Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não tenham meios próprios para chegar ao local de votação ou que não consigam utilizar o transporte público convencional podem solicitar transporte especial gratuito para participar do primeiro turno das eleições de 2026 até a próxima segunda-feira, 14. Caso haja segundo turno, previsto para 25 de outubro, a solicitação deverá ser feita até 05 de outubro.
A iniciativa integra o programa “Seu Voto Importa”, da Justiça Eleitoral, e prevê transporte individual, adaptado e no sistema porta a porta, com deslocamento de ida e volta. Quando necessário, o serviço também pode contemplar acompanhante ou cão-guia.
O atendimento é destinado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, incluindo pessoas idosas, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo e pessoas obesas quando a condição dificultar o deslocamento até o local de votação.
O transporte pode ser solicitado por meio de formulário disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ou presencialmente em qualquer Cartório Eleitoral do Estado. O pedido pode ser apresentado pelo próprio eleitor ou por seu curador, apoiador ou procurador.
Após o envio da solicitação, o eleitor receberá um número de protocolo por e-mail. O pedido será analisado pela Justiça Eleitoral e a solicitação não implica deferimento automático. A resposta será encaminhada por e-mail até 48 horas antes da eleição.
O transporte eleitoral possui regras específicas para eleitores de zonas rurais e também há previsão de atendimento para povos indígenas, comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais. Já o transporte público coletivo gratuito disponibilizado no dia da eleição segue regulamentação própria e não exige cadastro no programa “Seu Voto Importa”.
Em caso de dúvidas, os eleitores podem entrar em contato com a Ouvidoria do TRE-SP pelo telefone 148 ou consultar as informações e o formulário de solicitação no site oficial do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Em Ubatuba, o atendimento eleitoral é realizado pelo Cartório da 144ª Zona Eleitoral.
