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Prefeitura organiza conferência municipal de economia solidária
A I Conferência Municipal de Economia Solidária de Ubatuba acontece no dia 28 de maio, das 8 às 16 horas, na escola municipal Padre José de Anchieta, centro. A etapa municipal vai debater sobre a política de economia solidária, o processo de integração das ações de apoio e elaborar o plano municipal da iniciativa. O encontro conta com palestras de […] -
Decreto nº 8402 de 21 de Fevereiro de 2024
Cria a Comissão de Organização da II Conferência Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais da cidade de Ubatuba. -
Decreto nº 8393 de 19 de Fevereiro de 2024
“Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais – FMPOCT de Ubatuba previsto na lei municipal nº 4567/2023.” -
Decreto nº 8333 de 13 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais. -
Lei nº 4550 de 20 de Março de 2023
Aprova as Notas Técnicas de 1 a 12; 14 a 19 e acrescenta estratégias no Plano Municipal de Educação - PME.
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Lei nº 4520 de 13 de Outubro de 2022
Dispõe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância de Ubatuba, e dá outras providências.
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Comunicado nº 05/2022 – Comunicado Setur de 09 de Agosto de 2022
Comunicado Setur 05/2022 - A Secretaria de Turismo, vem por meio deste, comunicar a convocação de todos os interlocutores municipais da Região Turística Litoral Norte, para reunião virtual de Fundação do Fórum Permanente de Turismo da Região Turística Litoral Norte de São Paulo. -
nº 05/2022 – Comunicado Setur de 09 de Agosto de 2022
Comunicado Setur 05/2022 - A Secretaria de Turismo, vem por meio deste, comunicar a convocação de todos os interlocutores municipais da Região Turística Litoral Norte, para reunião virtual de Fundação do Fórum Permanente de Turismo da Região Turística Litoral Norte de São Paulo. -
Decreto nº 7916 de 20 de Junho de 2022
Convoca a I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais da cidade de Ubatuba. -
Decreto nº 7891 de 25 de Maio de 2022
Promove o congelamento urbanístico do Núcleo informal denominado como Morro do Fórum (Estufa 2), nesta Cidade e Comarca.