horário de Brasília).
A inscrição do candidato implicará a concordância plena e integral com os termos deste Edital.

2. DOS CARGOS

2.1. Os cargos, número de vagas, vencimentos base, cargas horárias, requisitos e valores das inscrições são os seguintes:

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO VALOR DA INSCRIÇÃO R$ 45,00
Benefício*
Cargo	Vagas	V. Def.	V. Cotas	Vencimento Base	Carga Horária Semanal	Requisitos
Auxiliar de Topografia	CR	–	–	R$ 1.471,92	40 h	Ensino Fundamental Completo.
Monitor de Reabilitação Psicossocial	01 + CR	–	–	R$ 1.670,72	40 h	Ensino Fundamental Completo.

ENSINO MÉDIO / TÉCNICO COMPLETO VALOR DA INSCRIÇÃO R$ 68,00
Benefício*
Cargo	Vagas	V. Def.	V. Cotas	Vencimento Base	Carga Horária Semanal	Requisitos
Agente Administrativo	15 + CR	01	04	R$ 2.046,72	40 h	Ensino Médio Completo.
Agente Comunitário de Saúde (Araribá / Tabatinga)	01 + CR	–	–	R$ 2.640,00	40 h	Ensino Médio Completo + Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação deste Edital.
Agente Comunitário de Saúde (Estufa I – Equipe 66)	04 + CR	–	01	R$ 2.640,00	40 h	Ensino Médio Completo + Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação deste Edital.
Agente Comunitário de Saúde (Ipiranguinha)	08 + CR	–	02	R$ 2.640,00	40 h	Ensino Médio Completo + Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação deste Edital.
Agente Comunitário de Saúde (Itaguá)	02 + CR	–	–	R$ 2.640,00	40 h	Ensino Médio Completo + Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação deste Edital.
Agente Comunitário de Saúde (Itamambuca)	01 + CR	–	–	R$ 2.640,00	40 h	Ensino Médio Completo + Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação deste Edital.
Agente Comunitário de Saúde (Jardim Carolina)	02 + CR	–	01	R$ 2.640,00	40 h	Ensino Médio Completo + Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação deste Edital.
Agente Comunitário de Saúde (Lagoinha)	02 + CR	–	01	R$ 2.640,00	40 h	Ensino Médio Completo + Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação deste Edital.
Agente Comunitário de Saúde (Marafunda)	03 + CR	–	01	R$ 2.640,00	40 h	Ensino Médio Completo + Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação deste Edital.
Agente Comunitário de Saúde (Maranduba)	02 + CR	–	01	R$ 2.640,00	40 h	Ensino Médio Completo + Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação deste Edital.
Agente Comunitário de Saúde (Perequê-Açú)	03 + CR	–	01	R$ 2.640,00	40 h	Ensino Médio Completo + Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação deste Edital.
Agente Comunitário de Saúde (Perequê Mirim)	03 + CR	–	01	R$ 2.640,00	40 h	Ensino Médio Completo + Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação deste Edital.
Agente Comunitário de Saúde (Poruba)	01 + CR	–	–	R$ 2.640,00	40 h	Ensino Médio Completo + Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação deste Edital.
Agente Comunitário de Saúde (Saco da Ribeira)	02 + CR	–	–	R$ 2.640,00	40 h	Ensino Médio Completo + Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação deste Edital.
Agente Comunitário de Saúde (Sertão da Quina)	01 + CR	–	–	R$ 2.640,00	40 h	Ensino Médio Completo + Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação deste Edital.
Agente Comunitário de Saúde (Sumaré)	01 + CR	–	–	R$ 2.640,00	40 h	Ensino Médio Completo + Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação deste Edital.
Agente Comunitário de Saúde (Taquaral)	01 + CR	–	–	R$ 2.640,00	40 h	Ensino Médio Completo + Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação deste Edital.
Agente de Atividade Agropecuária	01 + CR	–	–	R$ 2.046,72	40 h	Ensino Médio Completo.
Agente de Controle de Endemias	04 + CR	–	01	R$ 2.640,00	40 h	Ensino Médio Completo.
Agente de Fiscalização de Turismo	01 + CR	–	–	R$ 3.286,53	40 h	Ensino Médio Completo + Curso Técnico na Área de Atuação + Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Categoria “AB”.
Agente Educacional	15 + CR	01	04	R$ 1.787,63	40 h	Ensino Médio Completo.
Almoxarife	01 + CR	–	–	R$ 1.912,83	40 h	Ensino Médio Completo.
Auxiliar de Farmácia	01 + CR	–	–	R$ 2.046,72	40 h	Ensino Médio Completo.
Auxiliar de Saúde Bucal	01 + CR	–	–	R$ 2.046,72	40 h	Ensino Médio Completo + Curso Técnico na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Auxiliar de Médico Veterinário	01 + CR	–	–	R$ 1.806,30	40 h	Ensino Médio Completo + Curso Técnico na Área de Atuação.
Comprador	01 + CR	–	–	R$ 2.189,96	40 h	Ensino Médio Completo.
Fiscal de Obras	07 + CR	–	01	R$ 3.286,53	40 h	Ensino Médio Completo + Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Categoria “AB”.

Fiscal de Proteção e Bem-estar Animal	01 + CR	–	–	R$ 3.286,53	40 h	Ensino Médio Completo + Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Categoria “AB”.
Intérprete de Libras	02 + CR	–	–	R$ 3.286,53	40 h	Ensino Médio Completo + Certificado de Capacitação em Libras.
Monitor de Alunos	04 + CR	–	01	R$ 1.670,72	40 h	Ensino Médio Completo.
Motorista	08 + CR	–	02	R$ 2.046,72	40 h	Ensino Médio Completo + Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Categoria “D”.
Secretário de Escola	03 + CR	–	01	R$ 2.343,26	40 h	Ensino Médio Completo.
Técnico de Aquicultura	CR	–	–	R$ 3.286,53	40 h	Ensino Médio Completo + Curso Técnico na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Técnico de Contabilidade	01 + CR	–	–	R$ 3.286,53	40 h	Ensino Médio Completo + Curso Técnico na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Técnico de Enfermagem	08 + CR	–	02	R$ 3.286,53	40 h	Ensino Médio Completo + Curso Técnico na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe.

Técnico de Higiene Dental	01 + CR	–	–	R$ 3.286,53	40 h	Ensino Médio Completo + Curso Técnico na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Técnico em Informática	01 + CR	–	–	R$ 3.286,53	40 h	Ensino Médio Completo + Curso Técnico na Área de Atuação.
Técnico em Segurança do Trabalho	CR	–	–	R$ 3.286,53	40 h	Ensino Médio Completo + Curso Técnico na Área de Atuação + Registro no Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
Técnico em Telecomunicações	01 + CR	–	–	R$ 3.286,53	40 h	Ensino Médio Completo + Curso Técnico na Área de Atuação.
Técnico em Turismo	01 + CR	–	–	R$ 3.286,53	40 h	Ensino Médio Completo + Curso Técnico na Área de Atuação.
Tesoureiro	01 + CR	–	–	R$ 2.507,31	40 h	Ensino Médio Completo.
Topógrafo	01 + CR	–	–	R$ 2.682,78	40 h	Ensino Médio Completo + Curso Técnico na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Tratador de Animais	01 + CR	–	–	R$ 2.046,72	12×36	Ensino Médio Completo.

ENSINO SUPERIOR COMPLETO VALOR DA INSCRIÇÃO R$ 85,00
Benefício*
Cargo	Vagas	V. Def.	V. Cotas	Vencimento Base	Carga Horária Semanal	Requisitos
Analista de Sistemas	01 + CR	–	–	R$ 5.061,31	40 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação.
Arquiteto	02 + CR	–	–	R$ 5.061,31	40 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe + Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Categoria “AB”.
Assistente Social	08 + CR	–	02	R$ 5.061,31	40 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Biólogo	CR	–	–	R$ 5.061,31	40 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Cirurgião-Dentista	01 + CR	–	–	R$ 7.230,46	40 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Cirurgião-Dentista Bucomaxilo	CR	–	–	R$ 5.422,76	30 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Título de Especialista na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe.

Cirurgião-Dentista Endodontista	CR	–	–	R$ 5.422,76	30 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Título de Especialista na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Cirurgião-Dentista Periodontista	01 + CR	–	–	R$ 5.422,76	30 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Título de Especialista na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Contador	01 + CR	–	–	R$ 5.061,31	40 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Enfermeiro	08 + CR	–	02	R$ 5.061,31	40 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Engenheiro Agrônomo	01 + CR	–	–	R$ 5.061,31	40 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe + Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Categoria “AB”.
Engenheiro Ambiental	01 + CR	–	–	R$ 5.061,31	40 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe + Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Categoria “AB”.

Engenheiro Civil	02 + CR	–	–	R$ 5.061,31	40 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe + Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Categoria “AB”.
Engenheiro Florestal	CR	–	–	R$ 5.061,31	40 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe + Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Categoria “AB”.
Farmacêutico	01 + CR	–	–	R$ 5.061,31	40 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Fiscal Ambiental	02 + CR	–	–	R$ 5.061,31	40 h	Ensino Superior Completo em Engenharia Agronômica, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil ou Engenharia Florestal + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Fiscal de Saúde Pública	01 + CR	–	–	R$ 3.286,53	40 h	Ensino Superior Completo + Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Categoria “AB”.
Fisioterapeuta	01 + CR	–	–	R$ 3.615,25	30 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe.

Fonoaudiólogo	01 + CR	–	–	R$ 3.615,25	30 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Médico Auditor	CR	–	–	R$ 8.530,43	20 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Médico Cardiologista	CR	–	–	R$ 8.530,43	20 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Título de Especialista ou Residência Médica na Área Específica + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Médico Clínico Geral (20 horas)	CR	–	–	R$ 8.530,43	20 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Médico Clínico Geral (40 horas)	04 + CR	–	01	18.082,52	40 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Médico Dermatologista	01 + CR	–	–	R$ 8.530,43	20 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Título de Especialista ou Residência Médica na Área Específica + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Médico Endocrinologista	01 + CR	–	–	R$ 8.530,43	20 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Título de Especialista ou Residência Médica na Área Específica + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Médico Ginecologista e Obstetra	01 + CR	–	–	R$ 8.530,43	20 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Título de Especialista ou Residência Médica na Área Específica + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Médico Infectologista	CR	–	–	R$ 8.530,43	20 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Título de Especialista ou Residência Médica na Área Específica + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Médico Nefrologista	01 + CR	–	–	R$ 8.530,43	20 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Título de Especialista ou Residência Médica na Área Específica + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Médico Oftalmologista	CR	–	–	R$ 8.530,43	20 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Título de Especialista ou Residência Médica na Área Específica + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Médico Ortopedista	CR	–	–	R$ 8.530,43	20 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Título de Especialista ou Residência Médica na Área Específica + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Médico Otorrinolaringologista	CR	–	–	R$ 8.530,43	20 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Título de Especialista ou Residência Médica na Área Específica + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Médico Pediatra	01 + CR	–	–	R$ 8.530,43	20 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Título de Especialista ou Residência Médica na Área Específica + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Médico Proctologista	01 + CR	–	–	R$ 8.530,43	20 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Título de Especialista ou Residência Médica na Área Específica + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Médico Psiquiatra (20 horas)	01 + CR	–	–	R$ 8.530,43	20 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Título de Especialista ou Residência Médica na Área Específica + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Médico Psiquiatra (40 horas)	CR	–	–	R$ 18.082,52	40 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Título de Especialista ou Residência Médica na Área Específica + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Médico Psiquiatra Infantil (20 horas)	CR	–	–	R$ 8.530,43	20 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Título de Especialista da Infância e Adolescência ou Residência Médica na Área Específica + Registro no respectivo Conselho de Classe.

Médico Psiquiatra Infantil (40 horas)	01 + CR	–	–	R$ 18.082,52	40 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Título de Especialista da Infância e Adolescência ou Residência Médica na Área Específica + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Médico Radiologista	CR	–	–	R$ 8.530,43	20 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Título de Especialista ou Residência Médica na Área Específica + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Médico Regulador	CR	–	–	R$ 8.530,43	20 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Médico Urologista	01 + CR	–	–	R$ 8.530,43	20 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Título de Especialista ou Residência Médica na Área Específica + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Médico Veterinário (20 horas)	CR	–	–	R$ 3.615,25	20 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Médico Veterinário (40 horas)	01 + CR	–	–	R$ 7.230,46	40 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe.

Nutricionista	01 + CR	–	–	R$ 3.615,25	40 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Procurador Municipal	02 + CR	–	–	R$ 5.061,31	40 h	Ensino Superior Completo em Direito + Inscrição Definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) + Comprovação de exercício na advocacia.
Professor da Educação Básica I	38 + CR	02	10	R$ 22,12 h/a	25 h/a + 6 horas- atividade, podendo se estender a 40 h/a**	Ensino Superior Completo (Licenciatura) na Área de Atuação (Pedagogia).
Professor da Educação Básica II – Artes	05 + CR	–	01	R$ 22,12 h/a	04 h/a + 1 horas- atividade, podendo se estender a 40 h/a**	Ensino Superior Completo (Licenciatura Plena em Artes).
Professor da Educação Básica II – Ciências	01 + CR	–	–	R$ 22,12 h/a	04 h/a + 1 horas- atividade, podendo se estender a 40 h/a**	Ensino Superior Completo (Licenciatura Plena em Ciências).

Professor da Educação Básica II – Educação Física	02 + CR	–	01	R$ 22,12 h/a	04 h/a + 1 horas- atividade, podendo se estender a 40 h/a**	Ensino Superior Completo (Licenciatura Plena em Educação Física) + Registro no Conselho de Classe.
Professor da Educação Básica II – Geografia	02 + CR	–	01	R$ 22,12 h/a	04 h/a + 1 horas- atividade, podendo se estender a 40 h/a**	Ensino Superior Completo (Licenciatura Plena em Geografia).
Professor da Educação Básica II – História	01 + CR	–	–	R$ 22,12 h/a	04 h/a + 1 horas- atividade, podendo se estender a 40 h/a**	Ensino Superior Completo (Licenciatura Plena em História).
Professor da Educação Básica II – Inglês	01 + CR	–	–	R$ 22,12 h/a	04 h/a + 1 horas- atividade, podendo se estender a 40 h/a**	Ensino Superior Completo (Licenciatura Plena em Letras – Inglês).
Professor da Educação Básica II – Matemática	04 + CR	–	01	R$ 22,12 h/a	04 h/a + 1 horas- atividade, podendo se estender a 40 h/a**	Ensino Superior Completo (Licenciatura Plena em Matemática).
Professor da Educação Básica II – Português	01 + CR	–	–	R$ 22,12 h/a	04 h/a + 1 horas- atividade, podendo se estender a 40 h/a**	Ensino Superior Completo (Licenciatura Plena em Letras – Português).
Psicólogo	02 + CR	–	01	R$ 5.061,31	40 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Psicopedagogo	01 + CR	–	–	R$ 5.061,31	40 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação ou Título de Especialização na Área.
Terapeuta Ocupacional	01 + CR	–	–	R$ 3.615,25	30 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe.
Turismólogo	01 + CR	–	–	R$ 5.061,31	40 h	Ensino Superior Completo na Área de Atuação + Registro no respectivo Conselho de Classe.

Notas:

Exclusivamente para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, o candidato aprovado deverá comprovar no ato da admissão que reside na área da comunidade em que irá atuar desde a data da publicação do Edital deste Concurso Público, conforme estabelece a Lei Federal nº 11.350/2006. O mesmo deverá ainda permanecer residindo na referida comunidade durante todo o período em que estiver prestando tais serviços, ressalvando-se os casos em que houver necessidade excepcional da Administração Pública e de grande relevância para o interesse público, ocasião na qual o servidor empossado poderá ser remanejado em qualquer Unidade de Saúde da Prefeitura Municipal de Ubatuba/SP.

As áreas aos cargos de Agente Comunitário de Saúde, compreende os seguintes territórios:

Araribá / Tabatinga: Araribá, Tabatinga, Rio da Prata, Parque Tabatinga e Vila Santana.

Estufa I – Equipe 66: Parque Guarani, Núcleo Botafogo, Parque Vivamar, Barra da Lagoa e Estufa 1.

Ipiranguinha: Ipiranguinha.

Itaguá: Itaguá, Tenório, Praia Grande, Vermelha do Centro, Toninhas, Cedro, Cedrinho e Ponta Grossa.

Itamambuca: Praia Vermelha do Norte, Praia do Alto, Alto do Itamambuca, Itamambuca, Estrada da Casanga a partir do nº 2.951.

Jardim Carolina: Ressaca, Mato Dentro, Jardim Samambaia, Jardim Carolina, Monte Valério e Vila Sumaré.

Lagoinha: Lagoinha.

Marafunda: Bela Vista, Marafunda e Mato Dentro.

Maranduba: Praia do Sapé, Maranduba, Sertão do Inga, Praia do Pulso, Praia da Caçandoca, Praia da Caçandoquinha, Praia da Raposa, Saco das Bananas e Praia do Simão.

Perequê-Açú: Pedreira Alta, Pedreira Baixa, Usina Velha e Sumidouro.

Perequê Mirim: Perequê-Mirim e Sertão do Perequê-Mirim.

Poruba: Felix, Promirim, Poruba, Ubatumirim Praia, Cambuca e Estaleiro.

Saco da Ribeira: Enseada, Lazaro, Saco da Ribeira, Ilha Anchieta e Santa Rita.

Sertão da Quina: Arariba, Sertão do Inga e Sertão da Quina.

Sumaré: Sumaré e Silop.

Taquaral: Taquaral, Casanga, Sumidouro e Barra Seca.

* Benefício: Em conformidade com a Lei Municipal nº 3.765/2014, será concedida uma cesta básica aos servidores que recebem remuneração inferior ao importe de R$ 3.071,51 (Lei Municipal nº 4.544/2023), correspondente à Referência 14.

** Para os cargos de Professores (todos) as jornadas de trabalho podem variar entre o mínimo descrito na tabela acima e o máximo de 40 horas/aulas semanais, exclusivamente à critério da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as suas necessidades.

Def.: Vagas destinadas à candidatos com deficiência.
Cotas: Vagas destinadas à candidatos negros, indígenas ou quilombolas.

CR: Cadastro Reserva – uma vez que o Concurso Público também se destina às vagas que vierem a ser criadas.

2.2. As vagas e os vencimentos base dos candidatos classificados que vierem a ser convocados respeitarão as informações contidas na tabela acima.

2.3. O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos:

a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público na forma estabelecida neste Edital, em seus anexos e eventuais retificações;
b) ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1º do art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972;
c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
d) estar em pleno gozo dos direitos políticos;
e) estar quite com as obrigações eleitorais;
f) estar quite com os deveres do Serviço Militar, se do sexo masculino;
g) ter aptidão física e mental para o exercício da função, bem como não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo, conforme exame admissional a ser realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA;
h) não ter sido condenado à pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer outra condenação incompatível com a função pública;
i) estar inscrito regularmente no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
j) comprovar o atendimento dos requisitos mínimos exigidos para o cargo, quando for o caso, na data da nomeação;
k) cumprir as determinações deste Edital;
l) não ter sido demitido a bem do serviço público nos âmbitos federal, estadual e municipal;
m) não estar aposentado pelo serviço de qualquer dos entes federativos ou ser detentor de cargo, emprego ou função pública, exceto as ressalvas das letras “a”, “b” e “c” do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal de 1988.

2.4. Não haverá qualquer restrição ao candidato que, no ato de sua inscrição no certame, não possuir os requisitos estabelecidos no subitem 2.3. No entanto, o cargo somente será provido pelo candidato aprovado que até a data limite para comprovação tiver cumprido todas as exigências descritas no edital.

2.5. No ato da convocação para nomeação e posse, até a data limite de comprovação, todos os requisitos especificados na tabela de cargos e no item 2.3 deverão ser comprovados mediante a apresentação de documentos originais.

2.6. O candidato que, não reunir os requisitos de acordo com o estabelecido no item 2.5 deste Capítulo perderá o direito à investidura no cargo para o qual foi convocado.

2.7. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital, seus anexos, eventuais retificações e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos ou de que preencherá no período oportuno descrito neste Capítulo.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições para o Concurso Público encontrar-se-ão abertas no período de 31 de Agosto de 2023 até 02 de Outubro de 2023.

3.2. As inscrições poderão ser prorrogadas, por necessidade de ordem técnica e/ou operacional, a critério da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA e/ou do AVANÇASP.

3.2.1. A prorrogação das inscrições de que trata este item poderá ser feita sem prévio aviso, bastando, para todos os efeitos legais, a comunicação de prorrogação feita no site www.avancasp.org.br.

3.3. O candidato poderá realizar inscrição para cargos diferentes, desde que os turnos de prova sejam distintos.

3.4. Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar, via Internet, o endereço eletrônico www.avancasp.org.br e localizar a área destinada ao Concurso Público da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, observando o seguinte:

a) acessar o endereço eletrônico no período descrito no item 3.1.;
b) preencher o formulário de inscrição que será exibido e, em seguida, enviá-lo de acordo com as respectivas instruções;
c) o envio do formulário de inscrição gerará automaticamente o boleto de pagamento do valor de inscrição, que deverá ser impresso e pago em qualquer agência bancária, ou por meio eletrônico, sendo de inteira responsabilidade do candidato a impressão e guarda do cartão de confirmação de inscrição;
d) a inscrição somente será efetivada após a confirmação do pagamento;
e) a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA e o AVANÇASP não se responsabilizam por inscrições que não tenham sido recebidas por fatores de ordem técnica dos computadores, os quais impossibilitem a transferência dos dados e/ou causem falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de transmissão de dados;
f) o pagamento do valor da inscrição (boleto bancário) poderá ser efetuado até o primeiro dia útil subsequente ao do encerramento do período das inscrições. O não pagamento até esta data, o pagamento posterior ou pagamento em valor menor que o estabelecido resultará no cancelamento da inscrição, não cabendo restituição do valor pago.

3.5. O candidato somente poderá efetuar o pagamento do valor da inscrição por meio de boleto bancário emitido pelo AVANÇASP, gerado ao término do processo de inscrição.

3.6. O boleto bancário estará disponível na área do candidato no endereço eletrônico www.avancasp.org.br e deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição após a conclusão do preenchimento do Formulário de Inscrição.

3.7. Até o encerramento das inscrições, todos os candidatos inscritos poderão reimprimir, caso necessário, o boleto bancário.

3.7.1. O pagamento do valor da inscrição após o vencimento, a realização de qualquer modalidade de pagamento que não seja pela quitação do boleto bancário e/ou o pagamento de valor distinto do estipulado neste Edital implicam o cancelamento da inscrição, não implicando em devolução da importância paga, ainda que constatada em valor maior que o estabelecido ou pago em duplicidade.

3.7.2. Eventualmente, os candidatos inscritos, correntistas do Banco emitente, poderão efetuar o pagamento do valor da inscrição por meio de débito em conta corrente, sendo válido este meio.

3.7.3. Não será aceito, como comprovação de pagamento do valor da inscrição, comprovante de agendamento bancário.

3.7.4. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra, o candidato deverá antecipar o pagamento do boleto ou realizá-lo por outro meio válido, devendo ser respeitado o prazo limite determinado neste Edital.

3.8. As inscrições somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento do valor da inscrição.

3.8.1. O cartão de confirmação de inscrição estará disponível na área do candidato no endereço eletrônico www.avancasp.org.br, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

3.8.2. Quando do pagamento do boleto bancário, o candidato tem o dever de conferir todos os seus dados cadastrais e da inscrição nele registrados. As inscrições e/ou pagamentos que não forem identificados devido a erro na informação de dados pelo candidato no pagamento do referido boleto não serão aceitos, não cabendo reclamações posteriores neste sentido, nem tampouco a devolução de valores.

3.9. Não serão aceitos os pagamentos das inscrições por depósito em caixa eletrônico, por meio de cartão de crédito, via postal, transferência (exceto a opção de débito em conta prevista no subitem 3.7.2.) ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas, PIX ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.

3.10. No caso de agendamento do pagamento do boleto a inscrição somente será efetivada após a quitação do boleto na data agendada. Na hipótese de o pagamento não ser efetuado por falta de crédito a inscrição não será efetivada, bem como não será concedido novo prazo para pagamento após o encerramento do período de inscrições.

3.10.1. Havendo necessidade, poderá ser solicitado o comprovante definitivo de pagamento, não sendo aceito o comprovante de agendamento ou extrato bancário.

3.11. É vedada a transferência do valor pago pela inscrição, para terceiros, para outra inscrição ou para outro Concurso Público.

3.12. Efetivada a inscrição não serão aceitos pedidos para alteração de opção de cargo, podendo o candidato, por sua inteira responsabilidade, realizar nova inscrição e consequente novo pagamento, não cabendo a devolução de valores já pagos.

3.13. Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento do valor da inscrição, exceto para os casos previstos no Capítulo 7 deste Edital.

3.14. A inscrição implica o conhecimento e a tácita aceitação, por parte do candidato, das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, bem como quanto à realização das provas nas datas estipuladas.

3.15. A qualquer tempo, mesmo após o término do processo de seleção, poderão ser anuladas a inscrição, as provas e a contratação do candidato, quando verificada falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em informações fornecidas.

3.16. O candidato somente deverá efetivar o pagamento do valor da inscrição após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos neste Edital.

3.17. Caso seja verificada a existência de mais de uma inscrição efetivada por um candidato para um mesmo turno de prova, o candidato deverá optar na data da Prova Objetiva por qual cargo pretende concorrer. Consequentemente, o candidato será considerado ausente para as provas relativas aos demais cargos, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à restituição de valores pagos.

3.18. O valor referente ao pagamento da inscrição não será devolvido em hipótese alguma, razão pela qual o candidato deve se certificar de que atende a todos os requisitos e condições previstas neste Edital.

3.19. O cartão de confirmação de inscrição e/ou do pagamento do valor da inscrição deverá(ão) ser mantido(s) em poder do candidato e apresentado(s) no local de realização das provas ou quando solicitado.

3.20. A não integralização dos procedimentos de inscrição implica a insubsistência da mesma e consequente exclusão do candidato.

3.21. O candidato que necessitar de alguma condição ou atendimento especial para a realização das provas deverá formalizar pedido, por escrito, no momento da Inscrição, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis, bem como realizar as demais providências contidas no Capítulo 5 deste Edital.

3.22. Não serão aceitas inscrições por via postal, correio eletrônico (e-mail), mensagens eletrônicas, redes sociais ou qualquer outro meio que não o estabelecido neste Edital.

3.23. A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova, poderá fazê-lo em sala reservada, desde que o requeira no formulário de inscrição, observando os procedimentos a seguir.

3.23.1. A lactante deverá apresentar-se, no dia da aplicação da prova, no respectivo horário para o qual foi convocada, com o acompanhante e a criança.

3.23.2. A criança deverá ser acompanhada de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata) e permanecer em ambiente reservado.

3.23.2.1. O celular do acompanhante deverá ser desligado e guardado em embalagem específica a ser fornecida pelo AVANÇASP, bem como qualquer dos objetos indicados na alínea “j” do item 10.20 deste Edital, os quais deverão permanecer lacrados durante todo o período de aplicação de prova.

3.23.3. Não será disponibilizado, pelo AVANÇASP, responsável para a guarda da criança, e a sua ausência acarretará à candidata a impossibilidade de realização da prova.

3.23.4. Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal.

3.23.5. Na sala reservada para amamentação ficarão somente a candidata lactante, a criança e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babás ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.

3.23.6. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

4. DAS INSCRIÇÕES PARA MAIS DE UM CARGO NO CONCURSO

4.1. As provas dos cargos indicados abaixo serão em períodos ou dias distintos, possibilitando a realização de inscrição para mais de um cargo ao candidato interessado:

Período 1 (Às 9H00)

Período 2 (Às 14H00)

– Cargos de Ensino Médio e Técnico Completo (exceto os cargos do Período 3 e 4)

– Cargos de Ensino Fundamental Completo

– Cargos de Ensino Superior Completo (exceto os cargos do Período 3 e 4)

Período 3 (Às 9H00)

Período 4 (Às 14H00)

Monitor de Alunos

Professor da Educação Básica I

Professor da Educação Básica II – (Matemática, Geografia e Inglês)

Secretário de Escola

Agente Educacional

Professor da Educação Básica II – (Artes, Ciências, Educação Física, História, Português)

Psicopedagogo

4.2. Os candidatos aos cargos de Médicos (todas as especialidades, exceto Médico Veterinário), que realizarem inscrição para mais de uma especialidade, poderão realizar as Provas no mesmo período, não lhes sendo acrescido qualquer tempo adicional para a realização das mesmas

4.3. Para os demais cargos, o candidato poderá realizar mais de uma inscrição sob sua inteira responsabilidade, cientificando-se de que somente haverá a possibilidade de realização de mais de uma Prova Objetiva no caso de as mesmas serem agendadas em horários ou datas distintas.

4.3.1. Na hipótese de inscrição para mais de um cargo, agendados em horários distintos, fica cientificado o candidato de que as provas de cada cargo poderão ocorrer em locais distintos, sendo de sua inteira responsabilidade a locomoção e ingresso nos locais de aplicação nos horários estabelecidos neste Edital.

4.4. No caso de provas serem agendadas para o mesmo dia e horário, o candidato deverá optar pela realização de apenas uma delas, ausentando-se das demais, hipótese em que não haverá restituição dos valores pagos.

5. DAS INSCRIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1. Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no nos termos do disposto no Decreto Federal nº 9.508/2018, é assegurado o direito de inscrição para cargo no Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com sua deficiência.

5.1.1. Com exceção das vagas previstas diretamente no quadro de cargos, não há disponibilização pré-determinada de vagas, portanto das convocações que vierem a ser realizadas durante o prazo de validade do Concurso Público, 5% (cinco por cento) serão destinadas aos candidatos que se declararem pessoas nestas condições, desde que apresentem laudo médico (documento original ou cópia autenticada em cartório) atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, acompanhada da Declaração disposta no Anexo III.

5.1.2. O candidato que desejar concorrer nestas condições deverá marcar a opção no formulário de inscrição e enviar/anexar digitalmente (upload) o laudo médico, juntamente com a Declaração (Anexo III), em campo próprio disponibilizado no sistema, no ato da inscrição. O fato de o candidato se inscrever como pessoa com deficiência e enviar laudo médico não configura participação automática na concorrência desta modalidade, devendo o laudo passar por uma análise do AVANÇASP. No caso de indeferimento, passará o candidato a concorrer somente às vagas de ampla concorrência.

5.1.3. O laudo médico deverá conter:

a) a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como a causa da deficiência;
b) a indicação de órteses, próteses ou adaptações, se for o caso;
c) a deficiência auditiva, se for o caso, devendo o laudo estar acompanhado de audiometria recente, datada de até 6 (seis) meses antes, a contar da data de início do período de inscrição;
d) a deficiência múltipla, constando a associação de duas ou mais deficiências, se for o caso; e
e) a deficiência visual, se for o caso, devendo o laudo estar acompanhado de acuidade em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual.

5.2. O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência poderá requerer atendimento especial, indicando as condições de que necessita para a realização das provas.

5.3. Na Declaração (Anexo III), deverão ser especificadas as necessidades especiais, caso existam, tais como: sala de fácil acesso, prova e folha de respostas ampliadas, ledor, transcritor, intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), prova em braile, mesa para cadeirante e/ou carteira para obeso, sendo que, quando solicitado, o candidato deverá enviar documento comprobatório da referida necessidade através da “Área do Candidato”.

5.4. Aos candidatos com deficiência visual (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo utilizar-se também de soroban.

5.5. Aos candidatos com deficiência visual (baixa visão) que solicitarem Prova Especial Ampliada serão oferecidas provas nesse sistema.

5.6. Para os candidatos com deficiência visual poderá ser disponibilizado softwares de leitura de tela, mediante solicitação anotada na Declaração (Anexo III). O candidato deverá optar pela utilização de um dos softwares disponíveis: Dos Vox, ou NVDA, ou JAWS ou ZoomText (ampliação ou leitura).

5.6.1. Na hipótese de serem verificados problemas técnicos no computador e/ou no software mencionados, será disponibilizado ao candidato, fiscal ledor para leitura de sua prova.

5.7. A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será divulgada no endereço eletrônico www.avancasp.org.br na área deste Concurso Público, conforme Anexo VI – Cronograma.

5.7.1. O candidato cujo pedido de inscrição na condição de pessoa com deficiência for indeferido poderá interpor recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis subsequentes ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, mediante requerimento dirigido ao AVANÇASP por meio da área do candidato no endereço eletrônico www.avancasp.org.br.

5.7.2. Na data estabelecida no Anexo VI – Cronograma serão divulgados no site do AVANÇASP (www.avancasp.org.br) as respostas aos recursos interpostos.

5.8. O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência, se aprovado no Concurso Público, figurará na listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo e também em lista específica de candidatos na condição de pessoa com deficiência.

5.8.1. O candidato que porventura declarar indevidamente, quando do preenchimento do formulário de inscrição via Internet, ser pessoa com deficiência deverá, após tomar conhecimento da situação da inscrição nessa condição, entrar em contato com o AVANÇASP por meio do Fale Conosco (e-mail) na área do candidato, para a correção da informação, por tratar-se apenas de erro material e inconsistência efetivada no ato da inscrição.

5.9. A classificação e aprovação do candidato não garante a ocupação da vaga reservada às pessoas com deficiência, devendo ainda, quando convocado, submeter-se à Perícia Médica que será promovida pela PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA.

5.9.1. A perícia médica terá decisão terminativa sobre a qualificação da deficiência do candidato classificado.

5.10. A não observância do disposto neste Capítulo, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas que forem destinadas aos candidatos em tais condições.

5.10.1. O candidato que prestar declarações falsas em relação à sua deficiência será excluído do certame, em qualquer fase deste Concurso Público, e responderá, civil e criminalmente, pelas consequências decorrentes do seu ato.

5.11. Conforme o estabelecido na legislação vigente, o candidato que não se enquadrar como pessoa com deficiência na perícia médica, caso seja aprovado em todas as fases do Concurso Público, continuará figurando apenas na lista de classificação geral do cargo, desde que se encontre no quantitativo de corte previsto para ampla concorrência em cada etapa, quando houver; caso contrário, será eliminado do Concurso Público.

5.12. Caso a perícia médica confirme a deficiência declarada pelo candidato classificado, bem como compatibilidade entre a natureza da deficiência apresentada pelo candidato e as atribuições inerentes ao cargo para o qual foi nomeado, ele será convocado nessa condição.

5.13. Se, quando da convocação, não existirem candidatos na condição de pessoa com deficiência aprovados, serão convocados os demais candidatos aprovados, observada a listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo.

5.14. A classificação do candidato na condição de pessoa com deficiência obedecerá aos mesmos critérios adotados para os demais candidatos.

5.15. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em três listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive, a dos candidatos negros e candidatos na condição de pessoa com deficiência, a segunda, somente a pontuação dos candidatos negros, e a terceira, somente a pontuação dos candidatos inscritos como deficientes, em ordem decrescente de classificação.

5.16. O grau de deficiência do candidato não poderá ser invocado como causa de aposentadoria por invalidez.

5.17. A inscrição nos termos deste Capítulo, apenas possibilitam ao candidato a inscrição como pessoa com deficiência, mas não isentam o mesmo de pagamento do valor da inscrição.

6. DAS INSCRIÇÕES PARA PESSOAS NEGRAS, INDÍGENAS OU QUILOMBOLAS

6.1. Às pessoas negras, indígenas ou quilombolas que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas nos termos do disposto da Lei Municipal nº 3.765/2014, é assegurado o direito de inscrição para o cargo no Concurso Público, ficando reservado, para cada cargo, 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas e das que surgirem durante o prazo de validade deste Concurso Público.

6.1.1. Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros, indígenas e quilombolas que assim se autodeclararem no ato da inscrição no Concurso Público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia Estatística – IBGE.

6.1.2. A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no Concurso Público ou surgidas for igual ou superior a três.

6.1.3. O candidato negro que desejar concorrer na condição acima descrita deverá marcar a opção no formulário de inscrição e enviar/anexar digitalmente (upload) a Autodeclaração (Anexo IV), contendo obrigatoriamente as informações nela constantes, em campo próprio disponibilizado no sistema, no ato da inscrição.

6.1.3.1. A Autodeclaração deverá conter 01 (uma) foto, em tamanho 5×7, de rosto inteiro, do topo da cabeça até o final dos ombros, com fundo neutro, sem sombras e datada há, no máximo, 30 (trinta) dias da data da postagem, durante o período das inscrições, devendo a data estar estampada na frente da foto.

6.1.3.2. Não serão consideradas as fotos encaminhadas fora do padrão exigido (5×7), sem data ou com data escrita a “mão”.

6.1.3.3. O não cumprimento, pelo candidato, do disposto neste Edital, impedirá que concorra às Vagas reservadas às cotas raciais, passando a concorrer às Vagas da ampla concorrência, não sendo aceito, em nenhuma hipótese, questionamento posterior a respeito da questão.

6.2. A relação dos candidatos negros, indígenas e quilombolas será divulgada no endereço eletrônico www.avancasp.org.br na área deste Concurso Público, conforme Anexo VI – Cronograma.

6.2.1. O candidato negro, indígena ou quilombola cujo pedido de inscrição para as vagas reservadas não conste da relação publicada ou tenha sido indeferido poderá interpor recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis subsequentes ao da divulgação da relação, mediante requerimento dirigido ao AVANÇASP por meio da área do candidato no endereço eletrônico www.avancasp.org.br.

6.2.2. Na data estabelecida no Anexo VI – Cronograma serão divulgados no site do AVANÇASP (www.avancasp.org.br) as respostas aos recursos interpostos.

6.3. O candidato que, no ato da inscrição, autodeclarar-se negro, indígena ou quilombola, se aprovado no Concurso Público, figurará na listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo e também em lista específica de candidatos negros, indígenas ou quilombolas.

6.3.1. O candidato que porventura declarar indevidamente, quando do preenchimento do formulário de inscrição via Internet, ser pessoa negra, indígenas ou quilombola deverá, após tomar conhecimento da situação da inscrição nessa condição, entrar em contato com o AVANÇASP por meio do Fale Conosco (e-mail) na área do candidato, para a correção da informação, por tratar-se apenas de erro material e inconsistência efetivada no ato da inscrição.

6.4. Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do Concurso Público e, se houver sido contratado, ficará sujeito à anulação da sua contratação ao serviço ou cargo público, após procedimento administrativo em que lhe seja assegurado o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

6.5. Se, quando da convocação, não existirem candidatos inscritos como negros, indígenas ou quilombolas, serão convocados os demais candidatos aprovados, observada a listagem de classificação de todos os candidatos ao cargo.

6.6. Em caso de ausência ou desistência de candidato negro, indígena ou quilombola aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro, indígena ou quilombola classificado na sequência.

6.7. Na hipótese de não haver número suficiente de candidatos negros, indígenas ou quilombolas aprovados para ocupar as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

6.8. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em três listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos candidatos negros, indígenas ou quilombolas e candidatos na condição de pessoa com deficiência, a segunda, somente a pontuação dos candidatos negros, e a terceira, somente a pontuação dos candidatos inscritos como deficientes, sempre em ordem decrescente de classificação.

6.8.1. O candidato convocado pela lista de classificação de candidato negro, indígena ou quilombola não será convocado pela lista geral ou vice-versa, prevalecendo a classificação pela qual for convocado primeiro.

6.9. A inscrição nos termos deste Capítulo, apenas possibilitam ao interessado se inscrever como candidato negro, indígena ou quilombola, mas não isentam o mesmo de pagamento do valor da inscrição.

6.10. A Autodeclaração enviada pelo candidato ficará anexada ao formulário de inscrição, não sendo devolvida ao candidato ou excluída em nenhuma hipótese.

6.11. Após o prazo de inscrição fica proibida qualquer inclusão ou exclusão, a pedido do candidato, na lista de candidatos negros, indígenas ou quilombolas.

6.12. O candidato, inscrito nos termos deste Capítulo, participará deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao(s) horário(s), ao(s) local(is) de aplicação das provas e às notas mínimas exigidas.

7. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO

7.1. Às pessoas nas condições descritas neste Capítulo e na Leis Municipais de nº 2.196/2002, nº 4.242/2019, é facultado o direito de inscrição para cargo no Concurso Público, com isenção de pagamento, desde que atendidos os requisitos a seguir:

7.1.1. Estiver desempregado e ser residente há mais de 03 (três) anos no Município da Estância Balneária de Ubatuba.

7.1.2. Seja doador de sangue nos termos da Lei Municipal nº 4.242/2019, tendo realizado nos últimos 12 (doze) meses contados retroativamente da data de encerramento das Inscrições para este Concurso Público, ao menos 01 (uma) doação.

7.2. O candidato que desejar se inscrever nestas condições deverá marcar a opção no formulário de inscrição e enviar/anexar digitalmente (upload) cópia dos documentos abaixo descritos, em um único arquivo, em campo próprio disponibilizado no sistema, até o dia 04 de Setembro de 2023:

7.2.1. O candidato que realizar inscrição para cargos diferentes, deverá optar pela solicitação de isenção para apenas um deles.

7.2.2. Na hipótese de o candidato solicitar isenção para mais de um cargo conforme previsto no item 7.2.1., será considerada apenas a solicitação da primeira inscrição, de modo que as solicitações excedentes serão desconsideradas.

7.2.3. No caso descrito no item 7.1.1:

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social:

a.1) Cópia da página com foto e verso com a identificação;

a.2) Cópia da página de admissão e demissão do último cargo, cargo temporário ou estágio remunerado;

a.3) Cópia da página em branco seguinte e imediatamente após a demissão;

b) Formulário de rescisão de contrato de trabalho;
c) Comprovante do seguro-descargo, quando for o caso;
d) RG e CPF ou CNH;
e) cópia simples de conta de água, energia elétrica, telefone fixo ou comprovante de IPTU, em nome do candidato, cuja data comprove o tempo residência mencionado no item 7.1.1;
f) se a residência for alugada, caso não possua os comprovantes discriminados na alínea “e” deste subitem, deverá ser enviada cópia simples do contrato de aluguel, em nome do candidato.

7.2.4. No caso descrito no item 7.1.2:

a) Comprovante expedido por entidade coletora, o qual deverá conter: nome completo do doador, RG do doador, CPF do doador, data e demais dados referentes a doação realizada.
b) RG e CPF ou CNH.

7.3. A qualquer tempo, inclusive no momento da admissão do candidato, o AVANÇASP e/ou a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA poderá solicitar a apresentação dos documentos originais ou cópia autenticada em cartório. Comprovada a inexatidão ou inautenticidade dos documentos, o candidato estará sujeito a responder pelos Crimes de Falsidade previstos no artigo 296 à 311 do Código Penal.

7.4. O fato de o candidato solicitar isenção e enviar os documentos descritos neste Capítulo não configura a concessão automática da isenção, devendo a documentação ser analisada pelo AVANÇASP. No caso de indeferimento, o interessado somente terá sua inscrição efetivada se gerar o boleto e efetuar o pagamento, conforme dispõe este Edital.

7.5. Não serão aceitos documentos enviados via postal, correio eletrônico (e-mail), mensagens eletrônicas, redes sociais ou qualquer outro meio diferente do descrito neste Capítulo.

7.6. Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas no ato da solicitação de isenção, bem como seu envio no período determinado e forma determinados, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros ou omissões.

7.7. A relação dos candidatos que tiverem a isenção deferida será divulgada na no endereço eletrônico www.avancasp.org.br na área deste Concurso Público, conforme Anexo VI – Cronograma.

7.7.1. O candidato cujo pedido de isenção for indeferido poderá interpor recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis subsequentes ao da divulgação do resultado da análise dos pedidos, mediante requerimento dirigido ao AVANÇASP por meio da área do candidato no endereço eletrônico www.avancasp.org.br.

7.7.2. Na data estabelecida no Anexo VI – Cronograma serão divulgados no site do AVANÇASP (www.avancasp.org.br) as respostas aos recursos interpostos.

7.8. Não será aceita a entrega condicional ou complementação de documentos após a data descrita no item 7.2.

7.9. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção deferidos estarão automaticamente inscritos no Concurso Público.

7.10. O candidato que tiver seu pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento do valor da inscrição na forma e no prazo estabelecidos neste Edital, não terá sua inscrição efetivada no Concurso Público.

7.11. O candidato que prestar declarações falsas será excluído do certame, em qualquer fase deste Concurso Público, e responderá, civil e criminalmente, pelas consequências decorrentes do seu ato.

8. DAS MEDIDAS RELATIVAS A COVID-19

8.1. Considerando o disposto no Decreto nº 66.575, de 17 de Março de 2022, do Governo do Estado de São Paulo, fica dispensado o uso de máscaras de proteção facial nos locais designados para as provas, sendo facultativa sua utilização para os candidatos que assim desejarem. Os candidatos que desejarem, poderão ainda fazer uso de luva plástica transparente, as quais não serão fornecidas pelo AVANCASP e/ou pela PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA.

8.2. Apenas para o procedimento de identificação, quando exigido pelo fiscal, o candidato deverá retirar a máscara, podendo em seguida, colocá-la novamente. Poderá ainda, ser exigido a vistoria da máscara e/ou máscara reserva.

8.3. Recomenda-se que os candidatos mantenham as medidas preventivas, podendo se munirem de álcool em gel (70°) para uso pessoal durante o período de realização da prova; e garrafa e/ou utensílio para acondicionamento de água.

8.4. A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA e o AVANÇASP poderão adotar medidas preventivas adicionais que eventualmente se façam necessárias, a depender da evolução do cenário da pandemia de Covid-19, respeitando a legislação pertinente e demais atos expedidos pelas autoridades competentes.

8.5. A qualquer momento poderão ser realizadas novas publicações, inclusive e especialmente quanto ao cenário descrito no item anterior, de modo que a aplicação das provas poderá ser alterada ou suspensa, sendo de inteira responsabilidade do candidato seu acompanhamento.

9. DAS FASES DO CONCURSO PÚBLICO

9.1. O Concurso Público constará das seguintes fases:

9.1.1. Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (todos) e Agente de Controle de Endemias:

a) Prova Objetiva;
b) Curso de Formação Inicial.

9.1.2. Para os cargos de Assistente Social, Professores (todos), Psicopedagogo e Turismólogo:

a) Prova Objetiva;
b) Prova Títulos.

9.1.3. Para o cargo de Procurador Municipal:

a) Prova Objetiva;
b) Prova Discursiva (Prático-Profissional);
c) Prova Títulos.

9.1.4. Para os demais cargos:

a) Prova Objetiva.

10. DAS PROVAS OBJETIVAS

10.1. A aplicação das Provas Objetivas está prevista para as datas de 26/11/2023 e 03/12/2023, no Município da Estância Balneária de Ubatuba/SP, conforme opção de cargo indicada pelo candidato no Formulário de inscrição, nos seguintes períodos:

a) Período da manhã: para os cargos do Período 1 do Capítulo 4, a ser realizada na data de 26/11/2023 às 09h00;
b) Período da tarde: para os cargos do Período 2 do Capítulo 4, a ser realizada na data de 26/11/2023 às 14h00;
c) Período da manhã: para os cargos do Período 3 do Capítulo 4, a ser realizada na data de 03/12/2023 às 09h00;
d) Período da tarde: para os cargos do Período 4 do Capítulo 4, a ser realizada na data de 03/12/2023 às 14h00.

Cargo

Prova

Número de Questões

Duração da Prova

Agente Educacional

Auxiliar de Topografia

Monitor de Alunos

Monitor de Reabilitação Psicossocial

Motorista

Técnico de Aquicultura

Tratador de Animais

Técnico em Informática

Língua Portuguesa

Matemática e Raciocínio Lógico

Conhecimentos Específicos

TOTAL

Agente Administrativo

Agente Comunitário de Saúde (todos)

Agente de Atividade Agropecuária

Agente de Controle de Endemias

Agente de Fiscalização de Turismo

Almoxarife

Auxiliar de Farmácia

Auxiliar de Saúde Bucal

Auxiliar de Médico Veterinário

Língua Portuguesa

Matemática e Raciocínio Lógico

Noções de Informática

Conhecimentos Específicos

TOTAL

Comprador

Fiscal de Obras

Fiscal de Proteção e Bem-estar Animal

Intérprete de Libras

Secretário de Escola

Técnico de Contabilidade

Técnico de Enfermagem

Língua Portuguesa

Matemática e Raciocínio Lógico

Noções de Informática

Conhecimentos Específicos

TOTAL

Técnico de Higiene Dental

Técnico em Telecomunicações

Técnico em Segurança do Trabalho

Técnico em Turismo

Tesoureiro

Topógrafo

Língua Portuguesa

Matemática e Raciocínio Lógico

Noções de Informática

Conhecimentos Específicos

TOTAL

Arquiteto

Assistente Social

Biólogo

Contador

Engenheiro (todos)

Fiscal Ambiental

Fiscal de Saúde Pública

Médico Veterinário (Todos)

Turismólogo

Língua Portuguesa

Matemática e Raciocínio Lógico

Noções de Informática

Conhecimentos Específicos

TOTAL

Analista de Sistemas

Língua Portuguesa

Matemática e Raciocínio Lógico

Conhecimentos Específicos

TOTAL

Professor da Educação Básica I

Língua Portuguesa

Matemática e Raciocínio Lógico

Conhecimentos Específicos

TOTAL

Professor da Educação Básica II (todos)

Psicopedagogo

Língua Portuguesa

Matemática e Raciocínio Lógico

Pedagogia e Legislação

Conhecimentos Específicos

TOTAL

Cirurgião-Dentista (todos)

Enfermeiro

Farmacêutico

Fisioterapeuta

Língua Portuguesa

Políticas de Saúde

Conhecimentos Específicos

TOTAL

Fonoaudiólogo

Médico (todas as especialidades)

Nutricionista

Psicólogo

Terapeuta Ocupacional

Língua Portuguesa

Políticas de Saúde

Conhecimentos Específicos

TOTAL

Procurador Municipal

Língua Portuguesa

Conhecimentos Específicos

TOTAL

4h30m (Incluso tempo para prova discursiva)

10.2. As Provas Objetivas para todos os cargos têm caráter habilitatório (eliminatório) e classificatório, exceto para os cargos de Médicos (todas as especialidades, exceto Médico Veterinário), cuja Prova Objetiva será apenas de caráter classificatório, e constarão de questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas cada uma, sendo que apenas uma será considerada como correta. Cada questão poderá avaliar habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação e análise, com o intuito de valorizar a capacidade de raciocínio, e versará sobre assuntos constantes do Anexo II – Conteúdo Programático.

10.3. Os portões dos locais de prova serão abertos 1 (uma) hora antes dos horários descritos no item 10.1., sendo recomendável que o candidato compareça com antecedência.

10.4. Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados existentes nos locais disponibilizados no Município da Estância Balneária de Ubatuba – SP, o AVANÇASP poderá alocá-los em municípios próximos à determinada para aplicação das provas, não assumindo qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

10.5. A aplicação das provas na data prevista dependerá da disponibilidade de locais adequados à sua realização.

10.6. Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer aos sábados, domingos ou feriados.

10.7. A confirmação da data e as informações sobre horários e locais serão divulgadas oportunamente por meio de Edital de Convocação para Provas, a ser publicado no site www.avancasp.org.br.

10.8. Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, horário e no local divulgados.

10.9. O candidato ao se inscrever está ciente de que a suspensão ou alteração da data da prova não acarretará em devolução do valor da inscrição.

10.10. No caso de observância de irregularidades insanáveis durante a aplicação da prova, o AVANÇASP poderá determinar a reaplicação da mesma, ocasião em que não caberá devolução do valor da inscrição e/ou reembolso de despesas.

10.11. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento de identidade original e com foto que bem o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas por Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos Públicos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valham como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97), bem como carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade. Por motivos de segurança do Concurso Público, não serão aceitos documentos digitais.

10.11.1. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira nacional de habilitação sem foto, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade ou documentos digitais.

10.11.2. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

10.11.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

10.11.4. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura, à condição de conservação do documento e/ou à própria identificação.

10.12. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova.

10.12.1. O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.

10.12.2. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.

10.13. Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público – o que é de interesse público e, em especial, dos próprios candidatos – bem como sua autenticidade, poderá ser solicitado aos candidatos, quando da aplicação das provas, a transcrição de frase contida nas instruções da capa do Caderno de Questões para a Folha de Respostas, para posterior exame grafotécnico.

10.13.1. Poderá ser excluído do Concurso Público o candidato que se recusar a transcrever a frase contida nas instruções da capa do caderno de questões.

10.14. Nas Provas, o candidato deverá assinalar as respostas na Folha de Respostas, único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

10.14.1. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas/digitais, prejudicando o desempenho do candidato.

10.14.2. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.

10.14.3. Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

10.15. O candidato deverá comparecer ao local designado munido, obrigatoriamente, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta – preferencialmente azul.

10.15.1. O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de Respostas da Prova Objetiva, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta – preferencialmente azul.

10.16. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal da sala o caderno de questões e a Folha de Respostas personalizada.

10.16.1. O candidato poderá levar consigo o caderno de questões, desde que transcorrido o período de 1h00 do início da prova objetiva.

10.16.2. Após a entrega do caderno de questões e a Folha de Respostas personalizada, o candidato deverá se retirar imediatamente do local de prova, não sendo permitido a utilização dos banheiros.

10.17. Durante a realização das Provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

10.18. O candidato deverá conferir os seus dados pessoais impressos na Folha de Respostas, em especial seu nome, número de inscrição, número do documento de identidade e opção de cargo.

10.19. Motivarão a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras relativas ao Concurso Público, aos comunicados, às Instruções ao Candidato ou às Instruções constantes da prova.

10.19.1. Por medida de segurança os candidatos deverão deixar as orelhas totalmente descobertas, à observação dos fiscais de sala, durante a realização das provas.

10.20. Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido, inadmitindo-se qualquer tolerância;
b) apresentar-se em local diferente da convocação oficial;
c) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;
d) não apresentar documento que bem o identifique;
e) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;
f) ausentar-se da sala de provas levando Folha de Respostas, Caderno de Questões ou outros materiais não permitidos;
g) estiver portando armas no ambiente de provas, salvo se possuir o respectivo porte nos termos da Lei Federal nº 10.826/2003;
h) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;
i) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, anotações, códigos, manuais, notas ou impressos não permitidos, máquina calculadora ou similar;
j) estiver fazendo uso de qualquer espécie de relógio e qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação tais como: telefone celular, tablets ou outros equipamentos similares;
k) estiver fazendo uso de protetor auricular, fones de ouvido ou;
l) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

10.21. O candidato ao ingressar no local de realização das provas, deverá manter desligado qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua posse, ainda que os sinais de alarme estejam nos modos de vibração e silencioso.

10.21.1. Recomenda-se ao candidato, no dia da realização da prova, não levar nenhum dos objetos indicados na alínea “j” do item 10.20, deste Capítulo.

10.21.2. Caso seja necessário o candidato portar algum dos objetos indicados na alínea “j” do item 10.20, estes deverão ser acondicionados, no momento da identificação, em embalagem específica a ser fornecida pelo AVANÇASP exclusivamente para tal fim, devendo a embalagem lacrada permanecer embaixo da mesa/carteira durante toda a aplicação da prova, sob pena de ser excluído.

10.21.3. É aconselhável que os candidatos retirem as baterias dos celulares, garantindo que nenhum som seja emitido, inclusive do despertador, caso esteja ativado.

10.22. Poderá ser excluído do Concurso Público, o candidato que estiver utilizando ou portando em seu bolso ou bolsa/mochila os objetos indicados na alínea “j”, item 10.20, deste Capítulo, após o procedimento estabelecido no subitem 10.21.2, deste Capítulo.

10.23. Os demais pertences pessoais dos candidatos, tais como: bolsas, sacolas, bonés, chapéus, gorros ou similares, óculos escuros, protetores auriculares, fones de ouvido, serão acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala, onde deverão permanecer até o término da prova.

10.23.1. O AVANÇASP e a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA não se responsabilizarão por perda ou extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos no local de realização das provas, nem por danos neles causados.

10.24. No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, o AVANÇASP procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação de comprovação de pagamento, com o preenchimento de formulário específico.

10.24.1. A inclusão de que trata este item será realizada de forma condicional e será analisada pelo AVANÇASP, na fase do Julgamento das Provas, com o intuito de verificar a pertinência da referida inscrição.

10.24.2. Constatada a improcedência da inscrição, esta será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

10.25. Por medida de segurança do certame poderão ser utilizados, a qualquer momento, detectores de metais nas salas de prova aleatoriamente selecionadas e em qualquer dependência do local de prova.

10.26. A inviolabilidade do sigilo das provas será comprovada no momento de romper-se o malote de provas mediante termo formal e na presença de 2 (dois) candidatos nos locais de realização das provas.

10.27. Distribuídos os Cadernos de Questões aos candidatos e, na hipótese de se verificarem falhas de impressão, o Fiscal de sala, antes do início da prova, diligenciará no sentido de:

a) substituir os Cadernos de Questões defeituosos;
b) estabelecer, se a ocorrência verificar-se após o início da prova e após ouvido o Coordenador do local, prazo para reposição do tempo usado para regularização do caderno.

10.28. Haverá, em cada sala de prova, cartaz/marcador de tempo para que os candidatos possam acompanhar o tempo de prova, sendo que na impossibilidade de sua disponibilização, o Fiscal responsável pela sala informará os candidatos periodicamente do horário.

10.29. Quando, após a prova, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e o candidato será automaticamente eliminado do Concurso Público.

10.30. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de prova.

10.31. Em hipótese nenhuma será realizada qualquer prova fora do local, data e horário determinados.

10.32. Os candidatos não receberão convocações individuais via Correio, portanto é de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações referentes a este Concurso Público.

11. DA AVALIAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

11.1. A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, distribuídos proporcionalmente em conformidade com o número de questões da Prova Objetiva.

11.2. A pontuação relativa à(s) questão(ões) anulada(s) será atribuída a todos os candidatos presentes na prova objetiva, independentemente de interposição de recurso.

11.2.1. No caso de anulação de questão(ões) na prova objetiva, a pontuação correspondente não será atribuída novamente ao candidato que, no resultado preliminar, já havia computado o acerto.

11.3. A avaliação da Prova Objetiva será efetuada por processamento eletrônico da Folha de Respostas do candidato que calculará o total de acertos de cada candidato, convertendo esse valor em pontos, de acordo com a quantidade de questões, conforme a fórmula a seguir:

P = (100 / Q) x TA, onde:

P = Pontuação do Candidato na Prova Objetiva

Q = Quantidade de questões da Prova Objetiva

TA = Total de Acertos do Candidato

11.4. Para todos os cargos a Prova Objetiva será de caráter habilitatório e classificatório, exceto para o cargos de Médicos (todas as especialidades, exceto Médico Veterinário), cuja Prova Objetiva será apenas de caráter classificatório.

11.5. Para o cargo de Procurador Municipal, será considerado habilitado o candidato que se enquadrar cumulativamente no disposto do item 11.6. e no Capítulo 12, item 12.2.

11.6. Para os demais Cargos, será considerado habilitado na Prova Objetiva o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 50 (cinquenta).

12. DA PROVA DISCURSIVA (PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL)

12.1. A Prova Discursiva, de caráter habilitatório (eliminatório) e classificatório, será composta de 01 (uma) Peça Prático-Profissional e deverá ser realizada pelos candidatos ao cargo de Procurador Municipal juntamente com a Prova Objetiva, isto é, na mesma data e horário.

12.2. Serão avaliadas as Provas Discursivas somente dos 20 (vinte) candidatos com as melhores pontuações na Prova Objetiva, aplicando-se, inclusive, os critérios de desempate previstos no item 15.6. deste Edital, bem como 04 (quatro) candidatos inscritos na modalidade de pessoa negras, indígenas ou quilombolas e 01 (um) candidato inscrito como pessoa com deficiência, com as melhores pontuações na Prova Objetiva em suas listas específicas, aplicando-se o critério de desempate previsto neste item.

12.2.1. Os demais candidatos, ainda que habilitados nas Provas Objetivas e que não tiveram as Provas Discursivas avaliadas, conforme previsto no item 12.2, serão excluídos do Concurso Público.

12.3. Na Prova Discursiva Prático-Profissional serão analisados o conhecimento técnico e a capacidade teórico-prática do candidato em desenvolver a peça apresentada com clareza, coerência e objetividade. Serão avaliadas, ainda, a organização do texto, a análise e síntese dos fatos examinados, assim como a correção gramatical. Serão levados em conta o raciocínio jurídico, a fundamentação e a sua consistência, a capacidade de interpretação e exposição e a técnica profissional demonstrada, considerando-se os Conhecimentos Específicos do cargo previstos no Anexo II – Conteúdo Programático deste Edital e atribuições inerentes ao exercício do cargo. A mera transcrição de dispositivos legais, desprovida do raciocínio jurídico, não ensejará pontuação.

12.4. A Prova Discursiva Prático-Profissional será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. Será considerado habilitado na Prova Discursiva o candidato que obtiver pontuação igual ou superior a 50 (cinquenta).

12.4.1. Sem prejuízo dos critérios fixados neste edital para eventual invalidação ou atribuição de nota zero à Prova Discursiva Prático-Profissional, a pontuação será distribuída nos seguintes critérios, suscetíveis de adequação conforme a tipologia da Prova Discursiva Prático-Profissional:

a) Adequada nomeação e fundamentação legal da Peça: 12,5 pontos;
b) Endereçamento: 5,0 pontos;
c) Qualificação das Partes: 7,5 pontos;
d) Descrição dos Fatos: 5,0 pontos;
e) Desenvolvimento do Mérito (inclusos as Preliminares e Temas subsidiários, se houverem): 55,0 pontos;
f) Dos Pedidos: 8,75 pontos;
g) Organização da Peça: 6,25 pontos.

12.5. O candidato deverá redigir dentro da quantidade mínima e máxima de linhas para a Peça Prático-Profissional, de acordo com o estabelecido no Caderno de Questões. Não será considerado texto escrito fora do local apropriado, que não atingir a quantidade mínima de linhas e/ou que ultrapassar a extensão máxima estabelecida.

12.5.1. Quando da realização da Prova Discursiva, caso a Peça Prático-Profissional exija assinatura, o candidato deverá utilizar apenas a palavra “ADVOGADO…”. Ao texto que contenha outra assinatura, será atribuída nota 0 (zero), por se tratar de identificação do candidato em local indevido.

12.5.2. Na elaboração do texto da Peça Prático-Profissional, o candidato deverá incluir todos os dados que se façam necessários, sem, contudo, produzir qualquer identificação ou informações além daquelas fornecidas e permitidas nos enunciados contidos no Caderno de Prova. Assim, o candidato deverá escrever o dado seguido de reticências ou de “XXX” (exemplo: “Município…”, “Data…”, “Advogado…”, “OAB…”, “Município XXX”, “Data XXX”, “Advogado XXX”, “OAB XXX” etc.). A omissão de dados que forem legalmente exigidos ou necessários para a correta solução do problema proposto acarretará em descontos na pontuação atribuída ao candidato.

12.5.3. Para realização da Prova Discursiva o candidato deverá ter conhecimento das regras processuais (contenciosas ou administrativas) inerentes ao fazimento da mesma.

12.6. A prova dissertativa será realizada, observando-se as seguintes condições:

a) O candidato receberá uma Folha de Textos, no qual redigirá com caneta de tinta na cor azul ou preta, seu texto definitivo;
b) A Prova Discursiva deverá ser escrita à mão, em letra legível;
c) Não será permitida durante a realização da prova, comunicação ou consulta entre os candidatos e/ou a participação de outras pessoas, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações;
d) O candidato, que tenha solicitado um transcritor para realização das provas, realizará a prova acompanhado por um fiscal determinado pelo AVANÇASP, ao qual deverá ditar, especificando integralmente o texto, a grafia das palavras e os sinais gráficos de acentuação e pontuação;
e) A Peça Discursiva não poderá ser assinada, rubricada, ou conter, em outro local que não o indicado na Folha de Texto definitivo, qualquer palavra ou marca que identifique o candidato, sob pena de ser anulada. A detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição do texto definitivo acarretará à anulação da Prova Discursiva, sendo atribuída nota zero.
f) Não será admitido o uso de qualquer outra folha de papel – para rascunho ou como parte ou resposta definitiva – diversa das existentes no Caderno de Prova. Para tanto, o candidato deverá atentar para os espaços específicos destinados para rascunho e para resposta definitiva, a fim de que não seja prejudicado.

12.7. Nos casos de propositura de peça inadequada para a solução do problema proposto, considerando para este fim peça que não esteja exclusivamente em conformidade com a solução técnica indicada no padrão de resposta da prova, ou de apresentação de resposta incoerente com situação proposta ou de ausência de texto, o candidato receberá nota ZERO na Peça Prático-Profissional.

12.8. Será atribuída nota ZERO à Prova Discursiva nos seguintes casos:

a) Fugir à proposta apresentada;
b) Apresentar textos sob forma não articulada verbalmente (apenas com desenhos, números e palavras soltas ou forma em verso);
c) For assinada fora do local apropriado;
d) Apresentar qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificação do candidato;
e) Apresentar sinais de utilização de caneta marca-texto, corretor de texto ou outros;
f) For escrita a lápis, em parte ou na sua totalidade;
g) Estiver em branco;
h) Apresentar letra ilegível;
i) Não atingir a quantidade mínima de linhas estabelecida no Caderno de Prova.

12.9. A folha para rascunho no caderno de provas é de preenchimento facultativo. Em hipótese alguma o rascunho elaborado pelo candidato será considerado na correção da Prova Discursiva pela Banca Examinadora.

12.10. A transcrição do texto para o respectivo espaço da Folha de Textos definitivos será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas neste Edital e/ou no Caderno de Prova.

12.11. Não haverá substituição da Folha de Textos definitivos por falha do candidato.

12.12. O Resultado Preliminar da Prova Discursiva será divulgado no endereço eletrônico www.avancasp.org.br.

12.13. O Resultado Final da Prova Discursiva será divulgado após análise dos eventuais recursos, na forma prevista neste Edital.

13. DA PROVA DE TÍTULOS

13.1. Os candidatos aos cargos de Assistente Social, Procurador Municipal, Professores (todos), Psicopedagogo e Turismólogo que possuírem título na forma deste Capítulo deverão enviar os documentos comprobatórios, de acordo com os critérios estabelecidos na Tabela de Pontuação de Títulos a seguir.

13.1.1. Para envio do título, após realizada a inscrição, o candidato deverá acessar a área do candidato no endereço eletrônico www.avancasp.org.br e enviar/anexar digitalmente (upload) o título, juntamente com o Anexo V – Formulário de Entrega de Título (preenchido e assinado), em campo próprio disponibilizado no sistema, até no máximo 1 (um) dia útil após o encerramento das inscrições.

13.1.2. A qualquer tempo, especialmente no momento da admissão do candidato, o AVANÇASP e/ou a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA poderá solicitar a apresentação do título original ou cópia autenticada em cartório. Comprovada a inexatidão ou inautenticidade dos documentos, o candidato estará sujeito a responder pelos Crimes de Falsidade previstos no artigo 296 a 311 do Código Penal.

13.2. Somente será pontuado o título do candidato habilitado na Prova Objetiva.

13.3. Ainda que o candidato possua diversos títulos, o mesmo deverá apresentar apenas 01 (um), aquele correspondente a maior pontuação, de acordo com o seguinte critério:

Título	Pontos
Certificado de conclusão de curso de Pós Graduação “lato sensu” em nível de especialização, na área de atuação, acompanhado do histórico escolar, nos moldes das resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) à época de realização do curso.	2,0
Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós Graduação “stricto sensu”, em nível de Mestrado, na área de atuação, acompanhado do Histórico Escolar.	3,5
Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós Graduação “stricto sensu”, em nível de Doutorado, na área de atuação, acompanhado do Histórico Escolar.	5,0

13.4. A pontuação total atribuída ao quesito não será superior a 05 (cinco) pontos.

13.5. Na hipótese de o candidato enviar mais títulos que o previsto no item 13.3., os excedentes serão desconsiderados.

13.6. Os candidatos aos cargos especificados, somente terão seu título pontuado se o mesmo atender a todos os critérios discriminados neste Capítulo.

13.6.1. O título de Especialização, Mestrado e/ou Doutorado deve ser correlato à área de atuação e guardar estreito vínculo de ordem programática com a natureza da atividade inerente ao trabalho que o candidato irá realizar.

13.7. Somente será analisado o título relacionado na respectiva Tabela deste Capítulo e que for enviado conforme todas as regras aqui estabelecidas e, sobretudo, de acordo com as instruções abaixo:

a) O certificado referente ao curso de Especialização deverá ter carga horária mínima de 360 horas e estar integralmente concluído. Somente serão aferidos quando oriundos de Instituição de Ensino Superior pública ou particular devidamente reconhecida pelo MEC e expedidos de acordo com as normas do Conselho Nacional da Educação;
b) Somente serão válidos, para efeito de contagem dos títulos de mestre e/ou doutor, aqueles que, além de concluídos, forem reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES/MEC, observadas as normas da validade;
c) A comprovação de conclusão do Mestrado e/ou Doutorado deverá ser feita por meio de cópia legível do Diploma ou de Certificado, acompanhado do respectivo histórico escolar ou da ata da defesa de tese;
d) O documento comprobatório de conclusão do curso deverá estar devidamente assinado, constando a carga horária e data de realização do curso e deverá conter o conteúdo programático.
e) Documentos relativos a cursos realizados no exterior somente serão considerados se estiverem traduzidos para o português por tradutor oficial e se atenderem à legislação nacional aplicável ao reconhecimento de cada curso;

13.8. Não serão pontuados, sob qualquer pretexto, os títulos enviados fora do período estabelecido neste Edital.

13.9. Os candidatos que não apresentarem títulos, serão classificados apenas pela pontuação obtida na Prova Objetiva.

13.10. Não serão aceitos títulos entregues via postal, correio eletrônico (e-mail), mensagens eletrônicas, redes sociais ou qualquer outro meio diferente do descrito neste Capítulo.

13.11. Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas no ato de entrega dos títulos, bem como seu envio no período determinado, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros ou omissões.

13.12. Quando o nome do candidato for diferente do constante dos documentos apresentados, deverá ser anexado comprovante de alteração do nome (por exemplo: certidão de casamento).

13.13. Os documentos referentes à titulação, enviados conforme especificado neste Capítulo, serão analisados pela AVANÇASP e terão a publicação de sua pontuação realizada simultaneamente com a divulgação da pontuação da Prova Objetiva no endereço www.avancasp.org.br.

13.14. A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA poderá solicitar, no ato da posse, a apresentação dos documentos originais para verificação da autenticidade dos documentos enviados para a Prova de Títulos deste Concurso Público.

13.15. Se constatada qualquer tipo de falsidade nos documentos apresentados para pontuação na Prova de Títulos, o candidato, além de ser excluído deste certame, estará sujeito a responder por falsidade de acordo com o disposto no item 13.1.2. deste Edital.

13.16. Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade dos documentos apresentados, a pontuação obtida pelo candidato será anulada, mesmo após a homologação do certame.

14. DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL

14.1. O Curso de Formação Inicial para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias, será de caráter eliminatório, em data, local e horário a serem determinados em edital próprio, a ser publicado no endereço eletrônico www.avancasp.org.br.

14.2. Serão convocados para o Curso de Formação Inicial, o quantitativo a seguir, considerando os candidatos habilitados e com as melhores pontuações na Prova Objetiva, aplicando-se, inclusive, os critérios de desempate previstos no item 15.6. deste Edital.

Cargo	Ampla Concorrência	PcD	Cotas	Total de Candidatos a serem chamados
ACS – Araribá/Tabatinga	10	1	2	13
ACS – Estufa I – Equipe 66	20	1	4	25
ACS – Ipiranguinha	40	2	8	50
ACS – Itaguá	10	1	2	13
ACS – Itamambuca	10	1	2	13
ACS – Jardim Carolina	10	1	2	13
ACS – Lagoinha	10	1	2	13
ACS – Marafunda	20	1	4	25
ACS – Maranduba	10	1	2	13
ACS – Perequê Mirim	20	1	4	25
ACS – Perequê-Açú	20	1	4	25
ACS – Poruba	10	1	2	13
ACS – Saco da Ribeira	10	1	2	13
ACS – Sertão da Quina	10	1	2	13
ACS – Sumaré	10	1	2	13
ACS – Taquaral	10	1	2	13
Agente de Controle de Endemias	20	1	4	25

14.2.1. Os demais candidatos, ainda que habilitados nas Provas Objetivas e que não forem convocados para o Curso de Formação Inicial, conforme previsto no item 14.2 serão excluídos do Concurso Público.

14.3. O Curso de Formação Inicial é obrigatório e terá duração de 40 (quarenta) horas, podendo ser ministrado na modalidade presencial ou online (internet), a critério da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, sendo que a aprovação do candidato é condição indispensável à posse nos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Controle de Endemias.

14.3.1. O candidato deverá participar do Curso de Formação Inicial às suas expensas, não fazendo jus a qualquer remuneração a qualquer título.

14.4. O Curso de Formação Inicial terá caráter eliminatório e o candidato será considerado APTO ou INAPTO.

14.5. O edital de convocação para o Curso de Formação Inicial será publicado por meio da Internet, no endereço eletrônico www.avancasp.org.br na área específica deste Concurso Público, dispondo sobre todas as informações relativas a essa etapa, obedecendo ao interesse e à conveniência da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, que fixará prioridades para desenvolvimento da mencionada etapa.

14.6. O candidato que não comprovar a participação no Curso de Formação Inicial, na época em que tiver sido convocado ou não obter frequência e pontuação mínima, não poderá comprová-lo em outro momento.

14.7. Caso algum candidato não participe do Curso de Formação Inicial, seja por motivos médicos ou quaisquer outros motivos, será considerado desistente e estará excluído do Concurso Público.

14.8. O candidato que deixar de participar do Curso de Formação Inicial desde o início, dele se afastar, ou que não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares ou regimentais será reprovado e, consequentemente, eliminado do Concurso Público.

14.9. Os candidatos que não apresentarem o certificado de conclusão no Curso de Formação Inicial serão considerados eliminados do Concurso Público.

14.10. A relação dos candidatos aprovados no Curso de Formação Inicial será publicada por meio da Internet, no endereço eletrônico www.avancasp.org.br na área específica deste Concurso Público.

15. DA CLASSIFICAÇÃO

15.1. Para os cargos de Assistente Social, Professores (todos), Psicopedagogo e Turismólogo a Pontuação Final equivalerá a até 105 (cento e cinco) pontos, que consistirá na soma das pontuações obtidas na Prova Objetiva (100 pontos) e na Prova de Títulos (05 pontos).

15.2. Para o cargo de Procurador Municipal a Pontuação Final equivalerá a até 205 (duzentos e cinco pontos), que consistirá na soma das pontuações obtidas na Prova Objetiva (100 pontos), Prova Discursiva – Prático-Profissional (100 pontos) e na Prova de Títulos (05 pontos).

15.3. Para os demais cargos a Pontuação Final equivalerá a até 100 (cem) pontos, correspondente à pontuação obtida na Prova Objetiva (100 pontos).

15.4. Serão elaboradas 03 (três) listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive, a dos candidatos negros, indígenas e quilombolas e candidatos na condição de pessoa com deficiência, a segunda, somente a pontuação dos candidatos negros, indígenas e quilombolas e a terceira, somente a pontuação dos candidatos inscritos como deficientes.

15.5. O resultado e a classificação preliminar do Concurso Público contendo a Nota Final dos candidatos será disponibilizado no endereço eletrônico www.avancasp.org.br na área específica deste Concurso Público, sendo que após o prazo recursal será divulgado o resultado e a classificação definitiva.

15.6. Em caso de empate na pontuação final, constituem-se, sucessivamente e quando aplicável, os seguintes critérios de desempate:

a) tiver idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;
b) maior pontuação na Prova de Títulos;
c) maior pontuação na Prova Discursiva;
d) maior pontuação na Prova Objetiva;
e) maior pontuação na Prova de Conhecimentos Específicos;
f) maior pontuação na Prova de Políticas de Saúde;
g) maior pontuação na Prova de Língua Portuguesa;
h) maior pontuação na Prova de Matemática e Raciocínio Lógico;
i) maior pontuação na Prova de Noções de Informática;
j) o candidato com maior idade entre aqueles com idade inferior a 60 anos.

16. DOS RECURSOS

16.1. Será admitido recurso quanto:

a)ao indeferimento da solicitação de isenção de pagamento da inscrição;

b) ao indeferimento da condição de candidato com deficiência, negros, indígenas e quilombolas e/ou solicitação especial;
c) às questões da Prova Objetiva e Gabarito Preliminar;
d) resultado preliminar da Prova Objetiva;
e) a pontuação dos títulos;
f) resultado preliminar da Prova Discursiva;
g) resultado preliminar do Curso de Formação Inicial;
h) resultado final preliminar.

16.2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do referido evento.

16.2.1. Somente serão considerados os recursos interpostos no prazo estipulado para a fase a que se referem.

16.2.2. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

16.3. Os questionamentos referentes às alíneas do item 16.1. deste Capítulo deverão ser realizados, exclusivamente, por meio de recurso, no prazo estipulado no item 16.2.

16.3.1. Não serão reconhecidos os questionamentos efetuados por outro meio que não o estipulado neste Capítulo.

16.4. Os recursos deverão ser interpostos exclusivamente pela Internet, no site do AVANÇASP (www.avancasp.org.br), de acordo com as instruções constantes na área do candidato na página do Concurso Público.

16.4.1. Somente serão apreciados os recursos interpostos e transmitidos conforme as instruções contidas neste Edital e no site do AVANÇASP.

16.4.2. O AVANÇASP e a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA não se responsabilizam por recursos não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

16.5. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.

16.6. Não serão aceitos recursos interpostos via postal, correio eletrônico (e-mail), mensagens eletrônicas, redes sociais ou qualquer outro meio que não seja o especificado neste Capítulo.

16.7. Será concedida vista da Folha de Respostas da Prova Objetiva à todos os candidatos que realizaram prova, no período recursal referente ao resultado preliminar das Provas.

16.8. A vista da Folha de Respostas da Prova Objetiva será realizada no endereço eletrônico www.avancasp.org.br na área do candidato, em data e horário a serem oportunamente divulgados.

16.8.1. Será concedida ainda, vista da Folha de Respostas da Prova Discursiva (Prático-Profissional) aos candidatos ao cargo de Procurador Municipal que atenderem ao item 12.2. do Edital, no período recursal referente ao resultado da Prova Discursiva.

16.9. A Banca Examinadora do AVANÇASP constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

16.10. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos interpostos, e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

16.11. Na ocorrência do disposto no item anterior e/ou em caso de provimento de recurso, poderá ocorrer a classificação/desclassificação do candidato que obtiver, ou não, a nota mínima exigida para a prova.

16.12. Serão indeferidos os recursos:

a) cujo teor desrespeite a Banca Examinadora;
b) que estejam em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo;
c) cuja fundamentação não corresponda à questão recorrida;
d) sem fundamentação e/ou com fundamentação inconsistente, incoerente ou os intempestivos;
e) cujo teor já tenha sido analisado em recurso anterior;
f) encaminhados por via postal, correio eletrônico (e-mail), mensagens eletrônicas, redes sociais ou qualquer outra forma não prevista neste Capítulo.

16.13. No espaço reservado às razões do recurso fica vedada qualquer identificação do candidato (nome do candidato ou qualquer outro meio que o identifique), sob pena de não conhecimento do recurso.

16.14. Admitir-se-á um único recurso por candidato para cada evento referido no item 16.1. deste Capítulo, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

16.15. As respostas a todos os recursos, quer procedentes ou improcedentes, serão levadas ao conhecimento dos candidatos que recorrerem, sendo também disponibilizado aos demais candidatos quando houver alteração ou anulação de questão, através do endereço eletrônico www.avancasp.org.br na área deste Concurso Público.

17. DA HOMOLOGAÇÃO E DA NOMEAÇÃO

17.1. Após a divulgação da lista de classificação definitiva, o resultado será homologado pela PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA.

17.2. Os candidatos classificados, de acordo com as necessidades da Administração, serão nomeados obedecendo à ordem classificatória, conforme o disposto neste Edital.

17.3. Após a homologação do Concurso Público, os candidatos classificados poderão ser convocados a qualquer momento, durante todo o prazo de validade do certame, para realização de exames médicos admissionais e avaliações psicológicas, se o caso, além de apresentação de documentação pertinente, de acordo com a exclusiva necessidade da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, reservando-se ao direito de proceder à convocação e à nomeação, em número que atenda ao seu interesse e às suas necessidades.

17.4. O candidato não poderá alegar desconhecimento da publicação de convocação, sendo sua responsabilidade acompanhar, durante toda a validade deste Concurso Público, as publicações oficiais.

17.5. O candidato, além de atender aos requisitos exigidos no item 2.3 deste Edital, deverá apresentar, necessariamente, quando convocado pela PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, os seguintes documentos originais:

a) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já for cadastrado;
b) CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social;
c) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
d) Cédula de identidade;
e) Certidão de Nascimento;
f) Certidão de Nascimento; se casado, Certidão de Casamento ou Escritura Pública de União Estável – se viúvo, apresentar a Certidão de Óbito; se divorciado, apresentar a Averbação;
g) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 anos;
h) Declaração de Bens atualizada;
i) Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone);
j) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo órgão competente;
k) Certificado de Reservista e/ou Carta-patente;
l) Diploma ou certificado/certidão de conclusão, correspondente a escolaridade pertinente ao cargo, devidamente registrado(a), fornecido(a) por instituição reconhecida pelo Ministério de Educação;
m) Declaração de não estar cumprindo e nem ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática de improbidade administrativa e/ou inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal;
n) Declaração quanto ao exercício de outro(s) cargo(s) ou função(ões) pública(s) e sobre recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e/ou pensão;
o) Atestado de Antecedentes Criminais, emitido pela Polícia Civil do Estado de São Paulo e do Estado onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos, e Certidão Negativa de Distribuição de Feitos nas Justiças Estadual, Federal e Militar;
p) Comprovante de tipo sanguíneo; e
q) Fotos 3X4.

17.6. Caso haja necessidade, a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA poderá solicitar outros documentos complementares.

17.7. O candidato convocado que não se apresentar no local e nos prazos estabelecidos será considerado desistente, implicando sua eliminação definitiva e a nomeação do candidato subsequente imediatamente classificado.

17.8. O servidor empossado mediante Concurso Público fará jus aos benefícios estabelecidos na legislação vigente.

17.9. O candidato empossado poderá executar outras tarefas inerentes às suas atribuições profissionais do cargo ou relativas à formação/experiência específica, conforme normas do Município.

17.10. Não tomará posse o candidato habilitado que fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata, ou que não possuir, na data da posse, os requisitos mínimos exigidos neste Edital.

17.11. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os atos convocatórios publicados após a homologação do Concurso Público.

18. DA COMPROVAÇÃO DE EXERCÍCIO NA ADVOCACIA PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL

18.1. Após a homologação do Concurso Público, o candidato ao cargo de Procurador Municipal, convocado para apresentar a documentação na forma do capítulo anterior e demais termos do Edital, deverá necessariamente comprovar o efetivo exercício na advocacia, considerando-se como tal, a participação nos últimos 12 (doze) meses, contados retroativamente da data de abertura deste Edital, em 05 (cinco) atos privativos de advogados (Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, art. 1º) em causas ou questões distintas.

18.2. É vedada, para efeito de comprovação de atividade jurídica, a contagem do estágio acadêmico ou qualquer outra atividade anterior à inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

18.3. A comprovação do exercício na advocacia deverá ser formalizada por intermédio de documentos e certidões que demonstrem efetivamente o exercício de tais atividades no período exigido.

19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

19.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais retificações e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

19.2. A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso Público.

19.3. O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA.

19.4. A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA poderá homologar por atos diferentes e em épocas distintas o resultado final dos cargos deste Concurso Público.

19.5. A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e o número de vagas existentes.

19.6. Os atos relativos ao presente Concurso Público, editais, convocações, avisos e resultados serão disponibilizados no site do AVANÇASP no endereço eletrônico www.avancasp.org.br.

19.7. As publicações dos atos relativos ao provimento de cargos após a homologação do Concurso Público serão de competência da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA.

19.8. O acompanhamento das publicações, editais, avisos e comunicados referentes ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do candidato. Não serão prestadas por telefone informações relativas ao resultado do Concurso Público.

19.9. Não serão fornecidos atestados, declarações, certificados ou certidões relativas a classificação ou nota de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no endereço eletrônico www.avancasp.org.br.

19.10. É responsabilidade do candidato manter seu endereço (inclusive eletrônico) e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso Público, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de, quando for nomeado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

19.10.1. Havendo necessidade de atualização de dados cadastrais, o candidato poderá fazê-lo através da “Área do Candidato“, até a Homologação deste Concurso Público. Sendo que, a partir da data de homologação do certame, o candidato deverá fazê-lo junto a PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA.

19.11. A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA e o AVANÇASP não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço eletrônico errado ou não atualizado;
b) endereço residencial errado ou não atualizado;
c) endereço de difícil acesso;
d) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas, decorrentes de informação errônea de endereço por parte do candidato;
e) correspondência recebida por terceiros.

19.12. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, provas e/ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, em todos os atos relacionados ao Concurso Público, quando constatada a omissão, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com a finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação.

18.12.1. Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas no item 19.12 deste Capítulo, o candidato estará sujeito a responder por Falsidade Ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal.

19.13. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a Prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

19.14. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso Público, à sua apresentação para posse e exercício e à sua participação em evento de ambientação correrão às expensas do próprio candidato.

19.15. A PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA e o AVANÇASP não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.

19.16. O não atendimento pelo candidato das condições estabelecidas neste Edital, a qualquer tempo, implicará sua eliminação do Concurso Público.

19.17. As ocorrências não previstas neste Edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA e pelo AVANÇASP, no que a cada um couber.

Ubatuba, 31 de Agosto de 2023.

MÁRCIO GONÇALVES MACIEL

Prefeito Municipal

ANEXO I – ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DOS CARGOS

AGENTE ADMINISTRATIVO

Atender e encaminhar, com atenção e cortesia, o público ao destino solicitado, prestando as informações necessárias, anotando recados e recebendo correspondências; duplicar documentos diversos, operando máquina própria, ligando-a e desligando-a, abastecendo-a de papel e tinta, regulando o número de cópias; atender às chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados, para obter ou fornecer informações; operar com terminais eletrônicos e equipamentos de microfilmagem; digitar textos, documentos, tabelas e outros documentos; operar microcomputador, utilizando programas básicos e aplicativos, para incluir, alterar e obter dados e informações, bem como consultar registros; arquivar processos, leis, publicações, atos normativos e documentos diversos de interesse da unidade administrativa, segundo normas preestabelecidas; receber, conferir e registrar a tramitação de papéis, fiscalizando o cumprimento das normas referentes a protocolo; autuar documentos e preencher fichas de registro para formalizar processos, encaminhando-os às unidades ou aos superiores competentes; controlar a reposição e distribuição do material quando solicitado nas dependências de seu local de trabalho e providenciar o recolhimento do material inaproveitável; preencher fichas, formulários e outros documentos, quando solicitado; redigir expediente administrativo, tais como: memorandos, cartas, ofícios, relatórios, dentre outros; requisitar e manter suprimento de material necessário ao trabalho de acordo com determinação superior; fazer ou orientar levantamentos de bens patrimoniais nas dependências de seu local de trabalho; classificar documentos ou papéis em geral a serem protocolados; protocolizar processos e documentos registrando entrada, saída e movimentação; preparar índices e fichários de acordo com as orientações recebidas; auxiliar no arquivamento de processos, documentos e papéis em geral, selecionando aqueles que periodicamente se destinem à incineração, de acordo com as normas que regem a matéria; auxiliar nas tarefas de registros de dados em fichas ou outro processo de controle e pesquisa em arquivo; auxiliar na preparação de mapa de frequência do pessoal, comunicando as alterações recebidas, bem como organizar documentação necessária para fins de pagamento, de acordo com a orientação recebida; efetuar, sob supervisão, os assentamentos individuais de pessoal; redigir termos de danos em bens patrimoniais, de acordo com critérios pré-determinados; zelar pela conservação do equipamento em uso, atentando para os consertos que se fizerem necessários, devendo relatar ao superior para providências; desempenhar outras atividades afins.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (TODOS)

Executar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS e sob supervisão da Secretaria Municipal de Saúde; utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade; promover ações de educação para a saúde individual e coletiva; registrar, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde; realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; participar de ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida; identificar áreas e situações de risco individual e coletivo; encaminhar os pacientes aos serviços de saúde sempre que necessário; orientar os pacientes de acordo com as instruções da equipe de saúde; participar de cursos, reuniões e treinamentos para aprimoramento profissional; zelar pelos materiais e equipamentos que estejam sob sua guarda; desempenhar outras atividades afins.

AGENTE DE ATIVIDADE AGROPECUÁRIA

Executar a inspeção e fiscalização em estabelecimentos que beneficiam, produzem e/ou industrializam matérias primas e subprodutos de origem animal e vegetal; controlar a qualidade dos produtos de origem animal e vegetal nas etapas de produção, supervisionando processos produtivos e de distribuição, verificando condições de ambiente, equipamentos e produtos in natura e preparados; realizar as atividades constantes no Plano de Trabalho do Serviço de Inspeção Municipal – SIM e atribuídas ao cargo; realizar a inspeção “ante mortem” e “post mortem” dos animais para abate; verificar as condições de higiene e desinfecção dos veículos que conduzem animais, seus produtos e subprodutos; monitorar as atividades de higienização de alimentos, ambientes, equipamentos e utensílios visando à segurança alimentar e difundindo as técnicas vigentes; constituir e manter atualizado banco de dados com sistema de guarda de registros auditáveis a respeito das atividades de inspeção permanente e periódica e de supervisão; proceder a investigação das características organolépticas, físico-químicas e microbiológicas e sensoriais dos produtos de origem vegetal e animal, para garantir os padrões adotados pela legislação vigente; coletar amostras e realizar análises de rotina nos produtos de origem animal e vegetal, conforme legislação; colaborar no treinamento de pessoal operacional; fiscalizar e orientar a cadeia produtora para o correto uso de uniformes equipamentos de proteção individual correspondentes às atividades, quando necessário; participar de cursos, equipes de projeto, grupos de estudos, eventos e reuniões, quando convocado; desempenhar outras atividades afins.

AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS

Realizar estudos epidemiológicos; executar no sistema municipal de saúde o controle de endemias; realizar e manter atualizado o cadastramento das áreas críticas, para desenvolvimento de medidas preventivas; elaborar relatórios e informes técnicos referentes aos serviços relacionados a sua área de abrangência; executar tarefas relacionadas ao controle de vetores, zoonoses e endemias, bem como de educação em saúde com o objetivo de prevenir a proliferação de doenças; realizar pesquisa larvária em imóveis para levantamento de índice e descobrimento de focos nas áreas infestadas e pontos estratégicos nas áreas não infestadas; desenvolver ações visando a eliminação de criadouros de vetores, com aplicação de larvicidas e outros métodos conforme orientação técnica; prestar orientação educativa a população, difundindo os meios de prevenção a proliferação dos vetores; informar ao superior hierárquico os problemas de maior grau de complexidade, bem como os demais não solucionados; registrar as informações referentes às atividades executadas nos formulários específicos; encaminhar aos serviços de saúde os casos de suspeita de dengue, bem como de outras endemias que necessitem de acompanhamento médico; participar de reuniões, cursos de formação e educação continua para prevenção da dengue e outras endemias; cumprir metas e rendimentos determinados pelo superior hierárquico; desempenhar outras atividades afins.

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TURISMO

Realizar atividades de natureza especializada, a fim de executar trabalhos necessários à fiscalização dos atrativos e serviços turísticos, vinculados à Secretaria Municipal de Turismo, que envolvam conhecimentos gerais e específicos com ações operativas de fiscalizar, notificar, autuar, emitir e extrair talões, efetuar levantamentos, instruir processos, em benefício do exercício das funções adequadas ao funcionamento da Administração Municipal; acompanhar a legislação aplicável aos objetivos da unidade organizacional municipal e/ou à área de atuação funcional; fiscalizar o cumprimento de obrigações relativas à legislação aplicável a gestão do turismo municipal; Intimar, autuar, estabelecer prazos e tomar outras providências relativas aos transgressores das posturas municipais relativas ao turismo, e das leis urbanísticas, nos termos da legislação vigente; Realizar atividades complementares e de apoio às de fiscalização, quando necessárias; executar atividades de natureza burocrática, de atendimento e orientações a usuários dos serviços públicos municipais sobre os assuntos que caracterizam o conteúdo da sua área de habilitação profissional; policiar as praias, evitando o lançamento de dejetos por pessoas físicas ou jurídicas, como guardando o livre acesso às praias e sua adequada utilização; prestar contas sob forma de relatório circunstanciado à Secretaria Municipal de Turismo; emitir senhas de acesso de ônibus, vans e veículos destinados a transporte, prestando contas à Secretaria Municipal de Turismo; notificar os veículos em situações irregulares; efetuar a supervisão das atividades turísticas desenvolvidas no âmbito do Município da Estância Balneária de Ubatuba; realizar a fiscalização de prestadores de serviços turísticos no Município da Estância Balneária de Ubatuba; Emitir senhas de acesso aos veículos em caso necessário, bem como recolher os valores arrecadados e prestar contas dos numerários; prestar informações turísticas; cumprir fielmente as ordens emanadas de seus superiores hierárquicos; zelar pelo cumprimento das normas internas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, relacionadas ao trânsito de veículos, inclusive de transportes; auxiliar no planejamento, na regulamentação e na operacionalização do acesso de ônibus, vans e veículos de transportes em geral; auxiliar na coleta de dados estatísticos e em estudos sobre o fluxo de ônibus, vans e veículos de transportes em geral destinados a visitação turística ao Município da Estância Balneária de Ubatuba”; solicitar força policial para dar cumprimento às ordens superiores, quando necessário; operar equipamentos que sejam necessários ao desempenho de suas atividades profissionais, inclusive veículos automotores; exercer outras funções correlatas ao cargo; desempenhar outras atividades afins.

AGENTE EDUCACIONAL

Zelar pelas condições de permanência do aluno na escola com qualidade; organizar e reorganizar os tempos e os espaços, de forma a permitir a interação entre os alunos, favorecendo a autonomia, a manifestação e a produção da cultura infantil; participar de atividades diárias e lúdicas proporcionando o acesso dos alunos aos materiais necessários às suas experiências de exploração do mundo; respeitar o ritmo de cada aluno em seu processo educativo; desenvolver ações relativas aos cuidados diários complementares à garantia do bem-estar do educando: alimentação, higiene, segurança, lazer e atividades correlatas.

ALMOXARIFE

Executar atividades de recebimento, conferência, inventário, distribuição e controle dos materiais utilizados na Prefeitura; confrontar as notas de pedidos e as especificações com o material entregue; lançar todas as notas recebidas no sistema para elaboração de balanço ao final de cada exercício; realizar a baixa imediata nos casos em que a nota recebida seja relacionada a setores específicos; realizar o armazenamento de material e produtos identificando-os e acomodando-os de forma adequada; realizar e distribuir balancete anual para setor de Contabilidade; examinar periodicamente o volume de mercadoria e solicitar o ressuprimento do estoque; inspecionar o estado de material, sob sua guarda; manter o estoque em condições de atender as unidades; enviar e atender as requisições de material, atentando para a baixa do mesmo; fazer previsão e controle de estoque; fazer o arrolamento dos materiais estocados ou em movimento; encaminhar o material recebido ao setor competente para análise, quando houver dúvidas quanto à sua qualidade; realizar inventário ao final de cada exercício, e quando solicitado, de todo material recebido e distribuído, para conferência do estoque; considerar o estoque existente para evitar aquisições desnecessárias; desempenhar outras atividades afins.

ANALISTA DE SISTEMAS

Analisar, avaliar a viabilidade e desenvolver sistemas de informações, utilizando metodologias e procedimentos adequados para sua implantação, visando racionalizar e/ou automatizar processos e rotinas de trabalho dos diversos setores da organização; pesquisar e avaliar sistemas disponíveis no mercado e sua aplicabilidade, analisando a relação custo/benefício de sua aquisição; realizar análises de negócios e participar do levantamento de dados e da definição de métodos e recursos necessários para implantação de sistemas e alterações dos já existentes; analisar o desempenho dos sistemas implantados, reavaliar rotinas, manuais e métodos de trabalho, verificando se atendem ao usuário e sugerindo metodologias de trabalho mais eficazes; estudar, pesquisar, desenvolver e aperfeiçoar projetos de bancos e modelos de dados, promovendo a melhor utilização de seus recursos; desenvolver portais informacionais para publicação na internet de informações oficiais, acompanhamento de projetos e divulgação de dados à população; gerenciar e identificar melhorias nos sistemas informatizados de gestão municipal; elaborar manuais dos sistemas ou projetos desenvolvidos, treinando e acompanhando os usuários na sua utilização; desempenhar outras atividades afins relacionadas à Tecnologia da Informação.

ARQUITETO

Elaborar e analisar projetos de arquitetura, interiores, monumentos, urbanização, parcelamentos de solo, sistema viário urbano e paisagismo; realizar vistorias e emitir pareceres técnicos; fiscalizar o andamento de obras; elaborar relatórios técnicos de arquitetura e urbanismo referente a memorial descritivo, caderno de especificações e de encargos e avaliação pós-ocupação; coordenar e compatibilizar projetos de arquitetura, interiores, monumentos, urbanização, parcelamentos de solo, sistema viário urbano e paisagismo com projetos complementares; elaborar projetos de acessibilidade e ergonomia da edificação e do espaço urbano; coordenar projetos e execução de intervenção no patrimônio histórico, cultural e artístico; analisar processos administrativos relativos às suas atribuições profissionais; participar de programas de treinamento, cursos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; integrar comissões ou grupos de trabalho; desempenhar outras atividades afins.

ASSISTENTE SOCIAL

Acompanhar e monitorar programas com recursos advindos de convênios com Município, Estado ou União; monitorar e avaliar os serviços socioassistenciais; elaborar, implementar, executar e avaliar políticas sociais junto aos órgãos da Administração Pública, direta ou indireta, entidades sociais e organizações populares; elaborar, executar e avaliar planos, programas, projetos e políticas que sejam do âmbito de atuação do serviço social com participação da sociedade civil; prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população, adotando as providências necessárias; orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e utilizá-los no atendimento e na defesa de seus direitos; promover a articulação da rede de serviços socioassistenciais com outras políticas setoriais; planejar, organizar e administrar benefícios e serviços sociais na área da educação, saúde e assistência social; organizar os procedimentos e realizar atendimentos individuais e/ou coletivos nos CRAS e/ou CREAS; planejar, executar e avaliar pesquisas e estudos socioeconômicos que possam contribuir para análise da realidade social municipal e subsidiar ações profissionais; prestar assessoria aos órgãos da Administração Pública direta e indireta, e a entidades sociais com relação a planos, programas e projetos do âmbito de atuação do serviço social; planejar e organizar os procedimentos necessários para a implementação de Unidades de Assistência Social, realizando atendimentos individuais e/ou coletivos; realizar estudos socioeconômicos com os usuários, encaminhando-os aos benefícios e serviços sociais disponíveis nos órgãos da Administração Pública direta e indireta e na comunidade; participar de seminários, encontros, congressos e eventos assemelhados sobre assuntos de serviço social; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; elaborar, executar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de serviço social que proporcionem a melhoria da qualidade de vida dos servidores municipais; identificar fatores psicossociais e econômicos que interfiram na vida funcional dos servidores, procurando equacioná-los; realizar estudos socioeconômicos dos servidores, para fins de benefícios e serviços sociais da Administração Pública direta e indireta, encaminhando-os aos recursos que se fizerem necessários; prestar assessoria aos servidores em eventos inerentes aos seus interesses e aos interesses do serviço; realizar visitas, emitindo laudos técnicos, relatórios sociais e pareceres sobre matéria de serviço social relacionados aos servidores; elaborar, executar e avaliar projetos de readaptação e reabilitação profissional e social de servidores; realizar estudos e pesquisas na área de serviço social de interesse geral da educação, saúde e assistência social, atuando de forma integrada com outros profissionais; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional, seja na área da saúde, educação ou assistência social.

AUXILIAR DE FARMÁCIA

Receber, conferir, organizar e encaminhar medicamentos e produtos correlatos, sob a supervisão do profissional farmacêutico; entregar medicamentos prescritos e produtos afins nas unidades de saúde; organizar, fazer controle e manter o estoque de medicamentos, ordenando as prateleiras; separar requisições e receitas; providenciar a atualização de entradas e saídas de medicamentos; desempenhar outras atividades afins.

AUXILIAR DE MÉDICO VETERINÁRIO

Realizar procedimentos de cuidados gerais com o animal que não estejam incluídos entre as atividades de competência privativa do médico veterinário; orientar e administrar procedimentos especiais, tais como dieta especial, jejum pré-cirúrgico, e outros previamente estabelecidos pelo médico veterinário para o animal; Verificar a temperatura, a pressão arterial e outros sinais vitais dos animais; observar e relatar as condições físicas, atitudes e comportamentos do animal; auxiliar na realização de exames, cirurgias e demais procedimentos do médico veterinário; orientar e administrar medicamentos prescritos pelo médico veterinário para o animal; orientar e administrar imunobiológicos de rotina ou em campanhas prescritas pelo médico veterinário para o animal ou por indicação de protocolos oficiais de saúde pública com orientação técnica de médico veterinário; fazer curativos e fornecer orientações quando prescritos pelo médico veterinário; alimentar e realizar atividades físicas com o animal, de acordo com o comportamento natural da espécie, e sob a orientação do médico veterinário, observando-se a situação individual de saúde de cada animal; realizar atividades educativas sobre guarda responsável com orientação técnica de médico veterinário; higienizar o local de estada dos animais; auxiliar nos primeiros socorros sob a orientação do médico veterinário; preparar animais e materiais para procedimentos veterinários; pesar o animal. Realizar a contenção física do animal, segundo métodos ética e tecnicamente adequados para a espécie, porte e condição física do animal; Auxiliar nos procedimentos de acesso intravenoso, desde que não implique na execução da diérese e outro ato de competência privativa do médico veterinário; Realizar tricotomia; Selecionar caixa cirúrgica e preparar material para cirurgia; Auxiliar no procedimento de intubação do animal; Posicionar o animal na mesa; Fazer assepsia do animal; Transportar o animal dentro do estabelecimento; Recolher os instrumentos utilizados; Separar material descartável; Separar e embalar resíduos físicos, químicos e biológicos para descarte; Lavar, higienizar, desinfetar e esterilizar os instrumentos; Montar a caixa cirúrgica; Dobrar panos, aventais e uniformes; Esterilizar materiais, instrumentos e ambiente; Manter-se em condições de higiene pessoal recomendado pelas boas normas de conduta; Transportar e/ou conduzir o animal para atendimento; Obter informações preliminares junto aos cuidadores/tutores quanto ao motivo da consulta; Orientar sobre cuidados gerais de higiene conforme a prescrição e orientação do médico veterinário; Colaborar na administração e organização do ambiente de trabalho; Manter a limpeza do ambiente de trabalho; Preencher o cadastro do animal; Conferir dados do animal (ficha de identificação); Controlar estoques; Solicitar material; Repor medicamentos e material; Identificar e embalar cadáver, após constatação do óbito do animal pelo médico veterinário. Enviar material coletado e identificado pelo médico veterinário para exames laboratoriais; Realizar cuidados gerais de limpeza, manutenção e esterilização de materiais e equipamentos; Gerir o agendamento de consultas e atendimentos do médico veterinário; Realizar o recebimento, acolhimento e encaminhamento do animal e do cuidador/tutor para o atendimento; Efetuar o registro de todos os procedimentos, orientações e condutas realizadas conforme indicado pelo médico veterinário; Realizar outras tarefas pertinentes ao atendimento veterinário sob orientação técnica do médico veterinário.

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

Organizar e executar atividades de higiene bucal; processar filme radiográfico; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, inclusive em ambientes hospitalares; manipular materiais de uso odontológico; selecionar moldeiras; preparar modelos em gesso; registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal; executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários; realizar em equipe levantamento de necessidades em saúde bucal; adotar medidas de biossegurança visando ao controle de infecção; participar conforme a política interna da municipalidade nos projetos, cursos, eventos, comissões, convênios quando convidado; participar de programas de treinamento sempre que solicitado; colaborar nos programas educativos de educação em saúde do Município sempre que solicitado; desempenhar outras atividades afins.

AUXILIAR DE TOPOGRAFIA

Auxiliar o Topógrafo na realização de levantamentos topográficos planimétricos, altimétricos e planialtimétricos em áreas públicas ou em processo de desapropriação; auxiliar o Topógrafo nos serviços gerais do setor, inclusive de campo; auxiliar nas medições topográficas necessárias à construção de modelos; orientar a cravação de piquetes para definição de caminhamentos, sob supervisão do Topógrafo; orientar turmas de desmatamento e abertura de picadas, sob supervisão do Topógrafo; efetuar, sob orientação, medições com trenas, balizamento, colocação de estacas, marcos de locação e demais elementos; armar e desarmar os instrumentos de trabalho, responsabilizando-se pelo controle e utilização dos equipamentos e materiais colocados à sua disposição; separar e transportar os materiais e instrumentos que serão utilizados nos levantamentos; participar do reconhecimento básico dos terrenos onde serão realizados os trabalhos; participar de reuniões e grupos de trabalho, quando convocado; desempenhar outras atividades afins.

BIÓLOGO

Elaborar laudos, relatórios, pareceres, inclusive para licenciamento de projetos; elaborar projetos de pesquisa e uso sustentável, de proteção de biodiversidade, manejo de áreas florestais e minimização de impacto ambiental; elaborar projetos de educação e recuperação ambiental; analisar o impacto ambiental de projetos municipais; executar análises laboratoriais para fins de diagnóstico e fiscalização; executar direta ou indiretamente as atividades resultantes dos estudos, projetos, pesquisas e serviços realizados na área da biologia; estabelecer medidas de manejo e de conservação de recursos naturais renováveis; desenvolver projetos de reflorestamento; desenvolver projetos e programas de controle de pragas, doenças, zoonoses, parasitas e vetores, visando a prevenção e controle ambientais; desenvolver projeto para manejo de lixo doméstico, industrial e hospitalar; organizar oficinas, cursos e palestras; prestar informações sobre conservação de recursos naturais; controlar a qualidade do processo de análise, interpretando os resultados e emitindo os respectivos laudos; participar na discussão e interagir na elaboração das proposituras de legislação ambiental, plano diretor e matérias correlatas; orientar as atividades de planejamento, pesquisa, fiscalização e programação, bem como participar no desenvolvimento de levantamento, cadastramento de fontes poluidoras e áreas verdes; realizar vistorias, análises e emitir pareceres, autos de embargo, notificações, autos de infração e demais procedimentos, aplicando a legislação vigente; realizar diagnósticos biológicos, moleculares e ambientais; atuar como responsável técnico; atuar como assistente técnico, em processos judiciais, quando solicitado; desempenhar outras atividades afins.

CIRURGIÃO-DENTISTA

Diagnosticar, avaliar e planejar procedimentos odontológicos, anotando em ficha própria do paciente; atender, orientar e executar tratamento odontológico, inclusive os de urgência, anotando em ficha própria do paciente; analisar e interpretar resultados de exames radiológicos e laboratoriais; orientar sobre saúde, higiene e profilaxia oral, prevenção de cárie dental e doenças periodontais; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; participar de programa de treinamento, quando convocado; trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade e higiene; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos adequados; encaminhar e orientar os usuários, que apresentarem problemas mais complexos, a outros níveis de especialização, assegurando o seu retorno e acompanhamento, inclusive para fins de complementação do tratamento; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; realizar os procedimentos clínicos definidos em normas específicas; prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; coordenar ações coletivas voltadas à promoção e prevenção em saúde bucal; supervisionar o trabalho desenvolvido pelo Técnico em Higiene Dental e o Auxiliar de Consultório Dentário; registrar todos os procedimentos realizados. desempenhar outras atividades afins.

CIRURGIÃO-DENTISTA BUCOMAXILO

Exercer as atribuições dispostas na legislação específica da profissão de odontólogo cirurgião buco maxilo facial; realizar consultas e atendimentos odontológicos; realizar biópsias, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos; promover o tratamento de patologias relacionadas a anatomia do terço médio e inferior da face, infecções de origem dental, dentes inclusos, periapicopatias, cistos e tumores benignos dos maxilares e dos tecidos moles da face das afecções do seio maxilar traumatologia buco maxilo facial, ortodôntico-cirúrgico das deformidades dentofaciais, das alterações das articulações temporomandibulares, anestesia local da região buco maxilo facial; realizar pré-operatório em cirurgias diversas, frenectomia, cirurgias pré-protéticas, fraturas e luxação da atm; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo; desempenhar outras atividades afins.

CIRURGIÃO-DENTISTA ENDODONTISTA E CIRURGIÃO-DENTISTA PERIODONTISTA

Planejar, controlar e executar ações de atendimento odontológico; efetuar exames, emitir diagnósticos e tratar afecções da boca, dentes e regiões maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal em geral; realizar exames gerais, diagnósticos e tratamentos odontológicos, bem como extrações e pequenas cirurgias; utilizar técnicas para recuperação e promoção da saúde bucal geral, realizando ações previstas na programação do serviço; orientar os pacientes da unidade de atendimento, individualmente ou em grupo, em assuntos de odontologia preventiva e sanitária; desempenhar outras atividades afins.

COMPRADOR

Enviar pedidos de cotações de preços aos fornecedores e prestadores de serviços, condizentes com o objeto a ser fornecido; analisar as cotações recebidas, identificando os menores preços e as melhores condições para a municipalidade; solicitar ao Departamento competente a reserva de dotação orçamentária para a Secretaria solicitante; finalizar a compra ou serviço, emitindo Autorização de Fornecimento ou Contrato e enviando uma via ao fornecedor; enviar o processo de compra para o Departamento de Almoxarifado para aguardar a entrega do material solicitado; cadastrar Fornecedores para consulta e cotações, conforme necessário; emitir Certificado de Registro Cadastral de Fornecedores e Prestadores de Serviços; manter atualizadas as informações de Fornecedores e Prestadores de Serviços; arquivar pastas e documentos pertinentes ao setor; executar suas atividades de acordo com a legislação vigente; desempenhar outras atividades afins.

CONTADOR

Executar a escrituração dos atos e fatos contábeis no sistema financeiro, orçamentário, patrimonial e de compensação, de todas as receitas, despesas, empenhos, convênios, movimentação de recursos financeiros e orçamentários, registros de baixa de contratos e convênios, incorporação e baixa de bens patrimoniais. organizar relatórios sobre a situação econômica, financeira e patrimonial da Prefeitura, transcrevendo dados e emitindo pareceres; elaborar relatórios contábeis em consonância com as áreas de finanças, orçamento, patrimônio, almoxarifado, demonstrando de forma clara e objetiva, os resultados entre as receitas previstas e as arrecadadas e o montante das despesas fixadas com as realizadas; promover a prestação, acertos e conciliação de contas em geral, conferindo saldos, localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis; observar e aplicar as normas instituídas pela Secretaria do Tesouro Nacional principalmente no tocante as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP; auxiliar no planejamento orçamentário das peças previstas no artigo 165, da Constituição Federal; atender as instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; desempenhar outras atividades afins.

ENFERMEIRO

Elaborar plano de enfermagem com base no levantamento e análise das necessidades prioritárias de atendimento aos pacientes e doentes; desenvolver tarefas de enfermagem de maior complexidade na execução de programas de saúde pública e no atendimento aos pacientes e doentes; planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem, atuando técnica e administrativamente; executar programas para atender às necessidades de saúde da comunidade estabelecidas pela chefia imediata, dentro dos recursos disponíveis; supervisionar e orientar os servidores que auxiliem na execução das atribuições típicas da classe; padronizar normas e procedimentos de enfermagem, monitorar processo de trabalho, aplicar métodos para avaliação de qualidade, selecionar materiais e equipamentos; controlar o padrão de esterilização dos equipamentos e instrumentos utilizados, bem como supervisionar a desinfecção dos locais onde se desenvolvem os serviços médicos e de enfermagem; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios; sugerir medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar de reuniões e grupos de trabalhos, quando solicitado; desempenhar outras atividades afins.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Elaborar e supervisionar projetos referentes a cultivos agrícolas, planejando, orientando e controlando técnicas de utilização de terras, para possibilitar um maior rendimento e qualidade dos produtos agrícolas produzidos no Município; elaborar métodos e técnicas de cultivo de acordo com tipos de solo e clima, efetuando estudos, experiências e analisando resultados obtidos, para melhorar a germinação de sementes, o crescimento de plantas, a adaptabilidade dos cultivos, o rendimento das colheitas e outras características dos cultivos agrícolas; estudar os efeitos da rotatividade, drenagem, irrigação, adubagem e condições climáticas sobre culturas agrícolas, realizando experiências e analisando seus resultados nas fases da semeadura, cultivo e colheita, para determinar as técnicas de tratamento do solo e a exploração agrícola mais adequada a cada tipo de solo e clima; elaborar novos métodos de combate às ervas daninhas, enfermidades da lavoura e pragas de insetos, e/ou aprimorar os já existentes, baseando-se em experiências e pesquisas, para preservar a vida das plantas e assegurar o maior rendimento possível do cultivo; orientar agricultores e outros trabalhadores agrícolas do Município sobre sistemas e técnicas de exploração agrícola, fornecendo indicações, épocas e sistemas de plantio, custo dos cultivos, variedades a empregar e outros dados pertinentes, para aumentar a produção e conseguir variedades novas ou melhoradas, de maior rendimento, qualidade e valor nutritivo; emitir laudos técnicos sobre a derrubada e poda de árvores em vias públicas, praças, parques e jardins, dentre outros, a fim de garantir a preservação ambiental do Município e a segurança da população; vistoriar e emitir parecer sobre lavouras e hortas localizadas no Município a fim de verificar se a dosagem utilizada de agrotóxicos não é prejudicial ao ser humano quando se der o consumo dos alimentos produzidos pelas mesmas; elaborar laudos e relatórios para licenciamento de projetos; elaborar projetos agrícolas e agroflorestais; atuar como responsável técnico; elaborar análise de empreendimentos agrícolas; prestar apoio técnico a empreendimentos de uso sustentável em áreas protegidas ou de especial interesse ecológico; elaborar projetos de reflorestamento e outros projetos de recuperação ambiental, manejo de áreas florestais e minimização de impacto ambiental; elaborar estudos de viabilidade técnico-econômica e ambiental; elaborar e gerir sistemas de coleta de dados; elaborar orçamentos e desenho técnico quando solicitado; elaborar e gerir sistemas de padronização, mensuração e controle de qualidade; conduzir e dirigir equipes de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; desempenhar outras atividades afins.

ENGENHEIRO AMBIENTAL

Elaborar laudos e relatórios para licenciamento de projetos; elaborar de projetos de saneamento, tratamento de esgoto e água, drenagem e gestão de resíduos sólidos; realizar análise de qualidade da água e efluentes de sistemas de esgoto; prestar apoio técnico a empreendimentos de saneamento básico; elaborar projetos de reflorestamento e outros projetos de recuperação ambiental; atuar como responsável técnico; elaborar e gerir sistemas de coleta de dados; elaborar estudos de viabilidade técnico-econômica e ambiental; realizar vistorias, perícias, avaliações, monitoramentos, laudos, pareceres técnicos, auditorias, e arbitragem; elaborar e implementar planos e projetos de treinamento, ensino, pesquisa, desenvolvimento, análise, experimentação, ensaio, divulgação técnica e extensão; elaborar orçamentos e desenho técnico quando solicitado; elaborar e gerir sistemas de Padronização, mensuração, controle de qualidade; conduzir e dirigir equipes de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; prestar apoio, quando necessários, as demais unidades administrativas, bem como à Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento Urbano; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar; desempenhar outras atividades afins.

ENGENHEIRO CIVIL

Elaborar projetos e executar ou dirigir obras de engenharia civil; preparar planos e métodos de trabalho e demais elementos necessários à execução, manutenção e reparos em obras, especificando equipamentos, materiais e serviços, de modo a assegurar a observância dos padrões técnicos exigíveis; elaborar e controlar cronogramas físicos e financeiros para execução de obras; fiscalizar a execução de obras e supervisionar sua segurança, qualidade e adequação aos respectivos projetos; aceitar ou rejeitar materiais ou serviços; prestar consultoria técnica e realizar investigações e levantamentos técnicos na área de engenharia civil; elaborar laudos e relatórios técnicos; elaborar e analisar laudos de avaliação de projetos e obras; avaliar dados técnicos e operacionais; programar, executar e dirigir inspeções preventivas e corretivas; analisar processos administrativos relativos às suas atribuições profissionais; participar de programas de treinamento, cursos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; integrar comissões ou grupos de trabalho internos ou externos à administração municipal; desempenhar outras atividades afins.

ENGENHEIRO FLORESTAL

Elaborar e supervisar projetos referentes à preservação e expansão de áreas verdes, planejando, orientando e controlando técnicas de reprodução e exploração da vegetação florestal; estudar a vegetação local, examinando e classificando diferentes espécies e composições de solos para a elaboração de projetos de preservação; planejar o plantio e o corte de árvores, observando a época própria e determinando as técnicas mais apropriadas; organizar e controlar o reflorestamento e a conservação de zonas, visando preservar e desenvolver áreas verdes; elaborar laudos e relatórios para licenciamento de projetos e fiscalização; elaborar projetos de uso sustentável de áreas protegidas; analisar projetos de reflorestamento e manejo de áreas florestais e minimização de impacto ambiental; prestar apoio técnico a empreendimentos de uso sustentável em áreas protegidas ou de especial interesse ecológico; elaborar projetos de reflorestamento e outros projetos de recuperação ambiental; elaborar e gerir sistemas de coleta de dados; elaborar estudos de viabilidade técnico-econômica e ambiental; realizar vistorias, perícias, avaliações, monitoramentos, laudos, pareceres técnicos, auditorias e arbitragem; elaborar e implementar planos e projetos de treinamento, ensino, pesquisa, desenvolvimento, análise, experimentação, ensaio, divulgação técnica, extensão; elaborar orçamentos e desenhos técnicos; elaborar e gerir sistemas de padronização, mensuração e controle de qualidade; conduzir e dirigir equipes de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; atuar como responsável técnico; efetuar estudos sobre produção e seleção de sementes; selecionar as espécies vegetais a serem utilizadas em praças, parques, jardins, orla e vias públicas, em articulação com a Divisão de Parques e Jardins; articular-se com órgãos de outras esferas de governo vinculados à atividade florestal, com vistas a obtenção de subsídios e troca de informações; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar; desempenhar outras atividades afins.

FARMACÊUTICO

Manipular remédios ou medicamentos, medindo, pesando e misturando insumos farmacêuticos, utilizando instrumentos especiais; controlar medicamentos especiais, anotando sua saída em formulário próprio, em cumprimentos às disposições legais; manter o controle de balanço de medicamentos, atentando para validade e condições de armazenagem dos mesmos; propor estudos e pesquisas para elaboração de planos e programas específicos de saúde pública; assinar documentos da farmácia; promover levantamento de incidência de moléstias; proceder vigilância farmacológica; atender receitas médicas; aplicar injeções; zelar pelos equipamentos e materiais que estejam sob sua guarda; atender com presteza o público em geral; desempenhar outras atividades afins.

FISCAL AMBIENTAL

Realizar atividades de natureza especializada, a fim de executar trabalhos necessários à fiscalização ambiental, vinculados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que envolvam conhecimentos gerais e específicos com ações operativas de fiscalizar, notificar, autuar, emitir e extrair talões, efetuar levantamentos, instruir processos, em benefício do exercício das funções adequadas ao funcionamento da Administração Municipal; acompanhar a legislação aplicável aos objetivos da unidade organizacional municipal e/ou à área de atuação funcional; fiscalizar o cumprimento de obrigações relativas à legislação aplicável a gestão ambiental municipal; intimar, autuar, estabelecer prazos e tomar outras providências relativas aos transgressores das posturas municipais relativas ao meio ambiente, e das leis urbanísticas, nos termos da legislação vigente; realizar atividades complementares e de apoio às de fiscalização, quando necessárias; executar atividades de natureza burocrática, de atendimento e orientações a usuários dos serviços públicos municipais sobre os assuntos que caracterizam o conteúdo da sua área de habilitação profissional; operar equipamentos que sejam necessários ao desempenho de suas atividades profissionais, inclusive veículos automotores; executar atividades de suporte, tais como: digitação, arquivamento, encaminhamentos, atendimentos pessoais, por telefone ou por e-mail, registros, informações escritas ou verbais, entre outras; policiar as praias, evitando o lançamento de dejetos por pessoas físicas ou jurídicas, como guardando o livre acesso às praias e sua adequada utilização; acompanhar a execução de demolições, bem como as ações públicas vinculadas a Administração Pública Municipal; policiar as áreas de preservação permanente previstas na legislação federal, estadual e municipal, impedindo aterros, cortes de morro, edificações particulares, abertura de estradas, retiradas ou queima de vegetação, entre outras atividades; policiar, separada ou conjuntamente, com agentes públicos federais e estaduais, estruturas de apoio às embarcações, fazendo cumprir notadamente a legislação federal pertinente à saúde pública, à segurança e qualidade do meio ambiente; inspecionar e aplicar penalidades quando constatadas irregularidades nas instalações e quaisquer outros depósitos e condutores de materiais e/ou substâncias, embargando ou tomando medidas para a adequada conservação dessas atividades e/ou obras, a qualidade ambiental, a saúde e a segurança da população; acompanhar e fiscalizar o descarregamento de substâncias, materiais e/ou produtos no município, apreendendo aqueles que contrariarem a legislação federal, estadual e/ou municipal; colaborar nas atividades de recuperação de bens atingidos por vazamento ou emissão de poluentes; exigir o cumprimento das disposições legais quanto ao tratamento e destinação de resíduos; evitar a invasão de bens públicos e retirar os invasores; exigir das atividades abrangidas por esta Lei o devido licenciamento e atendimento ao estabelecido nas autorizações e demais posturas, inclusive atendendo reclamações da comunidade; orientar, em todas as suas ações, o público para a proteção ambiental; fiscalizar os terrenos, pátios e quintais, para que sejam mantidos livres de mato, água estagnada e lixo, assim como fiscalizar as ligações de esgoto clandestinas, diretamente em rios e lagoas; verificar e fiscalizar as violações às normas sobre poluição sonora: uso de buzinas, casas de disco, clubes, boates, discotecas, alto-falantes, bandas de música, entre outras; solicitar força policial para dar cumprimento às ordens superiores, quando necessário; emitir relatórios periódicos sobre suas atividades e manter a chefia, permanentemente, informada a respeito das irregularidades encontradas; executar outras atividades correlatas de mesma natureza e grau de complexidade; Outras funções, correlatas com a instituição, que poderão ser atribuídas por Decreto.

FISCAL DE OBRAS

Realizar a fiscalização de obras com ações específicas a fim de fiscalizar, notificar, intimar, interditar, autuar, multar, efetuar levantamento de dados, instruir processos, nos termos da legislação vigente; organizar sistemas de informações gerenciais, análise e sistematização de processos de trabalho e assuntos correlatos relativas à área de atuação funcional; elaborar, executar e acompanhar os planos, programas, projetos, métodos e estratégias de trabalho relativas à sua área de atuação funcional; fiscalizar o cumprimento de obrigações relativas a legislação aplicável a regulamentação de obras municipais; verificar a colocação de andaimes e tapumes nas obras em execução, reforma ou demolição, bem como a carga e descarga de material em via pública; verificar o depósito em via pública, de resíduos de fábricas e oficinas, restos de material de construção, entulhos provenientes de reformas e demolições, resíduos de casas comerciais, bem como terra, folhas e galhos dos jardins e quintais particulares, objetivando a desobstrução da via pública; fiscalizar os terrenos, pátios e quintais, para que sejam mantidos livres de mato, água estagnada e lixo, assim como fiscalizar as ligações de esgoto clandestinas, diretamente em rios e lagoas; realizar atividades complementares e de apoio às de fiscalização quando necessárias; elaborar estudos e emissão de pareceres por solicitação do superior hierárquico; prestar assessoria em sua área de atuação funcional quando solicitado; operar equipamentos que sejam necessários ao desempenho de suas atividades profissionais, inclusive veículos automotores; verificar e orientar o cumprimento da regularização urbanística concernente à obras públicas e particulares; verificar imóveis recém-construídos ou reformados, inspecionando o funcionamento das instalações sanitárias e o estado de conservação das paredes, telhados, portas e janelas, a fim de opinar nos processos de concessão de Habite-se; verificar o licenciamento de construções ou reconstruções, embargando as que não estiverem providas de competentes autorizações ou que estejam em desacordo com o autorizado; embargar construções clandestinas, irregulares ou ilícitas; verificar a existência de habite-se nos imóveis construídos, reconstruídos ou que tenham sofrido alterações de ampliação transformação e redução; inspecionar a execução de reformas de próprios municipais; verificar alinhamentos e cotas indicados nos projetos; fiscalizar as obras e serviços realizados em logradouros públicos no que se refere à licença exigida pela legislação específica; desempenhar outras atividades afins.

FISCAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL

Executar trabalhos de fiscalização no campo da proteção e do bem-estar animal, fazendo cumprir a legislação vigente; exercer ação fiscalizadora, observando as normas de proteção e do bem-estar animal contidas em leis ou em regulamentos específicos; organizar coletâneas de pareceres, decisões e documentos referentes à interpretação das legislações vigentes relacionadas à proteção e ao bem-estar animal; selecionar, examinar e preparar elementos necessários à execução da fiscalização; inspecionar guias e demais documentos referentes a animais, examinando-as com base nas leis e regulamentos pertinentes a proteção e ao bem-estar animal; realizar apreensão de animais nas situações previstas na legislação vigente ou indicadas em demandas judiciais, adotando condutas que garantam a proteção e o bem-estar animal; zelar pela proteção e pelo bem-estar dos animais, controlando as atividades envolvendo animais e verificando as práticas usadas, para comprovar o cumprimento das normas e da legislação vigente no campo da proteção e do bem-estar animal; apurar denúncias de maus tratos a animais e de situações que contrariem a legislação vigente referente à proteção e ao bem-estar animal; emitir relatórios sobre os resultados das fiscalizações e das ações efetuadas; lavrar documentos que fazem parte do rito processual; dar andamento, emitir despachos e pareceres em processos de autuação; atender demandas de órgãos externos para fiscalização, pertinentes a proteção e ao bem-estar animal; atuar em ações conjuntas com fiscalização de outros setores, quando necessário; redigir memorandos, ofícios, relatórios e demais documentos relativos aos serviços de fiscalização executados; operar equipamentos que sejam necessários ao desempenho de suas atividades profissionais, inclusive veículos automotores; executar outras tarefas referentes ao cargo.

FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA

Realizar atividades de natureza especializada, utilizando o poder de polícia sanitária, a fim de executar trabalhos necessários à fiscalização de vigilância sanitária, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, que envolvam conhecimentos gerais e específicos com ações operativas de fiscalizar, autuar, aplicar penalidades, efetuar levantamentos, instruir processos, em benefício do exercício das funções necessárias ao adequado funcionamento da Saúde Pública; executar atividades relacionadas ao planejamento de ações, elaboração, implantação e gerenciamento de programas de trabalho realizados ou a serem desenvolvidos; organizar sistemas de informações gerenciais, análise e sistematização de processos de trabalho e assuntos relativos à área de atuação funcional; elaborar, executar e acompanhar planos, programas, projetos, métodos e estratégias de trabalho relativas à sua área de atuação funcional; acompanhar a legislação aplicável aos objetivos da unidade organizacional municipal e/ou à área de atuação funcional; fiscalizar o cumprimento de obrigações relativas à legislação aplicável a regulamentação sanitária municipal, estadual e federal; autuar quando verificado descumprimento da legislação de saúde pública; realizar atividades complementares e de apoio às de fiscalização e oferecer suporte administrativo, quando necessário; elaborar estudos e proferir de pareceres por solicitação do dirigente da unidade organizacional; prestar assessoria especializada aos dirigentes das unidades organizacionais da Prefeitura; executar atividades de natureza burocrática de atendimento e orientações a usuários dos serviços públicos municipais sobre os assuntos que caracterizam o conteúdo da sua área de habilitação profissional; operar equipamentos que sejam necessários ao desempenho de suas atividades profissionais; fiscalizar e inspecionar farmácias, drogarias, perfumarias, comércio de cosméticos e correlatos, distribuidora e depósito de medicamentos, cosméticos e correlatos, hospitais, laboratórios, clínicas, consultórios prestadores de serviços de saúde, institutos de beleza e estética, barbearias, salões de beleza, academias de ginástica, desinsetizadoras, casas de espetáculos, bailes, boates, e outros eventos, clubes em geral, teatros, cinemas e afins, instituições de longa permanência, orfanatos, comércios de ração e produtos para uso agropecuário em geral, escolas, creches, instituições de ensino em geral, hotéis, motéis e pousadas; inspecionar ambientes e estabelecimentos de alimentação pública, supermercados, armazéns, mercearias, hortifrutigranjeiros, bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, sorveterias, padarias, cafés, docerias e bombonieres, açougues, matadouros, frigoríficos e afins, peixarias, distribuidoras e depósitos de alimentos, cozinhas industriais, comércios ambulantes de alimentos, verificando o cumprimento das normas de higiene sanitária contidas na legislação em vigor; proceder à fiscalização dos estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios, inspecionando a qualidade, o estado de conservação e as condições de armazenamento dos produtos oferecidos ao consumo; proceder à fiscalização dos estabelecimentos que fabriquem, manuseiem ou comercializem alimentos, inspecionando as condições de higiene das instalações, dos equipamentos e das pessoas que manipulam os alimentos; colher amostras de gêneros alimentícios para análise em laboratório, quando for o caso; providenciar a interdição da venda de alimentos impróprios ao consumidor; inspecionar poços, fossas, rios, drenos, habitações, construções em geral e terrenos não edificados, águas estagnadas em geral, examinando a existência de focos de contaminação e coletando material para posterior análise; observar a higiene das instalações e a existência dos documentos necessários para funcionamento e responsabilidade técnica; inspecionar as condições sanitárias de aeroportos, logradouros públicos, locais e estabelecimentos de repouso, de reuniões e diversão pública em geral, cemitérios, necrotérios, bem como das medidas sanitárias referentes às inumações, exumações, translações e cremações; comunicar as infrações verificadas, propor a instauração de processos e proceder às devidas autuações de interdições inerentes à função; orientar o comércio e a indústria quanto às normas de higiene sanitária; providenciar a interdição de locais com presença de animais, tais como pocilgas e galinheiros, dentre outros que estejam instalados em desacordo com as normas constantes na legislação sanitária; elaborar relatórios das inspeções realizadas, bem como assinar documentos de rotina de trabalho tais como mapa diário de visitas, termos de intimação, autos de infração, interdição, apreensão, roteiros de inspeções, entre outros; desempenhar outras atividades afins.

FISIOTERAPEUTA

Elaborar o diagnóstico cinesiológico funcional, a partir da identidade da patologia clínica, de exames laboratoriais e de imagem, da anamnese funcional e exame da cinesia, da funcionalidade e do sinergismo das estruturas anatômicas envolvidas; prescrever, planejar, ordenar, analisar, supervisionar e avaliar os projetos fisioterapêuticos, a sua eficácia, a sua resolutividade e as condições de alta do paciente submetido a estas práticas de saúde; estabelecer rotinas para a assistência fisioterapêutica, fazendo sempre as adequações necessárias; estabelecer o programa terapêutico do paciente, fazendo as adequações necessárias; solicitar exames complementares para acompanhamento da evolução do quadro funcional do paciente, sempre que necessário e justificado; recorrer a outros profissionais de saúde e/ou solicitar pareceres técnicos especializados, quando necessário; registrar no prontuário do paciente, as prescrições fisioterapêuticas, sua evolução, as intercorrências e as condições de alta da assistência fisioterapêutica; realizar trabalho integrado com equipe multiprofissional sempre que necessário; elaborar pareceres técnicos especializados sempre que solicitados; efetuar controle periódico da qualidade e funcionalidade dos seus equipamentos, das condições sanitárias e da resolutividade dos trabalhos desenvolvidos; registrar em prontuário ou ficha de evolução dos pacientes, a prescrição fisioterapêutica, a sua evolução, as intercorrências e as condições de alta em fisioterapia; efetuar controle periódico da qualidade e funcionalidade dos seus equipamentos, das condições sanitárias e da resolutividade dos trabalhos desenvolvidos; participar conforme a política interna da municipalidade nos projetos, cursos, eventos, comissões, convênios quando convidado; colaborar nos programas educativos de educação em saúde do Município sempre que solicitado; desempenhar outras atividades afins.

FONOAUDIÓLOGO

Identificar e caracterizar os problemas de aprendizagem estabelecendo correlações com distúrbios da fala, linguagem, processamento auditivo e deficiência auditiva, tendo em vista a construção de estratégias para superar ou melhorar o processo de ensino-aprendizagem; emitir parecer técnico, realizar estudos de caso e plano de ensino personalizado junto aos demais profissionais; participar de processos de formação continuada. realizar intervenção técnica-terapêutica aos alunos e suas famílias; participar da elaboração, execução e acompanhamento de projetos e propostas educacionais, contribuindo para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem; participar da equipe de orientação e planejamento escolar, inserindo aspectos preventivos ligados à fonoaudiologia; avaliar as deficiências dos pacientes, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, além de outras técnicas próprias para estabelecer plano de tratamento ou terapêutico; elaborar plano de tratamento dos pacientes, baseando-se nos resultados das avaliações, nas peculiaridades de cada caso e se necessário nas informações médicas; desenvolver trabalho de prevenção no que se refere à área de comunicação escrita e oral, voz e audição; desenvolver trabalhos de correção de distúrbios da palavra, voz, linguagem e audição, objetivando a reeducação neuromuscular e a reabilitação do paciente; avaliar os pacientes no decorrer do tratamento, observando a evolução do processo e promovendo os ajustes necessários na terapia adotada; promover a reintegração dos pacientes à família e a outros grupos sociais; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades públicas e particulares; desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida; utilizar recursos de informática; desempenhar outras atividades afins.

INTÉRPRETE DE LIBRAS

Efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdos cegos, surdo-cegos e ouvintes, por meio de libras para língua oral e vice e versa; interpretar em língua brasileira de sinais e língua portuguesa as atividades didático-pedagógicas e culturais desenvolvidas nas unidades escolares; contribuir nos processos seletivos para cursos nas instituições de ensino e nos concursos públicos; contribuir para a acessibilidade dos serviços e às atividades-fim da Secretaria Municipal de Educação e demais órgão da Municipalidade; atuar em articulação com os demais profissionais que desenvolvam atividades relacionadas as suas funções; participar de programas de treinamento, cursos e programas de ensino, pesquisa e extensão; integrar comissões ou grupos de trabalho internos ou externos à administração municipal; desempenhar outras atividades afins.

MÉDICO AUDITOR

Realizar a análise de processos, documentações e relatórios gerenciais do Sistema Único de Saúde, do Sistema de Informação Ambulatorial – S.I.A., do Sistema de Informação Hospitalar – S.I.H e de outros sistemas de prestadores de serviços que lhe venham a substituir; realizar a análise de Fichas de Cadastro Ambulatorial – FCA e de Fichas de Cadastro Hospitalar – FCH dos prestadores de serviços; realizar auditorias programadas para verificação “in loco” da qualidade da assistência médica prestada aos pacientes do SUS, verificando estrutura física, recursos humanos, fluxos, instrumentais e materiais necessários para realização de procedimentos nas unidades de saúde sob gestão municipal; realizar auditorias especiais para apurar denúncias ou indícios de irregularidades junto aos gestores e/ou prestadores de serviços médicos, inclusive do SUS; examinar fichas clínicas, prontuários médicos, exames e demais documentações do paciente que comprovem a necessidade da efetiva realização do procedimento médico consoante com as normas vigentes; realizar auditoria sistemática nas unidades de saúde, verificando o cumprimento da legislação e das normas inerentes à organização, ao funcionamento e a correta aplicação das verbas do Sistema Único de Saúde – SUS, acompanhando a execução e desempenho de procedimentos e ações de saúde, da rede própria e complementar do Município, analisando contratos, convênios e documentos congêneres. desenvolver ações de controle, avaliação e auditoria das atividades relativas à prestação de serviços de saúde; apreciar a economicidade e a razoabilidade de contratos, convênios e documentos congêneres, analisando relatórios gerenciais; contribuir para a melhoria progressiva da assistência à saúde, fornecendo subsídios para o planejamento de ações que favoreçam o aperfeiçoamento, qualidade, propriedade e efetividade dos serviços de saúde prestados à população; encaminhar relatórios para a Ouvidoria da Saúde apontando eventuais irregularidades constatadas por meio das auditorias; manter o Secretário Municipal da Saúde permanentemente informado dos resultados das auditorias; elaborar relatórios e dados estatísticos relacionados as auditorias; desempenhar outras atividades afins.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Realizar exames médicos e emitir diagnósticos; prescrever medicamentos e outras formas de tratamento das afecções cardíacas congênitas ou adquiridas, empregando meios clínicos, para prevenir, promover ou recuperar a saúde dos pacientes. prestar atendimento médico a portadores de doenças cardiovasculares; realizar avaliações solicitadas pelos outros serviços; interpretar exames e atos que digam respeito às especialidades que tenham íntima correlação com a cardiologia; realizar estudos e investigações no campo cardiológico; prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outros especialistas; participar de juntas médicas e programas voltados para a saúde pública; solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; manter prontuário médico organizado e atualizado; coordenar, supervisionar e executar demais atividades qualificadas na área de cardiologia; executar o trabalho dentro das normas de higiene sanitária e segurança do trabalho; elaborar relatórios periódicos e fornecer dados estatísticos sobre sua atividade; participar de cursos, reuniões e treinamentos, visando o aperfeiçoamento profissional; zelar pela conservação dos materiais e equipamentos sob sua guarda; desempenhar outras atividades afins.

MÉDICO CLÍNICO GERAL (TODOS)

Prestar assistência médica e preventiva em ambulatório, postos de atendimento e demais órgãos da unidade administrativa, quando solicitado; encaminhar pacientes para tratamento especializado, que se faça necessário para um bom atendimento, especificando a especialização; desempenhar de maneira ampla, todas as atribuições atinentes à sua especialidade; preencher de forma clara e completa as fichas dos pacientes e relatórios necessários à comprovação de atendimento; preencher e assinar laudos de exames de verificação; fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica indicada para cada caso; prescrever exames laboratoriais dentre outros; incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal; elaborar relatórios periódicos e fornecer dados estatísticos sobre sua atividade; participar de cursos, reuniões e treinamentos, visando o aperfeiçoamento profissional; zelar pela conservação dos materiais e equipamentos sob sua guarda; desempenhar outras atividades afins; participar de campanhas educativas em saúde coletiva; participar da avaliação dos processos de trabalho da equipe, bem como dos serviços prestados à população; realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea da população a ser atendida; realizar reuniões com pacientes, familiares ou responsáveis a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado.

MÉDICO DERMATOLOGISTA

Prestar atendimento médico ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento; efetuar exames médicos e, emitir diagnóstico; prescrever medicamentos de forma legível, na especialidade de dermatologia, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina; elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral; manter registro legível dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença; prestar atendimento de urgência em dermatologia; prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínicas, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção, prevenção e recuperação da saúde da coletividade; atuar em equipes multiprofissionais no desenvolvimento de projetos terapêuticos em unidades de saúde; elaborar relatórios periódicos e fornecer dados estatísticos sobre sua atividade; participar de cursos, reuniões e treinamentos, visando o aperfeiçoamento profissional; zelar pela conservação dos materiais e equipamentos sob sua guarda; desempenhar outras atividades afins.

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

Prestar atendimento médico e ambulatorial, examinando pacientes, solicitando, realizando e interpretando exames, formulando diagnósticos, e orientando no tratamento e acompanhamento de pacientes que necessitem de atendimento nefrológico; contribuir em programas preventivos, reuniões e outros que possibilitem a melhoria das condições gerais de saúde da população, respeitando e colaborando no aperfeiçoamento de normas e procedimentos operacionais; participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico científico; promover incremento na qualidade do atendimento médico, melhorando a relação médico-paciente e observar os preceitos éticos no decorrer da execução de suas atividades; elaborar escalas de trabalho na área, visando a racionalização, o conforto e a segurança dos pacientes e da equipe na elaboração de protocolos; contribuir com os serviços essenciais e da equipe de trabalho; zelar pela conservação dos materiais e equipamentos sob sua guarda; preencher e assinar laudos de exame de verificação; desempenhar de maneira ampla, todas as atribuições atinentes a sua especialidade; preencher de forma clara e completa as fichas de pacientes e relatórios necessários a comprovação de atendimento, visando à evolução da doença e seu tratamento; intervenções de pequenas cirurgias, aplicando recursos da medicina preventiva ou curativa; participar das ações de vigilância epidemiológica e vigilância em saúde; desenvolver atividades de educação em saúde pública, junto com o paciente e a comunidade; desempenhar outras atividades afins.

MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA

Prestar atendimento integral a pacientes ambulatorial na área de ginecologia e obstetrícia; solicitar exames de laboratório e outros que o caso requeira; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento; efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos de forma legível, na especialidade de pediatria e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina; controlar a pressão arterial e o peso da gestante; prestar orientação médica à gestante e encaminhá-la à maternidade; auxiliar quando necessário, a maternidade e ao bem-estar fetal; atender ao parto e puerpério; realizar consultas de pré-natal na obstetrícia; orientar a respeito do planejamento familiar e dos métodos contraceptivos existentes; realizar exames preventivos de câncer ginecológico e de mama; efetuar coleta de citologia ginecológica; realizar cauterização de actopia cervical. prestar orientação relativa à nutrição e higiene da gestante; prescrever tratamento adequado; participar de juntas médicas e solicitar o concurso de outros médicos especializados em casos que requeiram esta providência; realizar procedimentos específicos tais como: cauterização de colo uterino, biopsias, colocação de DIU ou implante contraceptivo entre outros; coordenar, supervisionar e executar demais atividades qualificadas na área de ginecologia e obstetrícia; executar o trabalho dentro das normas de higiene sanitária e segurança do trabalho; elaborar relatórios periódicos e fornecer dados estatísticos sobre sua atividade; participar de cursos, reuniões e treinamentos, visando o aperfeiçoamento profissional; zelar pela conservação dos materiais e equipamentos sob sua guarda; desempenhar outras atividades afins.

MÉDICO INFECTOLOGISTA

Prestar assistência médica e preventiva na especialidade de médico infectologista; elaborar e divulgar relatórios, comunicando à autoridade máxima e chefias imediatas sobre situação do controle de infecções que venham pôr em risco a população; elaborar, implementar e supervisionar normas e rotinas técnico-operacionais, visando limitar a disseminação de agentes presentes nas infecções em curso em ambientes detectados com o problema infecto, por meio de medidas de precaução e de isolamento; atuar e cooperar com o setor de treinamento, com visitas aos setores, com o objetivo de obter capacitação adequada do quadro de funcionários e profissionais no que diz respeito ao controle das infecções, respeitando e colaborando no aperfeiçoamento de normas e procedimentos operacionais; participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico-científico; promover incremento na qualidade do atendimento médico, melhorando a relação médico-paciente e observar os preceitos éticos no decorrer da execução de suas atividades; contribuir na definição de protocolos de atendimento na área específica; desempenhar outras atividades afins.

MÉDICO NEFROLOGISTA

MÉDICO OFTALMOLOGISTA

Efetuar avaliação oftalmológica de pacientes, detectando alergias e infecções e outras doenças do globo ocular; realizar testes nos pacientes, a fim de avaliar variação da acuidade visual; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; prestar atendimento médico e ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento; efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos de forma legível, na especialidade de oftalmologia e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina; manter registro legível dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença; prestar atendimento de urgência em oftalmologia; atuar em equipes multiprofissionais no desenvolvimento de projetos terapêuticos em unidades de saúde; elaborar relatórios periódicos e fornecer dados estatísticos sobre sua atividade; participar de cursos, reuniões e treinamentos, visando o aperfeiçoamento profissional; zelar pela conservação dos materiais e equipamentos sob sua guarda; desempenhar outras atividades afins.

MÉDICO ORTOPEDISTA

Prestar assistência médica e preventiva na especialidade ortopedia; promover o atendimento individual a pacientes, exercendo a medicina preventiva e discussão em educação para a saúde, em regime de plantão médico ou não; efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de ortopedia, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologias, aplicando recursos da medicina; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; realizar solicitação de exames diagnósticos especializados relacionados a doenças ortopédicas; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença; Prestar informações e pareceres sobre assuntos de sua especialidade; estimular debates sobre saúde com grupos de pacientes, com grupos organizados da comunidade e da população em geral; integrar equipe multiprofissional para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população; elaborar relatórios periódicos e fornecer dados estatísticos sobre sua atividade; participar de cursos, reuniões e treinamentos, visando o aperfeiçoamento profissional; zelar pela conservação dos materiais e equipamentos sob sua guarda; desempenhar outras atividades afins.

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

Realizar atendimento na área de otorrinolaringologia; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes e executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área; participar, conforme a política interna da instituição, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; participar de programa de treinamento, quando convocado; efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos; manter registro dos pacientes atendidos, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; realizar atendimento individual, individual programado e individual interdisciplinar a pacientes; efetuar a notificação compulsória de doenças; realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; representar, quando designado, a secretaria municipal na qual está lotado em conselhos, comissões, reuniões com as demais secretarias municipais; colaborar na orientação técnica para a aquisição de serviços, insumos e equipamentos relativos à sua área; orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; desempenhar outras atividades afins.

MÉDICO PEDIATRA

Prestar assistência médica e preventiva em ambulatório de escolas, hospitais, unidades de saúde e demais órgãos afins; atender nos plantões, com prioridade a todas as crianças que necessitarem de socorro urgente ou de atendimento ambulatorial, independente de quaisquer outras formalidades que, posteriormente, poderão ser realizadas; promover o atendimento individual a pacientes, exercendo a medicina preventiva e discussão em educação para a saúde, em regime de plantão médico ou não; providenciar o tratamento especializado, que se faça necessário para um bom atendimento; efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de pediatria, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologias, aplicando os recursos da medicina; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença; preencher a ficha individual do paciente com letra legível; preparar relatórios relativos ao exercício de suas atividades; elaborar documentos médicos, administrar serviços em saúde e difundir conhecimentos da área médica; implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal; dar orientação sobre profilaxia, higiene, puericultura e vacinação; encaminhar casos graves para atendimento hospitalar e/ou ambulatorial; orientar gestantes, principalmente sobre o aleitamento materno e seus benefícios; interagir em programas de saúde materno-infantil e puericultura; participar de cursos, reuniões e treinamentos, visando o aperfeiçoamento profissional; zelar pela conservação dos materiais e equipamentos sob sua guarda; desempenhar outras atividades.

MÉDICO PROCTOLOGISTA

Realizar atendimento na área de proctologia; desempenhar funções da medicina preventiva e curativa; realizar atendimentos, exames, diagnóstico, terapêutica, acompanhamento dos pacientes; executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área; participar conforme a política interna da municipalidade nos projetos, cursos, eventos, comissões, convênios quando convidado; elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade; participar de programa de treinamento, quando convocado; assessorar, elaborar e participar de campanhas educativas nos campos da saúde pública e da medicina preventiva; participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades de educação em saúde; efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames e realizar formas de tratamento, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; efetuar a notificação compulsória de doenças; realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; representar, quando designado, a secretaria municipal na qual está lotado em conselhos, comissões, reuniões com as demais secretarias municipais; colaborar, sempre que necessário, na orientação das especificações técnicas para compra de serviços, equipamentos e materiais pertinentes a área; orientar e zelar pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais utilizados em sua especialidade, observando a sua correta utilização; utilizar equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA; orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; desempenhar outras atividades afins.

MÉDICO PSIQUIATRA (TODOS)

Prestar assistência médica, ambulatorial e de urgência e emergência a pacientes com transtornos mentais e comportamentais; participar de reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico cientifica; participar de programa de treinamento, quando convocado; participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades que visem à reabilitação psicossocial dos pacientes; efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; efetuar a notificação compulsória de doenças; realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; representar, quando designado, a secretaria municipal na qual está lotado em conselhos, comissões, reuniões com as demais secretarias municipais; participar conforme a política interna da municipalidade nos projetos, cursos, eventos, comissões, convênios quando convidado; orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; desempenhar outras atividades afins.

MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL (TODOS)

Prestar assistência médica, ambulatorial e de urgência e emergência a crianças e adolescentes com transtornos mentais e comportamentais; participar de reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico científico; participar de programa de treinamento, quando convocado; participar, articulado com equipe multiprofissional, de programas e atividades que visem a reabilitação psicossocial dos pacientes; efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, solicitar, analisar, interpretar diversos exames; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; efetuar a notificação compulsória de doenças; realizar reuniões com familiares ou responsáveis de pacientes a fim de prestar informações e orientações sobre a doença e o tratamento a ser realizado; participar de grupos terapêuticos através de reuniões realizadas com grupos de pacientes para prestar orientações e tratamentos e proporcionar a troca de experiências entre os pacientes; promover reuniões com profissionais da área para discutir conduta a ser tomada em casos clínicos mais complexos; participar dos processos de avaliação da equipe e dos serviços prestados à população; representar, quando designado, a secretaria municipal na qual está lotado em conselhos, comissões, reuniões com as demais secretarias municipais; participar conforme a política interna da municipalidade nos projetos, cursos, eventos, comissões, convênios quando convidado; orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; desempenhar outras atividades afins.

MÉDICO RADIOLOGISTA

Realizar os procedimentos radiológicos, diagnósticos e terapêuticos e seus respectivos laudos; discutir e orientar as solicitações de exames radiológicos no contexto clínico, tendo em vista sempre o benefício e a segurança do paciente; coordenar, supervisionar e executar demais atividades qualificadas na área de radiologia; participar de programa de treinamento sempre que solicitado; orientar os servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo; executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área; desempenhar outras atividades afins.

MÉDICO REGULADOR

Realizar avaliação técnica de laudos; proceder ao agendamento das consultas e exames especializados regulados, com base em protocolos de acesso; realizar análise de solicitações de procedimentos regulados pendentes, autorizando, negando ou devolvendo; excluir solicitações já autorizadas quando houver coerência e justificar a exclusão; atuar sobre a demanda reprimida de procedimentos regulados; monitorar a demanda que requer autorização prévia, por meio de AIH e APAC; verificar as evidências clínicas das solicitações e o cumprimento dos protocolos de regulação, por meio da análise de laudo médico, autorizando ou não a realização do procedimento; definir a alocação da vaga e dos recursos necessários para o atendimento; participar na elaboração e pactuação dos protocolos de acesso; Indicar aos responsáveis a necessidade de desenvolvimento de recursos humanos, subsidiando o programa de educação continuada da equipe; obedecer às normas técnicas vigentes no serviço; desempenhar atividades afins.

MÉDICO UROLOGISTA

Prestar assistência médica e preventiva na área de urologia; promover o atendimento individual a pacientes, exercendo a medicina preventiva e discussão em educação para a saúde, em regime de plantão médico ou não; efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos, na especialidade de urologia, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologias, aplicando os recursos da medicina; executar atividades relativas ao tratamento e prevenção das doenças do aparelho urinário e de doenças do aparelho genital masculino; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais para confirmar ou informar o diagnóstico; realizar solicitação de exames especializados relacionados a doenças urológicas; manter registro dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença; preparar relatórios relativos ao exercício de suas atividades; elaborar documentos médicos, administrar serviços em saúde e difundir conhecimentos da área médica. implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; participar de cursos, reuniões e treinamentos, visando o aperfeiçoamento profissional; zelar pela conservação dos materiais e equipamentos sob sua guarda; desempenhar outras atividades.

MÉDICO VETERINÁRIO (TODOS)

Coordenar e executar as atividades de inspeção e fiscalização industrial e sanitária dos estabelecimentos registrados ou relacionados a certificação sanitária, dos produtos de origem animal, comestíveis ou não, e seus derivados; verificar os controles de rastreabilidade dos animais, matérias-primas, ingredientes e produtos ao longo da cadeia produtiva; auxiliar a elaboração das normas complementares para a execução das ações de inspeção, fiscalização, registro, relacionamento e habilitação dos estabelecimentos, bem como registro, classificação, tipificação, padronização e certificação sanitária dos produtos de origem animal; controlar a qualidade e as condições higiênicas, sanitárias e tecnológicas, de produção, manipulação, beneficiamento, armazenamento e transporte de produtos de origem animal, vegetal seus derivados em agroindústrias, fábricas, indústrias, usinas entre outros locais antes do ponto de venda; fiscalizar o controle do uso dos aditivos empregados na industrialização dos produtos de origem animal, vegetal e seus derivados; elaborar programas e planos complementares às ações de inspeção e fiscalização; desenvolver atividades de pesquisa e extensão; elaborar laudos, pareceres e atestados; assessorar a elaboração de legislação pertinente; planejar e a executar a defesa sanitária animal; coordenar e executar os programas de análises laboratoriais para monitoramento e verificação da identidade, qualidade e inocuidade dos produtos de origem animal; orientar a execução dos trabalhos de qualquer natureza relativos à produção animal e às indústrias derivadas, inclusive a pesca; proceder ao controle de zoonoses, efetivando levantamento de dados, avaliações epidemiológicas e programas, para possibilitar a profilaxia dessas doenças; participar da elaboração e coordenação de programas de combate e controle de vetores roedores e raiva animal; realizar a observação de animais com suspeita de raiva; controlar a apreensão de cães vadios e outros animais errantes; assessorar a elaboração de campanhas educativas no campo da saúde pública; coordenar campanhas de vacinação animal; interagir com o setor de fiscalização da Prefeitura, no que tange a fiscalização sanitária; desempenhar outras atividades afins.

MONITOR DE ALUNOS

Elaborar, organizar e executar atividades lúdicas estimulantes à participação dos alunos; dar atendimento aos alunos nos horários de entrada, saída, recreio e outros períodos em que não houver assistência do professor; comunicar ao Diretor da Escola eventuais enfermidades ou acidentes ocorridos com os alunos, bem como outras ocorrências graves; atender aos professores em aula, nas solicitações de material escolar e nos problemas disciplinares ou de assistência aos alunos; organizar previamente os espaços e instrumentos necessários à dinamização das aulas, como: sala de vídeo, leitura, brinquedos, jogos, data-show e demais materiais de apoio; executar atividades correlatas, após discussão e aprovação pelo Conselho de Escola e definidas no Projeto Político-Pedagógico.

MONITOR DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL

Realizar atividades culturais, físicas, lúdicas e de geração de renda para pacientes em reabilitação psicossocial, reabilitação física e intelectual, integradas às atividades das equipes multidisciplinares dos serviços de saúde de atenção especializada e atenção básica; planejar, juntamente com as equipes das unidades de saúde, as atividades a serem desenvolvidas; acompanhar e registrar frequência nas atividades; organizar as produções dos materiais desenvolvidos pelos pacientes conforme planejamento; coordenar a instalação e manutenção dos equipamentos relacionados às atividades a serem desenvolvidas sob sua responsabilidade; desempenhar outras atividades afins.

MOTORISTA

Dirigir automóveis e veículos de transporte de passageiros e cargas, e outros veículos enquadrados na categoria “D”, dentro ou fora do Município, verificando diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização; transportar pessoas, materiais, correspondências e equipamentos, garantindo a segurança dos mesmos; encarregar-se do transporte e entrega de correspondência ou de carga que lhe for confiada; dirigir o veículo, observando as normas de trânsito; conduzir os servidores da Prefeitura, em lugar e hora determinados, conforme itinerário estabelecido ou instruções específicas; vistoriar o veículo, verificando o estado dos pneus, nível de combustível, óleo e água; testar os freios e a parte elétrica; manter o veículo em perfeita condição de funcionamento, comunicando qualquer defeito porventura existente no veículo; zelar pela segurança de passageiros verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de segurança; verificar se a documentação do veículo a ser utilizado está completa, bem como devolvê-la à chefia imediata quando do término da tarefa; orientar o carregamento e descarregamento de cargas a fim de manter o equilíbrio do veículo e evitar danos aos materiais transportados; observar os limites de carga preestabelecidos, quanto ao peso, altura, comprimento e largura; anotar em formulário próprio, a quilometragem rodada, viagens realizadas, cargas transportadas, itinerários percorridos e outras ocorrências; recolher ao local apropriado o veículo após a realização do serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado; auxiliar no embarque e desembarque de passageiros; auxiliar, quando necessário, no carregamento e descarregamento de volumes; manter o veículo limpo, interna e externamente e em condições de uso, levando-o à manutenção sempre que necessário; observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo; fazer pequenos reparos de urgência; desempenhar outras atividades afins.

NUTRICIONISTA

Realizar o diagnóstico e o acompanhamento do estado nutricional, calculando os parâmetros nutricionais para atendimento com base no resultado da avaliação nutricional, em consonância com os parâmetros definidos em normativas do FNDE. propor e realizar ações de educação alimentar e nutricional para a comunidade escolar, inclusive promovendo a consciência ecológica e ambiental, articulando-se com a direção e com a coordenação pedagógica da escola para o planejamento de atividades com o conteúdo de alimentação e nutrição. elaborar fichas técnicas das preparações que compõem o cardápio. identificar e analisar hábitos alimentares e deficiências nutritivas nos indivíduos, bem como compor cardápios especiais visando suprir as deficiências diagnosticadas; elaborar programas de alimentação básica para os estudantes da rede escolar municipal, para as crianças das creches, para as pessoas atendidas nos postos de saúde e nas demais unidades de assistência médica e social da Prefeitura; acompanhar a observância dos cardápios e dietas estabelecidos, para analisar sua eficiência; observar sistematicamente as unidades, para o acompanhamento dos programas e averiguação do cumprimento das normas estabelecidas; elaborar cardápios balanceados e adaptados aos recursos disponíveis para os programas assistenciais desenvolvidos pela Prefeitura; planejar e executar programas que visem a melhoria das condições de vida da comunidade de baixa renda no que se refere a difundir hábitos alimentares mais adequados, de higiene e educação; participar do planejamento da área física de cozinhas, depósitos, refeitórios e copas dos órgãos municipais, aplicando princípios concernentes a aspectos funcionais e estéticos, visando racionalizar a utilização dessas dependências; elaborar previsões de consumo de gêneros alimentícios e utensílios, calculando e determinando as quantidades necessárias à execução dos serviços de nutrição, bem como estimando os respectivos custos; realizar pesquisas no mercado fornecedor, seguindo critério custo-qualidade; emitir parecer nas licitações para aquisição de gêneros alimentícios, utensílios e equipamentos necessários para a realização dos programas; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação; participar das ações de educação em saúde; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar; desempenhar outras atividades afins.

PROCURADOR MUNICIPAL

Representar o Município em juízo ou fora dele, ativa e passivamente, promovendo sua defesa como autor, réu, assistente ou oponente nas ações ou feitos discutidos em toda e qualquer ação; promover a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa e dos demais créditos do Município; prestar assessoria jurídica às unidades administrativas da Prefeitura, bem como emitir pareceres em processos administrativos, que versem sobre contratos, convênios, escrituras, uso da propriedade e posturas municipais, concessões ou permissões de serviços públicos, submetidos à sua consideração; revisar e redigir minutas de projetos de leis, decretos, portarias e outros atos administrativos; realizar análise das minutas de editais de licitação, bem como dos contratos, acordos, convênios e demais atos relativos à obrigações assumidas pela Prefeitura, dentre outros, submetendo a ratificação do Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos; assistir a Prefeitura na negociação de contratos, convênios e acordos com entidades públicas ou privadas, sempre que solicitado; apreciar todo e qualquer ato que implique alienação do patrimônio público municipal, bem como autorização, permissão e concessão de uso; subsidiar as unidades administrativas da Prefeitura em assuntos jurídicos e desempenhar outras atividades atinentes ao cargo de procurador municipal. controlar os prazos e as providências tomadas com relação aos processos judiciais nos quais o Município seja parte interessada. promover a elaboração de minutas de convênios e contratos em que o Município seja parte interessada, quando submetidos à sua consideração; revisar e propor modificações nos termos de convênios e contratos elaborados por outros órgãos e entidades a serem firmados pelo Município, quando solicitado. promover as desapropriações de interesse do Município; manter o Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos e as autoridades competentes informados dos processos judiciais em andamento, das providências adotadas e dos despachos e decisões que forem proferidos em juízo; promover a defesa do Município nas questões propostas pelos seus servidores; promover o exame e a elaboração de pareceres técnico-jurídicos sobre matéria de sua competência, quando submetidos à sua consideração; prestar orientação jurídica nas Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares; desempenhar outras atividades afins, como de procurador fazendário, do contencioso ou administrativo, quando designado e ou solicitado.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I

Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; substituir professores afastados; trabalhar de forma integrada e colaborativa às orientações pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação; desenvolver projetos especiais, quando determinado pela Secretaria Municipal de Educação.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II (TODOS)

PSICÓLOGO

Identificar e caracterizar os problemas de ensino e aprendizagem e de relacionamento social de alunos com necessidades educacionais especiais derivados de distúrbios de comportamento, deficiência intelectual, altas habilidades, distúrbios mentais, tendo em vista a construção de estratégias para a superação ou melhorias no processo de ensino-aprendizagem e participação social dos alunos; emitir parecer técnico e realizar estudo de caso e plano de ensino personalizado junto aos demais profissionais; participar de processos de formação continuada de profissionais da educação; desenvolver, com os participantes do trabalho escolar atividades visando prevenir, identificar e resolver problemas psicossociais que possam bloquear, na escola, o desenvolvimento de potencialidades, autorrealização e o exercício da cidadania consciente; estudar e avaliar indivíduos que apresentam distúrbios psíquicos ou problemas de comportamento social, elaborando e aplicando técnicas psicológicas apropriadas, para orientar-se no diagnóstico e tratamento; desenvolver trabalhos psicoterápicos, a fim de restabelecer os padrões desejáveis de comportamento e relacionamento humano; articular-se com equipe multidisciplinar, para elaboração e execução de programas de assistência e apoio a grupos específicos de pessoas; atender aos pacientes da rede municipal de saúde, avaliando-os e empregando técnicas psicológicas adequadas, para tratamento terapêutico; prestar assistência psicológica, individual ou em grupo, aos familiares dos pacientes, preparando-os adequadamente para as situações resultantes de enfermidades, e de alterações comportamentais; reunir informações a respeito de pacientes, levantando dados psicopatológicos, para fornecer aos médicos subsídios para diagnóstico e tratamento de enfermidades; exercer atividades relacionadas com treinamento de pessoal da Prefeitura, participando da elaboração, do acompanhamento e da avaliação de programas; participar do processo de seleção de pessoal, empregando métodos e técnicas da psicologia aplicada ao trabalho; estudar e desenvolver critérios visando a realização de análise ocupacional, estabelecendo os requisitos mínimos de qualificação psicológica necessária ao desempenho das tarefas das diversas classes pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura; realizar pesquisas nas diversas unidades da Prefeitura, visando a identificação das fontes de dificuldades no ajustamento e demais problemas psicológicos existentes no trabalho, propondo medidas preventivas e corretivas julgadas convenientes; estudar e propor soluções para a melhoria de condições ambientais, materiais e locais do trabalho; apresentar, quando solicitado, princípios e métodos psicológicos que concorram para maior eficiência da aprendizagem no trabalho e controle do seu rendimento; assistir ao servidor com problemas referentes à readaptação ou reabilitação profissional por alteração ou modificação da capacidade de trabalho, inclusive orientando-o sobre suas relações empregatícias; receber, orientar e desenvolver projetos de capacitação em serviço para os servidores recém-ingressos na prefeitura, acompanhando a sua integração à função que irá exercer e ao seu grupo de trabalho; efetuar, com os especialistas de educação, estudos voltados para os sistemas de motivação, métodos de capacitação de pessoal, processos de ensino e aprendizagem e diferenças individuais, objetivando uma atuação integrada de orientação endereçada aos profissionais da escola, levando-se em consideração as diretrizes atuais de inclusão caracterizada pelo atendimento dos alunos portadores de necessidades educacionais especiais integrada ao atendimento geral do alunado; prestar orientação psicológica aos professores da rede de ensino auxiliando-os na solução de problemas de ordem psicológica surgidos com alunos; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e apoio referentes à sua área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da prefeitura e outras entidades, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao município; desempenhar outras atividades afins.

PSICOPEDAGOGO

Assessorar as unidades escolares no desenvolvimento de ações em resposta às necessidades educacionais especiais de alunos; identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias, considerando as necessidades específicas dos alunos de forma a construir um plano de atuação junto aos demais profissionais; participar de processos de formação continuada de profissionais da educação; desempenhar outras atividades afins.

SECRETÁRIO DE ESCOLA

Programar, com seus auxiliares, as atividades da secretaria, responsabilizando-se pela sua execução; manter o Diretor permanentemente informado sobre as ocorrências e assuntos relevantes da secretaria; prestar as informações solicitadas pelos professores; coordenar, organizar e responder pelo expediente geral da secretaria; computar e classificar dados referentes à organização da escola; apontar a frequência dos funcionários, dando-lhes ciência da mesma; atender ao público, na área de sua competência; comunicar à Equipe Escolar os casos de alunos que necessitam de regularizar sua vida escolar, seja quanto à falta de documentação, lacunas curriculares, necessidade de adaptação e outros aspectos pertinentes, observados os prazos estabelecidos pela Legislação em vigor; manter atualizados os registros de aproveitamento e frequência dos alunos; responder pela escrituração e documentação, assinando os documentos que devem, por lei, conter sua assinatura; organizar a divisão de tarefas junto aos funcionários sob sua coordenação e proceder à sua implantação; fornecer, nas datas estabelecidas pelo cronograma anual da escola, dados e informações da organização da Unidade Escolar necessário à elaboração e revisão do Projeto Político-Pedagógico; manter atualizado o registro da demanda escolar não atendida; proceder à organização e efetivação de matrículas; desempenhar outras atividades afins.

TÉCNICO DE AQUICULTURA

Monitorar a qualidade da água, alimentação, captura e beneficiamento de animais aquáticos de viveiros, tanques e fazendas marinhas; prestar assistência técnica e auxiliar na elaboração de projetos, orientando construção de instalações em fazendas aquícolas e sistema de criação de animais aquáticos; analisar e avaliar os aspectos técnicos, econômicos e sociais da cadeia produtiva dos recursos pesqueiros; planejar, orientar e acompanhar a operação de captura, criação e despesca inerente a reprodução de peixes; orientar a aplicação da legislação vigente nas atividades pesqueiras e sanitárias; acompanhar e orientar obras de construção e instalação de tanques e equipamentos na área de aquicultura, montagem, operação e manutenção dos equipamentos de captura de aquicultura; desempenhar outras atividades afins.

TÉCNICO DE CONTABILIDADE

Auxiliar na organização dos serviços de contabilidade da Prefeitura, envolvendo o plano de contas, o sistema de livros e documentos e o método de escrituração, para possibilitar o controle contábil, orçamentário e patrimonial; conduzir a análise e a classificação contábil dos documentos comprobatórios das operações realizadas, de natureza orçamentária ou não, de acordo com o plano de contas instituído por meio das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP; executar todas as tarefas de escrituração contábil, tais como emissão de notas de empenho, conciliações bancárias, controle de convênios do terceiro setor, acompanhamento dos recursos vinculados a educação e saúde previstos na Constituição Federal, conferência de notas fiscais para liquidação do empenho; controlar e prestar as informações por meio do sistema de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – AUDESP; executar os trabalhos de análise e conciliação de contas, conferindo saldos, localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis; auxiliar na elaboração de balanços, balancetes, notas explicativas, mapas e outros demonstrativos financeiros consolidados da Prefeitura; informar processos, dentro de sua área de atuação, e sugerir métodos e procedimentos que visem a melhor coordenação dos serviços contábeis; supervisionar o arquivamento de documentos contábeis; desempenhar outras atividades afins.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Prestar, sob orientação do médico ou enfermeiro, serviços técnicos de enfermagem, ministrando medicamentos ou tratamento aos pacientes; controlar sinais vitais dos pacientes, observando a pulsação e utilizando aparelhos de ausculta e pressão; efetuar curativos diversos, empregando os medicamentos e materiais adequados, segundo orientação médica; orientar à população em assuntos de sua competência; preparar e esterilizar material, instrumental, ambientes e equipamentos para a realização de exames, tratamentos e demais procedimentos médicos; auxiliar o médico em pequenas cirurgias, observando equipamentos e entregando o instrumental necessário, conforme instruções recebidas; participar de programas educativos de saúde que visem motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios em grupos específicos da comunidade; participar de campanhas de educação e saúde; controlar o consumo de medicamentos e demais materiais de enfermagem, verificando nível de estoque para, quando for o caso, solicitar ressuprimento; supervisionar e orientar a limpeza e desinfecção dos recintos, bem como zelar pela conservação dos equipamentos que utiliza; prestar assistência a pacientes em unidades de saúde do Município ou a comunidade no serviço de enfermagem desenvolvido nos estabelecimentos específicos; efetuar o controle de pacientes e doenças transmissíveis; realizar testes e proceder à sua leitura, para subsídio de diagnóstico; colher material para exames laboratoriais; auxiliar o Enfermeiro na execução de suas atividades; desenvolver, com os Agentes Comunitários de Saúde, atividades de identificação das famílias de risco; participar de cursos, reuniões e treinamentos, visando o aperfeiçoa mento profissional; zelar pela conservação dos materiais e equipamentos postos sob sua guarda; desempenhar outras tarefas afins.

TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL

Dispor os instrumentos odontológicos sobre local apropriado, colocando-os na ordem de utilização para passá-los ao Cirurgião-Dentista durante a consulta ou ato operatório; preparar o paciente para consultas ou cirurgias, posicionando-o de forma apropriada na cadeira, bem como proceder à assepsia da região bucal com substâncias químicas apropriadas, para prevenir contaminação; passar os instrumentos ao Cirurgião-Dentista, posicionando peça por peça na mão do mesmo, à medida que forem solicitados, para facilitar o desempenho funcional; proceder à esterilização da bandeja de instrumental, limpando e esterilizando o local e os instrumentais, para ordená-las para o próximo atendimento e evitar contaminações; manipular materiais e substâncias de uso odontológico, segundo orientação do Cirurgião-Dentista; orientar os pacientes sobre higiene bucal; fazer demonstrações de técnicas de escovação; participar do treinamento de Auxiliares de Consultório Dentário; executar ou auxiliar na aplicação de substâncias para a prevenção de cárie dental; participar dos programas educativos de saúde oral promovidos pela Prefeitura, orientando a população sobre prevenção e tratamento das doenças bucais; elaborar boletins de produção e relatórios, baseando-se nas atividades executadas para permitir levantamentos estatísticos; zelar pelo estado de conservação e manutenção dos equipamentos e instrumentos postos sob sua guarda; manter estoque de medicamentos, observando a quantidade e o período de validade dos mesmos, informando à chefia imediata a necessidade de reposição; desempenhar outras atividades afins.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Possibilitar que os usuários da Administração Municipal disponham de equipamentos de microinformática e de redes de comunicação em perfeitas condições de uso, responsabilizando-se pela assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; detectar e Identificar problemas com os equipamentos, testando-os, pesquisando e estudando soluções e simulando alterações a fim de assegurar a normalidade dos trabalhos em todas as áreas da organização; homologar, instalar, configurar e testar computadores, periféricos, softwares básicos, utilitários, aplicativos e todos os demais equipamentos de informática adquiridos e disponíveis aos usuários; atender os usuários, prestando suporte técnico, subsidiando-os de informações pertinentes a equipamentos e redes, registrando e definindo prioridades no atendimento a reclamações, providenciando a manutenção e orientando nas dúvidas e necessidades; confeccionar cabos, extensões e outros condutores de informação a partir de modelos existentes, criando meios facilitadores de utilização dos equipamentos; realizar controle de assistência técnica e manutenção em sistemas de gestão de incidentes e relatórios informatizados para subsidiar a gerência do andamento dos serviços; controlar o estoque de peças de reposição dos equipamentos; participar e auxiliar no desenvolvimento de projetos e soluções de sistemas, aplicativos e portais de informação; desempenhar outras atividades afins relacionadas à Tecnologia da Informação.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Orientar e coordenar a sistema de Segurança do Trabalho, investigando risco e causa de acidentes e analisando esquemas de prevenção para garantir a integridade dos servidores e bens públicos; inspecionar locais, instalações e equipamentos dos órgãos municipais, observando as condições de trabalho, para determinar fatores e riscos de acidentes; estabelecer normas e dispositivos de segurança, sugerindo eventuais modificações nos equipamentos e instalações e verificando sua observância, para prevenir acidentes; inspecionar sistemas de combate a incêndio examinando as mangueiras, hidrantes, extintores, e demais equipamentos de proteção, para certificar-se de suas perfeitas condições de funcionamento; elaborar relatórios de inspeções qualitativas e quantitativas, conforme o caso; registrar em documento próprio a ocorrência do acidente de trabalho; manter contato junto aos serviços médico e social da Municipalidade para o atendimento necessário aos acidentados; investigar acidentes ocorridos, examinar as condições, identificar suas causas e propor as providências cabíveis; elaborar relatórios periciais e de estatísticas de acidentes; orientar os servidores municipais no que se refere à observância das normas de segurança; promover campanhas e coordenar a publicação de material educativo sobre segurança e medicina do trabalho; participar de reunião sobre a segurança do trabalho, fornecendo dados relativos ao assunto, apresentando sugestões e analisando a viabilidade de medidas de segurança proposta, para aperfeiçoar o sistema vigente; desempenhar outras atividades afins.

TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES

Instalar sistemas de telecomunicações; verificar infraestrutura; consultar manual de instalação; avaliar as interfaces dos equipamentos e componentes; fixar componentes de sistemas de telecomunicações; instalar cabeamento; efetuar interligações dos equipamentos; testar conexões; verificar alimentação do sistema; ativar o sistema. Testar sistemas de telecomunicações; avaliar condições de funcionamento dos equipamentos; programar o sistema de telecomunicações; configurar o sistema de acordo com as especificações do projeto; efetuar testes de funcionamento de acordo com especificações; medir, aferindo as condições de funcionamento através de instrumentos; efetuar ajustes do sistema; substituir componentes do sistema; instruir o usuário final na utilização de sistemas de telecomunicações; realizar manutenções preventiva e corretiva dos equipamentos de telecomunicações; verificar o funcionamento dos equipamentos de telecomunicações; executar rotinas de teste; identificar falhas no sistema de telecomunicações; corrigir as falhas do sistema de telecomunicações; reprogramar o sistema de telecomunicações; configurar os softwares do equipamento; acompanhar teste de laboratório. acompanhar tecnicamente processos e serviços de telecomunicações e na elaboração de projetos: fornecer dados para a área de desenvolvimento tecnológico; detectar necessidades de expansão e ou redimensionamento de sistemas; acompanhar serviços de instalação de redes telefônicas; reparar equipamentos; identificar a instrumentação necessária; avaliar a necessidade de conserto; efetuar ajustes; trocar componentes; elaborar documentação técnica; analisar relatórios técnicos; elaborar rotinas de teste; especificar planos de trabalho; elaborar relatórios de desempenho; elaborar esquemas; assessorar nas atividades de orientação ao usuário; auxiliar as atividades de capacitação, reciclagem e orientação ao usuário final na utilização das tecnologias e ferramentas de telecomunicação; desempenhar outras atividades afins.

TÉCNICO EM TURISMO

Elaborar pesquisas de demanda de fluxo de turistas, de inventariado de produtos e serviços turísticos e de apoio geral e amplo a atividades turísticas; realizar pesquisas sobre os pontos turísticos do Município para subsidiar a elaboração de planos que desenvolvam atividades turísticas e materiais de divulgação; apoiar programas de incentivo ao desenvolvimento de atividades turísticas; coletar e analisar dados de visitação dos Centros de Informação Turística; executar tarefas de apoio a feiras e eventos; prestar atendimento ao turista brasileiro e estrangeiro nos Centros de Informação Turística, feiras e eventos; auxiliar ações de promoção do destino Ubatuba em articulação com a Secretaria Municipal de Comunicação; prestar auxílio ao Turismólogo no desenvolvimento de suas atividades; participar de cursos, reuniões e seminários, visando o aperfeiçoamento profissional; desempenhar outras atividades afins.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Preparar os programas ocupacionais destinados a portadores de deficiência; planejar trabalhos individuais ou em pequenos grupos, estabelecendo as tarefas de acordo com as prescrições médicas; orientar e supervisionar a execução de trabalhos terapêuticos, supervisionando os pacientes na execução das tarefas prescritas, para ajudar o desenvolvimento dos programas e apressar a reabilitação; articular-se com profissionais de saúde mental e outros, para elaboração e execução de programas de assistência e apoio a grupos específicos de pessoas; atender aos pacientes da rede municipal de saúde, avaliando-os e empregando técnicas terapêuticas adequadas, para contribuir no processo de tratamento; orientar, individualmente ou em grupo, os familiares dos pacientes e professores, preparando-os adequadamente para as situações resultantes de enfermidades; reunir informações a respeito de pacientes, levantando dados para fornecer aos médicos subsídios para diagnóstico e tratamento de enfermidades; assistir ao servidor com problemas visando sua readaptação ou reabilitação profissional; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e apoio referentes à sua área de atuação; realizar discussão de caso com equipe interdisciplinar; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação; realizar avaliação de casos e reavaliação periódica; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura e outras entidades, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; dedicar ao tratamento, desenvolvimento e reabilitação de pacientes portadores de deficiências físicas e/ou psíquicas, promovendo atividades para ajudá-los na sua recuperação e integração social. fazer o encaminhamento de pacientes para outras instituições; desempenhar outras atividades afins.

TESOUREIRO

Efetuar pagamentos e recebimentos em nome da Prefeitura, de acordo com trâmites legais; prestar informações do movimento da tesouraria sempre que solicitado pelo Secretário Municipal de Fazenda; comparar o saldo de seus livros com os extratos bancários, para assegurar a exatidão dos registros; providenciar o pagamento, com pontualidade, de todas as obrigações financeiras da Prefeitura; comunicar os pagamentos feitos, aos solicitantes; Informar, dar pareceres e encaminhar processos relativos às competências da Tesouraria; Endossar cheques e assinar conhecimentos e demais documentos relativos ao movimento de valores; Preencher cheques bancários e assiná-los de acordo com determinação e autorização do Secretário Municipal de Fazenda; efetuar selagem e autenticação mecânica; manter, sob sua guarda e em ordem, todos os documentos relativos às receitas e despesas que dão suporte aos balancetes; emitir documentos diversos para o recebimento e recolhimento de valores; ser responsável pelos valores sob sua guarda; conferir e rubricar livros existentes na Tesouraria; desempenhar outras atividades afins.

TOPÓGRAFO

Executar levantamentos topográficos planimétricos, altimétricos e planialtimétricos em áreas públicas ou em processo de desapropriação; elaborar memoriais descritivos topográficos; conferir o alinhamento; expedir alvará de emplacamento, atentando para o preenchimento dos requisitos; analisar processos administrativos relativos às suas atribuições profissionais; participar de programas de treinamento, cursos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; integrar comissões ou grupos de trabalho internos ou externos à administração municipal; orientar e supervisionar seus auxiliares; zelar pela manutenção, guarda e conservação dos instrumentos de trabalho, montando-os e desmontando-os adequadamente, bem como retificando-os, quando necessário; desempenhar outras atividades afins.

TRATADOR DE ANIMAIS

Garantir a higienização e limpeza do abrigo dos animais, área administrativa, bem como o entorno da área; garantir alimentação dos animais e atividades que propiciem o bem-estar do animal; efetuar a limpeza dos dejetos de modo a não comprometer a rede de escoamento e esgoto; garantir a limpeza e higienização dos animais; desempenhar outras atividades afins.

TURISMÓLOGO

Planejar e organizar ações ligadas ao turismo; realizar e orientar trabalhos de seleção e classificação de locais e áreas de interesse turístico, visando o adequado aproveitamento dos recursos naturais e culturais, de acordo com sua natureza geográfica, histórica, artística e cultural, bem como realizar estudos de viabilidade econômica ou técnica; diagnosticar as potencialidades e as deficiências para o desenvolvimento do turismo no Municípios; formular e implantar prognósticos e proposições para o desenvolvimento do turismo no Município; criar e implantar roteiros e rotas turísticas, bem como desenvolver novos produtos turísticos; analisar estudos relativos a levantamentos socioeconômicos e culturais, na área de turismo ou em outras áreas que tenham influência sobre as atividades e serviços de turismo; pesquisar, sistematizar, atualizar e divulgar informações sobre a demanda turística em articulação com a Secretaria Municipal de Comunicação Social; orientar e elaborar planos e projetos de marketing turístico em articulação com a Secretaria Municipal de Comunicação Social; identificar, desenvolver e operacionalizar formas de divulgação dos produtos turísticos existentes, em articulação com a Secretaria Municipal de Comunicação Social; formular programas e projetos que viabilizem a permanência de turistas no Município; organizar eventos de âmbito público e privado, em diferentes escalas e tipologias; desempenhar outras atividades afins.

ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Disciplinas abaixo, quando aplicáveis, conforme quadro do Capítulo 10 – DAS PROVAS OBJETIVAS:

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: cargo e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO

Conjuntos: vazio e unitário. Números naturais: operações de adição, subtração, multiplicação e divisão. Números pares e números ímpares. Unidades de medidas: comprimento, superfície, volume e massa. Sentenças matemáticas. Sistema monetário brasileiro. Sistema de numeração decimal. Múltiplos e divisores. Problemas e cálculos de raciocínio lógico. Sucessor e antecessor (até 1000). Resolução e interpretação de problemas envolvendo todas as operações. Números decimais e porcentagem.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AUXILIAR DE TOPOGRAFIA

Aspectos básicos de topografia (medidas, ângulos e rumos). Conhecimentos de instrumentos da agrimensura. Interpretação de projetos e desenhos. Elaboração de desenhos. Operação de estacionamento dos aparelhos. Levantamentos planialtimétricos. Cálculos de áreas e volumes. Cálculo de coordenada. Erros de medidas. Alinhamentos e nivelamentos. Descrição de perímetro, plantas e configurações de terrenos. Planos de projeção, escalas, convenções topográficas, planimetria, altimetria, topologia, taqueometria, fotogrametria terrestre. Técnica de edificações, cartografia e estrada. Aplicativos gráficos. Conceitos fundamentais em AutoCAD. 2D, 3D e noções básicas em BIM (BuildingInformation Modeling ou a Modelagem da Informação da Construção) na área específica de atuação; Tópicos relativos à atividade do auxiliar de topografia em campo.

MONITOR DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL

Noções sobre pessoas em situação de rua; Noções sobre substancias psicoativas lícitas e ilícitas, doença mental e doenças infecto contagiosas; Noções sobre Violência Doméstica contra a criança, o adolescente, a mulher e o idoso; Conhecimento sobre os Serviços de Acolhimento para crianças, adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência, população em situação de rua; Conhecimento sobre o Cuidado com a Criança; Conhecimento sobre Cuidados com o Deficiente e o Idoso; Noções sobre atividades lúdicas, recreativas, em grupo; Noções sobre Cidadania, Trabalho e Ações Comunitárias. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.

CARGOS DE ENSINO MÉDIO/TÉCNICO COMPLETO E SUPERIOR COMPLETO

Disciplinas abaixo, quando aplicáveis, conforme quadro do Capítulo 10 – DAS PROVAS OBJETIVAS:

LÍNGUA PORTUGUESA

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO

Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Sistema de equações do 1º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Resolução de situações-problema. Estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Identificação de regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de uma dada posição. Estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos, sequências.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

MS-Windows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2016, MS-Word 2016: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, cargos e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MS-PowerPoint 2016: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

POLÍTICAS DE SAÚDE

Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil: Saúde; Constituição Federal: Título VIII — Da Ordem Social, Cap. II – Da Seguridade Social. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde — Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Leis Federais n° 8.080/1990 e 8.142/1990. Decreto Federal n° 7.508/2011.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO

Constituição Federal/88 – artigos 205 a 214.

Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (atualizada): artigos 7º a 24, 53 a 69, 131 a 140.

Lei Federal nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (atualizada).

Lei Federal nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação.

Base Nacional Comum Curricular

BRASIL. Resolução CNE/CEB 05/2009 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: CNE, 2009.

. Resolução CNE/CEB 04/2009 – Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília: CNE, 2009.

. Resolução CNE/CEB 04/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília: CNE, 2010.

. Resolução CNE/CEB 07/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Brasília: CNE, 2010.

. Parecer CNE/CEB 11/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 09 anos. Brasília: CNE, 2010.

. Reexame do Parecer CNE/SEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância. Brasília: CNE, 2010.

. Política Nacional da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, MEC/2008.

BECKER, Fernando. Educação e construção do conhecimento. Porto Alegre: Penso, 2012.

CAROLYN, Edward; et. al. As cem linguagens da criança. Porto Alegre. Artmed, 1999.

COLL, Cesar. Psicologia da Educação Virtual: aprender e ensinar com tecnologias da informação e da comunicação. Porto Alegre. Artmed, 2010.

CUNHA, Susana Rangel Vieira da (org.). Cor, som e movimento. Mediação, 1999.

FREIRE, Madalena. A paixão de conhecer o mundo. São Paulo: Editora Paz e Terra, 1999.

HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre, Mediação, 2001.

JOLIBERT, Josette. Além dos muros da escola: a escrita como ponte entre alunos e comunidade. Porto Alegre: Ates Médicas, 2006.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo, Summus, 2015.

NÓVOA, Antonio. Profissão Professor. Porto: Porto Editora, 2004.

OLIVEIRA, Zilma Ramos de Oliveira (Org.), et.al. O trabalho do professor na Educação Infantil. São Paulo: Biruta, 2012.

PARRA, Cecília; SAIZ, Irma (Org.). Didática da Matemática: reflexões psicopedagógicas – Ed Artmed, 1996.

PIAGET, Jean. A linguagem e o pensamento da criança. Trad. Manuel Campos. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1959.

______. A equilibração das estruturas cognitivas: problema central do desenvolvimento. Trad. Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Zahar, 1976.

SMOLE, Katia; et. al. Resolução de problemas. Porto Alegre: Artmed, 2003.

SOARES, Magda – Ler verbo intransitivo. In: Paiva (org) – Literatura e letramento: suporte e interfaces – o jogo do livro – Autentica/CEALI – 2003.

SOLÉ, Isabel – Estratégias de leitura. Artmed. 6ª Edição – 1998

TEBEROSKY, Ana; COLOMER, Teresa – Aprender a ler e a escrever– uma proposta construtivista. Porto Alegre; Artmed, 2003.

VASCONCELLOS, Celso. Construção do conhecimento em sala de aula. Libertad – Centro de Pesquisa, formação e Assessoria Pedagógica. 14ª Edição – 2002.

VINHA, Telma Pileggi. O educador e a moralidade infantil: uma visão construtivista. Campinas: Mercado das Letras, 2000.

VYGOTSKY, Lev Semenovitch. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1996

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE ADMINISTRATIVO

NOÇÕES DE CONTABILIDADE: Contabilidade: princípios e convenções. Escrituração: contábil e conciliação de contas, conceitos básicos de ativo, passivo, receita, despesa, investimento. Sistema de Análise de Apuração de Custos. Conceitos básicos de custo. Contabilidade Geral. Estrutura conceitual básica da contabilidade. Princípios fundamentais da contabilidade. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Servidores públicos: Conceito, classificação e regime jurídico. Remuneração dos servidores públicos. Acessibilidade aos empregos públicos. Concurso público. Processo seletivo público. Contratação temporária. Terceirização. Empregos públicos. Estágio probatório. Estabilidade. Provimento. Remoção. Cessão de servidores. Enquadramento. Redistribuição. Deveres e proibições dos servidos públicos. Regime disciplinar dos servidores públicos. Sanções disciplinares. Processo administrativo disciplinar: apuração preliminar, sindicância, processo sumário, procedimento sumário, inquérito administrativo, inquérito administrativo especial, exoneração de servidor em estágio probatório. Responsabilidade civil dos servidores públicos. Atos administrativos. Ato administrativo e fato administrativo. Conceito, classificação, espécies de ato administrativo. Existência, validade e eficácia do ato administrativo. Elementos e pressupostos. Atributos. Extinção e modificação do ato administrativo. Revogação. Retificação e invalidação. Convalidação. Efeitos dos vícios. Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo. Licitações públicas. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Dever de licitar, Princípios da licitação. Modalidades licitatórias. Pregão, Lei Federal 10.520/02. Processo licitatório. Registros cadastrais. Registro de preços. Contratos administrativos. Conceito, natureza jurídica. Peculiaridade e características dos contratos administrativos. Prazo e prorrogação do contrato. Formalidades, instrumento contratual. Eficácia. Extinção. Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Serviços de interesse local. NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO: Competência Tributária: Impostos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Empréstimos Compulsórios. Contribuições sociais e outras contribuições. Repartição das Receitas Tributárias. 2. Código Tributário Nacional: conceito e natureza jurídica do tributo. Impostos, taxas, contribuições de melhoria.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (TODOS)

Conceito de Saúde. Conceito e estratégias de promoção de saúde. Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Ferramentas de trabalho do Agente Comunitário de Saúde: entrevista e visita domiciliar. Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos. Conceito de territorialização, de microárea e área de abrangência. Conceito de acolhimento. Conceito de intersetorialidade. Principais indicadores de saúde. Medidas de saneamento básico. Construção de diagnóstico de saúde da comunidade. O Agente Comunitário de Saúde e o acompanhamento da gestante e da criança. O papel do Agente Comunitário de Saúde nas ações de controle da dengue e da malária. Lei n.º 8.080/90 e alterações posteriores. Lei n.º 8.142/90 e alterações posteriores. O trabalho do Agente Comunitário de Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde, 2000. 119 p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd09_05a.pdf Roteiro para capacitação de agentes do PACS/PSF nas ações de controle da dengue. Brasília: Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde, 2002. Portaria n° 2.488/2011 – Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

AGENTE DE ATIVIDADE AGROPECUÁRIA

Noções gerais sobre horticultura, floricultura, fruticultura. Técnicas de irrigação, adubação com matéria orgânica, adubação mineração, noções sobre cultivo das principais culturas. Armazenamento e conservação dos grãos. Técnicas de conservação dos solos. Uso de defensores agrícolas. Impacto dos agrotóxicos sobre a cultura, a sociedade e o ecossistema. Plantio e colheita, funções gerais; técnicas de preparo do solo e zootecnia. Agricultura Orgânica. Agricultura Sustentável. Boas Práticas Agrícolas. Defesa e Sanidade Vegetal. Fisiologia Vegetal. Flores e Plantas Ornamentais. Fruticultura. Genética e Melhoramento Vegetal. Grãos, Fibras, Cereais e Oleaginosas. Herbário. Insumo Agrícola. Irrigação e Drenagem. Pós-colheita. Reprodução Vegetal. Semente. Sistemas de Produção Vegetal. Trato Cultural. Agricultura de Precisão. Armazenamento e Transporte. EMBRAPA. Formação de pastagens. Noções de aproveitamento da água. Padrões de terra. Noções elementares de solo. Noções elementares de Biologia: botânica, nutrição, elementos orgânicos e inorgânicos, deficiências minerais dos vegetais; classificação das forrageiras; Criação de Bovinos; Zoologia; Seleção e Reprodução Animal; Bovinocultura; Equinocultura; Medidas Rurais.

AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS

Sistema Único de Saúde: diretrizes e atribuições constitucionais. Leis Orgânicas da Saúde: Lei n.º 8.080/90 e Lei n.º 8.142/90. Regulamentação da Profissão de Agente de Combate às Endemias: Lei n.º 11.350/2006 e alterações subsequentes. Política Nacional de Atenção Básica: Conceito; Princípios; Atribuições das Equipes; Educação Permanente. Conceitos de: Promoção à Saúde; Humanização; Acessibilidade; Equidade; Intersetorialidade; Interdisciplinaridade; Eficácia; Eficiência e Efetividade em Saúde Coletiva. Vigilância Ambiental em Saúde: saneamento básico; qualidade do ar, da água e dos alimentos para consumo humano. Noções Básicas de Epidemiologia: Notificação compulsória; Investigação; Inquérito; Surto; Bloqueio; Epidemia; Endemia; Controle de agravos. Vigilância em Saúde da dengue, esquistossomose, malária, tracoma, raiva humana, leishmaniose e febre amarela. Diretrizes Nacionais para prevenção e controle de epidemias da dengue.

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TURISMO

Evolução histórica, Origem do turismo. Turismo: aspectos conceituais e classificações: Conceituação e terminologia. Classificações segundo o lugar de origem e de destino. Classificações segundo a estratificação socioeconômica do turista. Turismo: multidisciplinaridade e interdisciplinaridade. As diferentes disciplinas relacionadas ao turismo. Competências governamentais e impactos. Atrativos turísticos: definição, classificação e hierarquização. Produto turístico: Conceitos e componentes do produto. Particularidades do produto turístico. Elaboração e estruturação de produtos turísticos. Espaço turístico: Organização do espaço turístico; impactos da exploração do espaço turístico. Paisagem: elementos básicos e propriedades. Espaço turístico: divisão e tipologia. Clusters: conceitos, dimensionamento e importância. Noções de roteiros turísticos. Conceitos de roteiros turísticos. Lei Federal nº 11.771/08. Lei Federal nº 12.591/12. Ética Profissional.

AGENTE EDUCACIONAL

Objetivos e funções do berçário e da creche. Organização Administrativa: a direção e o cotidiano do berçário e da creche. Aspectos do desenvolvimento da criança (físico, social, cognitivo e afetivo). Cuidados físicos com a criança. O ambiente físico/afetivo do berçário e da creche. A relação do profissional com a criança. Jogos Infantis. Noções de Primeiros socorros: fraturas, hemorragias, queimaduras, desmaios, convulsões e ferimentos. Noções de educação inclusiva. Noções sobre a LDB (Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Política Educacional. Noções sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

ALMOXARIFE

Funções do almoxarifado. Função dos estoques. Critérios para armazenamento no almoxarifado. Controle de entradas e saídas. Tipos de armazenamento. Recomendações gerais para almoxarifado: treinamento, ferramentas, manutenção de equipamento, ventilação, limpeza, identificação, formulários, itens diversos. Carga unitária: conceito, tipos, vantagens. Pallet: conceito, tipos, vantagem. Equipamentos gerais de um almoxarifado. Tipos de estoques. Estoque de materiais ou matérias-primas. Estoque de material em processo. Critérios de classificação de materiais. Objetivos da codificação. Fluxo contábil e administrativo dos materiais. Recebimento de mercadorias. Ordem de Compra. Notas Fiscais. Ficha de controle de estoque. Armazenamento centralizado x descentralizado. Técnicas para armazenagem de materiais. Contagem cíclica. Método de classificação ABC. Inventário físico: benefícios, periodicidade, etapas e recomendações. Instruções, orientações, normativas e demais informações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativas a almoxarifado e patrimônio. Sistema AUDESP.

ANALISTA DE SISTEMAS

Projeto de sistemas: Modelos de qualidade para desenvolvimento de software. Metodologias de desenvolvimento. Arquitetura de sistemas. Engenharia de requisitos. Análise estruturada. Análise orientada a objetos. UML. Teste/validação de sistemas. Conceitos de desenvolvimento ágil (SCRUM/XP). Conceitos de gerenciamento de projetos: Iniciação, Gestão de Escopo, Gestão de Tempo, Gestão de Custos, Gestão de Qualidade, Gestão de Riscos, Gestão de aquisições, Gestão de mudanças, Ciclo de Vida do projeto. Conceitos para estimativa de ponto de função. Modelagem de processos: Conhecimentos da notação BPMN 2.0; Atributos de um processo de negócio, mapeamento e modelagem de processos, análise de processos, definição de métricas de desempenho, melhoria contínua de processos. Banco de dados: Fundamentos. Modelos de dados com ênfase no modelo de EntidadeRelacionamento e NOSQL. Modelagem de banco de dados. Projeto de banco de dados. Arquitetura de sistemas de gerenciamento de banco de dados relacionais e não relacionais. Linguagem de consulta: SQL e PL/SQL. Principais funções dos SGBD’s: MYSQL 5 ou superior, MongoDB 3 ou superior. Segurança. Integridade. Gerenciamento de transações, Concorrência. Recuperação após falha. Gestão de TI: Principais processos da ITL v4 dos livros: Estratégia de serviços, Desenho de Serviços, Transição de Serviços, Operação de Serviços, Melhoria Contínua de Serviços de TI. Linguagens e ferramentas para desktop, Web e Mobile: Java, HTML, JavaScript, Python 3 ou superior, Docker 2 ou superior, Ionic, React, React Native, Angular, Node, Flutter. Servidores de Aplicação: Principais funções dos servidores de aplicação IIS7.0 ou superior, Apache Tomcat 7.0 ou superior, Apache 2 ou superior, Nginx 1.21 ou superior. Virtualização de servidores: Conceitos de virtualização. Redes de dados e voz: principais funções do Linux e Windows Server 2008 ou superior, protocolos de rede; redes wireless. Fibra óptica. Proxy. Firewall. DMZ. Sistemas Operacionais: Fundamentos de sistemas operacionais. Gerenciamento de processos e fluxos de execução (threads). Gerenciamento de memória. Sistemas de entrada e saída. Virtualização: criação e gerenciamento de máquinas virtuais. Ambiente Linux (Debian e Ubuntu) e Windows (10 e Server 2016):gerenciamento de sistemas de arquivos; administração de usuários, grupos, permissões, controle de acesso (LDAP, Microsoft Active Directory), implementação e gerenciamento de serviço Microsoft Active Directory. Virtualização e Cloud Computing: conceitos básicos. VMWare e VShpere 6: fundamentos, configuração e administração. Protocolos Common Internet File System – CIFS e Network File System – NFS; Redundant Array of Inexpensive Disks – RAI D: principais níveis, políticas de backup; tipos de backup (completo, incremental e diferencial) e arquiteturas. Conceitos de Storage Area Network- SAN, Network Attached Storage – NAS, DAS – Direct Attached Storage e SDS – Software Defined Storage, Fibre Channel – FC: protocolo Fibre Channel Protocol – FCP, camadas e topologias padrão. Redes de computadores: tipos e meios de transmissão; tecnologias de redes locais e de longa distância (LAN, MAN, WAM e VLAN); gerenciamento de dispositivos de rede; servidores e aplicações, tipos de serviço; níveis de serviço e Qualidade de serviço (QoS); métricas de desempenho em redes de computadores, métodos de avaliação de desempenho de redes. Segurança da informação: confidencialidade, disponibilidade, integridade, Política de Segurança da Informação; Plano de Continuidade de Negócios; Gestão de Riscos, Segurança de Rede: Sistemas de proteção (firewall, DMZ, Proxy, NAC, VLANs, Antivirus e Antispam); Monitoramento de tráfego; sniffer de rede, tráfego de dados de serviços e programas usados na internet; criptografia assimétrica e simétrica; certificados digitais; assinaturas digitais; hashes criptográficos. Controle de acesso: autenticação, autorização e auditoria, autenticação forte (baseada em dois ou mais fatores). Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

ARQUITETO

Fundamentos do projeto: percepção e elaboração da forma e do espaço; repertório de arquitetura moderna e contemporânea brasileira e mundial. Elaboração e avaliação de programas de necessidades: diagramas funcionais (organogramas), dimensionamento de necessidades e de ambientes. Representação em desenho técnico. Topografia: sistemas de referência horizontal e vertical, norte geográfico e norte magnético, curvas de nível, convenções topográficas; precisão de levantamentos topográficos. Condições de implantação das edificações: adequação físico-ambiental ao sítio, inserção urbana, atendimento a normas urbanísticas e edilícias. Índices urbanísticos: conceitos básicos quanto ao aproveitamento, à ocupação dos lotes e ao controle de densidades. Normas ambientais aplicáveis a projetos de arquitetura e urbanismo: conceitos e parâmetros relativos às áreas de preservação permanente, unidades de conservação, impacto ambiental e licenciamento ambiental; modalidades de licenciamento ambiental definidas na legislação e normas federais e do Estado de São Paulo. Desempenho de edificações e seus sistemas, elementos e componentes: conceituação básica, requisitos, atributos, critérios e métodos. Circulação e segurança nas edificações: aspectos de projeto e execução; dimensionamento segundo as lotações previstas; normas de segurança contra incêndio; acessibilidade das edificações – NBR 9050. Habitabilidade das edificações: exigências de segurança, salubridade e conforto térmico e acústico; orientação de ambientes e proteção de fachadas; conceitos básicos de condicionamento térmico e de condicionamento acústico das edificações; iluminação natural e artificial; parâmetros de iluminação e ventilação das edificações e dos ambientes conforme a legislação estadual pertinente (Código Sanitário do Estado de São Paulo). Estruturas e fundações: tipologia, sistemas estruturais, materiais e sistemas construtivos; predimensionamento. Instalações prediais: definições básicas dos projetos específicos e interferências com o projeto de arquitetura. Cadernos de encargos, especificações técnicas e critérios de medição de obras e serviços. Estimativa de custos, orçamentação e controle de custos de obras e serviços; medidas de racionalização de custos: aspectos de projeto e execução. Programação e controle de obras: redes de PERT-CPM, diagramas de Gantt, Curvas S. Saúde e segurança do trabalho em canteiros de obras. Legislação profissional e ética profissional.

ASSISTENTE SOCIAL

Fundamentos éticos, legais, teóricos e metodológicos do trabalho social com e para famílias, seus membros e indivíduos. Políticas sociais e sua articulação com as instituições. A saúde como direito e sua aplicação como política social. Redes sociais como estratégia de enfrentamento das expressões da questão social. O trabalho em equipe interdisciplinar. Serviço Social e questão social. Instrumentos e técnicas na prática do Serviço Social. A pesquisa social e sua aplicação. Publicações Institucionais. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (www.mds. gov.br). – Sistema Único de Assistência Social – SUAS. – Centro de Referência da Assistência Social – CRAS. – Programa de Atenção Integral à Família – PAIF. – Serviços Destinados a Crianças de 0 a 6 anos e Pessoas Idosas. Benefícios Eventuais. – Carteira do Idoso. – Serviço de Proteção Social a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e Exploração Sexual e suas famílias. – Política Nacional de Assistência Social – PNAS – Política Nacional do Idoso – PNI – Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência – Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS – Norma Operacional Básica da Assistência Social – NOB/SUAS – Orientação Técnicas para o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – Orientações para o acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no âmbito do SUAS Legislação: – Lei federal 10.741/2003 – Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. – Lei federal 8.069/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. – Lei federal 8.742/1993 – Dispõe sobre o Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 – Título II – Capítulo II – Dos Direitos Sociais (artigos: 6° ao 11°). – Lei federal 8.742/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. – Lei federal 8.662/1993 – Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. – Código de Ética do Assistente Social – Resolução CFESS n° 273, de 13 de março de 1993.

AUXILIAR DE FARMÁCIA

Preparo de drogas de acordo com fórmulas preestabelecidas ou necessidades urgentes. Fracionamento, armazenamento e distribuição de medicamentos. Manutenção de estoques. Controle de compras. Princípio ativo dos fármacos: atuação dos fármacos no organismo, indicações e contraindicações. Posologia. Efeitos colaterais. Aspectos gerais da farmacologia. Farmácia ambulatorial e hospitalar: dispensação de medicamentos, previsão, estocagem e conservação de medicamentos. Conduta para com o paciente. Farmacologia: noções básicas de farmacologia geral de medicamentos que atuam em vários sistemas, em vários aparelhos e de psicofarmacologia. Noções básicas de farmacotécnica: pesos e medidas. Formas farmacêuticas. Cálculos em farmácia. Nomenclatura de fármacos. Preparo de soluções não estéreis e estéreis. Portaria SVS/MS n.º 344/98. Lei n.º 8.080/90 –Sistema Único de Saúde. RDC n.º 20/2011 – ANVISA. RDC n.º 44/2009 – ANVISA. RDC n.º 80/2006 – ANVISA. RDC n.º 67/2007 ANVISA.

AUXILIAR DE MÉDICO VETERINÁRIO

Métodos de contenção em diferentes espécies animais; técnicas de manejo. Noções elementares de anatomia animal. Noções de esterilização, assepsia, antissepsia e desinfecção em procedimentos cirúrgicos. Noções de Biossegurança. Noções de cuidados pré, trans e pós-cirúrgico. Noções de coleta de material para exame laboratorial. Procedimentos gerais de enfermagem veterinária. Preparação de animais para procedimentos veterinários: tosa, banho, limpeza de olhos, dentes e ouvidos. Normas e procedimentos de segurança, higiene e saúde.

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

Esterilização e desinfecção de instrumentos e equipamentos. Manipulação de materiais. Odontograma. Preparo do paciente. Auxílio nas intervenções clínicas e cirúrgicas. Noções de Ortodontia e Prótese. Terapêutica e farmacologia de interesse na clínica odontológica. Noções de Radiologia e Anestesiologia.

BIÓLOGO

História Natural: sistemática, taxonomia, filogenia, evolução, biogeografia, etologia, fisiologia com ênfase em animais – vertebrados e invertebrados; Botânica; Microbiologia: Células procarióticas e eucarióticas; Bioquímica: Carboidratos, lipídeos, proteínas, enzimas, vitaminas e ácidos nucleicos; Células procarióticas e eucarióticas. 6. Compreensão dos mecanismos e regulação de processos energéticos. Respiração, fermentação e fotossíntese. Síntese e funções moleculares; Ecologia: indivíduos, populações, comunidades, ecossistemas, biosfera, relações ecológicas, condições e recursos; Estrutura e dinâmica de populações animais: Conceito de comunidade e seus atributos: composição e diversidade de espécies, organização e mudanças temporais e espaciais. Interações intra e interespecíficas; Ecologia e ecossistemas brasileiros; Epidemiologia e saneamento; A água na transmissão de doenças. Qualidade, impurezas e características físicas, químicas e biológicas da água, padrões de potabilidade, controle da qualidade da água. Hidrologia urbana. Impactos Ambientais dos resíduos sólidos; Reciclagem e minimização da geração de resíduos; Conservação e manejo da fauna e flora e da relação saúde, educação e meio ambiente; Biologia da conservação: conceitos, atribuições e legislações relevantes (CBD, CITES, SNUC, Lei – Lei n. 9.795, 27/04/1999, Lei Federal n. 9.605/98 – Lei de Crimes contra o Meio Ambiente, Portaria n. 1.522 de 19 de dezembro de 1989, Lei Federal nº 6.938/81, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA); Educação ambiental: interpretação ambiental conceitos e características; mobilização social: conceitos, objetivos e processo; tendências e propostas pedagógicas para zoológicos, jardins botânicos, parques e áreas verdes; educação para a sustentabilidade; educação urbana; gerenciamento ambiental; valores humanos e consumo sustentável; Legislação e impactos socioeconômicos ambientais: licenciamento ambiental e avaliação de impactos ambientais (Legislação – EIA/RIMA – Metodologias – Fases – Audiências públicas); perícia ambiental; subsídios para avaliação econômica de impactos ambientais; poluição ambiental (água – ar – solo); planejamento urbano x alteração da qualidade das águas – ar e solo; recursos minerais e energéticos; Genética e Biotecnologia: conceitos e técnicas; Conhecimentos pertinentes à área de atuação. 19. Relações humanas no trabalho e ética profissional e no serviço público.

CIRURGIÃO-DENTISTA

Especialidade: Fundamentos de oclusão. Montagem em articuladores. Registros interoclusais. Articuladores e delineadores. Articulação dos modelos. Planejamento e plano de tratamento. Moldagens, modelos e troquéis. Relações maxilomandibulares e registros oclusais. Preparo da boca para a reabilitação protética. Preparos dos dentes com finalidade protética. Núcleos, retentores e pônticos. Próteses provisórias. Próteses fixas, parciais removíveis e totais: planejamento, execução clínica e processamento laboratorial. Sobredentaduras. Próteses sobre implantes. Considerações estéticas. Acabamento, prova e entrega das próteses. Reembasamento. Cimentação provisória e definitiva. Próteses fixas metálicas, cerâmicas e metalocerâmicas. Pônticos. Conexões rígidas e semi-rígidas. Prótese fixa adesiva. Manejo de insucessos e complicações. Biossegurança. Ética profissional. Odontologia Clínica Geral: Anatomia e histologia bucal. Fisiologia e patologia bucal. Microbiologia e bioquímica bucal. Diagnóstico bucal. Técnica e interpretação radiográfica. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento da cárie dentária e das doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Materiais dentários. Técnicas anestésicas em odontologia. Dentística operatória e restauradora. Oclusão. Terapêutica e farmacológica de interesse clínico. Cirurgia oral menor. Urgência em odontologia. Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Uso tópico e sistêmico do flúor. Níveis de prevenção e aplicação. Sistemas de trabalho e atendimento. Ergonomia. Pessoal auxiliar odontológico. Princípios e diretrizes do sistema de saúde brasileiro.

CIRURGIÃO-DENTISTA BUCOMAXILO

Especialidade: Crescimento e desenvolvimento craniofacial. Desenvolvimento da dentição decídua, mista e permanente. Oclusão dentária. Etiologia e classificação das más-oclusões. Diagnóstico ortodôntico e ortopédico facial. Cefalometria e análises cefalométricas. Moldagem e análise de modelos. Diagnóstico, planejamento e tratamento ortodôntico e ortopédico facial. Diagnóstico, planejamento e tratamento das deformidades dentofaciais. Preparo ortodôntico para cirurgia ortognática. Biomecânica do movimento dental. Reações teciduais frente à forca ortodôntica ou ortopédica. Aparelhos fixos e removíveis. Biossegurança. Ética profissional. Clínica Geral: Anatomia e histologia bucal. Fisiologia e patologia bucal. Microbiologia e bioquímica bucal. Diagnóstico bucal. Técnica e interpretação radiográfica. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento da cárie dentária e das doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Materiais dentários. Técnicas anestésicas em odontologia. Dentística operatória e restauradora. Oclusão. Terapêutica e farmacológica de interesse clínico. Cirurgia oral menor. Urgência em odontologia. Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Uso tópico e sistêmico do flúor. Níveis de prevenção e aplicação. Sistemas de trabalho e atendimento. Ergonomia. Pessoal auxiliar odontológico. Princípios e diretrizes do sistema de saúde brasileiro.

CIRURGIÃO-DENTISTA ENDODONTISTA

Especialidade: Ética Profissional e Legislação. Semiologia e diagnóstico clínico/radiográfico das alterações patológicas pulpares e periapicais de origem inflamatória. Conceitos biológicos e princípios técnicos da Biopulpectomia e Necropulpectomia; Etapas operatórias do tratamento do sistema de canais radiculares. Isolamento absoluto do campo operatório. Anatomia do sistema de canais radiculares. Preparo biomecânico do sistema de canais radiculares: meios físicos, químicos e mecânicos. Técnicas radiográficas em Endodontia. Odontometria; Medicação intracanal. Materiais obturadores do sistema de canais radiculares. Obturação do sistema de canais radiculares. Tratamento de dentes com rizogênese incompleta; Retratamento do sistema de canais radiculares. Terapêutica coadjuvante ao tratamento endodôntico; Tratamento conservador da polpa. Emergências e urgências em Endodontia. Endodontia em pacientes portadores de necessidades especiais. Clínica Geral: Anatomia e histologia bucal. Fisiologia e patologia bucal. Microbiologia e bioquímica bucal. Diagnóstico bucal. Técnica e interpretação radiográfica. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento da cárie dentária e das doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Materiais dentários. Técnicas anestésicas em odontologia. Dentística operatória e restauradora. Oclusão. Terapêutica e farmacológica de interesse clínico. Cirurgia oral menor. Urgência em odontologia. Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Uso tópico e sistêmico do flúor. Níveis de prevenção e aplicação. Sistemas de trabalho e atendimento. Ergonomia. Pessoal auxiliar odontológico. Princípios e diretrizes do sistema de saúde brasileiro.

CIRURGIÃO-DENTISTA PERIODONTISTA

Especialidade: Ética Profissional e Legislação. Anatomia e histofisiologia do periodonto; Etiologia das doenças periodontais. Patogênese da doença periodontal; Exame clínico periodontal e meios de diagnósticos. Classificação das doenças periodontais (AAP 99); Gengivite/Periodontite crônica e agressiva. Processos agudos do periodonto. Trauma de oclusão. Plano de tratamento periodontal; Controle mecânico e químico do biofilme dental; Raspagem e alisamento da superfície corono-radicular; Objetivos das cirurgias periodontais. Inter-relação periodontia e outras especialidades; Biomateriais em periodontia. Medicina periodontal; Controle e manutenção. Clínica Geral: Anatomia e histologia bucal. Fisiologia e patologia bucal. Microbiologia e bioquímica bucal. Diagnóstico bucal. Técnica e interpretação radiográfica. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento da cárie dentária e das doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Materiais dentários. Técnicas anestésicas em odontologia. Dentística operatória e restauradora. Oclusão. Terapêutica e farmacológica de interesse clínico. Cirurgia oral menor. Urgência em odontologia. Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Uso tópico e sistêmico do flúor. Níveis de prevenção e aplicação. Sistemas de trabalho e atendimento. Ergonomia. Pessoal auxiliar odontológico. Princípios e diretrizes do sistema de saúde brasileiro.

COMPRADOR

Lei de Licitações (8.666/1993 e alterações posteriores) e suas modalidades: dispensa, inexigibilidade, tomada de preços, convite, concorrência; pregão e seus procedimentos; Contratos Administrativos e Lei nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Capítulo V – Do acesso aos mercados, Seção I – Das aquisições públicas; Rotina de Compras. Sistema de Registro de Preços. Técnicas de negociação e Compras. Técnicas Administrativas. Práticas de execução de compras públicas nas diversas modalidades licitatórias; Lei de Responsabilidade Fiscal: seus princípios, e sua observância nos procedimentos de compras. Noções de Contabilidade aplicada ao setor público. Custos de mercadorias. Lei nº 4.320/64; Noções de Direito Administrativo: Conceito de Administração Pública. Diferenças entre Governo e Administração; Supremacia do Interesse Público. Princípios Básicos da Administração Pública. Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Aplicação dos princípios constitucionais e dos demais princípios norteadores da Administração Pública. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação; classificação; espécies, motivação, anulação, revogação e extinção. Agentes públicos. Regime jurídico-constitucional, art. 37 a 41 da Constituição Federal; Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo. Licitação e contratos administrativos. Improbidade Administrativa; Lei Federal nº 8.429/92 – das sanções aplicáveis a agentes públicos; Súmulas e Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

CONTADOR

Contabilidade: princípios e convenções. Escrituração: contábil e conciliação de contas, conceitos básicos de ativo, passivo, receita, despesa, investimento. Sistema de Análise de Apuração de Custos. Conceitos básicos de custo. Contabilidade Geral. Estrutura conceitual básica da contabilidade. Princípios fundamentais da contabilidade. Plano de contas. Procedimentos básicos de escrituração. Livros obrigatórios e auxiliares. Procedimentos contábeis diversos. Correção monetária de balanço. Depreciação. Amortização. Apuração de resultado. Demonstrações Contábeis. Determinação de índices e quocientes e interpretação. Conciliação e análise de contas patrimoniais e de resultado. Correção integral. Contabilidade em moeda constante. Estrutura e conceitos básicos de contabilidade de custo. Legislação Tributária/Fiscal. Tributos fiscais. Tributos sobre o faturamento, base de cálculo, alíquotas e escrituração fiscal. Regulamento de Imposto de Renda – Pessoa jurídica. Contabilidade Pública: princípios orçamentário, financeiro e patrimonial. Classificação e estruturação orçamentária. Execução orçamentária. Auditoria: noções básicas de auditoria independente e interna. Natureza e campo de atuação da auditoria. Pareceres de auditoria. Controles internos. Testes e procedimentos de auditoria. Contabilidade Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal: responsabilidade da Gestão fiscal: órgãos obrigados, equilíbrio das contas públicas, planejamento e transparência, metas e limites. Receita corrente líquida (conceito). L.D.O. e a Lei Orçamentária Anual. Execução orçamentária e cumprimento das metas. Receita pública. Despesa pública: tipos de despesa, restrições e limites. Transferência de recursos públicos para o setor privado. Endividamento: dívida pública fundada, dívida mobiliária, contratações de operações de crédito, operações de crédito por antecipação de receita, concessão de garantias, restos a pagar, limites e restrições. A gestão patrimonial. Transparência, controle e fiscalização: instrumentos de transparência, prestação de contas, relatório da gestão fiscal, órgãos encarregados pela fiscalização, principais pontos de fiscalização. AUDESP (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos – TCESP). SICONFI (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro). PPA (Plano Plurianual). Plano de Contas Públicas. Lei Federal n.º 4.320/1964 e suas atualizações. Lei Federal n.º 8.429/1992 – Improbidade Administrativa (e alterações). Lei Federal n.º 8.666/1993 (e alterações posteriores). Lei Federal n.º 10.520/2002 (e alterações). Lei Complementar n.º 101/2000 (e alterações). Lei Complementar n.º 131/2009 – Lei da Transparência Pública.

ENFERMEIRO

Enfermagem Geral: Técnicas Básicas – SSVV, higienização, administração de medicamentos, preparação para exames, coleta de material para exames, cálculo de medicação. Ética Profissional/Legislação: Comportamento Social e de Trabalho, sigilo profissional, direitos e deveres do Enfermeiro, Código de Ética do Profissional Enfermeiro. Enfermagem em Saúde Pública: Programas de Saúde (mulher, criança, idoso), Doenças Sexualmente Transmissíveis, Noções de epidemiologia, vacinação, doenças de notificação compulsória, patologias atendidas em saúde pública. Enfermagem Hospitalar: Terminologias, centro cirúrgico, recuperação pós-anestésica e central de material, esterilização e desinfecção, infecção hospitalar e CCIH. Socorros e Urgência: PCR, choque, hemorragias, ferimentos, afogamento, sufocamento, acidentes com animais peçonhentos, fraturas e luxações, queimaduras, desmaio, crise convulsiva e histérica, corpos estranhos, acidentes decorrentes da ação do calor e do frio, politraumatismo. Pediatria: Crescimento e desenvolvimento, amamentação, berçário e alojamento conjunto, alimentação, patologias mais comuns, assistência de enfermagem à criança hospitalizada. Atualidades em Enfermagem.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Tipos de solo e clima, Classificação, Fertilidade, métodos e técnicas de cultivo, Manejo e Conservação; Irrigação; Técnicas de exploração agrícola; Épocas e sistema de plantio; Arranjos Produtivos; Agroecossistemas: Meio Ambiente; Agricultura Familiar; Extensão Rural. Conhecimentos acerca das responsabilidades relacionadas com o exercício das atribuições do cargo; outros conhecimentos para a execução das atividades pertinentes às características e à especificidade do cargo.

ENGENHEIRO AMBIENTAL

Meio Ambiente: Poluição e Contaminação do meio ambiente (ar-água-solo); Infraestrutura Urbana; projetos geométricos, terraplenagem, pavimentação e manutenção de pavimentos – infraestrutura sanitária (sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais); Gerenciamento e Tecnologia das Construções: programação de obras, projeto e execução de obras civis; materiais de construção civil; Mecânica dos solos; Estruturas: análise estrutural, sistemas de concreto armado, de aço e de madeira (dimensionamento e técnicas construtivas); Instalações Prediais: sistemas prediais elétricos e hidro sanitários; Fiscalização; Legislação Específica para Obras; Patologia das Obras de Engenharia; Segurança e Higiene do Trabalho.

ENGENHEIRO CIVIL

Teoria crítica da tecnologia e dos processos de produção em canteiro. Critérios de sustentabilidade e gestão de resíduos em projeto: formação sobre eficiência energética e uso de fontes alternativas, reuso de água, gestão de resíduos (coleta, tratamento e disposição de resíduos sólidos). Projetos de arquitetura: equipamentos públicos educacionais, administrativos, esportivos, culturais e de saúde. Projeto de estruturas: cálculo estrutural, dimensionamento de estruturas convencionais, conhecimento de sistemas estruturais e suas características, especificações e normas técnicas (concreto, madeira e aço), elaboração de laudos de estrutura. Projeto de fundações: conhecimento dos tipos de fundação e sua melhor adequação ao solo e às superestruturas, conhecimento de laudos de sondagem e de pareceres geotécnicos, projeto de blocos de fundação e baldrames, especificações e normas técnicas. Projeto de instalações hidráulicas: dimensionamento de instalações e demanda de consumo, projeto de hidráulica e de esgotamento sanitário (coleta, tratamento e lançamento). Rede de gases. Projeto de prevenção de combate a incêndio, especificações e normas técnicas. Projeto de Bombeiros. Tecnologia das edificações, urbanas e ambientais e georreferenciais: conhecimento sistemas construtivos pré-fabricados em concreto, steel-framing, modular em aço, construções industrializadas. Projeto de drenagem. Infraestrutura de urbanização como abertura de vias, abastecimento de água, esgoto sanitário, pavimentação e (especificação e dimensionamento de pavimentos), terraplenagem (corte e aterro, equipamento para transporte, desmonte e compactação de solo), drenagem (macrodrenagem e microdrenagem e seu dimensionamento), rede de distribuição de energia e iluminação pública. Noções de geoprocessamento e sistema cartográfico. Normas técnicas e legislação construtiva: conhecimento de normas técnicas de projetos de engenharia (fundação, estrutura, elétrica, hidráulica, gases), construção, legislação urbana e meio ambiente. Levantamento de quantidades e orçamentação: levantamento e quantificação de serviços e materiais de obras públicas. Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais. Memória de cálculo de quantitativos, BDI e encargos sociais em obras. Realização de cronograma físico-financeiro. Curva ABC. Pert-COM. Planejamento e acompanhamento de obras: contratos; programação de obras; planejamento de fluxos e instalações do canteiro de obras. Acompanhamento e fiscalização de obras; controle de materiais e de execução de serviços; vistoria e elaboração de pareceres, sistema de gestão da qualidade e segurança. Manutenção Predial: gestão e tipos de manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). Desenho técnico e informática: normas da representação técnica de estruturas e instalações. Uso de softwares de projeto auxiliado por computador. AutoCAD. Lei Federal nº 10.257/2001 (Política Urbana); Lei Federal nº 6.766/79, Lei Federal nº 11.445/2007, Lei Federal nº 12.305/2010, Lei Federal nº 11.977/2009, Lei Federal nº 13.089/2015 e Lei Federal nº 13.465/2017 e suas alterações.

ENGENHEIRO FLORESTAL

Ecologia florestal: caracterização ambiental, ecossistemas marginais, sucessão ecológica, análise de vegetação, recuperação de áreas degradadas. Mecanização e exploração florestal: equipamentos de exploração florestal, exploração de baixo impacto, planejamento da exploração, estradas e ramais de exploração, pátio de estocagem, elaboração de projetos técnicos de exploração florestal. Proteção florestal: incêndios, causas, efeitos e prevenção; combate a incêndios florestais, técnicas de conservação do solo, manejo em solos de várzea e terra firme para fins conservacionistas, erosão, práticas conservacionistas. Inventário florestal: inventário piloto, processos de amostragem, planejamento de inventários florestais, elaboração de projetos de inventários florestais. Implantação, condução e manejo de povoamentos florestais: sementes e viveiros florestais; plantio: reparo de área, espaçamento, adubação, desbaste, limpeza, desrama; ordenamento florestal: rotação, cortes e planejamento de desbastes. Silvicultura tropical: classificação dos sistemas silviculturais, tratamentos silviculturais aplicados à regeneração natural, planejamento da regeneração de povoamentos florestais. Sistemas agroflorestais: tipos de sistemas, espécies recomendadas para sistemas agroflorestais, utilização de culturas intercalares como base do sistema, importância para a pequena propriedade. Manejo de florestas tropicais: estágio atual do manejo florestal, princípios básicos do manejo de florestas tropicais, estudo de diversidade, utilização das florestas secundárias, as normas e regulamentos dos planos de manejo. Indústria e tecnologia de madeira: planejamento de serraria, maximização do aproveitamento, utilização de madeira serrada, classificação de madeira, industrialização de madeira laminada e compensada, industrialização de madeira aglomerada. Política e legislação agrária: aspectos socioeconômicos e ambientais, políticas e administração pública de ambiente, política de desenvolvimento florestal, instrumentos para gestão ambiental, zoneamento ambiental, avaliação de impacto ambiental. Elaboração e avaliação de projetos: seleção de projetos para investimento, elaboração e conteúdo básico de projetos, projetos de florestamento e(ou) reflorestamento, análise de projetos: projetos de estudos ambientais e PCAs. Geoprocessamento aplicado a Engenharia Florestal: sistema de posicionamento por satélite: GNSS (aplicações, limitações e princípios básicos) e sistemas de informações geográficas (formatos de dados, arquitetura dos SIGs; aplicações e princípios básicos).

FARMACÊUTICO

Operações farmacêuticas. Filtração, tamisação, trituração e extração. Cálculos em farmacotécnica. Sistema métrico decimal: medidas de massa e volume. Formas de expressão de concentrações na manipulação farmacêutica. Obtenção e controle de água purificada para farmácia com manipulação. Armazenamento e conservação de medicamentos. Princípios básicos de farmacotécnica. Formassólidas, semi‐sólidas e líquidas. Incompatibilidades químicas e físicas em manipulação farmacêutica. Controle de qualidade físico‐químico em farmácia com manipulação. Legislação sanitária e profissional. Conduta ética dos profissionais da área de saúde. Princípios gerais de segurança no trabalho. Prevenção e causas dos acidentes do trabalho. Princípios de ergonomia no trabalho. Códigos e símbolos específicos de saúde e segurança no trabalho. Sistema Único de Saúde: conceitos, princípios e diretrizes. Assistência farmacêutica: conceito, organização e financiamento no SUS. Ciclo da assistência farmacêutica no SUS: noções gerais de seleção, programação, aquisição, armazenamento, prescrição e dispensação de medicamentos.

FISCAL AMBIENTAL

Meio Ambiente: Poluição e Contaminação do meio ambiente (ar-água-solo); Infraestrutura Urbana; infraestrutura sanitária (sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais); Fiscalização. Conceitos: Meio Ambiente, Sociedade e Meio Ambiente. Ecologia. Componentes bióticos e abióticos dos ecossistemas; Hábitat e nicho ecológico. O fluxo de energia e o ciclo da matéria nos ecossistemas: O ciclo da água; O ciclo do gás carbônico; O ciclo do oxigênio; O ciclo do nitrogênio. Biodiversidade. Biomas. Fisionomias vegetais ocorrentes no Estado de São Paulo; identificação e classificação das fisionomias vegetais. Conhecimento em legislação florestal e ambiental aplicada no Estado de São Paulo. Reconhecimento dos ecossistemas existentes no Estado de São Paulo e seus estágios sucessórios. Poluição e contaminação do meio ambiente: Conceito de poluição; Poluição das águas; Poluição do ar; Poluição do solo. Poluição sonora; Controle de poluição ambiental. Noções sobre reciclagem e tratamento de resíduos sólidos e líquidos: Origem dos resíduos; Consequência do lançamento de resíduos à biosfera: reciclagem e poluição; compostos biodegradáveis e não biodegradáveis; Tratamento biológico dos resíduos biodegradáveis. Impacto ambiental. Preservação ambiental. Os sistemas naturais: A origem dos rios. Características gerais dos rios. Planejamento e gestão ambiental. Licenciamento ambiental: conceito e finalidade, aplicação, etapas, licenças, competências estudos ambientais, análises técnicas, órgãos intervenientes. Arborização urbana. Avaliação do estado fitossanitário e análise de risco de árvores em ambiente urbano. Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica – SIG. Sistemas de coordenadas e georreferenciamento. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Política Nacional de Educação Ambiental. Lei Federal nº 12.651/12 e suas alterações – Código Florestal. Lei Federal nº 9.605/12 – Crimes Ambientais. Decreto Federal nº 6.514/08. Lei Complementar nº 140/11 – Licenciamento Ambiental.

FISCAL DE OBRAS

Conhecimento da legislação sobre zoneamento, loteamento e posturas. Salubridade e higiene das edificações. Noções de acústica arquitetônica e de proteção contra ruídos. Conceitos básicos de segurança e proteção contra incêndio (circulação e saídas de emergência, sistemas de combate a incêndio, detecção e alarme, sinalização e iluminação de emergência). Conceitos básicos, parâmetros e critérios aplicados à preservação ambiental e conservação dos recursos naturais e impactos de vizinhança: poluição do ar, das águas e do solo; cargas poluentes; atividades e usos incômodos, insalubres e perigosos; poluição sonora; impacto ambiental e sua avaliação; desenvolvimento sustentável. Noções de segurança do trabalho; conceitos básicos utilizados nas normas federais aplicáveis a atividades urbanas. Leitura e interpretação de levantamentos topográficos e mapas. Licenciamento de obras e de atividades; procedimentos administrativos para aprovação, execução, utilização e funcionamento. Posturas municipais: licenciamento e fiscalização do funcionamento de atividades em imóveis urbanos; fiscalização do uso dos espaços públicos: eventos, comércio de rua e feiras livres; limpeza pública; conservação e limpeza de terrenos, muros e passeios; ruído urbano; publicidade em espaços públicos; arborização urbana. Condicionantes da atividade de fiscalização; princípios da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; relação entre o poder público e o cidadão; transparência da informação no serviço público; atribuições legais do cargo de fiscal; definições, políticas e cuidados éticos da profissão de fiscal; comportamento profissional para o trato com o público interno e externo e com colegas de trabalho; direitos do consumidor. Legislação e normatização aplicáveis à atividade de fiscalização: Constituição Federal: Da Administração Pública (arts. 37 a 41). Política Nacional de Meio Ambiente. Lei de Crimes Ambientais. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Política Nacional de Saneamento. Estatuto da Cidade. Legislação federal e estadual de parcelamento do solo. Código de Defesa do Consumidor. Legislação (Lei Federal e Decreto Federal) e normatização técnica de acessibilidade a pessoas com deficiência (NBR 9050). Legislação estadual e normas técnicas de segurança contra incêndio.

FISCAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL

Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Visita domiciliar. Avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário. Noções de ética e cidadania. Noções básicas de epidemiologia, meio ambiente e saneamento. Noções básicas de doenças como leishmaniose visceral e tegumentar, leptospirose e raiva. Dengue – doença e controle do Aedes Aegypti: aspectos biológicos. Medidas de controle e profilaxia; combate ao vetor; ações do saneamento ambiental; ações integradas de educação em saúde, comunicação e mobilização social; atribuições e competências do município no combate à dengue; amparo legal à execução das ações de campo. Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei n.º 10.083, de 23.09.98.

FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA

BRASIL. Constituição Federal de 1988 – capítulo II, Seção II, artigos 196 a 200. BRASIL. Emenda Constitucional nº29. BRASIL. Lei Federal 8080, de 19/09/1990. Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde. BRASIL. Lei Federal 8.142, de 28/12/1990. Dispõe sobre o controle social e define critérios de repasse financeiro no Sistema Único de Saúde BRASIL. Ministério da Saúde. GM. Portaria nº 2.203/96 Norma Operacional Básica (NOB-SUS) 01/06; BRASIL. MS. GM. Portaria nº 373/02. Norma Operacional de Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde BRASIL. Ministério da Saúde; Portaria MS GM 399, 22/02/2006, Diretrizes para o Pacto pela Vida, em defesa do SUS BRASIL. Ministério da Saúde; Portaria MS GM 699, 30/03/2006, regulamenta as Diretrizes do Pacto pela Vida e de Gestão 2010-06-08 Guia de Vigilância Epidemiológica 5ª edição. 2005 SUS de A a Z – Publicação do Ministério da Saúde – www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z; Metodologia de controle, Cap4, dezembro de 2002. Manual de Controle de Vetores-MS Manual de Controle de Roedores- Funasa/MS Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde- MS Legislação Geral da Anvisa Sobre Alimentos – Leis e Decreto-Lei Disponível no Site da Anvisa www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/alimentos;Código Sanitário do Estado de São Paulo: Lei nº 10.083, de 23 de setembro de 1998 – São Paulo-SP HAZELWOOD, D. MCLEAN, A.C. MANUAL DE HIGIENE para Manipuladores de Alimentos-Livraria Varela SP 2ª Reimpressão. 1998.

FISIOTERAPEUTA

Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos. Reabilitação: conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe técnica. Papel dos serviços de saúde. Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de fisioterapia: semiologia; exame e diagnóstico, postura, diagnósticos das anomalias posturais (patomecânica e correção). Processos incapacitantes mais importantes (processo de trabalho, problemas de atenção à saúde pré, peri, pós-natal e na infância, doenças infectocontagiosas, crônico degenerativas e as condições de vida); papel dos serviços de saúde. Trabalho multidisciplinar em saúde; papel profissional e as instituições de saúde. Fisioterapia em Traumato-Ortopedia. Fisioterapia em Neurologia. Fisioterapia em Pneumologia. Fisioterapia nas Afecções Reumáticas. Fisioterapia em Queimados. Fisioterapia em Cardiologia e Angiologia. Fisioterapia em Ginecologia e Reeducação Obstétrica. Fisioterapia em Geriatria. Reabilitação profissional: conceito, objetivos, processo e equipe técnica. Recursos terapêuticos em Fisioterapia. Prevenção: modelos alternativos de atenção à saúde.

FONOAUDIÓLOGO

Conhecimento de anatomia e fisiologia relacionada à prática fonoaudiológica. Sistema respiratório e estomatognático ± respiração, sucção, mastigação, deglutição e articulação da fala. Alterações das funções estomatognáticas. Dislalias. Disfunção da ATM. Disfagia orofaríngea, neurogênica e mecânica. Disfagia em recém-nascidos, lactentes e infantis. Desenvolvimento neuropsicomotor do recém-nato. Fissuras labiopalatinas. Traumas de face. Sequela de queimadura de face e pescoço. Sistema musculoesquelético: as classificações das paralisias e suas implicações. Desenvolvimento humano. Períodos pré, peri e pós-natal. Linguística: fonética e fonologia. Psicomotricidade. Período de vocalização e de aquisição de fala, linguagem e escrita. Abordagens linguísticas: Comportamental (Skiner); Construtivista (Piaget); Inatista (Chomsky) e Sociointeracionista (Vygotsky). Etapas de aquisição da linguagem: fonético-fonológica; sintática, semântica, pragmática. Distúrbios de aprendizagem. Gagueira. Atraso de linguagem. Classificação dos sistemas nervosos: central e periférico, sensorial e motor. Patologias do sistema nervoso e suas implicações nos processos cognitivos e de comunicação. Doenças neurodegenerativas, convulsivantes e autoimunes. Encefalopatias progressivas e não progressivas como a encefalopatia crônica da infância (ECI) ± ou paralisia cerebral. Disartria, afasia e paralisia facial. Transtornos funcionais específicos: dispraxias, apraxias, dislexia. Transtornos globais do desenvolvimento, transtorno do espectro autista. Deficiência intelectual. Distúrbios psiquiátricos. Psicologia da pessoa com deficiência. Deficiência física, visual, auditiva, múltipla e surdo-cegueira. Sistema auditivo: formação e processamento de som. Avaliação audiológica, protetização. Avaliação, diagnóstico e tratamento do deficit do processamento auditivo (central). Avaliação do sistema vestibular ± equilíbrio. Teorias, técnicas, avaliação e tratamento das disfunções fonoaudiológicas. Avaliação, diagnóstico e tratamento das patologias da voz. Disfonia. Equipe multi e interdisciplinar. Fonoaudiologia hospitalar: pacientes laringectomizados, traqueostomizados e em ventilação mecânica. Atuação fonoaudiológica em UTI adulto e infantil, unidade neonatal, alojamento conjunto e segmento. Saúde do idoso. Biossegurança. Sistema Único de Saúde ± SUS (princípios e diretrizes). Fonoaudiologia em instituição educacional. Classificação Internacional de Funcionalidade e Incapacidade em Saúde ± CIF. Inclusão social, educacional e no mercado de trabalho. Lei nº 6.965/81, Decreto nº 87.281/82, Código de Ética da Fonoaudiologia. Fonoaudiologia estética. Fonoaudiologia preventiva.

INTÉRPRETE DE LIBRAS

Advérbios de modo incorporados ao verbo em Libras; aspectos clínicos da surdez (conceitos, classificação, desempenho e consequências); aspectos históricos da educação de surdos; aspectos semânticos e gramaticais da Libras; aspectos socioantropológicos da surdez; aspectos teóricos da Libras, atribuições do intérprete educacional; classificadores em Libras; Código de Ética – Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS); conceitos de língua, linguagem, fala e sinal em Libras; cultura, identidades e comunidades surdas; Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 – regulamentação da Libras (www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto); filosofias educacionais que permearam a educação de surdos; fonologia da Libras; história do profissional tradutor/intérprete de Libras; identificações e locais que se estabelecem as identidades surdas (família, escola, associações, igrejas, etc.); Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002 – oficialização da Língua Brasileira de Sinais; Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010 – regulamenta a profissão do tradutor e intérprete de Libras (www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12319.htm) Língua Brasileira de Sinais (Libras); modelo clínico, socioantropológico e identidades surdas; morfologia da Libras como ponto inicial para a formação de novos sinais; morfologia da Libras; ordem na frase na Libras; parâmetros da Libras; pronomes pessoais em Libras; sintaxe da Libras; sintaxe espacial em Libras; tipos de frases em Libras; tipos de interpretação; verbos em Libras.

MÉDICO AUDITOR

Especialidade: Auditoria na assistência ambulatorial e hospitalar no SUS. Sistemas informatizados em auditorias no SUS. Contratação de serviços no SUS. Glosas em auditoria no SUS. Procedimentos de auditoria em sistema de saúde: definições e conceitos. Objetivos. Tipos e campo de atuação da auditoria. Perfil do auditor. Auditoria analítica. Auditoria operativa. Apuração de denúncia. Normas de vigilância sanitária para estabelecimento de saúde. Financiamento no SUS: forma de repasse de recursos federais. Programas financiados pelo Piso de Atenção Básica. Utilização de recursos federais no SUS. Orçamento como instrumento de controle. Noções de planejamento estratégico. Habilitação para gestão no SUS. Programa Saúde da Família. Programa Saúde da Mulher. Programa Saúde da Criança. Programa de Saúde Bucal. Programa de Hipertensão. Programa de Diabetes. Programa de Controle da Tuberculose. Programa de Controle da Hanseníase. Modelo de atenção, regulação assistencial. Programa de Saúde Mental. Documentos oficiais: Constituição Brasileira na área de saúde; Código de Defesa do Consumidor; Código de Ética Médica. Lei n.º 8.666/93. Procedimentos para pagamento de produção ambulatorial no SUS. Procedimentos de liberação de atualização de internação hospitalar. Procedimentos de liberação de autorização de procedimentos de média e alta complexidade. Sociedade e saúde: políticas de saúde, epidemiologia aplicada à administração de serviços de saúde e economia aplicada à saúde. Quantificação dos problemas de saúde. Estatística vital e sistemas de informação em saúde. Planejamento dos serviços de saúde; planejamento em saúde; auditoria em serviços de saúde e avaliação dos serviços de saúde. Administração da produção nos serviços de saúde. Planejamento físico nos serviços de saúde. Visitas a serviços de saúde. Clínica Geral: Insuficiência Coronariana; Hipertensão Arterial; Insuficiência Cardíaca; Arritmia Cardíaca; Choque; Asma Brônquica; Insuficiência Respiratória; Doença Pulmonar Obstrutiva; Tromboembolismo Venoso; Distúrbios Hidroeletrolíticos; Distúrbios Ácido Básicos; Reanimação Cardiopulmonar; Trauma; Urgências em Neurologia; Farmacologia Aplicada às Urgências; Fisiologia Cardiopulmonar; Reposição Volêmica e Sanguínea; Procedimentos Básicos nas Urgências; Transporte Médico em Urgências; Noções básicas sobre Doação de Órgãos; Acidentes com Animais Peçonhentos; Insuficiência Renal; Urgências em Psiquiatria; Infecções Comunitárias; Antibioticoterapia; Epidemiologia das Doenças Infecciosas; Doenças mais comuns na população idosa.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Especialidade: Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Semiologia do aparelho cardiovascular. Métodos diagnósticos: eletrocardiografia, ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento. Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica. Síndromes clínicas crônicas e agudas: fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e profilaxia. Doença reumática. Valvopatias. Diagnóstico e tratamento. Miocardiopatias. Diagnóstico e tratamento. Insuficiência cardíaca congestiva. Doença de Chagas. Arritmias cardíacas. Diagnóstico e tratamento. Distúrbios de condução. Marca-passos artificiais. Endocardite infecciosa. Hipertensão pulmonar. Síncope. Doenças do pericárdio. Doenças da aorta. Embolia pulmonar. Cor pulmonar. Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular. Infecções pulmonares. Clínica Geral: Insuficiência Coronariana; Hipertensão Arterial; Insuficiência Cardíaca; Arritmia Cardíaca; Choque; Asma Brônquica; Insuficiência Respiratória; Doença Pulmonar Obstrutiva; Tromboembolismo Venoso; Distúrbios Hidroeletrolíticos; Distúrbios Ácido Básicos; Reanimação Cardiopulmonar; Trauma; Urgências em Neurologia; Farmacologia Aplicada às Urgências; Fisiologia Cardiopulmonar; Reposição Volêmica e Sanguínea; Procedimentos Básicos nas Urgências; Transporte Médico em Urgências; Noções básicas sobre Doação de Órgãos; Acidentes com Animais Peçonhentos; Insuficiência Renal; Urgências em Psiquiatria; Infecções Comunitárias; Antibioticoterapia; Epidemiologia das Doenças Infecciosas; Doenças mais comuns na população idosa.

MÉDICO CLÍNICO GERAL (TODOS)

Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Preenchimento da Declaração de Óbito. Doenças de notificação compulsórias. Atendimento às vítimas de violência e suas famílias. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmiascardíacas, doenças reumáticas, aneurisma de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias, tuberculose, tromboembolismopulmonar, pneumopatia intersticial. Gastrointestinais: neoplasias do sistema digestivo, gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais, inflamatórias, doença diverticular do cólon. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e do Sistema Endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes melito, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Reumatológicas: osteoartrose, osteoporose, doença de Paget, doença reumatóide, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaléias, epilepsias, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias.Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão, reações agudas ao stress. Infecto-contagiosas: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, febre maculosa, dengue, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas. Imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafilaxia. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréia, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico. Hematológicas: anemias, talassemias e neoplasias. Noções básicas de urgência/emergência na prática médica. Lei Orgânica de Saúde – Lei 8 080 e 8142, Ministério da Saúde, Brasília 1990, princípios e diretrizes do SUS. Programa de Saúde da Família, Pacto pela saúde, Política nacional de urgência e emergência. Acolhimento com classificação de risco (www.saude.gov.br/humanizasus).

MÉDICO DERMATOLOGISTA

Especialidade: anatomia, fisiologia, desenvolvimento e manutenção da pele; imunopatologia cutânea; histopatologia das doenças de pele; Dermatoses, herpes gestationes, impetigo herpertiforme; acnes; micoses; doenças do tecido conjuntivo; infecções bacterianas da pele; doenças sexualmente transmissíveis, AIDS; micoses superficiais; micoses profundas; dermatoviroses; escabioses; tumores da pele; linformas e outros processos malígnos; terapêutica tópica das dermatoses; cirurgia dermatológica; leishmaniose; M. H. M. Hansen; aspectos macroscópicos e microscópicos do exame micológico direto e cultura; terapêutica sistêmica das dermatoses; manifestação cutânea das doenças sistêmicas. Atrofias e Distúrbios dos Tecidos Conjuntivos Dérmicos. Cicatrização. Dermatites. Dermatologia reumatológica. Dermatomiosite. Distúrbios das células de Langerhans e dos Macrófagos. Distúrbios Pigmentares. Distúrbios em função de agentes físicos. Distúrbios vasculares. Doenças anexiais. Doenças metabólico e sistêmicas. Doenças psicocutâneas. Doenças vesiculobolhosas. Eritrodermia. Genodermatoses. Gordura subcutânea. Imunologia. Infecções, infestações e mordidas/picadas. Mucinoses. Neoplasias cutâneas. Queratodermias. Pelos, unhas e membranas mucosas. Farmacologia indicada. Prurido. Psoríase. Terapia clínica e tratamento físico. Urticárias, eritemas e púrpuras. Vasculites cutâneas. Clínica Geral: Insuficiência Coronariana; Hipertensão Arterial; Insuficiência Cardíaca; Arritmia Cardíaca; Choque; Asma Brônquica; Insuficiência Respiratória; Doença Pulmonar Obstrutiva; Tromboembolismo Venoso; Distúrbios Hidroeletrolíticos; Distúrbios Ácido Básicos; Reanimação Cardiopulmonar; Trauma; Urgências em Neurologia; Farmacologia Aplicada às Urgências; Fisiologia Cardiopulmonar; Reposição Volêmica e Sanguínea; Procedimentos Básicos nas Urgências; Transporte Médico em Urgências; Noções básicas sobre Doação de Órgãos; Acidentes com Animais Peçonhentos; Insuficiência Renal; Urgências em Psiquiatria; Infecções Comunitárias; Antibioticoterapia; Epidemiologia das Doenças Infecciosas; Doenças mais comuns na população idosa.

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

Especialidade: Doenças metabólicas. Distúrbio dos carboidratos. Distúrbios do metabolismo lipídico. Doenças do armazenamento lipídico. Erros inatos do metabolismo dos aminoácidos. Distúrbios do metabolismo da purina e da pirimidina. Porfiria. Acatalásia. Doença de Wilson. Hemonomatose. Deficiência de fósforo e hipofosfatemia. Distúrbios do metabolismo do magnésio. Distúrbios hereditários do tecido conjuntivo. Proteinose lipóidica. Síndrome de Werner. Síndromes associadas ao Hipogonadismo e anormalidades congênitas. Endorfinas e Encefalinas. Prostaglandinas, Tromboxane A2 e Leucotrianos. Hipófise anterior. Hipófise posterior. A pineal. A tireoide. Córtex adrenal. Os testículos. Os ovários. Hirsutismo. As glândulas paratireiodes. Distúrbios poliglandulares. A medula suprarrenal e o sistema nervoso simpático. Síndrome carcinoide. Clínica Geral: Insuficiência Coronariana; Hipertensão Arterial; Insuficiência Cardíaca; Arritmia Cardíaca; Choque; Asma Brônquica; Insuficiência Respiratória; Doença Pulmonar Obstrutiva; Tromboembolismo Venoso; Distúrbios Hidroeletrolíticos; Distúrbios Ácido Básicos; Reanimação Cardiopulmonar; Trauma; Urgências em Neurologia; Farmacologia Aplicada às Urgências; Fisiologia Cardiopulmonar; Reposição Volêmica e Sanguínea; Procedimentos Básicos nas Urgências; Transporte Médico em Urgências; Noções básicas sobre Doação de Órgãos; Acidentes com Animais Peçonhentos; Insuficiência Renal; Urgências em Psiquiatria; Infecções Comunitárias; Antibioticoterapia; Epidemiologia das Doenças Infecciosas; Doenças mais comuns na população idosa. Clínica Geral: Insuficiência Coronariana; Hipertensão Arterial; Insuficiência Cardíaca; Arritmia Cardíaca; Choque; Asma Brônquica; Insuficiência Respiratória; Doença Pulmonar Obstrutiva; Tromboembolismo Venoso; Distúrbios Hidroeletrolíticos; Distúrbios Ácido Básicos; Reanimação Cardiopulmonar; Trauma; Urgências em Neurologia; Farmacologia Aplicada às Urgências; Fisiologia Cardiopulmonar; Reposição Volêmica e Sanguínea; Procedimentos Básicos nas Urgências; Transporte Médico em Urgências; Noções básicas sobre Doação de Órgãos; Acidentes com Animais Peçonhentos; Insuficiência Renal; Urgências em Psiquiatria; Infecções Comunitárias; Antibioticoterapia; Epidemiologia das Doenças Infecciosas; Doenças mais comuns na população idosa.

MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA

Especialidade: Anatomia dos órgãos genitais femininos. Embriologia dos genitais femininos. Fisiologia menstrual e sexual. Endocrinologia do aparelho genital feminino. Ciclo Menstrual. Climatério. Puberdade Fisiológica e patológica. Propedêutica clínica e complementar em tocoginecologia. Disfunções menstruais. Doenças sexualmente transmissíveis. Citogenética. Disminorréia. Tensão pré-menstrual. Dispotopias genitais. Processos Inflamatórios dos genitais femininos. Esterilidade conjugal. Incontinência urinário na mulher. Fístulas genitais. Ginecologia da infância e da adolescência. Mastopatias benignas e malignas. Anticoncepção. Medicina psicossomática em ginecologia. Urgências ginecológicas. Afecções da vulva e da vagina. Afecções do colo e do corpo uterino. Afecções dos ovários e trompas. Oncologia ginecológica. Moléstia trofoblástica. Endometriose. Cirurgias Ginecológicas. Anomalias do desenvolvimento genital. Algias pélvicas. Disfunções sexuais. Leucorréias estados hiperandrogênicos. Estados hiperprolactínicos. Intersexualidade. Hemorragias disfuncionais. Gravidez ectópica. Abortamento. Ovulação. Fertilização. Transporte Ovular. Nidação. Deciduação. Placenta. Cordão Umbilical. Sistema Aminiótico. Estudo do Feto. Modificações gerais e locais do organismo materno. Endocrinologia do ciclo gravídicopuerperal. Bacia obstétrica. Relações Úteros-fetais. Gravidez. Conceito. Duração, diagnóstico. Assistência pré-natal. Aspectos psicológicos do ciclo gravídico-puerperal. Trajeto pelvigenital. Contratilidade Uterina. Parto. Generalidades. Conceitos. Evolução Clínica do Parto. Assistência ao parto. Fenômenos mecânicos do parto. Fenômenos plásticos do parto. Analgesia e anestesia no parto. Puerpério e lactação. Doenças intercorrentes no ciclo gravídico-puerperal. Doença hipertensiva específica da gravidez prolongada. Gemelidade. Sofrimento fetal. Doença hemolítica perinatal. Distocias. Acidentes e complicações de parto. Discinesias. Prematuridade. Puerpério patológico. Tocotraumatismos maternos e fetais. Aspectos Médicolegais em toco-ginecologia. Patologia do feto e do recém-nascido. Mortalidade pré-natal. Distocias do trajeto e desproporção céfalo-pélvica. Estudo crítico das cirurgias obstétricas. Diagnóstico e terapêutica das patologias obstétricas. Efeitos de drogas sobre o concepto. Gravidez molar. Rotura prematura de membranas. Prolapso do cordão umbilical. Aspectos ético-legais da prática obstétrica. Clínica Geral: Insuficiência Coronariana; Hipertensão Arterial; Insuficiência Cardíaca; Arritmia Cardíaca; Choque; Asma Brônquica; Insuficiência Respiratória; Doença Pulmonar Obstrutiva; Tromboembolismo Venoso; Distúrbios Hidroeletrolíticos; Distúrbios Ácido Básicos; Reanimação Cardiopulmonar; Trauma; Urgências em Neurologia; Farmacologia Aplicada às Urgências; Fisiologia Cardiopulmonar; Reposição Volêmica e Sanguínea; Procedimentos Básicos nas Urgências; Transporte Médico em Urgências; Noções básicas sobre Doação de Órgãos; Acidentes com Animais Peçonhentos; Insuficiência Renal; Urgências em Psiquiatria; Infecções Comunitárias; Antibioticoterapia; Epidemiologia das Doenças Infecciosas; Doenças mais comuns na população idosa.

MÉDICO INFECTOLOGISTA

Especialidade: Doenças causadas por bactérias: salmoneloses, shigelose, cólera; sepse: conceito, epidemiologia e fisiopatogenia; diagnóstico; tratamento. Acidentes pós-vacinais: reações locais; reações neurológicas; choque anafilático. A Doença do Sono. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids): características gerais do Hiv-1; mecanismo de transmissão; fisiopatologia; aspectos clínicos e evolutivos da Aids; diagnóstico sorológico; seguimento laboratorial da infecção; tratamento; tratamento das infecções oportunistas; tratamento específico do HIV. Terapêutica antimicrobiana em pediatria. Controle de infecção hospitalar. Doenças causadas por vírus, pneumonias adquiridas na comunidade e no hospital, hepatites agudas, meningites agudas, síndrome nefrítica, glomerulonefrite aguda pós-estreptocócica: epidemiologia; manifestações clínicas; achados laboratoriais; diagnóstico específico; diagnóstico diferencial; tratamento e profilaxia. Doenças de notificação compulsória; biossegurança. Clínica Geral: Insuficiência Coronariana; Hipertensão Arterial; Insuficiência Cardíaca; Arritmia Cardíaca; Choque; Asma Brônquica; Insuficiência Respiratória; Doença Pulmonar Obstrutiva; Tromboembolismo Venoso; Distúrbios Hidroeletrolíticos; Distúrbios Ácido Básicos; Reanimação Cardiopulmonar; Trauma; Urgências em Neurologia; Farmacologia Aplicada às Urgências; Fisiologia Cardiopulmonar; Reposição Volêmica e Sanguínea; Procedimentos Básicos nas Urgências; Transporte Médico em Urgências; Noções básicas sobre Doação de Órgãos; Acidentes com Animais Peçonhentos; Insuficiência Renal; Urgências em Psiquiatria; Infecções Comunitárias; Antibioticoterapia; Epidemiologia das Doenças Infecciosas; Doenças mais comuns na população idosa.

MÉDICO NEFROLOGISTA

Especialidade: Anatomia renal. Metabolismo do sódio e fisiopatologia do edema. Metabolismo ácido básico; Metabolismo e reposição eletrolítica. Avaliação clínica e laboratorial da função renal. Investigação por imagem do aparelho urinário. Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Glomerulopatias primárias. Glomerulopatias secundárias. Nefropatia tóxica e tubulointersticial. Infecção do trato urinário. Nefropatia diabética. Nefrolitíase. Tumores renais. Manifestações clínicas sistêmicas da insuficiência renal crônica. Hipertensão arterial primária. Hipertensão arterial secundária. Uso de medicamentos na insuficiência renal. Terapia renal substitutiva (métodos dialíticos). Clínica Geral: Insuficiência Coronariana; Hipertensão Arterial; Insuficiência Cardíaca; Arritmia Cardíaca; Choque; Asma Brônquica; Insuficiência Respiratória; Doença Pulmonar Obstrutiva; Tromboembolismo Venoso; Distúrbios Hidroeletrolíticos; Distúrbios Ácido Básicos; Reanimação Cardiopulmonar; Trauma; Urgências em Neurologia; Farmacologia Aplicada às Urgências; Fisiologia Cardiopulmonar; Reposição Volêmica e Sanguínea; Procedimentos Básicos nas Urgências; Transporte Médico em Urgências; Noções básicas sobre Doação de Órgãos; Acidentes com Animais Peçonhentos; Insuficiência Renal; Urgências em Psiquiatria; Infecções Comunitárias; Antibioticoterapia; Epidemiologia das Doenças Infecciosas; Doenças mais comuns na população idosa.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA

Especialidade: Diagnóstico e tratamento dos traumatismos oculares. Anomalias de refração, correção das ametropias, afecções da conjuntiva da córnea e da esclera: terapêutica geral. Afecções do trato uveal: irites, iridiciclites e coroidites. Neuro-oftalmologia, papiledema. Atrofia do nervo óptico e perimetria. Glaucomas: crônico, simples, congênito, agudo e secundário. Estrabismo. Forias, paralisias oculares, esotropias e exotropias. Afecções do cristalino: congênitas, adquiridas, luxações e subluxações. Afecções da retina: congênitas, traumáticas, distróficas, degenerativas inflamatórias e tumores. Afecções da órbita: traumáticas, vasculares, inflamatórias e tumorais, cirurgia da órbita. Manifestações oculares das afecções do sistema nervoso, semiologia da pupila nas lesões do V Par, nas Lesões do simpático, afecções do sistema nervoso. Afecções das pálpebras e sistema lacrimal. Manifestações oculares nas doenças em geral: diabetes melito, retinopatia falciforme, hipertensão arterial, sífilis, AIDS, rubéola, herpes zoster, herpes simples, hanseníase, em especial terapêutica oftalmológica em geral: clínica e cirúrgica. Tracomaepidemiologia, classificação da OMS. Diagnóstico diferencial das conjuntivites neonatal. Teste do reflexo vermelho. Retinopatia da prematuridade. Clínica Geral: Insuficiência Coronariana; Hipertensão Arterial; Insuficiência Cardíaca; Arritmia Cardíaca; Choque; Asma Brônquica; Insuficiência Respiratória; Doença Pulmonar Obstrutiva; Tromboembolismo Venoso; Distúrbios Hidroeletrolíticos; Distúrbios Ácido Básicos; Reanimação Cardiopulmonar; Trauma; Urgências em Neurologia; Farmacologia Aplicada às Urgências; Fisiologia Cardiopulmonar; Reposição Volêmica e Sanguínea; Procedimentos Básicos nas Urgências; Transporte Médico em Urgências; Noções básicas sobre Doação de Órgãos; Acidentes com Animais Peçonhentos; Insuficiência Renal; Urgências em Psiquiatria; Infecções Comunitárias; Antibioticoterapia; Epidemiologia das Doenças Infecciosas; Doenças mais comuns na população idosa.

MÉDICO ORTOPEDISTA

Especialidade: Conceitos gerais de ortopedia e traumatologia. Diagnóstico e tratamento de lesões traumáticas e patologia da coluna vertebral. Diagnóstico e tratamento de lesões traumáticas e patologia do quadril. Diagnóstico e tratamento de lesões traumáticas e patologia do joelho. Diagnóstico e tratamento de lesões traumáticas e patologia do tornozelo e pé. Diagnóstico e tratamento de tumores ósseos e sarcoma de partes moles. Diagnóstico e tratamento de alongamento e reconstrução óssea. Clínica Geral: Insuficiência Coronariana; Hipertensão Arterial; Insuficiência Cardíaca; Arritmia Cardíaca; Choque; Asma Brônquica; Insuficiência Respiratória; Doença Pulmonar Obstrutiva; Tromboembolismo Venoso; Distúrbios Hidroeletrolíticos; Distúrbios Ácido Básicos; Reanimação Cardiopulmonar; Trauma; Urgências em Neurologia; Farmacologia Aplicada às Urgências; Fisiologia Cardiopulmonar; Reposição Volêmica e Sanguínea; Procedimentos Básicos nas Urgências; Transporte Médico em Urgências; Noções básicas sobre Doação de Órgãos; Acidentes com Animais Peçonhentos; Insuficiência Renal; Urgências em Psiquiatria; Infecções Comunitárias; Antibioticoterapia; Epidemiologia das Doenças Infecciosas; Doenças mais comuns na população idosa.

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

Especialidade: Embriologia e anatomia: conjunto craniofacial, orelha externa, média, interna, cavidades nasal e paranasal, boca e faringe, laringe e microcirúrgica da base do crânio. Fisiologia: da orelha externa, média e interna, nariz e cavidades paranasais, boca, faringe, anel linfático de Waldeyer, laringe e deglutinação. Microbiologia, fisiopatologia, diagnóstico, abordagem e tratamento das doenças da orelha externa, média, interna, cavidade nasal, seios paranasais, boca, faringe e laringe. Exames complementares e de imagem em otologia, otoneurologia, audiologia, rinologia, bucofaringologia e cabeça e pescoço. Endoscopia nasal e laríngea. Anatomia cirúrgica e técnicas operatórias em otologia, rinologia, bucofaringologia, cabeça e pescoço, plástica e base do crânio. Antibióticos, antifúngicos, antiviróticos, antinflamatórios, antihistamínicos, desongestionantes nasais, corticosteróides e anestesias em otorrinolaringologia. Emergências em otorrinolaringologia. A relação médicopaciente. PAIR: legislação, abordagem e diagnóstico. Doenças sistêmicas e sua interrelação com alterações otorrinolaringológicas. Neoplasias em otorrinolaringologia – diagnóstico e tratamento. Massas cervicais, diagnóstico clínico, estadiamento e diagnóstico diferencial. Clínica Geral: Insuficiência Coronariana; Hipertensão Arterial; Insuficiência Cardíaca; Arritmia Cardíaca; Choque; Asma Brônquica; Insuficiência Respiratória; Doença Pulmonar Obstrutiva; Tromboembolismo Venoso; Distúrbios Hidroeletrolíticos; Distúrbios Ácido Básicos; Reanimação Cardiopulmonar; Trauma; Urgências em Neurologia; Farmacologia Aplicada às Urgências; Fisiologia Cardiopulmonar; Reposição Volêmica e Sanguínea; Procedimentos Básicos nas Urgências; Transporte Médico em Urgências; Noções básicas sobre Doação de Órgãos; Acidentes com Animais Peçonhentos; Insuficiência Renal; Urgências em Psiquiatria; Infecções Comunitárias; Antibioticoterapia; Epidemiologia das Doenças Infecciosas; Doenças mais comuns na população idosa.

MÉDICO PEDIATRA

Especialidade: Exame neurológico do recém-nascido ao adolescente. Infecções do sistema nervoso. Epilepsia e distúrbios paroxísticos de natureza não epiléptica. Distúrbios do desenvolvimento do sistema nervoso. Encefalopatias não progressivas e progressivas. Doenças neurocutâneas. Tumores do SNC. Hipertensão intracraniana. Distúrbios do sono. Distúrbios do comportamento. Dificuldades e distúrbios do aprendizado escolar. Cefaléias. Doenças neuromusculares. Doenças neurológicas heredodegenerativas. Ataxias agudas. Infecções congênitas. Afecções dos gânglios da base. Peroxissomopatias. Lisossomopatias. Doenças desmielinizantes. Comas. Traumatismo crânio̺encefálico. Acidentes vasculares celebrais na infância. Comprometimento neurológico em doenças sistêmicas. Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. Morte encefálica. Clínica Geral: Insuficiência Coronariana; Hipertensão Arterial; Insuficiência Cardíaca; Arritmia Cardíaca; Choque; Asma Brônquica; Insuficiência Respiratória; Doença Pulmonar Obstrutiva; Tromboembolismo Venoso; Distúrbios Hidroeletrolíticos; Distúrbios Ácido Básicos; Reanimação Cardiopulmonar; Trauma; Urgências em Neurologia; Farmacologia Aplicada às Urgências; Fisiologia Cardiopulmonar; Reposição Volêmica e Sanguínea; Procedimentos Básicos nas Urgências; Transporte Médico em Urgências; Noções básicas sobre Doação de Órgãos; Acidentes com Animais Peçonhentos; Insuficiência Renal; Urgências em Psiquiatria; Infecções Comunitárias; Antibioticoterapia; Epidemiologia das Doenças Infecciosas; Doenças mais comuns na população idosa.

MÉDICO PROCTOLOGISTA

Especialidade: Exame proctológico. Colonoscopia. Doença pilonidal. Hemorroidas. Fissura anal. Abscessos perianais. Fístulas perianais. Gangrena perineal. Prolapso do reto. Infecções sexualmente transmissíveis. Apendicite aguda. Estomas intestinais. Trauma do intestino grosso e reto. Hemorragia digestiva baixa. Constipação intestinal. Incontinência anal. Obstrução intestinal. Doença diverticular dos cólons. Megacólon chagásico. Neoplasias do cólon, reto e ânus. Doença inflamatória intestinal. Exames radiográficos do intestino delgado e do cólon. Conhecimentos pertinentes à área de atuação. Relações humanas no trabalho e ética profissional no serviço público. Clínica Geral: Insuficiência Coronariana; Hipertensão Arterial; Insuficiência Cardíaca; Arritmia Cardíaca; Choque; Asma Brônquica; Insuficiência Respiratória; Doença Pulmonar Obstrutiva; Tromboembolismo Venoso; Distúrbios Hidroeletrolíticos; Distúrbios Ácido Básicos; Reanimação Cardiopulmonar; Trauma; Urgências em Neurologia; Farmacologia Aplicada às Urgências; Fisiologia Cardiopulmonar; Reposição Volêmica e Sanguínea; Procedimentos Básicos nas Urgências; Transporte Médico em Urgências; Noções básicas sobre Doação de Órgãos; Acidentes com Animais Peçonhentos; Insuficiência Renal; Urgências em Psiquiatria; Infecções Comunitárias; Antibioticoterapia; Epidemiologia das Doenças Infecciosas; Doenças mais comuns na população idosa.

MÉDICO PSIQUIATRA (TODOS)

Especialidade: Síndromes e Transtornos Mentais Orgânicos; Demências na senilidade e pré-senilidade; Transtornos Mentais Orgânicos induzidos por substâncias psicoativas; Esquizofrenia; Transtorno delirante paranóico; Transtornos Psicóticos S.O.E.; Transtornos afetivos; Transtornos de Ansiedade; Transtornos Somatomorfos; Transtornos Dissociativos; Transtornos Sexuais; Transtornos do Sono; Transtornos Factícios; Transtornos de Personalidade; Transtornos da Alimentação; Psiquiatria Infantil; Psiquiatria Comunitária; Psiquiatria Forense; Emergências psiquiátricas; Epidemiologia dos Transtornos Mentais; Testes Laboratoriais e outros Testes; Psicofarmacoterapia e Terapias convulsivantes; Psicoterapias. Clínica Geral: Insuficiência Coronariana; Hipertensão Arterial; Insuficiência Cardíaca; Arritmia Cardíaca; Choque; Asma Brônquica; Insuficiência Respiratória; Doença Pulmonar Obstrutiva; Tromboembolismo Venoso; Distúrbios Hidroeletrolíticos; Distúrbios Ácido Básicos; Reanimação Cardiopulmonar; Trauma; Urgências em Neurologia; Farmacologia Aplicada às Urgências; Fisiologia Cardiopulmonar; Reposição Volêmica e Sanguínea; Procedimentos Básicos nas Urgências; Transporte Médico em Urgências; Noções básicas sobre Doação de Órgãos; Acidentes com Animais Peçonhentos; Insuficiência Renal; Urgências em Psiquiatria; Infecções Comunitárias; Antibioticoterapia; Epidemiologia das Doenças Infecciosas; Doenças mais comuns na população idosa.

MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL (TODOS)

Especialidade: Desenvolvimento infantil: aspectos cognitivos e afetivos. Exame psiquiátrico e exames complementares em psiquiatria da infância e adolescência. Classificação diagnóstica em psiquiatria da infância e da adolescência. Transtornos mentais orgânicos na infância e adolescência. Drogadição na infância e adolescência. Esquizofrenia na infância e adolescência. Transtornos do humor (depressão e mania) na infância e adolescência. Transtorno de ansiedade na infância e adolescência. Razões ao estresse. Transtornos alimentares na infância e adolescência. Transtornos do sono na infância e adolescência. Transtornos do controle dos esfíncteres na infância e adolescência. Transtornos de tique e do hábito na infância e adolescência. Transtorno de déficit de atenção/hiperatividade na infância e adolescência. Retardo mental. Manifestações psiquiátricas da epilepsia na infância e adolescência. Transtornos invasivos do desenvolvimento. Transtornos específicos do desenvolvimento. Transtornos emocionais do comportamento. Transtornos psicológicos ligados a doenças sistêmicas – psiquiatria de ligação na infância e adolescência. Abuso físico e sexual na infância e adolescência. Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos na infância e adolescência. Ética em psiquiatria na infância e adolescência. Psicofarmacoterapia na infância e adolescência. Psicoterapia na infância e adolescência. Prevenção em psiquiatria da infância e adolescência. Modelos de reabilitação em psiquiatria da infância e adolescência. Modelos de atendimento em psiquiatria da infância e adolescência em saúde pública. Clínica Geral: Insuficiência Coronariana; Hipertensão Arterial; Insuficiência Cardíaca; Arritmia Cardíaca; Choque; Asma Brônquica; Insuficiência Respiratória; Doença Pulmonar Obstrutiva; Tromboembolismo Venoso; Distúrbios Hidroeletrolíticos; Distúrbios Ácido Básicos; Reanimação Cardiopulmonar; Trauma; Urgências em Neurologia; Farmacologia Aplicada às Urgências; Fisiologia Cardiopulmonar; Reposição Volêmica e Sanguínea; Procedimentos Básicos nas Urgências; Transporte Médico em Urgências; Noções básicas sobre Doação de Órgãos; Acidentes com Animais Peçonhentos; Insuficiência Renal; Urgências em Psiquiatria; Infecções Comunitárias; Antibioticoterapia; Epidemiologia das Doenças Infecciosas; Doenças mais comuns na população idosa.

MÉDICO RADIOLOGISTA

Especialidade: Semiologia médica na prática clínica; Radiologia Básica na prática clínica; Patologia Geral; Epidemiologia Geral; Farmacologia básica; Ética Médica. Específico: Raios X, radiografia simples ou contrastada, mamografia, ecografia ou ultrassonografia, densitometria óssea, tomografia, ressonância magnética, angiografia e arteriografia, medicina nuclear, SPECT, PET e PET/CT. História e desenvolvimento do diagnóstico por imagem; Fundamentos teóricos de radiologia; Métodos e procedimentos radiológicos; Interpretação e diagnósticos de exames com imagem. Efeitos biológicos das radiações; radiobiologia: meios de proteção em radiologia; antidifusores; exames com intensificadores; filmes radiográficos; formação da imagem radiológica. Clínica Geral: Insuficiência Coronariana; Hipertensão Arterial; Insuficiência Cardíaca; Arritmia Cardíaca; Choque; Asma Brônquica; Insuficiência Respiratória; Doença Pulmonar Obstrutiva; Tromboembolismo Venoso; Distúrbios Hidroeletrolíticos; Distúrbios Ácido Básicos; Reanimação Cardiopulmonar; Trauma; Urgências em Neurologia; Farmacologia Aplicada às Urgências; Fisiologia Cardiopulmonar; Reposição Volêmica e Sanguínea; Procedimentos Básicos nas Urgências; Transporte Médico em Urgências; Noções básicas sobre Doação de Órgãos; Acidentes com Animais Peçonhentos; Insuficiência Renal; Urgências em Psiquiatria; Infecções Comunitárias; Antibioticoterapia; Epidemiologia das Doenças Infecciosas; Doenças mais comuns na população idosa.

MÉDICO REGULADOR

Especialidade: Legislação do SUS: Princípios e diretrizes do SUS, o SUS na Constituição Federal, Leis, Conselhos de Saúde, Princípios da Infecção Hospitalar, Conceitos em Infecção Hospitalar, Higienização das mãos, Infecção nosocomial do trato urinário, trato respiratório, sistema vascular, Infecções de feridas cirúrgicas, Isolamentos, Infecções comunitárias do trato respiratório, Infecções urinárias e pielonefrites, Insuficiência cardíaca congestiva, Acidente vascular cerebral, Diabetes mellitus tipo I e II, Cetoacidose diabética, Insuficiência Renal, Hemorragias Digestivas, Pancreatites, Insuficiência Hepática. Código da Ética Médica; Conhecimentos gerais sobre: prontuário do paciente; transferência de paciente; atestado médico (legislação); informações às famílias de paciente falecido; intercorrência na ausência do médico assistente; sigilo médico e segredo profissional; remoção de paciente; responsabilidade do médico. Indicadores de saúde pública; verminoses, noções de trabalho em equipe, noções de administração e planejamento público, cronograma de atendimento, territorialização, visitas médicas domiciliares, tuberculose e dermatologia. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde – princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento; Planejamento e programação local de saúde; Distritos sanitários e enfoque estratégico. Clínica Geral: Insuficiência Coronariana; Hipertensão Arterial; Insuficiência Cardíaca; Arritmia Cardíaca; Choque; Asma Brônquica; Insuficiência Respiratória; Doença Pulmonar Obstrutiva; Tromboembolismo Venoso; Distúrbios Hidroeletrolíticos; Distúrbios Ácido Básicos; Reanimação Cardiopulmonar; Trauma; Urgências em Neurologia; Farmacologia Aplicada às Urgências; Fisiologia Cardiopulmonar; Reposição Volêmica e Sanguínea; Procedimentos Básicos nas Urgências; Transporte Médico em Urgências; Noções básicas sobre Doação de Órgãos; Acidentes com Animais Peçonhentos; Insuficiência Renal; Urgências em Psiquiatria; Infecções Comunitárias; Antibioticoterapia; Epidemiologia das Doenças Infecciosas; Doenças mais comuns na população idosa.

MÉDICO UROLOGISTA

Especialidade: Neoplasia de Rim; Tumores de Bexiga; Infecções urinárias; Letíase urinária; Câncer de Próstata; DST. Clínica Geral: Insuficiência Coronariana; Hipertensão Arterial; Insuficiência Cardíaca; Arritmia Cardíaca; Choque; Asma Brônquica; Insuficiência Respiratória; Doença Pulmonar Obstrutiva; Tromboembolismo Venoso; Distúrbios Hidroeletrolíticos; Distúrbios Ácido Básicos; Reanimação Cardiopulmonar; Trauma; Urgências em Neurologia; Farmacologia Aplicada às Urgências; Fisiologia Cardiopulmonar; Reposição Volêmica e Sanguínea; Procedimentos Básicos nas Urgências; Transporte Médico em Urgências; Noções básicas sobre Doação de Órgãos; Acidentes com Animais Peçonhentos; Insuficiência Renal; Urgências em Psiquiatria; Infecções Comunitárias; Antibioticoterapia; Epidemiologia das Doenças Infecciosas; Doenças mais comuns na população idosa.

MÉDICO VETERINÁRIO (TODOS)

Ações de vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária e ambiental). Agravos à saúde provocados por alimentos (intoxicações e infecções). Bioestatística. Clínica médico-cirúrgica veterinária. Doenças infectocontagiosas dos animais domésticos. Epidemiologia e saúde pública veterinária. Farmacologia e terapêutica médico-veterinária. Higiene e higienização de estabelecimentos e de alimentos. Fisiologia dos animais domésticos. Inspeção e tecnologia de produtos de origem animal. Legislações sanitárias (federal e estadual/SP). Manejo de animais de pequeno e médio portes. Medidas de controle urbano de animais de fauna sinantrópica. Medidas de controle urbano de animais domésticos. Microbiologia e imunologia. Nutrição animal. Parasitologia médico-veterinária. Patologia médico-veterinária. Reprodução e fisiologia da reprodução animal. Toxicologia. Zoonoses. Zootecnia.

MONITOR DE ALUNOS

Noções sobre desenvolvimento infanto-juvenil. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Noções sobre Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Noções sobre Educação Inclusiva e acessibilidade.

MOTORISTA

Código de Trânsito Brasileiro (atualização e Legislação Complementar; Resoluções do CONTRAN.); Legislação de Trânsito; Sistema Nacional de Trânsito: composição. Registro e Licenciamento de veículos. Habilitação. Normas gerais de circulação e conduta. Da Educação para o trânsito. Da Sinalização de Trânsito. Da segurança dos Veículos. Do licenciamento. Das infrações e Penalidades. Das Medidas administrativas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dos Crimes de trânsito. Segurança e velocidade. Condutores de veículos – deveres e proibições. Direção defensiva: distância de segurança, regras para evitar colisão com o veículo da frente, de trás, veículo em sentido contrário, no cruzamento, em ultrapassagem, nas curvas. Primeiros socorros em acidentes de trânsito. Cidadania e ética. Meio ambiente e trânsito. Mecânica Básica de Veículo: conhecimentos elementares do funcionamento de motor, regulagem e revisão de freios, verificação da bomba d´água, troca e regulagem de tensão nas correias, análise e regulagem da embreagem, troca de óleo, suspensão. Serviços corriqueiros de eletricidade automotiva: troca de fusíveis, lâmpadas, acessórios simples, etc.

NUTRICIONISTA

Fisiologia e fisiopatologia aplicada à nutrição. Nutrientes: metabolismo e biodisponibilidade. Noções de farmacologia: interação alimentos-medicamentos. Nutrição e ciclos vitais: gravidez e lactação, infância, adolescência e envelhecimento. Nutrição normal: recomendações nutricionais, cálculo energético, dietas equilibradas. Avaliação do estado nutricional: métodos de avaliação de estimativa das necessidades energéticas. Diagnóstico em nutrição. Nutrição e saúde pública: epidemiologia nutricional, doenças nutricionais, desnutrição calórico-protéica, carências nutricionais, vigilância nutricional. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Dietoterapia: conceito e objetivos, dietas nas diferentes patologias, condições clínicas e metabólicas. Terapia nutricional em cirurgia: pré e pós-operatório. Métodos de assistência ambulatorial em nutrição. Terapia nutricional enteral. Regulamento Técnico para a Terapia de Nutrição Enteral. Técnica dietética: composição e classificação dos alimentos, seleção, conservação e armazenamento, técnica de pré-preparo e preparo. Regulamento Técnico de Boas Práticas para serviços de alimentação. Administração de serviços de alimentação e lactário: área física e equipamentos; planejamento e organização, supervisão e controle. Planejamento de cardápio para coletividades sadias e doentes; custos e avaliação. Controle de avaliação de RH, financeiros e materiais. Nutrição e imunomodulação. Ética profissional. Educação nutricional: conceito, objetivo, metodologias e aspectos socioeconômico-culturais. Noções de legislação do SUS.

PROCURADOR MUNICIPAL

DIREITO CONSTITUCIONAL: Conceito, sentido e classificação das Constituições. Poder constituinte. Poder reformador e suas limitações; emendas à Constituição. Mutações constitucionais. 2. ESTADO. Origem. Formação. Conceito e elementos. 3. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. Constituição e processo. Direito constitucional processual. Sistema Jurídico. Supremacia Constitucional. Nulidade. Conceito de Constitucionalidade. Controle de Constitucionalidade. Conceito, Requisitos e Espécies de Controle de Constitucionalidade. Controle Difuso. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Súmula Vinculante. Repercussão Geral. Controle Concentrado. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual. WRITS CONSTITUCIONAIS. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de injunção. Mandado de segurança. Ações Constitucionais. 4. EFICÁCIA E APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. 5. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DO PODER. Federação Brasileira. União. Competência da União. Estados-membros. Competência dos Estados-membros. Regiões Metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Municípios. Formação dos Municípios. Competência dos Municípios. Repartição das Competências. Intervenção. Intervenção Federal. Intervenção Estadual. 6. PODER LEGISLATIVO. Estrutura do Poder Legislativo. Das reuniões das Casas Legislativas. Sessão Legislativa. Das comissões. 7. PROCESSO LEGISLATIVO. Tipos e Espécies. Cargo fiscalizatória exercida pelo Legislativo e pelo Tribunal de Contas. Poderes dos Tribunais de Contas. Composição, características e atribuições dos Tribunais de Contas. Tribunais de Contas Municipais. Ministério Público de Contas. 8. PODER EXECUTIVO. O exercício do Poder Executivo no âmbito estadual e municipal. Atribuições. Posse e Mandato. Vacância e impedimentos dos cargos. Ministros de Estado. Crimes de Responsabilidade. Crimes Comuns. Prisão. Imunidade Formal. 9. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Direitos Políticos. Inelegibilidades. Ficha Limpa. Partidos Políticos. Os mecanismos de participação do cidadão, do povo e da sociedade na vida política e administrativa brasileira. 10. ORDEM SOCIAL. Seguridade Social. Educação. Cultura. Desporto. Ciência e Tecnologia. Comunicação Social. Meio Ambiente. 11. ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA. Princípios da Ordem Econômica. Sistema Financeiro Nacional. Intervenção do Estado. Da política urbana. Da política agrícola. 12. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Princípios constitucionais. Servidor Público. Licitação. Improbidade Administrativa. Servidor público e mandato eletivo. Sistema Remuneratório. Previdência e estabilidade do servidor público. 13. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Conceito de direito administrativo. Regime jurídico administrativo. Cargo pública. Cargo administrativa. Cargo política ou de governo. Conceito de interesse público. Interesse primário e secundário. Regime jurídico-administrativo. Princípios constitucionais do direito administrativo expressos e implícitos. 2. Organização administrativa. Órgãos públicos. Competências administrativas. Competências discricionárias e vinculadas: Conceito, fundamentos e limites da discricionariedade, mérito do ato administrativo, discricionariedade técnica, controle da discricionariedade. Centralização e descentralização administrativa. Desconcentração. Hierarquia administrativa. Delegação e avocação de competência. 3. Administração indireta. Conceito. Controle da Administração indireta. Autarquias. Autarquias especiais. Agências executivas. Agências reguladoras. Fundações públicas. Fundações municipais. Empresas estatais: empresas públicas e sociedades de economia mista. Consórcios públicos. Contrato de rateio e de programa. Lei Federal nº 11.107/05 e Decreto Federal nº 6.017/07. Convênios entre entidades federativas. Acordos de cooperação. 4. Terceiro setor. Conceito. Entes paraestatais. Serviços sociais autônomos. Organizações sociais. Contrato de gestão. Lei Federal nº 9.637/98. Organizações de sociedade civil de interesse público. Termo de parceria. Lei Federal 9.790/99. OSCIPS. 5. Servidores públicos: Conceito, classificação e regime jurídico. Remuneração dos servidores públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Concurso público. Processo seletivo público. Contratação temporária. Terceirização. Direito de greve e sindicalização dos servidos públicos. Cargos públicos. Estágio probatório. Estabilidade. Provimento. Remoção. Cessão de servidores. Enquadramento. Redistribuição. Direitos dos servidores municipais. Aposentadoria dos servidores públicos. Regime próprio e previdência complementar. Deveres e proibições dos servidos públicos. Regime disciplinar dos servidores públicos. Sanções disciplinares. Processo administrativo disciplinar: apuração preliminar, sindicância, processo sumário, procedimento sumário, inquérito administrativo, inquérito administrativo especial, exoneração de servidor em estágio probatório. Responsabilidade civil dos servidores públicos. 6. Atos administrativos. Ato administrativo e fato administrativo. Conceito, classificação, espécies de ato administrativo. Licenças e autorizações administrativas. Existência, validade e eficácia do ato administrativo. Elementos e pressupostos. Abuso de poder, excesso de poder e desvio de poder. Atributos. Extinção e modificação do ato administrativo. Revogação. Retificação e invalidação. convalidação. Efeitos dos vícios. 7. Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo. Audiências e consultas públicas. Coisa julgada administrativa. Lei Federal nº 9.784/99. 8. Licitações públicas. Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Dever de licitar, inexigibilidade e dispensa de licitação. Princípios da licitação. Lei Federal nº 12.232/2010. Modalidades licitatórias. Pregão, Lei Federal 10.520/02. Processo licitatório. Registros cadastrais. Registro de preços. 9. Contratos administrativos. Conceito, natureza jurídica. Peculiaridade e características dos contratos administrativos. Prazo e prorrogação do contrato. Formalidades, instrumento contratual. Eficácia. Extinção. Contratos administrativos e regime diferenciado de contratações (RDC). Diversas espécies de contratos administrativos. Administração pública locadora e locatária. Convênios administrativos. 10. Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Serviços de interesse local. Serviço público de educação. Lei federal 9.394/96. Serviço de saúde e direito sanitário. Sistema único de saúde. Lei Federal nº 8.080/90. 11. Concessão de serviço público. Conceito, natureza jurídica, remuneração do concessionário. Licitação das concessões. Contrato de concessão. Direitos, deveres e responsabilidade da concessionária e do poder concedente. Lei Federal nº 8.987/95. Permissão e Autorização de serviço público. Parcerias Público-Privadas. Concessão administrativa. Licitação das parcerias. Regime de garantias. Regimes de empreitada. Responsabilidade do construtor e da Administração. 12. Intervenção do Estado no domínio econômico. Infrações administrativas à ordem econômica. Regulação administrativa. Exploração de atividade econômica pelo Estado. Atividades privadas sob regime especial. 13. Infrações e sanções administrativas. Providências acautelatórias. Multas administrativas. Poder de polícia. Ordenação administrativa. Relação geral e especial de sujeição. Responsabilidade das pessoas jurídicas. Lei Federal nº 12.846/13. 14. Cargo social da posse e da propriedade. Desapropriação. Declaração de utilidade pública. Processo de desapropriação. Desapropriação indireta. Retrocessão. Desapropriação de bens públicos. Perdimento de bens. Requisição. Servidão administrativa. Tombamento. 15. Bens públicos. Conceito, classificação, afetação e desafetação, regime jurídico. Gestão de bens públicos. Alienação de bens públicos. 16. Controle da Administração. Controle interno e externo. Controle parlamentar. Controle do Tribunal de Contas. Sustação de atos e contratos administrativos. Controle jurisdicional. Controle pelo cidadão e pelo Ministério Público. 17. Responsabilidade Extracontratual do Estado. Indenização e ressarcimento. Responsabilidade estatal por atos lícitos e ilícitos. Responsabilidade estatal comissiva e omissiva. Excludentes de nexo causal e de imputação. Dano indenizável. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos. Responsabilização administrativa e jurisdicional. 18. Improbidade Administrativa – Lei Federal n.º 8.429/92. 19. Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar n.º 101/00. 20. Lei de Acesso à Informação – Lei Federal n.º 12.527/11. 21. Responsabilidade dos Prefeitos – Decreto-Lei nº 201/67. 22. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

DIREITO TRIBUTÁRIO: 1. Sistema Tributário Nacional: Titulares do Poder de Tributar. Princípios Gerais. Lei complementar em matéria tributária. Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Jurídicos da Tributação). Imunidades Genéricas e Específicas. Competência Tributária: Impostos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Empréstimos Compulsórios. Contribuições sociais e outras contribuições. Repartição das Receitas Tributárias. 2. Código Tributário Nacional: conceito e natureza jurídica do tributo. Impostos, taxas, contribuições de melhoria. Normas Gerais de Direito Tributário: legislação tributária, fontes principais e secundárias do Direito Tributário, vigência da legislação tributária, aplicação da legislação tributária; interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação Tributária: tipos e objetos, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário; Responsabilidade Tributária, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações. Crédito Tributário: lançamento tributário, modalidades de lançamentos; suspensão da exigibilidade do crédito tributário – modalidades; extinção da exigibilidade do crédito tributário – modalidades; exclusão do crédito tributário – modalidades. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, preferências. Administração Tributária: Fiscalização; Dívida Ativa; Certidões negativas e positivas. 3. Execução Fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação Anulatória de Lançamento Tributário. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-tributária. Ação de Repetição de Indébito. Ação Consignatória em matéria tributária. Mandado de Segurança. 4. Crimes contra a ordem tributária. 5. Impostos dos municípios: imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; imposto sobre transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; imposto sobre serviços de qualquer natureza. 6. Lei Federal nº 6.830/80: Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências. 7. Lei Federal 12.153/2009: Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. 8. Súmulas e Jurisprudências em matéria tributária.

DIREITO FINANCEIRO: 1. Direito financeiro: conceito e objeto. Atividade financeira do Estado. Fontes do Direito financeiro. Constituição Federal/88, Título VI, Cap. II. Lei Federal nº 4.320/64: A Lei do Orçamento. A Receita Pública – conceito e classificação. A Despesa Pública – conceito e classificação, proposta orçamentária, elaboração da Lei do Orçamento, exercício financeiro, créditos adicionais – suplementares, especiais e extraordinários, execução do orçamento. Fundos Especiais, controle da execução orçamentária, contabilidade, autarquias e outras entidades. Lei Complementar nº 101/00. 2. Orçamento público. Conceito. Tipos. Orçamento-programa. Princípios orçamentários. 3. Leis orçamentárias. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária anual. Ciclo orçamentário. Processo legislativo. 4. Vedações constitucionais. 5. Estágios da Despesa Pública. Empenho: conceito, tipos, nota de empenho. Restos a pagar. Despesas obrigatórias de caráter continuado. Despesas com pessoal. Despesas com seguridade social. 6. Receita Pública: Renúncia de receita. Disponibilidade de caixa. 7. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Sistema financeiro nacional. 8. Regime de adiantamento. 9. Precatórios. Conceito. Histórico. Parcelamento do art. 33 do ADCT. Intervenção Federal. Precatório alimentar: Súmula 655 do STF. Emenda Constitucional nº 30: débitos de natureza alimentícia; atualização monetária; requisitório de pequeno valor; Emenda constitucional nº 37: vedação de fracionamento. Parcelamento do art. 78 do ADCT. Emenda Constitucional nº 62. Prioridade alimentar. Abatimento de débitos tributários. Compra de imóveis públicos. Atualização monetária. Juros de mora. Cessão de precatórios. Assunção de dívida. Parcelamento do art. 97 do ADCT. Dois sistemas de parcelamento. Resolução 115 do CNJ. Acordos. Sequestro. Decisões do Supremo Tribunal Federal. Precatório na lei de responsabilidade fiscal. 10. Empréstimos públicos. Conceito, natureza, classificação, princípios, regime constitucional. Limitações impostas pela Lei Complementar nº 101/00. Operações de crédito. Antecipação de receita. 11. Controle financeiro interno. Controle financeiro externo. Controle pelo Tribunal de Contas. Controle jurisdicional do orçamento. Orçamento e reserva do possível. 12. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

DIREITO CIVIL: 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo; eficácia da lei no espaço. 2. Lei Complementar nº 95/98. 3. Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade. 4. Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementos incidentais, defeitos e invalidade do negócio jurídico. Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico. 5. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social. 6. Prescrição e decadência. 7. Prova: teoria geral e meios de prova. 8. Direito das obrigações. 9. Contratos: disposições gerais do Código Civil de 2002, extinção do contrato. Classificação dos contratos. Contratos preliminares e definitivos. Contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, comodato, prestação de serviços, empreitada, mandato, transporte, seguro, fiança, transação e compromisso. 10. Institutos da supressio e do comportamento contraditório (venire contra factum proprium). 11. Atos unilaterais: pagamento indevido e enriquecimento sem causa. 12. Responsabilidade civil de indenizar (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós-contratual). Teoria da responsabilidade civil objetiva. 13. Direitos reais de superfície, servidões, usufruto, uso, penhor, hipoteca, concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso. 14. Propriedade. Cargo social da propriedade. 15. Parcelamento do solo urbano. 16. Loteamento. 17. Condomínios – Lei nº 4.591/64. 18. Registros públicos e registros de imóveis. Lei nº 6.015/73. Lei nº 8.245/91. 19. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Direito Processual Intertemporal. 2. Processo: noções gerais. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. 3. Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades. 4. Procedimento Comum. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. 5. Resposta do Réu. Contestação. Exceções. Reconvenção. Ação declaratória incidental. Incidentes processuais. 6. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. 7. Tutela provisória. Tutela de urgência: Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Da tutela da evidência. Poder Geral de Cautela. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 8. Medidas de contracautela. Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela. Restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público. 9. Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Execução provisória. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. 10. Remessa Oficial. Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos Infringentes. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição. 11. Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. 12. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data. 13. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS: 1. Direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Conceito e formas de tutela. 2. Instrumentos de resolução extrajudicial de conflitos de natureza coletiva. Inquérito civil. Termo de ajustamento de conduta (TAC). Fundos. 3. Tutela de outros direitos metaindividuais. Saúde (Lei nº 8.080/90). Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010). Necessidades Especiais (Lei nº 7.853/89, Lei nº 10.098/2000, Lei nº 10.216/2001, Decreto Legislativo nº 186/2008, Decreto nº 6.949/2009). Educação (Lei nº 9.394/96). Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007, Decreto nº 7.217/2010). Idoso (Lei nº 10.741/2003). Ação Popular/Patrimônio Público (Lei nº 4.717/65). Mulher (Lei nº 11.340/2006). Investidor (Lei nº 7.913/89). Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85). Meio Ambiente (Lei nº 9.795/99, 9.605/98, 12.651/2012). Urbanismo (Lei nº 6.766/79, Lei nº 10.257/01). 4. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

DIREITO PENAL E LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL: I – Princípios de Direito Penal. Fontes do Direito Penal. Interpretação da Lei Penal. II – CÓDIGO PENAL (Decreto-lei nº 2.848/40): 1 – Parte Geral: a) Da aplicação da lei penal (artigos 1º ao 12). b) Do crime (artigos 13 a 25). c) Do concurso de pessoas (artigo 29 a 31). d) Da ação penal (artigos 100 a 106). e) Da extinção da punibilidade (artigos 107 a 120). 2 – Parte Especial: a) Dos crimes contra o patrimônio (artigos 155 a 183). b) Dos crimes contra a incolumidade pública – (artigos 250 a 285). c) Dos crimes contra a paz pública – (artigos 286 a 288-A). d) Dos crimes contra a fé pública – (artigos 289 a 311-A). e) Dos crimes contra a Administração Pública – (artigos 312 a 359-H e disposições finais – artigos 360 a 361). III – LEIS PENAIS ESPECIAIS: 1) Lei nº 1.079/50 (crimes de responsabilidade) e Decreto–lei nº 201/67 (prefeitos e vereadores), 2) Lei nº 9.613/98 e Lei nº 12.683/12 – Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. IV. Súmulas dos Tribunais Superiores.

restrições e limites. Transferência de recursos públicos para o setor privado. Endividamento: dívida pública fundada, dívida mobiliária, contratações de operações de crédito, operações de crédito por antecipação de receita, concessão de garantias, restos a pagar, limites e restrições. A gestão patrimonial. Transparência, controle e fiscalização: instrumentos de transparência, prestação de contas, relatório da gestão fiscal, órgãos encarregados pela fiscalização, principais pontos de fiscalização. AUDESP (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos – TCESP). SICONFI (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro). PPA (Plano Plurianual). Plano de Contas Públicas. Lei Federal n.º 4.320/1964 e suas atualizações. Lei Federal n.º 14.230/2021 – Improbidade Administrativa (e alterações). Lei Federal n.º 14.133/2021. Lei Federal n.º 10.520/2002 (e alterações). Lei Complementar n.º 101/2000 (e alterações). Lei Complementar n.º 131/2009 – Lei da Transparência Pública.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA I

Processo de ensinar e aprender. Pedagogia da Infância, as diferentes dimensões humanas, direitos da infância, didática e Metodologia do Ensino em Anos Iniciais. Alfabetização e letramento. Linguagem oral e escrita. Produção de textos. Precursores e seguidores da Literatura Infantil no Brasil. Alfabetização e letramento. Processos cognitivos na alfabetização. A construção e desenvolvimento da leitura e escrita. A formação do pensamento lógico da criança. O ambiente alfabetizador e as dificuldades de aprendizagem. A alfabetização nos diferentes momentos históricos. A função social da alfabetização. A intencionalidade da avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento. Desenvolvimento linguístico e desenvolvimento cognitivo. As etapas do processo de alfabetização. A importância da consciência fonológica na alfabetização. A tecnologia a favor da alfabetização. A perspectiva infantil na fase da alfabetização. A função social da escola pública contemporânea. O desenvolvimento e a aprendizagem da criança de 0 e 3 anos. A linguagem simbólica. O jogo, o brinquedo e a brincadeira. Os três tipos de conhecimento: físico, social e lógico-matemático. A avaliação na educação infantil. O planejamento do trabalho pedagógico. Avaliação, Observação e Registro. Projetos para a educação infantil. Reflexões sobre a prática pedagógica: a organização do espaço e do tempo. Cuidar e educar. As relações da escola com a comunidade. Desenvolvimento da motricidade, linguagem e cognição da criança. O Sistema Nacional de Ensino Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Parâmetros curriculares nacionais. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 199. A política educacional no Brasil para crianças de 0 a 6 anos.

Bibliografia sugerida:

BARBIERI, Stela. Interações: onde está a arte na infância? São Paulo: Blucher, 2012.

BECCHI, E. et al. Ideias orientadoras para a creche: a qualidade negociada. Campinas, SP: Autores Associados, 2012. Trad. Maria de Lourdes Tambaschia Menon. (Coleção Formação de Professores. Série Educação Infantil em Movimento).

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. Brasília: MEC/SEB, 2006. vol.1.

BRASIL. Ministério da Educação. Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças. Brasília: MEC/SEB, 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para educação infantil. Brasília: MEC/SEB, 2010.

BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Brinquedos e brincadeiras nas creches: manual de orientação pedagógica. Brasília: MEC/SEB, 2012.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB n.º 20/2009, de 11/11/2009 –Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB n.º 5 de 17 de dezembro de 2009 – Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

FALK, Judit (org). Educar os três primeiros anos: a experiência de Lóczy. Araraquara: Junqueira & Marin, 2011. Trad. Suely Amaral Mello.

FOCHI, Paulo. Afinal, o que os bebês fazem no berçário? Comunicação, autonomia e saber-fazer de bebês em um contexto de vida coletiva. Porto Alegre: Penso, 2015.

GOBBI, Marcia Aparecida; PINAZZA, Mônica Appezzato. Infância e suas linguagens. São Paulo: Cortez, 2014.

HOFFMANN. Jussara. Avaliação e Educação Infantil: um olhar sensível e reflexivo sobre a criança. Porto Alegre: Mediação, 2014.

NASCIMENTO, Maria Letícia. Algumas considerações sobre a infância e as políticas de Educação Infantil. Educação & Linguagem, São Paulo, v. 14. n. 23/24, p. 146-159, jan-dez. 2011

OSTETTO, Luciana Esmeralda (org). Encontros e encantamentos na educação Infantil: partilhando experiências de estágios. Campinas/SP: Papirus, 2000.

RICHTER, Sandra Regina Simonis; BARBOSA, Maria Carmen Silveira. Os bebês interrogam o currículo: as múltiplas linguagens na creche. Revista Educação, Santa Maria, v. 35, n. 1, p. 85-96, jan./abr. 2010.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTES

A Arte na educação escolar: Fundamentos históricos, filosóficos e pedagógicos do ensino de Artes Visuais, Dança, Música e Teatro. Procedimentos pedagógicos em Artes Visuais, Dança, Música e Teatro: objetivos, conteúdos, métodos e avaliação. Os Parâmetros Curriculares Nacionais e o ensino de Artes Visuais, Dança, Música e Teatro. Corporeidade. A arte na história: A história da Arte Brasileira e Universal, da pré-história à contemporaneidade. Artes Visuais: principais manifestações artísticas, características das tendências e artistas representantes. Teatro: encenação teatral; conceito e percurso histórico de diferentes concepções teatrais e propostas contemporâneas. Dança: Aspectos históricos e culturais da Dança. Música: A história da Música Universal e Popular Brasileira, da antiguidade à atualidade, principais manifestações musicais, características das tendências e artistas representantes. Arte, comunicação e cultura: As linguagens artísticas na atualidade. Manifestações artístico-culturais populares. Os elementos de visualidade e suas relações compositivas. Os elementos básicos da música: forma e estrutura.

Bibliografia sugerida:

ALBIN, Ricardo Cravo. O Livro de Ouro da MPB. Rio de Janeiro. Ediouro, 2003

BARBOSA, Ana Mae (org.), Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo: Cortez, 2002.

BENNETT, Roy. Uma Breve História da Música. Cadernos de Música da Universidade de Cambridge. Jorge Zahar, 1986.

BENNETT, Roy. Elementos Básicos da Música. Cadernos de Música da Universidade de Cambridge. Jorge Zahar, 1998.

BOAL, Augusto. Teatro do oprimido. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.

CASCUDO, Luís da Câmara. Dicionário do folclore brasileiro. Rio de Janeiro. Ediouro, s.d.

COSTA, Cristina. Questões de arte: o belo, a percepção estética e o fazer artístico. São Paulo: Moderna, 2004.

FELIPE, Carlos. O Grande Livro do Folclore. Belo Horizonte: Editora Leitura, 2004.

FERRAZ, Maria Heloísa C. de T. e FUZARI, Maria F. Rezende. Metodologia do ensino da arte: fundamentos e proposições. São Paulo: Cortez, 2009.

FUZARI, Maria F. Resende e FERRAZ, Maria Heloísa. Arte na Educação Escolar. São Paulo: Cortez, 1990.

GARCEZ, Lucília e OLIVEIRA, Jô. Explicando a Arte Brasileira. Rio de Janeiro: Ediouro. 2003.

GONÇALVES, Maria Augusta Salin. Sentir, Pensar, Agir – Corporeidade e Educação. Campinas: Papirus, 2001.

LABAN, Rudolf. Dança Educativa Moderna. São Paulo: Ícone Editora, 1990.

MAGALDI, Sábato. Panorama do teatro brasileiro. São Paulo: Global Editora, 2004.

MARQUES, Isabel A. Dançando na Escola. São Paulo: Cortez Editora, 2003.

MARTINS, Miriam Celeste; PICOSQUE, Gisa; GUERRA, M. Terezinha. Didática do Ensino da Arte – A Língua do Mundo. Poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998.

PAZ, A. Ermelinda. Pedagogia Musical Brasileira no Século XX: metodologias e tendências. Brasília. Editora MusiMed, 2000.

PORTINARI, Maribel. História da Dança. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989.

PROENÇA, Graça. História da Arte. São Paulo: Ática, 2011.

SPOLIN, Viola. Improvisação para o teatro. São Paulo: Perspectiva, 1979.

STRICKLAND, Carol. Arte comentada: da pré-história ao pós-moderno – tradução Angela Lobo de Andrade. Rio de Janeiro: Ediouro, 2004.

Ministério da Educação, Parâmetros Curriculares Nacionais. Arte/ Secretaria de Educação Fundamental – Brasília: MEC/SEF, 1997.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II – CIÊNCIAS

O conhecimento científico: evolução histórica. Ensino de Ciências: evolução e contextualização na sociedade brasileira; o ensino de Ciências e as questões sociais: ambiente, saúde, ética e pluralidade cultural. Relação entre os seres vivos e o ambiente: o homem e a sua ação sobre o ambiente; princípios básicos que regem as funções vitais dos seres vivos; relação entre estruturas e funções dos sistemas e suas adaptações ao meio; caracterização dos grandes grupos animais e vegetais. O corpo humano como um todo em equilíbrio: saúde, desequilíbrios: endemias, drogas, desnutrição. Continuidade das espécies: evolução; reprodução, hereditariedade. Fundamentos teóricos da Química: conceitos, lei, relações e princípios básicos; interações e transformações químicas. Fundamentos teóricos da Física: conceitos, leis, relações e princípios básicos.

Bibliografia sugerida:

BASTOS, F. Construtivismo: ensino de Ciências. In: NARDI, R. (Org.). Questões atuais no ensino de Ciências. Escrituras, São Paulo: 2005.

CACHAPUZ, Antonio et al. A Necessária renovação do ensino de Ciências. Cortez, São Paulo: 2005.

CAMPOS, Maria Cristina da Cunha; NIGRO, Rogério Gonçalves. Teoria e Prática em Ciências na Escola: O Ensino Aprendizagem como Investigação. FTD, São Paulo: 2009.

CARVALHO, Ana Maria Pessoa, et. al. Ciências do Ensino Fundamental: O Conhecimento Físico. Scipione, São Paulo: 2009.

CHASSOT, A. A ciência através dos tempos. Moderna, São Paulo: 1994.

HENNING, Georg J. Metodologia do Ensino de Ciências. 2a ed. Mercado Aberto. Porto Alegre: 1994.

PORTILHO, Fátima. Sustentabilidade ambiental, consumo e cidadania. Cortez, São Paulo. 2005.

POZO, Juan Ignácio; CRESPO, Miguel Angel Gomez. A Aprendizagem e o Ensino de Ciências. 5ª Ed. Artmed, Porto Alegre: 2009.

RODRIGUES, Rosicler Martins. Vida e Saúde. 3a ed. Moderna, São Paulo: 1993.

SADAVA, D. H (org) Vida: a ciência da biologia. 3v. Artmed, Porto Alegre: 2009.

SASSERON, Lucia Helena; CARVALHO, Anna Maria Pessoa de. Alfabetização científica: uma revisão bibliográfica. Investigações em Ensino de Ciências.

SILVA, Jr., César da; SASSON, Sezar. Biologia. 4a ed. Saraiva, São Paulo: 1995. v.1, 2 e 3.

WARD, Julie Helen; HEWLETT, Claire; RODEN, Judith. Ensino de ciências. Artmed, Porto Alegre: 2010.

LENZI, Ervim; FAVERO, Luzia Otilia Bortotti. Introdução à Química da Atmosfera: Ciência, vida e sobrevivência. Livros Técnicos e Científicos, Rio de Janeiro: 2012.

MARZZOCO, Anita; TORRES, Bayardo, B. Bioquímica básica. 3. ed., Guanabara Koogan, Rio de Janeiro:2007.

ROCHA, J. C.; ROSA, A. H.; CARDOSO, A. A. Introdução à química ambiental. 2. ed., Bookman, Porto Alegre: 2009.

SOLOMONS, T. W. G. Química Orgânica. LTC, Rio de Janeiro: 2009. v. 1 e 2.

ZANON, Lenir Basso; MALDANER, Otavio Aluísio. (Orgs.). Fundamentos e propostas de ensino de Química para a Educação Básica no Brasil. Unijuí Ijuí:, 2007.

HEWITT, Paul G. Física conceitual. Tradução: Trieste Freire Ricci; revisão técnica: Maria Helena Gravina, 11. ed., Bookman, Porto Alegre: 2011.

MENEZES, Luis Carlos de. A matéria uma aventura do espírito: fundamentos e fronteiras do conhecimento físico. Livraria da Física, São Paulo: 2005.

OLIVEIRA, Ivan S. Física Moderna: para iniciados, interessados e aficionados. vol. 1 e 2. Editora Livraria da Física, São Paulo: 2005.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA

Dimensões históricas da Educação Física. Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais aplicadas à Educação Física e ao Esporte: lazer e as interfaces com a Educação Física, esporte, mídia e os desdobramentos na Educação Física; corpo, sociedade e a construção da cultura corporal de movimento. Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte: as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física; nutrição e atividade física; socorros de urgência aplicados à Educação Física; as diferentes tendências pedagógicas da Educação Física. Esporte e jogos: competição, cooperação e transformação didático-pedagógica. Crescimento e desenvolvimento motor. Modalidades esportivas. Atividade física adaptada. Paradesporto. Organização de eventos desportivos. Consciência corporal e estética do movimento, coreografias e danças. Esquema Corporal. Plasticidade, flexibilidade e adaptabilidade do corpo. Exercícios corporais orientados e/ou adaptados. Jogos de comunicação e expressão em grupo. Exercícios aeróbicos. Exercícios de resistência e força muscular. Exercícios de coordenação e habilidade motora. Exercícios de readequação postural. Alongamento. A Educação Física no currículo da Educação Básica – significados e possibilidades: as diferentes concepções e os aspectos legais da Educação Física na escola. Educação Física escolar e cidadania: os objetivos, conteúdos, metodologia e avaliação na Educação Física escolar. Esporte e jogos na escola: competição e cooperação. Gestão democrática e Participação da comunidade.

Bibliografia sugerida:

ASSIS de OLIVEIRA, Sávio. A reinvenção do esporte: possibilidade da prática pedagógica. Campinas: Autores Associados, 2001.

CAMPOS, Luiz Antonio Silva. Didática da educação física. Várzea Paulista: Fontoura, 2011.

CASTELLANI FILHO, Lino. Política educacional e educação física. Campinas: Autores Associados, 1998.

DAÓLIO, Jocimar. Educação física e o conceito de cultura. Campinas: Autores Associados, 2004.

DARIDO, Suraya Cristina. Educação Física na escola: questões e reflexões. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

DARIDO, Suraya Cristina; SOUZA Jr., Osmar Moreira de. Para ensinar educação física. Campinas: Papirus, 2007.

FONSECA, Vitor da. Psicomotricidade: Filogênese, Ontogênese e Retrogênese. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2009.

GALLAHUE, David L.; OZMUN, John C. Compreendendo o desenvolvimento motor: bebês, crianças, adolescentes e adultos. São Paulo: Phorte, 2003.

HILDEBRANDT-STRAMANN, Reiner. Textos pedagógicos sobre o ensino da educação física. Ijuí: Unijuí, 2003.

KUNZ, Elenor. Transformação didático pedagógica do esporte. Ijuí: UNIJUÍ, 2001.

MONTEIRO, A. J. J. & CUPOLILLO A. V. (orgs.). Formação de professores de educação física: diálogos e saberes. Rio de Janeiro: Outras Letras, 2011.

MOREIRA, Wagner Wey (org.). Educação física e esportes: Perspectivas para o século XXI. Campinas, SP: Papirus, 1992.

OLIVEIRA, Marcus Aurélio Taborda de (org.). Educação do corpo na escola brasileira. Campinas: Autores Associados, 2006.

PEREIRA, S. A. M. & SOUZA, G. M. C. (orgs.). Educação Física escolar: elementos para pensar a prática educacional. São Paulo: Phorte, 2011.

SOARES, Carmem Lúcia. Educação Física: raízes europeias e Brasil. Campinas: Autores Associados, 2001.

SOLER, Reinaldo. Educação Física: uma abordagem cooperativa. Rio de Janeiro: Sprint, 2006.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II – GEOGRAFIA

Pensamento geográfico: evolução, tendências e sua práxis. A Educação Geográfica e o Ensino Fundamental. O ensino da Geografia e a Lei n.º 10.639/03. As novas abordagens geográficas e as categorias de análise geográfica: espaço natural, espaço humanizado, território, paisagem, lugar, região. Fundamentos da cartografia: a linguagem, os códigos cartográficos, as novas tecnologias e o ensino da cartografia. A dinâmica da natureza e a sociedade: o quadro geomorfológico da Terra, os grandes espaços climatobotânicos e a questão ambiental na atualidade. O trabalho humano e a transformação da natureza: as atividades econômicas, o processo de industrialização, a Divisão Internacional do Trabalho, a sociedade de consumo, a agropecuária e o extrativismo. Regionalização do espaço mundial, sistemas socioeconômicos, a velha e a nova ordem mundial, relações internacionais, organizações político-territoriais e focos de tensão no mundo atual. O comércio mundial de mercadorias e a formação dos blocos econômicos, conflito centro-periferia, a questão ambiental no mundo e as crises econômicas nos países periféricos. As redes técnicas e a sua importância para a atual configuração dos fluxos globais de pessoas, bens, capitais e serviços. A geografia regional dos principais territórios: EUA, União Europeia, Japão, China, Tigres e Novos Tigres, Índia, América Latina, Oriente Médio e África. O espaço geográfico brasileiro: o processo de ocupação do território, a regionalização do território e as regiões geoeconômicas; aspectos físicos do Brasil (relevo, clima, vegetação, hidrografia); os grandes conjuntos morfoclimáticos do Brasil e seu processo de utilização, conservação e degradação; os recursos naturais do Brasil e a questão ambiental (ecossistemas, impactos naturais e urbanos, poluição e os movimentos ambientalistas.); industrialização, fontes de energia, urbanização e agropecuária.

Bibliografia sugerida:

ALMEIDA, Rosângela Doin de. Cartografia Escolar. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2010.

________, Rosângela Doin de (org.). Novos rumos da cartografia escolar: currículo, linguagem e tecnologia. São Paulo: Contexto, 2011.

________, Rosângela Doin de e PASSINI, Elza Yasuko. O espaço geográfico: ensino e representação. 16. ed. São Paulo: Contexto, 2010.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. BRASIL: 500 anos de povoamento. Rio de Janeiro: IBGE, 2000.

CALLAI, Helena Copetti (org.). Educação geográfica: reflexão e prática. Ijuí: Ed. Unijuí, 2011.

CARLOS, Ana Fani Alessandri e OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de (orgs.). Geografia das metrópoles. São Paulo: Contexto, 2006.

CASTELLAR, Sonia (org.). Educação geográfica: teorias e práticas docentes. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2012.

______ e VILHENA, Jerusa. Ensino de Geografia. São Paulo: Cengage Learning, 2010.

CAVALCANTI, Lana de Souza. A geografia escolar e a cidade: Ensaios sobre o ensino de geografia para a vida urbana cotidiana. Campinas, SP: Papirus, 2008.

COSTA, Edmilson. A globalização e o capitalismo contemporâneo. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

COSTA, Wanderley Messias da. O estado e as políticas territoriais no Brasil. São Paulo: Contexto, 2004.

______. Geografia Política e Geopolítica: Discursos sobre o Território e o Poder. 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2010.

DIAS, Genebaldo Freire. Educação ambiental: princípios e prática. São Paulo: Gaia, 1994.

FAUSTO, Boris (org.). Fazer a América. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2000.

FERREIRA, Darlene Aparecida de Oliveira. Mundo rural e Geografia: Geografia Agrária no Brasil: 1930- 1990. São Paulo, Unesp, 2002.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 25. ed. São Paulo: Nacional, 1995.

GIANSANTI, Roberto. O desafio do desenvolvimento sustentável. São Paulo: Atual, 1998.

GEIGER, Pedro Pinchas. As formas do espaço brasileiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.

HAESBAERT, Rogério. Regional-Global: Dilemas da região e da regionalização na geografia contemporânea. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2010.

HOBSBAWN, Eric. Globalização, democracia e terrorismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

KIMURA, Shoko. Geografia no ensino básico: questões e propostas. São Paulo: Contexto, 2008.

MOREIRA, Ruy. Pensar e ser em geografia: ensaios de história, epistemologia e ontologia do espaço brasileiro. 2 ed. São Paulo: Contexto, 2011.

NEGRI, Barjas. Concentração e Desconcentração Industrial em São Paulo (1980-1990). Campinas, Unicamp, 1996.

OLIC, Nelson B. e CANEPA, Beatriz. Geopolítica da América Latina. São Paulo: Moderna, 2004.

______. Oriente Médio e a Questão Palestina. São Paulo: Moderna, 2003.

PONTUSCHKA, Nídia Nacib (org.). Para ensinar e aprender Geografia. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

ROSS, Jurandyr Luciano Sanches (org.). Geografia do Brasil. 5. ed. São Paulo: Edusp, 2008.

SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo, Hucitec, 1993.

_______ e SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: Território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II – HISTÓRIA

Ensino e prática de história: saber histórico escolar; organização de conteúdos históricos; metodologias do ensino de história; trabalho com documentos e diferentes linguagens no ensino de história; a história nacional, regional e local; novas tendências do ensino aprendizagem em história. O ensino de história e a Lei n.º 10.639/03. Conhecimentos históricos contemporâneos: saber histórico e historiografia; história e temporalidade. História do mundo ocidental: heranças culturais da Antiguidade Clássica; povos e culturas na Europa medieval; história africana e suas relações com a Europa e a América. História do Brasil: cidadania e identidade; historiografia brasileira e a História do Brasil.

Bibliografia sugerida:

ABUD, Kátia Maria; SILVA, André Chaves de Melo; ALVES, Ronaldo Cardoso. Ensino de História. São Paulo: Cengage Learning, 2010.

ANDERSON, Perry. Passagens da Antiguidade ao Feudalismo. São Paulo: Brasiliense, 1998.

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Cia. das Letras, 1997.

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de História: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2009.

BRASIL. SEF. Parâmetros Curriculares Nacionais – História. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas. O imaginário da república no Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 1990.

CERRI, Luis Fernando. Ensino de História e consciência histórica. Implicações didáticas de uma discussão contemporânea. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2011.

CHALHOUB, Sidney. Cidade febril: cortiços e epidemias na Corte Imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

CHARTIER, Roger. A história ou a leitura do tempo. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.

COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à república: momentos decisivos. São Paulo: UNESP, 1999.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1994.

FINLEY, Moses. Democracia antiga e moderna. Rio de Janeiro: Graal, 1988.

______. Caminhos da História Ensinada. Campinas: Papirus, 2009.

FUNARI, Pedro Paulo A. A Antiguidade Clássica. Campinas: UNICAMP, 1995.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Nacional, 2003.

HOBSBAWM, Eric J. A era dos impérios, 1875-1914. São Paulo: Paz e Terra, 2009.

______. Sobre história: ensaios. São Paulo: Cia. das Letras, 2005.

______. Tempos interessantes. uma vida no século XX. São Paulo: Cia das Letras, 2007.

JÚNIOR, Hilário Franco. A Idade Média: nascimento do Ocidente. São Paulo: Brasiliense, 2006.

KARNAL, Leandro (Org.). História na sala de aula: conceitos, práticas e propostas. São Paulo: Editora Contexto, 2008.

MONTEIRO, Ana Maria. Et alli (Org.) Ensino de História: sujeitos, saberes e práticas. Rio de Janeiro: MauadX: Faperj. 2007.

NAPOLITANO, Marcos. Como usar o cinema na sala de aula. São Paulo: Editora Contexto, 2010.

PINSKY, Carla Bassanezi (Org.). Novos temas nas aulas de História. São Paulo, Editora Contexto, 2009.

PRADO JUNIOR, Caio. A Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 2004.

SEVCENKO, Nicolau. A corrida para o século XXI: no loop da montanha-russa. São Paulo: Cia das Letras, 2001.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II – INGLÊS

Fundamentos teóricos do processo de ensino-aprendizagem da Língua Inglesa e principais abordagens metodológicas. Compreensão, interpretação e produção de textos: estratégias de leitura, tipologia, estrutura e organização textual. Coerência e coesão: principais elementos e relações da estrutura linguística do Inglês (morfologia, sintaxe, semântica, fonologia, vocabulário). O ensino de línguas para comunicação. Dimensões comunicativas no ensino de Inglês. Proposta Curricular de Língua Estrangeira Moderna. Interculturalidade e Interdisciplinaridade no Ensino da Língua Inglesa. Aprendizado de Língua Estrangeira: Língua como Discurso – conhecimento contextual (conhecimento dos interlocutores, lugar, hora e objetivo do ato comunicativo); conhecimento textual (organizações textuais diferentes como descrição, exploração e argumentação); conhecimento linguístico/sistêmico (conhecimento do aspecto linguístico no ato comunicativo); Uso social da Língua: no ambiente profissional (estilo usado em artigos de jornais, instruções e palestras); possíveis necessidades dos alunos (alguns estilos que estes possam precisar como: notícias, anúncios, manuais, e-mails, música, etc.); Língua – História e Cultura: temas relacionados com assuntos internacionais como economia, política, pessoas, lugares, cultura, meio ambiente, saúde, ciência e tecnologia; Aspectos histórico e cultural dos países que falam Inglês como Inglaterra, Estados Unidos, Austrália, África do Sul, etc.; Escritores como: William Shakespeare, Emily Bronte, Charlotte Bronte, Charles Dickens, Ernst Hemingway, Edgar Alan Poe, Oscar Wilde, T. S. Eliot, James Joyce, Virgínia Woolf. Ensino da Língua Inglesa: concepções sobre o ensino-aprendizagem da Língua Inglesa; tendências pedagógicas: métodos e abordagens de ensino; o processo de ensinar e aprender uma língua estrangeira; o papel da Língua Inglesa no currículo.

Bibliografia sugerida:

ALMEIDA FILHO, J. C. P. Dimensões comunicativas no ensino de língua. Campinas: Pontes, 1993. AZAR, B. S. Understanding and Using English Grammar. 4th ed. Longman.

BROWN, H.D. Principles of Language Learning and Teaching. 5th ed. Longman, 2000.

CHAMOT, A. U. et al. The Learning Strategies Handbook: creating independent learners. New York: Longman, 1999.

CELANI, M. A. A. (coord.) Ensino de 2ª Língua: redescobrindo as origens. São Paulo, SP: EDUC, 1997.

CELCE-MURCIA, M. Teaching English as a Second or Foreign Language. 3rd ed. Heinle Cengage.

______ & LARSEN FREEMAN, D. The grammar book: an ESL / EFT teacher’s course. Heinle Cengage, 1999.

COLLINS COBUILD English Guides: Confusable Words. London: Harper Collins, 1997.

DEKEYSER, R. Practice in a Second Language. Perspectives from Applied Linguistics and Cognitive Psychology. Cambridge, 2007.

DIONISIO A., MACHADO, A. R. e BEZERRA, M. A. (org.). Gêneros textuais e ensino. Editora Lucerna, 2005.

FOLEY, M. & HALL, D. Advanced Learners’ Grammar. Longman, 2003.

GIMENEZ, T. Trajetórias na formação de professores de línguas. Londrina: Eduel, 2002. HARMER, J. How to Teach English. Longman, 1998. ______. The Practice of English Language Teaching. 4th ed. Longman, 2007.

HEWINGS, M. Advanced Grammar in Use. 4th edition. Cambridge, 2005. HIGH, P. B. G. Outline of American Literature. Essex (U.K.): Longman, 1996.

HORNBY, A.S. Oxford Advanced Leaner’s Dictionary. 8th ed. Oxford: Oxford University Press, 2011. LARSEN-

FREEMAN, D., Thewlis, S.H. Grammar Dimensions: form, meaning and use. Boston: Heinle Cengage.

LEWIS, M. The Lexical Approach. Heinle Cengage.

MURPHY, R. English Grammar in Use. 4th ed. Cambridge University.

NUNAN, D. Second language teaching & learning. Boston: Heinle Cengage.

O’KEEFFE, A., MCCARTHY, M. & CARTER, R. From Corpus to Classroom. Language Use and Language Teaching. Cambridge, 2007.

PAIVA, V. L. M. O. (Org) Ensino de Língua Inglesa: Reflexões e experiências. 2.ª ed. Campinas: Pontes, 1998. STEVICK, E. W. Working with teaching methods. Heinle & Cengage.

SWAN, M. Practical English Usage. 3rd ed. Oxford: Oxford University, 2008. SWAN, Michael & WALTER, Catherine. How English Works: a grammar practice book. Oxford: Oxford UP, 1994.

THORNLEY, G.C. & ROBERTS, G. Outline of English Literature. Essex (U.K.): Longman, 1996.

VINCE, M. Advanced Language Practice. Oxford: Oxford University, 1994.

YULE, G. Explaining English Grammar. Oxford: Oxford University, 1998.

______. Oxford Practice Grammar – Advanced. New Edition. Oxford UP.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II – MATEMÁTICA

Conjuntos numéricos e intervalos e operações básicas: propriedades, contagem e princípio multiplicativo: Resolução de situações-problema, compreendendo diferentes significados das operações, envolvendo números naturais, inteiros, racionais e irracionais; obtenção de expressões equivalentes a uma expressão algébrica por meio de fatorações e simplificações. Equações do 1.º e do 2.º graus: Tradução de situações-problema por equações ou inequações do 1º e do 2º graus, discutindo o significado das raízes encontradas em confronto com a situação proposta. Funções: Uso de funções para descrever a interdependência de duas grandezas em situações concretas; identificação de gráficos que funções reais, analisando suas propriedades (crescimento e decrescimento, zeros etc.); Resolução de situações-problema envolvendo funções polinomiais do 1.º e do 2.º graus. Fundamentos de Matemática Financeira: Resolução de situação-problema que envolva porcentagem; juros simples e compostos; empréstimos e financiamentos. Geometria: Interpretação, a partir de situação-problema (leitura de plantas, croquis, mapas), da posição de pontos e de seus deslocamentos no plano, pelo estudo das representações em um sistema de coordenadas cartesianas; classificação de figuras tridimensionais e bidimensionais, segundo critérios diversos, como: corpos redondos e poliedros; poliedros regulares e não regulares, prismas, pirâmides e outros poliedros; círculos, polígonos e outras figuras; número de lados dos polígonos; eixos de simetria de um polígono; paralelismo de lados, medidas de ângulos e de lados; análise em prismas e pirâmides da posição relativa de duas arestas (paralelas, perpendiculares, reversas) e de duas faces (concorrentes, paralelas, perpendiculares); identificação de ângulos congruentes, complementares e suplementares em feixes de retas paralelas cortadas por retas transversais; determinação da soma dos ângulos internos de um polígono convexo qualquer; resolução de situações envolvendo congruência e/ou semelhança de triângulos; aplicação do teorema de Tales e do teorema de Pitágoras; resolver situação-problema que envolva conhecimentos geométricos de espaço e forma; utilizar conhecimentos geométricos de espaço e forma na seleção de argumentos propostos como solução de problemas do cotidiano. Medidas: Resolução de situações-problema envolvendo grandezas (capacidade, tempo, massa, temperatura) e as respectivas unidades de medida, fazendo conversões adequadas para efetuar cálculos e expressar resultados; cálculo da área de superfícies planas; cálculo da área da superfície total de alguns sólidos geométricos (prismas e cilindros); cálculo do volume de alguns prismas retos e composições destes; estabelecimento da relação entre a medida da diagonal e a medida do lado de um quadrado e a relação entre as medidas do perímetro e do diâmetro de um círculo. Tratamento da informação: Leitura e interpretação de dados expressos em gráficos de colunas, de setores, histogramas e polígonos de frequência. Noções básicas de Estatística: Obtenção das medidas de tendência central de uma pesquisa (média, moda e mediana), compreendendo seus significados para fazer inferências; resolver situação-problema que envolva conhecimento estatístico; utilizar conhecimento de estatística como recurso para a construção de argumentação; avaliar propostas de intervenção na realidade utilizando conhecimentos de estatística. Análise Combinatória e Probabilidade: Resolver situação-problema envolvendo princípio multiplicativo e problemas de contagem; construção do espaço amostral, utilizando o princípio multiplicativo e a indicação da probabilidade de um evento por meio de uma razão; resolver situação-problema que envolva conhecimento de probabilidade; utilizar conhecimento de probabilidade como recurso para a construção de argumentação; avaliar propostas de intervenção na realidade utilizando conhecimentos de probabilidade. Resolução de situação-problema que envolva: Progressões aritméticas e geométricas; polinômios; números complexos; matrizes; sistemas lineares; trigonometria; limites e derivadas com uma variável. PCN: ensino da matemática no atual panorama sociocultural e econômico. Meios para ensinar e aprender Matemática no Ensino Fundamental: História da Matemática; jogos nas aulas de Matemática; uso das calculadoras; uso da informática.

Bibliografia sugerida:

AVILA, Geraldo. Análise matemática para licenciatura. Edgard Blucher, 2006.

BIANCHINI, Edwaldo: Matemática 5ª a 8ª séries. Ed. Moderna.

BOYER, Carl. História da matemática. 2ª ed. São Paulo: Edgard Blucher, 1999.

BUSSAB, Wilson, O. E. Moretin, Pedro. Estatística Básica. Editora Atual.

Centro de Aperfeiçoamento do Ensino de Matemática (CAEM). Jogos e resolução de Problemas. Uma estratégia para o ensino da Matemática. São Paulo: IME/USP, v.6, 1996.

D’AMBROSIO, U. Da realidade à ação: reflexões sobre Educação e Matemática. Unicamp, Campinas, 1986.

IEZZI, Gelson e outros. Coleção Fundamentos da Matemática Elementar. São Paulo. Atual: 1997. Volumes: 1, 3, 4, 5, 6, 9 e 10.

IMENES, Luiz Márcio. Coleção Vivendo a Matemática. São Paulo. Ed. Scipione.

LIMA, Elon Lages. Temas e Problemas Elementares. Coleção do Professor de Matemática. Sociedade brasileira de Matemática: Rio de Janeiro, 2005.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA II – PORTUGUÊS

Variação linguística e a prática pedagógica. Gramática e ensino: metalinguagem, uso e reflexão. Análise linguística em sala de aula. Teorias linguísticas e ensino de língua. Teorias linguísticas e Parâmetros curriculares (Ensinos Fundamental e Médio). Concepções de língua e suas implicações para o ensino. Gêneros e tipos textuais: o ensino em sala de aula. Concepções de leitura: implicações para o ensino em sala de aula. Leitura e produção de textos: problemas de ensino e de aprendizagem. Reescrita e retextualização: implicações para o ensino da escrita. Propostas didáticas e metodológicas para o ensino de língua. Novo Acordo Ortográfico. Inclusão e educação em língua portuguesa. Língua portuguesa e tecnologia em sala de aula. Literatura, Literatura infantil, literatura infanto-juvenil e formação docente. Concepções sobre a relação entre as categorias da literatura e a formação docente.

Bibliografia sugerida:

ALBUQUERQUE, Eliana Borges Correia de. Mudanças didáticas e pedagógicas no ensino de língua portuguesa. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.

ANTUNES, I. Aula de Português: encontro e interação. São Paulo: Parábola Editorial, 2003.

______. Muito além da gramática: por um ensino de línguas sem pedras no caminho. São Paulo: Parábola Editorial, 2007.

BAGNO, M.; STUBBS, M.; GAGNÉ, G. Língua materna: letramento, variação e ensino. São Paulo: Parábola, 2002.

______. Nada na língua é por acaso: por uma pedagogia da variação linguística. São Paulo: Parábola, 2007.

BECHARA, E. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Ed. Lucerna, 2004.

BORDINI, M. G.; AGUIAR, V. T. Literatura e a formação do leitor. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1988.

CAMPS, A. (org). Propostas didáticas para aprender a escrever. Porto Alegre: Artmed, 2006.

CASTILHO, A. T. Nova gramática do Português Brasileiro. São Paulo: Contexto, 2010.

COLOMER, T. CAMPS, A. Ensinar a ler, ensinar a compreender. Porto Alegre: Artmed, 2002.

CURTO, L. M.; MORILLO, M. M. e TEIXIDÓ, M. M. Escrever e ler: como as crianças aprendem e como o professor pode ensiná-las a escrever e a ler, v. 1. Porto Alegre: Artmed, 2000.

DOLZ, J.; NOVERRAZ, N. & SCHNEUWLY, B. Sequências didáticas para o oral e a escrita: apresentação de um procedimento. Gêneros orais e escritos na escola. Campinas: Mercado das Letras, 2004.

DOLZ, J; GAGNON, R; DECÂNIO, F. Produção escrita e dificuldades de aprendizagem. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2010.

KLEIMAN, A. Texto e leitor: aspectos cognitivos da leitura. 6. ed. Campinas: Pontes, 1999.

KOCH, Ingedore G.V. O texto e a construção dos sentidos. São Paulo: Contexto, 1997.

______. Desvendando os segredos do texto. São Paulo: Cortez, 2002.

LAJOLO, M. O que é literatura. 6. ed. São Paulo: Brasiliense, 1985. (Coleção Primeiros Passos).

MACHADO, A.B.; BEZERRA, M.A. (org.) Gêneros textuais & ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002.

MARCUSCHI, L. A. Da fala para a escrita – atividades de retextualização. São Paulo: Cortez, 2001.

______. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008.

SANTOS, L. W. O ensino de língua portuguesa e os PCN. In: PAULIUKONIS, M. A. L. & GAVAZZI, S. (org.). Da língua ao discurso: reflexões para o ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2005.

TRAVAGLIA, L. C. Gramática ensino plural. São Paulo: Cortez, 2003.

XAVIER, A. C. Hipertexto e Gêneros Digitais: novas formas de construção de sentido. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004.

ZILBERMAN, Regina. A Literatura Infantil na Escola. São Paulo: Global, 2003.

PSICÓLOGO

Psicologia geral: Psicoterapia individual. Psicoterapia de grupo. Psicologia experimental. Metodologia. Noções de estatística e antropologia. Psicologia do Desenvolvimento: René Spitz. Jean Piaget. Escala de Gesell. Teorias da Personalidade e Teoria Psicoterápica: Abordagem centrada no cliente. Abordagem corporal. Abordagem psicanalítica. Abordagem cognitivo-comportamental. Abordagem existencialista. Abordagem analítica. Abordagem gestáltica. Abordagem psicodramática. Abordagem psicossomática. Psicodiagnóstico: Entrevistas. Bateria psicométrica: testes projetivos, psicomotores e nível intelectual. Observação lúdica. Conduta e encaminhamento. Equipe multiprofissional. Pesquisa. Assistência domiciliar. Atendimento familiar. Psicopatologia: Noções de psicopatologia geral. Noções de nosologia psiquiátrica: transtornos psiquiátricos e suas manifestações sintomáticas. Modalidades de tratamentos biológicos e psicológicos atuais: indicações, limitações, antagonismos, sinergismos. A psicologia na equipe psiquiátrica multiprofissional: definições de papéis, atribuições e responsabilidades. A psicologia nas diversas modalidades de atendimento: oficina abrigada, centros de convivência, programas comunitários: métodos, objetivos, indicações e limitações. Ética dos profissionais de saúde mental: responsabilidades, atribuições, sigilo, compromisso com atualização do conhecimento. Legislação em saúde mental (Lei Federal nº. 10.216 de 06/04/02, conteúdo e repercussão na prática assistencial). A Política Nacional de Saúde Mental. Ética Profissional.

PSICOPEDAGOGO

Psicopedagogia: conceitos e generalidades, fatos históricos, sua importância no contexto educacional no Brasil e no Mundo, histórico; objeto de estudo; Colaboração da Psicopedagogia para a Educação; Metodologias utilizadas pela Psicopedagogia para a formação do homem; Fundamentos da Psicopedagogia; Psicologia do desenvolvimento e da aprendizagem; Arte Educação em Psicopedagogia; Dificuldades de aprendizagem; Motricidade e desenvolvimento humano; Neurofisiologia da aprendizagem; Psicogênese da aprendizagem; Noções de psicanálise; Noções de fonoaudiologia; embasamento teórico; campo de atuação. Código de Ética. Diagnóstico Psicopedagógico. Técnicas de diagnóstico psicopedagógico – entrevistas; anamnese; hora do jogo; E O C A; observações; avaliação da leitura e escrita; avaliação do raciocínio matemático; par educativo; desenho da família; avaliação psicomotora; provas operatórias. Intervenção psicopedagógica. O papel do jogo e do brinquedo na atuação psicopedagógica. Desenvolvimento cognitivo – Piaget e Vygotsky. Modalidades de aprendizagem. Desenvolvimento psicomotor e o processo de aprendizagem. Desenvolvimento afetivo-emocional – Teoria Psicanalítica (Freud). O primeiro ano de vida (Spitz). Desenvolvimento neurológico e aprendizagem. Transtornos e dificuldades de aprendizagem. Desenvolvimento da linguagem oral e escrita. Problemas específicos relacionados ao aprendizado escolar. Relações familiares e o processo de aprendizagem. Psicopatologia e aprendizagem. Psicopedagogia e as relações interpessoais.

SECRETÁRIO DE ESCOLA

Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Constituição Federal: artigos 205 a 214. Noções de censo escolar. Escrituração escolar. Classificação dos registros individual: guia de transferência, ficha individual do aluno e do funcionário. Histórico escolar. Redação de atas, ofícios, requerimentos e correspondências oficiais. Noções de protocolo e arquivo: atas de conselho de classe, atas de resultados finais e outros. Modos de registrar: normas gerais de organização, escrituração e procedimentos, comuns e especiais. Eventos escolares objeto de registro: matrícula e transferência. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno, externo e colegas de trabalho. Relações interpessoais e a ética no serviço público. Técnicas de Comunicação; Uso do Fax; Qualidade no atendimento ao público; Formas de atendimento ao público e ao telefone; Assiduidade; Disciplina na execução dos trabalhos; Relações Humanas no trabalho; Noções de Protocolo; O Arquivo e as Técnicas de Arquivamento; Classificação da Correspondência; Redação e Documentos oficiais: formas de tratamento, elaboração, organização e expedição de documentos oficiais como relatório, ofício, memorando, aviso, ata, atestado, declaração, despacho, portaria, moção, pedido de providência, requerimento, circular e etc. Serviço Postal; Utilização da copiadora; Telefones úteis e de emergência; Livro de registro de correspondência; Transferência de chamadas telefônicas em PABX; Uso do correio de voz; Imagem profissional; Sigilo profissional.

TÉCNICO DE AQUICULTURA

Aquicultura: definição, ambientes de criação, sistemas e regimes de cultivo, reprodução, qualidade de água, alimentação e nutrição, saúde e doenças, cultivo das principais espécies de algas, moluscos, peixes e crustáceos. Biologia Aquática. Educação Ambiental. Qualidade de Água na Aquicultura. Fisiologia de Organismos Aquáticos. Fundamentos de Economia e Comercialização. Enfermidades em Organismos Aquáticos Cultivados. Construções para Aquicultura. Legislação Aplicada à Aquicultura. Beneficiamento do Pescado. Tilapicultura. Controle de Qualidade do Pescado.

TÉCNICO DE CONTABILIDADE

Contabilidade: princípios e convenções. Escrituração: contábil e conciliação de contas, conceitos básicos de ativo, passivo, receita, despesa, investimento. Sistema de Análise de Apuração de Custos. Conceitos básicos de custo. Contabilidade Geral. Estrutura conceitual básica da contabilidade. Princípios fundamentais da contabilidade. Plano de contas. Procedimentos básicos de escrituração. Livros obrigatórios e auxiliares. Procedimentos contábeis diversos. Correção monetária de balanço. Depreciação. Amortização. Apuração de resultado. Demonstrações Contábeis. Determinação de índices e quocientes e interpretação. Conciliação e análise de contas patrimoniais e de resultado. Correção integral. Contabilidade em moeda constante. Estrutura e conceitos básicos de contabilidade de custo. Tributos fiscais. Tributos sobre o faturamento, base de cálculo, alíquotas e escrituração fiscal. Contabilidade Pública: princípios orçamentário, financeiro e patrimonial. Contabilidade Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal: responsabilidade da Gestão fiscal: órgãos obrigados, equilíbrio das contas públicas, planejamento e transparência, metas e limites. Receita pública. Despesa pública: tipos de despesa, restrições e limites. Transferência de recursos públicos para o setor privado. Endividamento: dívida pública fundada, dívida mobiliária, contratações de operações de crédito, operações de crédito por antecipação de receita, concessão de garantias, restos a pagar, limites e restrições. AUDESP (Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos – TCESP). SICONFI (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro). PPA (Plano Plurianual). Plano de Contas Públicas. Lei Federal n.º 4.320/1964 e suas atualizações. Lei Federal n.º 14.230/2021 – Improbidade Administrativa (e alterações). Lei Complementar n.º 101/2000 (e alterações). Lei Complementar n.º 131/2009 – Lei da Transparência Pública.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Introdução à Enfermagem. Materiais necessários aos diversos procedimentos de enfermagem. Técnicas de enfermagem: sinais vitais, medidas antropométricas, higiene, conforto e segurança do paciente. Noções sobre cuidados de enfermagem na sua preparação, cálculo e administração. Procedimentos de enfermagem que requerem utilização de técnica asséptica: curativo e cateterismo nasogástrico e vesical, coleta de exames. Assistência de enfermagem com necessidades básicas de pacientes, alimentação e hidratação, eliminações. Cálculos e diluição de medicamentos e gotejamento de soros. Noções básicas de exames clínicos, posições para exames e cuidados de enfermagem. Cuidados de enfermagem ao paciente cirúrgico. Cuidados de enfermagem com pacientes de urgência e emergência, ferimentos, choque, fraturas, entorse, luxação, traumas, transporte intra-hospitalar de pacientes. Cuidados de enfermagem em terapia intensiva, monitorização venosa e arterial através de cateteres, equilíbrio hidroeletrolítico em pacientes de terapia intensiva. Cuidados com pacientes em isolamento. Código de Ética do Conselho Federal de Enfermagem. Lei do Exercício Profissional de Enfermagem n.º 7.498/86.

TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL

Cariologia; Selamento de Cicatrículas e Fissuras; Cronologia Erupção Permanente; Cronologia Erupção Decíduo; Nomenclatura Dentição Decídua e Dentição Permanente; Preparo de Instrumentais (esterilização e desinfecção). Política Nacional de Saúde Bucal (princípios, objetivos, prioridades) Métodos de Odontologia Sanitária. Materiais odontológicos: Nomenclatura, utilização, preparo, manipulação e acondicionamento; Equipamento e instrumental: nomenclatura, utilização, preparo, limpeza, esterilização/desinfecção, acondicionamento, funcionamento, lubrificação, manutenção e conservação; Ergonomia: espaço físico, postura, posição de trabalho, preparo do ambiente para o trabalho, etc.; Placa bacteriana: identificação, morfologia, fisiologia da cavidade bucal; Principais doenças na cavidade bucal: cárie, doença periodontal, má oclusão e lesões da mucosa. Conceito, etiologia, evolução, medidas de promoção/prevenção: Manejo de pacientes na clínica odontológica; Medidas de prevenção/promoção da saúde bucal, organização de programas coletivos e individuais de promoções de saúde bucal, educação em saúde bucal. Índice epidemiológico utilizado em odontologia, preenchimento em fichas de controle e fichas clínicas; Registros em odontologia; Técnicas de revelação radiológica, cartonagem e cuidados necessários para controle de infecção; diagnósticos e primeiros socorros em situações de urgências/emergências no consultório dentário.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Arquitetura de computadores. Manutenção de equipamentos. Instalação e manutenção de periféricos: impressora, scanner, teclado e mouse. Instalação e configuração de redes de computadores. Sistemas operacionais WINDOWS/LINUX. Segurança da informação. Instalação e organização de programas: direitos e licenças de programas; manutenção de arquivos, obtenção e instalação de drivers e dispositivos. Internet: conceitos gerais e protocolos. Conhecimento de linguagens de programação visual: Visual Basic; Net; PHP; CSharp. Modelagem e conhecimento de banco de dados: MS SQL Server; MySQL; Access.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Legislação sobre higiene e segurança do trabalho. Segurança do trabalho. Meios de comunicação: recursos audiovisuais e promocionais, dinâmica de grupo. Psicologia das relações humanas e do trabalho. Proteção contra incêndio. Administração aplicada. Normalização e Legislação. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NR’s). Acidentes de trabalho: legislação, causas, consequências, programas de prevenção, comunicação e análise de acidentes. Estatísticas de acidentes. Doenças profissionais. Comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA). Arranjo físico. Movimentação e armazenamento de materiais. Agentes ambientais. Equipamentos de proteção individual (EPI’s) e Equipamentos de proteção coletiva (EPC’s). Primeiros Socorros. Desenho técnico. Ergonomia. Princípios de tecnologia industrial. Aspectos de saúde coletiva.

TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES

Telecomunicações: Fundamentos de comunicação analógica e digital. Infraestrutura de telecomunicações. Modulação e multiplexação analógica e digital. Sistemas de comunicações móveis. Comunicações via satélite – órbitas, parâmetros orbitais, satélites, bandas de frequências, transponders, coberturas, estações terrenas, transmissores, receptores, antenas, técnicas de acesso, enlaces, interferências –. Comunicações móveis – componentes, características do sistema móvel de comunicação, faixas de frequências, sistema GSM, sistemas de 3ª e 4ª geração, efeitos de propagação em sistemas móveis. Objetivos da 5ª geração, redes para internet das coisas (IoT). Tecnologias de Transporte. Redes de acesso e de transporte, técnicas de múltiplo acesso. Transmissão em banda base, interferência intersimbólica, equalização, técnicas de múltiplo acesso. Sistemas de transmissão de Rádio. planejamento e projeto de sistemas radio ponto a ponto, hierarquias PDH e SDH, configurações sistêmicas de equipamentos, sistema aéreo, mecanismos de propagação, normas e regulamentos nacionais e internacionais aplicáveis, seleção de tipos de equipamento e antenas, dimensionamento da altura de torres e antenas, planejamento de frequências, cálculos de desempenho e disponibilidade, cálculo de interferências. Telefonia: redes de telefonia fixa, manutenção de aparelhos e linhas telefônicas e fax. Comutação telefônica. Circuitos de comunicação. Tarifação telefônica. Telefonia móvel celular – do GSM ao 4G, reuso de frequência. Centrais telefônicas. VOIP. Processamento digital de sinais. Radiopropagação móvel.

TÉCNICO EM TURISMO

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Terapia ocupacional em saúde mental: Reforma Psiquiátrica e Política Nacional de Saúde Mental: princípios, diretrizes, normativas e legislação. Princípios da atenção e recomendações da OMS para a formulação de políticas públicas de saúde mental. Terapia Ocupacional e Política Nacional de Saúde Mental. Terapia Ocupacional na área da infância e adolescência com deficiência intelectual e distúrbios globais de desenvolvimento: princípios e diretrizes da assistência à infância e adolescente com deficiência intelectual e distúrbios globais de desenvolvimento e serviços de assistência no contexto das políticas públicas nacionais da pessoa com deficiência. Propostas de intervenções terapêuticas na terapia ocupacional para inclusão social de crianças e adolescentes com deficiência intelectual ou distúrbios globais de desenvolvimento. Inclusão escolar de crianças com comprometimento intelectual e/ou afetivo e ações da terapia ocupacional. Terapia ocupacional e saúde da pessoa com deficiência: reabilitação e recursos tecnológicos (ajudas técnicas, tecnologia assistiva, tecnologias de apoio e tecnologias de assistência): a Política Nacional de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência. Planejamento e organização de serviços de atenção à pessoa com deficiência no SUS. Recursos tecnológicos e inclusão social de pessoas com deficiência. Terapia Ocupacional em contextos hospitalares: práticas hospitalares em terapia ocupacional: retrospectiva histórica, constituição do campo e domínios de pesquisa e prática. A integralidade do cuidado no hospital e sua interlocução com a rede de serviços sociais e de saúde. Política Nacional de Humanização: diretrizes e estratégias. Terapia Ocupacional e saúde da pessoa com deficiência: processos de desinstitucionalização e inclusão social: a institucionalização e os processos de desinstitucionalização da pessoa com deficiência. Os diferentes tipos de instituições asilares, os mecanismos de sustentação institucional, as relações entre as instituições de reabilitação e os demais serviços de saúde. Sistema Único de Saúde (SUS) e as ações de prevenção de deficiência e incapacidades, de tratamento e de reabilitação de pessoas com deficiência como apoio/suporte às famílias e serviços. Terapia Ocupacional em geriatria e gerontologia: conceitos básicos. Transição demográfica e epidemiológica. Promoção da saúde para idosos. Terapia Ocupacional, pessoas com deficiência e cooperativismo: deficiência e estigma. Instituições de assistência e deficiência.

TESOUREIRO

Contabilidade Pública: Regime Contábil; Exercício Financeiro; Dotação Orçamentária; Execução e Controle do Orçamento; Controle Interno; Controle Orçamentário e Financeiro; Balanços Patrimonial, Orçamentário e Financeiro. Receita Pública: Receita Orçamentária, Receita Extra Orçamentária, Arrecadação, Recolhimento, Receita da Dívida Ativa, Operações de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária, Vinculações Constitucionais da Receita Pública. Despesa Pública: Despesa Orçamentária, Despesa Extra Orçamentária, Empenho, Liquidação, Pagamento, Restos a Pagar, Despesas pelo Regime de Adiantamento; Fundos Especiais. Patrimônio Público: Substância Patrimonial, Contra Substância Patrimonial, Ativo Financeiro, Passivo Financeiro, Ativo Permanente, Passivo Permanente e Situação Líquida; Licitações: Modalidades de Licitações, Dispensa de Licitação, Inexigibilidade de Licitação. Legislação: Leis: 8. 666/93 e 14.133/2021; Conhecimentos sobre conciliação bancária, títulos de crédito e outros documentos bancários. Elaboração do livro caixa: entradas e saídas de numerários. Elaboração do fluxo de caixa.

TOPÓGRAFO

Levantamentos topográficos: Planimétricos: medição direta de distâncias – goniométrica – determinação magnética e cartas isogônicas-medição indireta de distâncias – métodos de levantamentos planimétricos – cálculos de área – dados omitidos. Noções de ângulos azimutais e de declinação magnética, de rumos, métodos, noções de coordenadas cartesianas e arbitrárias, cálculos de poligonais através de ângulos internos, rumos ou azimutes, processo aos ângulos internos ou externos de uma poligonal em azimute ou rumos. Medidas de ângulos e distâncias entre pontos inacessíveis, fechamento de poligonal: cálculo de áreas e erro de fechamento angular, noções de cadastro: amarrações quanto às medidas, quanto aos ângulos e quanto aos ângulos e medidas (irradiação). Locação de curvas: métodos e aplicações. Altimétricos: generalidades – métodos gerais de nivelamentos – nivelamento e contranivelamento – precisão de nivelamentos – perfil longitudinal. Métodos: geométrico, trigonométrico e taqueométrico. Planialtimétricos: curvas de nível – curvas em desnível – método de obtenção: irradiação taqueométrica, seções transversais e aerofotogrametria – métodos de levantamento planialtimétrico. Interpretação de desenhos e plantas. Topografia: aparelhos e instrumentos topográficos: especificação e manuseio. SIG. GPS. Aerofotogrametria. Cálculo de áreas e volume e de coordenadas. Tipos de carta topográfica, noções em: operação em topografia, geodésia e batimetria, cálculos, pontos topográficos e geodésicos. Elaboração de documentos cartográficos, estabelecendo semiologia e articulação de cartas. Levantamentos cadastrais urbanos e rurais, por meio de imagens terrestres, aéreas e orbitais. Unidades de Medida: comprimento, superfície e medidas angulares (cálculos e operações com graus e grados). Noções de geometria analítica, trigonometria e noções de escala. Fotogrametria: noções de estereoscopia, montagem de mosaico. Conhecimentos de informática, geoprocessamento e sensoriamento remoto à sua área de atuação. Todo conteúdo programático do Curso de Técnico em Agrimensura – Currículo Básico.

TRATADOR DE ANIMAIS

Noções sobre fauna silvestre/doméstica. Legislação e proteção aos animais silvestres/domésticos. O trato de animais em cativeiro. A alimentação de animais. Higiene no trato com animais noções sobre risco pessoal, a terceiros e aos animais. Noções básicas sobre biologia de invertebrados, aves, répteis, mamíferos e peixes. Noções básicas de animais domésticos/silvestres. Noções básicas de manejo, captura, comportamento e contenção física de animais. Transporte adequado de animais. Limpeza, desinfecção e higiene de ambientes em geral. Segurança e higiene do trabalho. Conceitos de guarda responsável, alimentação e higiene de recintos.

TURISMÓLOGO

ANEXO III – DECLARAÇÃO – CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

DADOS DO CANDIDATO
NOME
Nº INSCRIÇÃO
CARGO

DEFICIÊNCIA(S) DECLARADA(S)	CID Nº*

NOME COMPLETO DO MÉDICO SUBSCRITOR DO LAUDO ANEXO	CRM Nº**

CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA

( )Não preciso de condições especiais

( ) Sala de fácil acesso (andar térreo, rampa, elevador)

( ) Prova e Folha de Respostas com fonte ampliada – Fonte tamanho

( ) Ledor ( ) Transcritor ( ) Intérprete de Libras ( ) Prova em Braile

( ) Software de Leitura – ( ) Dos Vox ( ) NVDA ( ) JAWS ( ) ZoomText

( ) Mesa para cadeirante e/ou carteira para obeso

( ) Outra. Qual?

________________________, _______, de ________________________ de 2023.

____________________________________

(Assinatura do Candidato)

NOTAS:

* CID Nº: Número de Classificação/Código Internacional da Doença.

** CRM Nº: Número de inscrição no Conselho Regional de Medicina.

***Esta Declaração e o respectivo Laudo Médico deverão ser enviados/anexados digitalmente (upload), em campo próprio disponibilizado no sistema, no ato da inscrição.

**** Esta declaração não assegura a isenção de pagamento.

ANEXO IV – AUTODECLARAÇÃO

Eu, _________________________________________________________________________________________,

(nome completo, sem abreviações) portador do Documento de Identidade RG nº _________________________________________, órgão expedidor __________________________, UF _____, e devidamente inscrito(a) no CPF/MF sob o nº ________________________________, declaro ser afrodescendente da cor preta ou parda e opto a concorrer às vagas reservadas pelo sistema de cotas raciais no Concurso Público nº 05/2023 da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA/SP, para o cargo de

____________________________________________________________________________________________.

Declaro, ainda, estar ciente de que:

As vagas reservadas destinam-se às pessoas que apresentem características fenotípicas de pessoa afrodescendente/negra que assim sejam socialmente reconhecidas, conforme classificação adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE;

Nos termos do Edital do Concurso Público e da Lei Municipal n.º 2.763/2020, a presente Autodeclaração e a fotografia por mim apresentadas serão analisadas pela organização do certame, podendo, a qualquer tempo, convocar-me para entrevista pessoal, se necessário; e

Se da análise realizada restar verificada falsidade desta Declaração, estarei sujeito às penalidades legais cabíveis, inclusive de eliminação deste Concurso Público, em qualquer fase, e a anulação de minha contratação (caso tenha contratado(a) e/ou empossado(a)) após procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o contraditório e ampla defesa.

___________________________________, ______ de __________________________ de 20_____.

____________________________________________

(assinatura do candidato)

Insira aqui a foto 5×7, constando data, conforme item 6.1.3.1. deste Edital.

ANEXO V – FORMULÁRIO DE ENTREGA DE TÍTULOS

DADOS DO CANDIDATO
NOME
Nº INSCRIÇÃO
CARGO

Título	Pontos
Certificado de conclusão de curso de Pós Graduação “lato sensu” em nível de especialização, na área de atuação, acompanhado do histórico escolar, nos moldes das resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) à época de realização do curso.	2,0
Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós Graduação “stricto sensu”, em nível de Mestrado, na área de atuação, acompanhado do Histórico Escolar.	3,5
Diploma, devidamente registrado, ou certificado/declaração de conclusão de curso de Pós Graduação “stricto sensu”, em nível de Doutorado, na área de atuação, acompanhado do Histórico Escolar.	5,0

________________________, _______, de ________________________ de 20_____.

____________________________________

(Assinatura do Candidato)

NOTAS:

* Item: candidato deverá assinalar (“X”) indicando o documento em anexo.

** Pontos: será computado apenas o título de maior pontuação, conforme Capítulo 10 do Edital

***Esta Declaração e o respectivo Título deverão ser enviados/anexados digitalmente (upload), em campo próprio disponibilizado no sistema na área do candidato, até no máximo 1 (um) dia útil após o encerramento das inscrições.

ANEXO VI – CRONOGRAMA

O cronograma abaixo constitui mera expectativa, podendo haver variação nas datas de acordo com as necessidades técnicas e operacionais da PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA ou do AVANÇASP, sendo de inteira responsabilidade dos candidatos acompanhar as publicações oficiais realizadas no site www.avancasp.org.br, na área destinada a este Concurso Público.

EVENTOS	DATAS PREVISTAS
Divulgação do Edital Completo no Site e Resumido na Imprensa Oficial.	31/08/2023
Período de Inscrições “on-line” – internet.	31/08/2023 à 02/10/2023
Período de Solicitação de Isenção de Pagamento da Inscrição.	Até 04/09/2023
Divulgação do Resultado Preliminar das Solicitações de Isenção de Pagamento da Inscrição.	11/09/2023
Período de Recurso Contra o Resultado Preliminar das Solicitações de Isenção de Pagamento da Inscrição.	12 e 13/09/2023
Divulgação do Resultado Definitivo das Solicitações de Isenção de Pagamento da Inscrição.	18/09/2023
Último dia para pagamento da inscrição e envio de Títulos.	03/10/2023
Divulgação do Resultado Preliminar das Solicitações de Inscrição na Condição de Pessoa com Deficiência – PCD e Resultado Preliminar das Solicitações de Condições Especiais e Candidatos Negros, Indígenas e Quilombolas.	09/10/2023
Período de Recurso Contra o Resultado Preliminar das Solicitações de Inscrição na Condição de Pessoa com Deficiência – PCD e Resultado Preliminar das Solicitações de Condições Especiais e Candidatos Negros, Indígenas e Quilombolas.	10 e 11/10/2023
Divulgação do Resultado Definitivo das Solicitações de Inscrição na Condição de Pessoa com Deficiência – PCD e Resultado Definitivo das Solicitações de Condições Especiais e Candidatos Negros, Indígenas e Quilombolas.	16/10/2023
Divulgação da Lista de Inscritos, Total de Inscritos, Locais de Prova e Salas e Edital de Convocação para as Provas Objetivas.	Até 17/11/2023
Realização da Prova Objetiva período 1 e período 2.	26/11/2023
Divulgação do Gabarito Preliminar período 1 e período 2.	26/11/2023
Período de Recurso Contra o Gabarito Preliminar período 1 e período 2.	27 e 28/11/2023
Realização da Prova Objetiva período 3 e período 4.	03/12/2023
Divulgação do Gabarito Preliminar período 3 e período 4.	03/12/2023
Período de Recurso Contra o Gabarito Preliminar período 3 e período 4.	04 e 05/12/2023
Divulgação do Resultado dos Recursos Contra o Gabarito Preliminar, Gabarito Oficial – Definitivo, Prova de Títulos, Prova Discursiva e Resultado Final Preliminar.	17/01/2024
Período de Recursos Contra o Resultado Final – Preliminar.	18 e 19/01/2024
Divulgação do Resultado dos Recursos Contra o Resultado Final – Preliminar e Resultado Final – Definitivo.	Até 31/01/2024
Homologação.	A partir da divulgação do Resultado Final – Definitivo.

Edital 05-2023 Ubatuba - Geral
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Categoria:	Concursos e Processos Seletivos
Data:	31/08/2023