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Decreto nº6603 de 17 de Abril de 2017
DECRETO NÚMERO 6603 DE 17 DE ABRIL DE 2017. “Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal EDILENE RODRIGUES LEITE, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”. DELCIO JOSE SATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº6500 de 22 de Novembro de 2016
DECRETO NUMERO 6500 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. Decreta de Interesse Social a Regularização Urbanística e Fundiária da área conhecida como Loteamento “Rua do Madruga” localizada no bairro do Sertão da Quina. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por […] -
Decreto nº6474 de 04 de Outubro de 2016
DECRETO NÚMERO 6474 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº6465 de 20 de Setembro de 2016
DECRETO NÚMERO 6465 DE 20 DE SETEMBRO DE 2016. Decreta de Interesse Social a Regularização Urbanística e Fundiária da área conhecida como Folha Seca, localizada no Distrito Sul/Praia Dura. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas […] -
Decreto nº6440 de 02 de Agosto de 2016
DECRETO NUMERO 6440 DE 02 DE AGOSTO DE 2016. Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Lei nº3686 de 15 de Outubro de 2013
LEI NÚMERO 3686 DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. (Autógrafo nº. 85/13, Projeto de Lei nº. 115/13, Mensagem nº. 49/13) Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas – PPP. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Lei nº3725 de 03 de Janeiro de 2014
LEI NÚMERO 3725 DE 03 DE JANEIRO DE 2014. (Autógrafo nº. 122/13, Projeto de Lei nº. 156/13, Mens. 70/13 do Executivo.) Dispõe sobre a autorização para alterações orçamentárias no Orçamento Vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, […] -
Lei nº3735 de 08 de Janeiro de 2014
PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO UBATUBA LISTA DE ILUSTRAÇÕES.. 5 LISTA DE QUADROS.. 6 LISTA DE FOTOS.. 9 SIGLAS E ABREVIATURAS.. 10 1…. APRESENTAÇÃO.. 13 2…. DADOS GERAIS DO MUNICÍPIO.. 16 2.1. LOCALIZAÇÃO, ACESSOS E CARACTERIZAÇÃO FÍSICA DO MUNICÍPIO.. 16 2.1.1. Localização. 16 2.1.2. Acessos. 16 2.1.3. Caracterização Física do Município. 16 2.1.4. Unidades de Conservação. 22 2.2. […] -
Decreto nº5627 de 01 de Janeiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5627 DE 01 DE JANEIRO 2013. “Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.” MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; […] -
Decreto nº5655 de 01 de Fevereiro de 2013
DECRETO NÚMERO 5655 DE 01 DE FEVEREIRO 2013. “Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.” MAURICIO HUMBERTO F. MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando […]