Poder Executivo Municipal

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  • Decreto nº6404 de 03 de Junho de 2016

    DECRETO NUMERO 6404 DE 3 DE JUNHO DE 2016.     “Dispõe sobre permissão de uso de bem próprio municipal para “Associação de Apoio ao Paciente Oncológico de Ubatuba – SAPO-UBA”, para os fins que especifica”.     MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE UBATUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são […]
  • Decreto nº5997 de 01 de Setembro de 2014

    MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentarias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos fixos são de prioridade para o andamento da Administração; Considerando a necessidade de empenhar contratos, convénios e […]
  • Decreto nº6260 de 04 de Novembro de 2015

    DECRETO NÚMERO 6260 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente. MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da Administração; Considerando que os custos […]
  • Decreto nº6294 de 04 de Janeiro de 2016

          DECRETO NÚMERO  6294 DE  04 DE JANEIRO DE 2016.       Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.       MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando a necessidade de realocar verbas orçamentárias para cumprimento das ações da […]
  • Decreto nº6087 de 23 de Fevereiro de 2015

      DECRETO NÚMERO 6087 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.   Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro.         MAURICIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e,   Considerando […]
  • Decreto nº6247 de 13 de Outubro de 2015

    “Dispõe sobre permissão de uso de área pública para Associação de Reciclagem de Coco Verde e Catadores de Materiais Recicláveis de Ubatuba- Coco e Cia. que especifica. ”
  • Lei nº3867 de 09 de Outubro de 2015

    Dispõe sobre a criação da LINHA TURISMO UBATUBA no Município de Ubatuba e dá outras providências.
  • Processo Seletivo AGVT – Operação Verão 2023/24 – Edital 003/23 – Abertura

    EDITAL Nº 003/2023 – AGVT     ABERTURA PROCESSO SELETIVO AUXILIAR DE GUARDA-VIDAS TEMPORÁRIO   OPERAÇÃO VERÃO 2023/2024     A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, nomeada pela Portaria nº 725 de 04 de agosto de 2023, em conjunto com o Grupamento de Bombeiros Marítimo de Ubatuba e nos termos […]
  • 76ª Convocação – Concurso Público – Edital 007/16 – Motorista

    76ª CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 007/2016   A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, por meio da DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS da Secretaria Municipal de Administração, CONVOCA os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), aprovados (as) em Concurso Público do Edital n° 007/2016, para o cargo de MOTORISTA, para no prazo de 02 (dois) dias úteis, IMPRORROGÁVEIS, a […]
  • 74ª Convocação – Concurso Público – Edital 007/16 – PEB I

    74ª CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 007/2016 A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, por meio da DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS da Secretaria Municipal de Administração, CONVOCA os (as) candidatos (as) abaixo relacionados (as), aprovados (as) em Concurso Público do Edital n° 007/2016, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, para no prazo de 02 (dois) dias […]
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